sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Lula e os Direitos Humanos de Cuba

Um paradoxo persiste no PT. Tem um governo aclamado no Estado Democrático de Direito, mas é simpatizante de procedimentos de estados totalitários ultrapassados. Ora, a aura da liberdade que sopra aqui também deveria soprar - se o nosso governo se esforçasse para isso - em além-mar, ou seja, em país como Cuba, que em pleno século 21 continua a privar a liberdade de manifestação das oposições.

É muito estranho que o governo brasileiro se esqueça da Declaração Universal dos Direitos Humanos e continue a glorificar o regime do caudilho e moribundo Fidel Castro, enquanto a Ilha mantém segregados, nas masmorras da injustiça humana, cidadãos que se indispuseram com a falta de liberdade de um povo.

Em sua recente visita à nossa custa à ilha cubana, o presidente Lula olvidou os apelos daqueles que continuam sendo maltratados pelo regime ditatorial de Fidel Castro & Cia. Tergiversou como sempre ao ser interpelado sobre a situação de hostilizados cubanos, inclusive com a morte, em 23.02.2010, do preso político Orlando Zapata, após 85 dias de greve de fome.

O Brasil, em sua gestão governamental, se diz defensor da paz mundial, se intromete nos problemas domésticos de Honduras, mas se esquece de repreender os direitos humanos universais da republiqueta castrista, que continua a maltratar a liberdade de seus cidadãos.

Petistas, defensores dos Direitos Humanos, que têm a dizer dessa forma paradoxal do presidente Lula? A amizade ao ditador cubano não pode esconder o estigma de um regime cruel e irracional, que continua a desafiar o direito à liberdade de povos civilizados.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Petista e neopetistas

Para um partido e presidente que não reconhecem as gestões anteriores e se autoglorificam como os defensores da moral e idealizadores das conquistas desenvolvimentistas brasileiras, como se tivessem pegado o Brasil do marco zero, contestem com argumentos as afirmações de FHC?


SEM MEDO DO PASSADO
Fernando Henrique Cardoso
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.
Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.
Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Vá pra casa, senador!

Está no site do Congresso em Foco de 17/02: "Censo do Interlegis contratou sobrinha de Heráclito. Além de Agaciel e Efraim, o primeiro-secretário do Senado foi outro que se valeu do levantamento para beneficiar parentes". Mas ele nega. Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), tome vergonha! O senhor não é mais criança para ficar enganando o Piauí e os demais tupiniquins nacionais. Fale a verdade!

Deixe dessa tergiversação vazia! Não fica legal esse negócio de ser parlapatão, sempre parlapatão. Está sofrendo da doença do Sarney? Vá pra casa comer a comidinha de sua mulher; já está passando da hora. Ceda o lugar pra gente nova sem laivo de esperteza política.

A credibilidade do Congresso atingiu índice sofrível no recente levantamento CNT/Sensus. O Congresso é a instituição com menor grau de confiança: 45% dos eleitores não confia na instituição. Mas os senadores não se remediam. E a sociedade brasileira já está cansada dessa pouca-vergonha. É parente aqui, é parente pra todo o lado tirando proveito das mutretas públicas, proporcionadas por políticos interesseiros e de formação histórica viciada.

Ninguém é punido porque grande parcela dos senadores, e na Câmara Federal não é diferente, já satisfez algum dia sua clientela parental com benesses públicas. E como a maioria tem rabo preso, fica difícil algum senador pretender jogar pedra no telhado do vizinho. Será que o político tem vergonha de ser honesto? Chame com urgência o comandante pra botar esse passageiro pra fora do Senado, senão o avião vai cair: é muito peso pra suportar tanta mentira do Senador Heráclito Fortes.
Conforme relata o site do Congresso em Foco, para despistar os bobos, o senador declara que "tem amargas lembranças" da participação de sua sobrinha no senso. E nós acreditamos...

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Brasileiro gosta de reclamar?

Não é correta a afirmação de que brasileiro reclama de tudo. Devagar com o andor. Se você for imposto a sentar sobre um toco pontiagudo ou espinho, reclamará naturalmente se não for masoquista. Reclama-se e sempre se reclamará em qualquer época de nossos governantes e políticos pelas razões óbvias dos desvios de condutas no cumprimento de seus mandatos, os quais muitas vezes ultrapassam as raias da licitude e da política até chegar à maldita corrupção.

Se Tancredo Neves não tivesse falecido no início de seu governo e procedesse mal em sua gestão presidencial, o povo teria todo o direito de questioná-lo. Afinal, quem paga imposto, e como se paga neste País (!), tem o dever de arguir qualquer mau político ou governante. E o povo, sem dúvida, vai continuar a reclamar dos atuais e dos novos políticos e governantes se eles não se conduzirem bem, porque não poderemos abrir mão de nossa prerrogativa de ser o agente principal de uma democracia.

O problema não está no povo, que muitos arguem que não têm educação ou cultura para as coisas mais primárias como cuspir no chão, não respeitar as leis de trânsito etc para justificar o seu despreparo em não saber escolher bem o seu representante político ou governante. A realidade negativa está em nossa Constituição, que peca ao consagrar o voto obrigatório ao cidadão, que é geralmente trocado por falsas promessas de candidatos.

A Constituição brasileira é a principal responsável pelo atual quadro político nacional. Por isso, o Paulo Maluf e muitos outros continuam sendo eleitos porque o voto de qualidade - o voto facultativo - não é instituído no Brasil como está consagrado e funcionando muito bem na América do Norte.

Falar que o povo é mal acostumado com o jeitinho de tirar vantagem ao sonegar imposto não está longe de ser uma realidade na medida em que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, e o que é arrecadado não é devolvido em serviços públicos de alta qualidade como, por exemplo, o inoperante e vergonhoso sistema de saúde pública nacional.

Argumentar que o problema do Brasil não são os políticos, são os brasileiros, em tese poderíamos até concordar que o País tem os políticos que o povo merece. Mas nem por isso temos que absolver essa corja corrupta que denigre a política brasileira. Ela só sobrevive porque temos um Judiciário pusilânime, frouxo, moroso e de indicação política - STF -, que não cumpre o seu papel de guardião constitucional, engaveta processos de certos políticos, por exemplo, até agora os 40 envolvidos com o mensalão da Câmara Federal continuam impunes e muitos deles desempenhando mandatos. Não se pode deixar de mencionar, com aplauso ao Judiciário, uma grande exceção: 12 ministros do STJ concordaram com a prisão do governador Arruda do Distrito Federal.

Se os políticos não se elegem sozinhos, também é verdade que a maioria do eleitorado não vai pedir para eles se candidatarem. Ao contrário, em épocas de eleições se apresentam como uns cordeirinhos em busca de votos e depois desaparecem. Se político fizesse concurso público, a maioria certamente seria reprovada no ato de inscrição por falta de comprovação de conduta ilibada.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Enfim, um corrupto atrás das grades

Parabéns ao Judiciário. Até que enfim, um político corrupto atrás das grades, nem que seja de forma provisória. Mas advogados bem remunerados estão sempre aí de plantão para fazer a defesa de qualquer um. Tudo bem. Só que deveriam ter ética e escrúpulo com a matéria arguída. Pedir o relaxamento da prisão de Arruda é desqualificar a competência de 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por outro lado, o presidente Lula não pode ficar abatido. Ficou com medo de quê? Já protegeu o Sarney e ainda queria mais? Como não está acostumado a ver corrupto na cadeia, pois é o que mais existe em sua trupe palaciana e petista, a coisa começa a lhe dar dor de cabeça. Não se preocupe, presidente, tome uma "cibalena", remédio de seu tempo, que a dor passa, mas depois volta...

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Devargar com o andor, Pedro

Devagar com o andor, Pedro Simon
Intrigante a declaração do senador Pedro Simon (PMDB-RS): "Se o PMDB não tiver candidato próprio, eu me inclino pela Dilma. Ela é formidável. O governo Lula pode ser dividido em dois: antes e depois de Dilma na Casa Civil."O senador só pode estar em fim de carreira política para acenar com a hipótese de apoiar a guerrilheira Dilma Rousseff. Ela é uma "formidável" guerrilheira e assaltante de banco; muitos civis e militares perderam vidas por sua atuação. Mas o senador não está de todo equivocado porque presidir o País qualquer um pode, até o Lula conseguiu, isto é, copiou toda a política econômica de FHC, mas continua a negar.Será que por todo este tempo o senador me enganou e a muitos, que o ajudaram pelo voto a ser governador e estar no Parlamento? O País não precisa de uma prepotente, de uma mulher de calça para nos governar. Ademais, qual a sua bagagem política? Qual o seu projeto? O continuísmo do Lula? O País não precisa de uma biruta ao sabor do vento Lula.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Vem aí a indústria do síndico empregado

O deputado federal Vicentinho (PT-SP), para satisfazer seus companheiros de corporação sindical, pretende instituir a indústria regulamentada de síndico empregado com o seu Projeto de Lei nº 6518/09, em tramitação na Câmara Federal. Cuidado com a esperteza do deputado, que quer atender aos seus amigos sindicalistas. O disposto no Art. 1347 do Código Civil é claro: "A assembléia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se." Na própria inteligência do caput do artigo, quando prevê a viabilidade de a assembléia escolher um síndico que não seja condômino, está subtendido, e não se poderá ser de outra forma, que tal escolha se concretizará, formalmente, mediante realização de termo contratual expresso, estabelecendo as bases próprias de um contrato formal, oneroso, sinalagmático (bilateral), sem a necessidade de relação de emprego. Assim, não vejo razão para se pretender onerar as despesas de um condomínio edilício com a engenhosa hipótese do síndico empregado, que só virá favorecer grupos de espertalhões interessados em montar negócio lucrativo em cima dos condomínios. A contratação de síndico sem vínculo empregatício sairá mais em conta para o condomínio, inclusive na hipótese de ruptura de um contrato, a qual obedecerá apenas aos termos das cláusulas contratuais acordadas. O síndico empregado gera folha de pagamento em dobro ao condomínio (salário, mais leis trabalhistas e previdenciárias). E sua demissão pelos condôminos por descontentamento de seu serviço causará um rito processual jurídico trabalhista oneroso e desgastante.
Portanto, não vamos cair na armadilha do deputado Vicentinho para beneficiar a sua clientela sindicalista.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Vem aí o bolsa estupro

Está no site Congresso em Foco de 11/01/2010:

"Representante da ala contrária à descriminalização do aborto, o deputado Henrique Afonso (PV-AC) também deixa clara a preferência em adiar as discussões sobre o tema durante 2010. O parlamentar é co-autor do projeto 1763/2007, que está parado na Comissão de Seguridade Social e prevê a criação de uma ajuda financeira de um salário mínimo para a criança gerada a partir de um estupro, até os 18 anos, caso a mãe decida ir adiante da gravidez."

Os autores desse disparatado projeto só podem ter cabeça oca para virem propor solução tão estapafúrdia. Quanto se gasta para se ter um Congresso de qualidade tão desprezível? Vão estudar e exercitar a sua inteligência. De estultices o Parlamento brasileiro está cheio. Mas a culpa é do voto (constitucional) obrigatório que, trocado por qualquer tostão ou promessa, leva incautos e mal informados cidadãos a votar nessa avalanche de candidatos sem a mínima condição de bem representar a sociedade.

Que grande despropósito é o projeto 1763/2007 - Bolsa estupro! Daqui a pouco vai aparecer um rosário de prostitutas engravidadas para ganhar um salário mínimo da Previdência Social ou de outro fundo benevolente federal. Que barbaridade!

Então, é assim que se resolve uma questão tão delicada? Propondo uma compensação financeira para a geração de uma criança (não desejada)? Já existe o bolsa esmola (Bolsa Família) e agora os "nobres" deputados, liderados pelo acriano Henrique Afonso (PV), querem instituir o bolsa estupro?

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Oba-oba festivo

Existe um abismo social de milhões de brasileiros miseráveis, sem casa para morar, sem ter o que comer, sem emprego etc., mas o governo parece ignorar e em busca de promoção de sua imagem foi ao exterior defender a realização dos jogos olímpicos no Brasil. O Brasil padece de uma realidade paradoxal. Para resolver os seus graves problemas sociais, que já se arrastam há muito tempo, sustenta que não há dinheiro. Mas para promover ou apoiar a realização de um evento supérfluo, com todo respeito aos atletas nacionais, se comporta como um País de condições financeiras saudáveis e sem dívidas sociais.Que o frágil sistema público de saúde brasileiro que o diga para corroborar esse mundo multifacetado de injustiças sociais ainda não resolvidos no País. A miséria grassa a céu aberto em todos os cantos, ruas, praças públicas, vãos de viadutos etc., denunciando o descaso das autoridades com os segmentos sociais marginalizados. Mas para a realização de megaeventos esportivos - Copa do Mundo e Jogos Olímpicos - os cofres federais não estão vazios.Não podemos ser tomados por esse oba-oba festivo se o nosso País registra - por incapacidade ou má vontade dos governos - um quadro social, borrado de cidadãos miseráveis e passando necessidades. E como conhecemos as coisas no Brasil, depois das festas quem pagará as despesas?