quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Como encontrar emprego

Meu amigo, se você quiser ter emprego farto e bem remunerado, com grandes perspectivas de enriquecimento (ilícito) e ainda levar, de lambuja, uma boa aposentadoria vitalícia para seu cruzeiro turístico, faça como muitos espertalhões brasileiros e abrace, com toda a força, a "espinhosa" carreira política. Não precisa de nenhum pré-requisito intelectual, ou frequentar cursinho, basta apenas saber rabiscar o seu nome e gostar da ribalta do poder para ter sucesso garantido. Senão, vai ter de ralar a vida toda e comer o pão que o diabo amassou!

Espelhe-se em nosso guru presidencial: tem vida boa, pega onda e faz caça submarina em Fernando de Noronha à nossa custa, e, para seu regalo, já tem algumas prebendas vitalícias garantidas, e tudo isso sem ter precisado fazer muito esforço ou queimado pestanas em elucubrações mil.

E a gente começa a questionar: para que estudar tanto - neste País de nove dedos políticos -, concluir curso superior, pós-graduação etc., etc. se outros conseguem status social e financeiro na moleza, e não há emprego para a maioria ou quando encontra é mal-remunerado? É claro que existem pessoas bem-sucedidas, mas são exceções dentro do contexto nacional.

E o nosso bem abonado presidente da República, que nunca teve preocupação com estudo, fingiu não conhecer a realidade brasileira (falta de grana) e mandou a vassalagem gastar para esquentar a economia. Só que ele não emprestou o seu cartão corporativo para a plebe passear, por exemplo, na paradisíaca Ilha de Fernando de Noronha. E, já no ocaso de seu governo, não perdeu o hábito de abrir a boca para tecer comentários inadequados.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado.

A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.

Em outubro, a 6ª turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro.

Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele havia violado a legislação.

Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool para caracterizar o crime (seis decigramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), o teste foi considerado imprescindível.
A legislação anterior não citava uma quantidade específica de álcool para a configuração de crime, falava apenas em dirigir "sob a influência de álcool" e expor uma outra pessoa a risco.

Já em dezembro, a 5ª turma do STJ, com outra composição de ministros, decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista do Rio Grande do Sul que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez constatada em exame clínico.

Segundo o perito que o examinou, ele tinha "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo lento" e "coordenação muscular perturbada".

Para uniformizar o entendimento, o STJ decidiu que caberá agora à 3ª seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico no Distrito Federal com data ainda indefinida.

Levantamento publicado pela Folha em setembro do ano passado, feito na Justiça estadual do país inteiro, mostrou que 80% dos motoristas que se recusaram a passar pelo bafômetro ou fazer exame de sangue acabaram sendo absolvidos por falta de provas.
Fonte: Folha Online

Comentários

Infelizmente, vivemos em um país onde a própria autoridade judicial é conivente com a irresponsabilidade civil ao não respaldar os procedimentos de segurança das normas de trânsito.

É muito simples: quem não deve não teme, logo não deveria invocar a máxima constitucional de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si próprio. Trata-se aqui de um lamentável equívoco constitucional, empregado em sentido amplo, utilizado pelo infrator para a desobediência social, que já deveria ter sido corrigido pelo Legislativo, se efetivamente tivéssemos um Judiciário compromissado com a moralidade para exigir o aperfeiçoamento de nossa Carta Magna. Essa leniência com os infratores de trânsito só enfraquece a autoridade policial. Assim, para que a Lei Seca, se o próprio Judiciário não garante a sua aplicação?

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A farra salarial parlamentar

Infelizmente, o eleitor brasileiro é o principal responsável pelo baixo nível de seriedade parlamentar porque vota em qualquer um. E o resultado negativo, todos conhecem: Congresso Nacional conspurcado de imorais e incompetentes políticos (Sarney, Maluf, Jáder Barbalho etc.); de fichas sujas; de cabideiros de emprego; de oportunistas em busca das glórias do poder; de fisiologistas; de trambiqueiros travestidos de colarinho branco, dando prejuízos a esta nação de fortes contrastes sociais. Por outro lado, São Paulo ainda peca ao eleger, com quase 500 mil votos, Paulo Maluf, e o oportunista Tiririca, com votação expressiva, cujo "palhaço" deve ser mais honesto que a maioria dos atuais congressistas.

Este país padece por não ter um Parlamento sério. Quanto se gasta em vão para manter a despesa (pública) política, que seria mais bem empregada se fosse aplicada no social? Ser político no Brasil é uma grande dádiva caída do céu. É um bilhete premiado. Quem entra não quer mais sair: médico, advogado, empresário, funcionário público (em desvio de função) etc. Tiririca disse, com a sabedoria de sua irônica ingenuidade, que teve muita sorte em entrar para a política. E indagado acerca do seu primeiro projeto (político), ele foi autêntico: comprar um apartamento.

Para manter os gastos públicos, da máquina "brasiliana" do Planalto, o Brasil tem hoje uma dívida interna que oscila na faixa de 1,600 trilhão de reais. Há parlamentar que não sabe o que isto representa de endividamento público. Se realmente soubesse, não estaria aplaudindo os reajustes imorais dos parlamentares, ministros de Estado, vice e presidente da República, com reflexo nos aumentos em cascata dos poderes políticos estaduais e municipais.

Se o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) não faz do Parlamento cabide de emprego, por que contribuiu votando favoravelmente para receber reajuste superior às demais categorias de trabalhadores brasileiros? Onde estão a sua seriedade e de outros parlamentares, que defendem reajuste salarial em causa própria no Congresso, em detrimento dos demais brasileiros, que não são bafejados por essa sorte? Embora os nossos parlamentares diretamente não metam a mão nos cofres do erário, indiretamente se locupletam de benesses públicas, por exemplo, reajustando elevadamente os seus próprios salários do dia para a noite.

Nenhum trabalhador brasileiro pode concordar com essa orgia salarial, arbitrada pelos senhores congressistas, ou seja, elevando o nível salarial da grande elite política a R$26.723,13, pago pelos contribuintes com reajustes que variam entre 61,83%, 133,96%, 148,63%. Os senhores parlamentares não têm vergonha dos contribuintes nacionais, dos miseráveis sem teto, dos desempregados etc.?

Por que o deputado Camarinha não contribui para moralizar os salários públicos - sem faixa extravagante de R$26.723,13, bem como para estabelecer índice de reajuste salarial igual para todas as categorias públicas?

Causa perplexidade, tédio e revolta assistir à fleuma desses pulhas políticos, que não demonstram nenhum sentimento com a austeridade dos gastos públicos, e ainda riem de nossa cara, no Parlamento, como o deputado Camarinha fez ao desdenhar a atitude de alguns de seus pares, que se manifestaram contra o inflado reajuste, em plenário da Câmara.

Agora, a PEC 300, que significa dignidade salarial justa aos policiais brasileiros, os senhores oportunistas políticos não aprovam. Que falsidade farisaica é essa!

O deputado Abelardo Camarinha deveria conhecer, para rever os seus conceitos de políticas públicas, como procede o parlamento sueco com os gastos de seus políticos. Na Suécia não existe o esbanjamento do dinheiro público. Lá existe, sim, respeito ao dinheiro do contribuinte.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dignidade salarial aos policiais

A politicagem parlamentar não pode postergar ou sobrestar a solução dos graves problemas nacionais. A falta de investimento em Segurança Pública com reflexo negativo na dignidade salarial dos policiais tem mostrado ao país a vulnerabilidade das instituições policiais brasileiras, mal-remuneradas, sujeitas à corrupção criminosa por recebimento de propinas ou de outras remunerações clandestinas. As consequencias nefastas de tudo isso estão estampadas no corpo desnudado brasileiro, em todo o quadrante, em que a falta de uma política justa, honesta e séria salarial dos servidores policiais, bem como de logística das polícias têm escancarado a fragilidade do sistema de repressão nacional diante do poder dos narcotraficantes, e o pior, atente para isto: os agentes policiais brasileiros são mal-remunerados, (muitos) vivem nas mesmas condições de pobrezas da periferia ou moram ao lado de marginais, e por isso são facilmente corrompidos. E a culpa é do Estado, representado pelo Congresso Nacional e Poder Executivo, que teimam em não prover a Segurança Pública nacional dos rudimentos de sobrevivência e de trabalho. Os resultados negativos estão aí em nossas caras. A bandidagem desrespeitando a sociedade trabalhadora, o problema social de contrastes brasileiro grave, cujo governo só desperta quando eclode, por exemplo, um "Complexo do Alemão".

Por outro lado, já está na hora de ajustarmos com equidade a nossa Constituição. A República Federativa Brasileira não pode continuar sendo regulada por critérios estaduais diferenciados. O país é um todo. Tem uma só língua. Deveria ter uma só lei de efeito social para todos. Não é razoável que o brasileiro de qualquer rincão, por exemplo, pague preço diferenciado para tirar uma carteira de motorista. Assim, por que o valor salarial de um policial do Distrito Federal não pode ser igual aos demais da federação brasileira? Isso tem que ser revisto com mais seriedade.
Quanto se continua gastando inutilmente com a máquina pública brasileira? A dívida interna nacional oscila hoje em torno de 1,600 trilhão. Igualmente, quanto se gasta para manter o Congresso Nacional, as despesas do Planalto etc.? Agora, vir tergiversar que o reajuste dos policiais pode comprometer o orçamento estadual, guardadas as devidas proporções, é como negar alimento para sua própria família. Ademais, a falta de uma política pública de segurança competente para todos é um dos grandes problemas de nossa sociedade. Sem segurança a sociedade não pode trabalhar, estudar etc. Então, não se compreende essa politicagem barata de não querer atender às justas reivindicações policiais, respaldadas hoje na PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal.

Assim, cheira jogo sujo do governo, como manobra para satisfazer os governantes eleitos, pretender agora comissão especial para segurança pública, quase seis meses depois da votação da PEC 300 em primeiro turno do plenário. Consequência: representantes da categoria sinalizam paralisação geral da polícia no dia da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Analfabetos no Congresso Nacional

O Parlamento brasileiro, infelizmente, é o reflexo da pouca seriedade do eleitor, que vota em qualquer um. Contribui para isso o indecoroso voto obrigatório, que os políticos teimam em não expurgá-lo de nossa Constituição para preservar as suas facilidades eleitorais.
E é justamente a decepção com a falta de seriedade de nossos políticos, que pouco produzem de útil ao país, que leva muitos eleitores a externar o seu descontentamento votando em candidatos bizarros como Tiririca e outros mentecaptos do Congresso Nacional.

Se essas demonstrações negativas da sociedade, que não são de hoje, fossem levadas a sério pelos tribunais eleitorais e partidos políticos, certamente o poder constituído pertinente não estaria pagando o mico por ter autorizado a candidatura de quem se supunha analfabeto, e agora eleito legitimamente por mais de 1,3 milhão de votos. Pretender impugnar a eleição de Tiririca a esta altura do campeonato, não deixa de ser uma grande presepada de nosso Judiciário.

Mas o Brasil está cheio de atitudes quixotescas. Pois bem, na contramão do esforço governamental e de todos os brasileiros que desejam erradicar o analfabetismo do país, bem como ver este torrão verde-amarelo conduzido por cidadãos alfabetizados em todos os níveis escolares, eis que surge das trevas do inferno a voz do senador “evangélico” Magno Malta (PR-ES) propondo a eleição de analfabetos. E depois não querem que a sociedade se indigne com a manutenção do Senado Federal.

Com algumas exceções, o Parlamento está repleto de políticos de idéias estapafúrdias, os quais só sabem gastar o dinheiro do contribuinte para mal representar a população. Aliás, os representantes do todas as igrejas estão de viés trocado. Deveriam estar trabalhando dentro de suas instituições religiosas e não usufruindo das benesses públicas.

O fato de o país ter 14 milhões de analfabetos não justifica a sua representação específica no Congresso. Se fosse assim, teriam que ter assento no Congresso Nacional também os representantes de traficantes, de larápios, de prostitutas etc.

Para que o senador Malta, infelizmente, foi eleito? Não foi para representar todos os segmentos sociais no Parlamento? Ou o senador quer fazer média eleitoral com essa fatia de analfabetos? Tenha senso de ridículo, senador! Enquanto se defende a educação formal para todos, para que o país cresça culturalmente em prol de seu desenvolvimento, o representante capixaba vem retroceder para permitir que pessoas analfabetas exerçam mandatos políticos.

Por que o senador não se empenha para banir o analfabetismo de 14 milhões de cidadãos brasileiros em vez de vir fazer demagogia barata?

Não basta só ter caráter, sentimento e coração para exercer o Parlamento como o senador apregoa. É preciso também que as nossas instituições públicas sejam exercidas por pessoas competentes e de boa formação cultural.

Ora, é inadmissível que um representante político não tenha cultura suficiente para saber ler e entender as leis que serão submetidas no Parlamento. Se o senador peca por apenas comer pela mão dos outros, ou seja, não tem competência para redigir um projeto, não deveria subestimar a capacidade dos demais. E a bem da verdade, a Constituição brasileira não deveria permitir que um membro do Parlamento nacional não tivesse no mínimo o segundo grau completo.

Por outro lado, a ingenuidade do senador é muito grande ao afirmar que Tiririca foi eleito pelo voto de nordestinos (só de nordestinos?) e que “a coisa pegou porque Tiririca é pobre”. Senador, vá se penitenciar com Deus!

A estupidez em dose vertical

Responsabilidade ou irresponsabilidade daqueles que estão desfigurando e transformando Balneário Camboriú em uma cidade compactada ao gosto do empresariado da construção civil, que está mais interessado nos lucros de suas operações?
Hoje, constatamos que a cidade tenta se adequar à frenética ebulição de seu aumento populacional – mais transitório que fixo -, demolindo morros, abrindo novas ruas, invertendo a direção do fluxo de veículos etc., e tudo isso para atender ao conceito de cidades cosmopolitas.
Do ponto de vista de desenvolvimento equilibrado, Balneário Camboriú não deveria perder a sua vocação de cidade voltada para a exploração de suas belezas naturais, bem como o seu lado lúdico de bares, restaurantes, casas noturnas de divertimentos etc. Balneário deveria se preocupar apenas com investimento direcionado à área turística, e não ceder espaço à exploração comercial desmedida da construção civil, cujo objetivo único é a obtenção do lucro irracional em detrimento da desfiguração da cidade.
É verdade que a construção civil tem impulsionado a economia da cidade. Mas também é verdade que o empresariado da construção civil não demonstra muita preocupação com a degradação, aérea e terrestre, do meio ambiente.
Se o efeito do aquecimento imobiliário, com a venda de imóveis, traz divisas ao município, por outro lado o inchamento populacional da cidade traz também problemas crônicos à estrutura municipal que não está preparada para enfrentar uma demanda de serviços públicos básicos à população. Se quisermos manter a estabilidade de um bom padrão de vida da cidade, não deveríamos incidir nos mesmos erros, por exemplo, da vizinha capital Florianópolis, que se depara, hoje, com graves problemas de ordem social etc.
Balneário Camboriú deveria obedecer a um padrão imobiliário, cuja construção vertical não ultrapassasse a doze andares. Lamentavelmente, os nossos dirigentes políticos municipais são lenientes com a especulação da construção civil ao permitir que a cidade seja engolida, cada vez mais, pela fúria insaciável dos construtores de espigões, que estão descaracterizando a cidade em nome de um falso progresso, e deixando as ruas da cidade precocemente escuras, antes do final do dia, por causa dos monstrengos verticais que constroem. Ademais, ninguém vem ao Balneário para ver o artificialismo urbanístico de verticalidade da cidade, mas para desfrutar de sua beleza natural e outros divertimentos.
É plausível que o empresariado da construção civil diga que impulsiona a economia local e que proporciona quatro mil empregos diretos. Só que ele está desfigurando a cidade de forma implacável, e está mais preocupado com a fatura de lucro do que com o total de trabalhadores empregados.
Que as cidades brasileiras não se transformem em canteiros de obras especulativos de interesses comerciais da construção civil, desrespeitando o meio ambiente!