terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

O consumidor agradece à China

O consumidor mundial é muito grato à China em poder pagar uma mercadoria barata. Mas isso desestabiliza grupos empresariais que reclamam não poder concorrer com o grande tigre asiático. Vejam, os chineses fabricam painéis solares a custo inferior aos seus concorrentes mundiais. Nos últimos cinco anos o custo médio de seus painéis caiu mais de 75%. Ou seja, a menos de US$ 1 por watt, a energia solar é a fonte não poluente mais barata em alguns lugares ensolarados como a Índia, que carece de alternativa de combustível fóssil. Isso gerou descontentamento de concorrentes. No dia 17 de maio de 2012, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos apresentou uma tarifa provisória de 31% a 61 fabricantes chineses de painéis solares. E teve grupo de empresa chinesa - que não respondeu satisfatoriamente às perguntas do departamento - que foi atingida por tarifa de 250%.

Quem não tem competência que não se estabeleça. No mundo capitalista a livre concorrência gera resultado positivo e negativo, mas garante sucesso às organizações mais eficientes. O que não se pode é ficar prejudicando o consumidor por problemas empresariais, ou por leis ou manobras de mercado. Ao consumidor o que interessa é ter acesso aos bens, não importa de que fonte produtora, pois as coisas que satisfazem as nossas necessidades e desejos– os bens - não devem ser dificultados. E aqui cabe uma definição elementar de Economia Política: “A ciência que tem por objeto a satisfação das necessidades humanas quando estas se relacionem com objetos materiais e visem ao bem-estar e ao conforto”.

Estamos assistindo a uma mudança radical na hierarquia dos dominadores do mercado mundial, gradualmente. Com a entrada da China no mercado mundial, e ninguém mais tem dúvida, as fontes de produção comercial e industrial começaram a alterar o mapa de seus domicílios.

Antigamente, as fontes produtoras de mercadorias mundiais tinham, por exemplo, os Estados Unidos como um dos seus principais fabricantes e fornecedores. Agora, a realidade e o cenário são outro. E queira ou não, a nação que não se preparar para competir com a China amargará problemas sérios em sua economia. E não adiantarão medidas políticas nacionais protecionistas às nossas mercadorias contra o grande tigre asiático, sobretaxando ou dificultando as importações chinesas, porque invariavelmente respostas similares serão dadas às nossas exportações.

Portanto, quem não tem competência que não se estabeleça, pois, daqui para frente, as nações terão que reavaliar as suas economias frente ao mercado externo para produzir aquilo que a China não tem, abdicando do mercado competitivo com os chineses, porque senão serão sufocadas. Essa é uma realidade irreversível.

Por outro lado, é inquestionável que o consumidor mundial almeja o suprimento de suas necessidades a baixo custo, sem se interessar por problemas internos na fonte do país de produção. E a entrada da China no mercado mundial foi muito saudável do ponto de vista do consumidor, porque trouxe competição entre fabricantes e fornecedores para barateamento da mercadoria. Ah! Mas isso causa problema para as indústrias e empresas nacionais, que não poderão competir com os mesmos produtos fabricados pelos chineses, e são obrigadas a demitir empregados e fechar as portas. É um problema de política nacional a resolver. Mas uma mercadoria barata, independente da fonte produtora, não deveria ser negada ao povo.

O Brasil, por exemplo, com grandes dimensões de terras não exploradas e cultiváveis, deveria se dedicar mais à produção de alimentos ao mundo, dinamizando o seu parque agroindustrial, para se tornar uma nação hegemônica do planeta na produção mundial de alimentos. E sem contar as suas riquezas de extração mineral. Essa vocação agroindustrial deveria ser mais intensificada.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

O desrespeito à regra constitucional

“O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira a votação sobre a forma de análise pelo Congresso Nacional de mais de 3 mil vetos presidenciais que tramitam no Parlamento, decisão que pode abrir espaço para a votação do Orçamento deste ano pelos parlamentares.

O ministro relator da matéria, Luiz Fux, combinou na noite de quinta-feira com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que disponibilizaria o Mandado de Segurança que deve decidir o formato de votação dos vetos para uma decisão do colegiado.

O acerto entre Fux e Barbosa aconteceu depois de pressões do Palácio do Planalto e do Congresso, que tem atrasado a votação do Orçamento por entender que a decisão da Corte precisa ser tomada antes para garantir "estabilidade jurídica", decisão também defendida pelo Executivo”. FONTE: JusBrasil.

É inacreditável que haja mais de três mil vetos presidenciais ainda sem análise no Congresso, tendo alguns deles mais de 10 anos. Isso é brincadeira, para não dizer outra coisa. A falta de seriedade do Congresso é coisa de louco. Não fosse o imbróglio dos royalties de petróleo, ninguém ficaria sabendo dessa inoperância congressista. Isso é uma vergonha! O Congresso Nacional é tal qual um circo de atores mambembes, canastrões, cujos membros, com raras exceções, não têm competência moral para exercer o Parlamento, ou trabalham coforme as suas conveniências.

Não é demais compararmos também o Congresso Nacional a um Jardim de Infância, liderado por crianças. Só que se trata de crianças bem crescidas, que já deviam ter juízos. Se presenciarmos uma sessão na Câmara Federal, a impressão que se tem é que se está em um mercado público, tanto é a balbúrdia de vozes descompromissadas com o que ali está sendo tratado. Muitas vezes o presidente da sessão conversa com interlocutores na mesa enquanto algum parlamentar está com a palavra. E nós contribuintes, temos que pagar a conta salarial mensal desses mequetrefes políticos.

Lamentavelmente, o cidadão brasileiro não acompanha os trabalhos do Congresso Nacional. E essa omissão letárgica e negligente, própria de nossa cultura de acomodação, tem favorecido o florescimento de políticos relapsos com as suas obrigações no Parlamento. Muita gente não sabe, mas existe nas gavetas ou arquivos do Congresso Nacional uma profusão de projetos de lei antigos ainda não examinados, cujos autores já nem são mais parlamentares. Ora, quanto tempo em vão, pago pelo contribuinte, foi empregado para a elaboração desses trabalhos e eles continuam sobrestados pelo descaso irresponsável de nossos congressistas? Isso é outra vergonha, que deveria ser apagada.

Por fim, observa-se a pusilanimidade do STF, como guardião constitucional, ao tolerar que o Congresso Nacional flagrantemente desrespeite a Carta Magna ao não apreciar os vetos presidenciais no prazo legal: “Art. 66, § 4º: O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.” A regra constitucional não pode ser preterida por entendimentos outros de natureza política.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Mais um partido político



O país está um cipoal de partidos políticos ou siglas partidárias, que só serve para dificultar a compreensão do eleitor nacional. A maioria dos partidos existentes é formada por políticos dissidentes de outros partidos e que não professam a mesma ideologia filosófica doutrinária.A pluralidade partidária prevista em nossa Constituição deveria ser tomada com mais seriedade, para fortalecimento dos partidos.

O que não é aceitável é a continuação da profusão partidária, dando despesas ao país desnecessariamente, com a criação de novos partidos por lideranças políticas insatisfeitas com as agremiações a que pertencem.

Assim como no Brasil há uma excessiva quantidade de parlamentares dando despesas inúteis ao país, o mesmo ocorre com o elevado número de partidos políticos, que nada mais são do que um amontoado de siglas partidárias sem expressão no Parlamento.

Se for feita uma pesquisa à sociedade, a maioria certamente responderá que desconhece a existência de 80% dos partidos políticos nacionais, tal é o emaranhado de siglas partidárias. Precisamos de menos partidos, mas que representem de fato os vários segmentos da sociedade.

Assim, quando vejo a ex-senadora petista Marina da Silva e ministra do Meio Ambiente do governo Lula, ex-defensora da bandeira do PT, pretender agora fundar um novo partido (Rede Sustentabilidade), eu pergunto: para quê? Para mostrar a sua insatisfação ao seu ex-partido? Será que a sua ideologia político-filosófico-doutrinária mudou tanto da época quando pertencia aos quadros do PT? Atualmente, existe registrada a extravagância de 30 partidos políticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e precisa de mais?

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A irracionalidade humana


A irracionalidade humana é uma manifestação consciente brutal que não se observa nos seres considerados irracionais. Quando um animal selvagem pratica ações abruptas diante de nossos olhos, matando e dilacerando uma presa, ou contra nós, investindo furiosamente, ele, no primeiro caso, está defendendo o seu território ou praticando a caça alimentar, enquanto no segundo caso, o animal está defendo o seu território ou reagindo a uma agressão externa. Deu para entender a metafísica do raciocínio? O animal por instinto selvagem se defende de todas as formas, mas o homem traz recôndito o seu instinto atávico pré-histórico, independente de seu atual estado de sociabilidade. Em suma, o homem é o pior dos animais.

Todavia, as ações excessivas do homem, dito civilizado, fazem parte de um contexto mais complexo da sociedade em que vive. Mesmo em países considerados de Primeiro Mundo, com educação primordial, encontram-se notícias de atos irracionais praticados por seus habitantes.

E analisando a nossa paróquia brasileira, em que a violência com mortes bárbaras parece sem controle, não tenho dúvida de afirmar que a raiz do problema está em nossa cúpula político-governamental que não investe maciçamente em educação pública de alta qualidade para nivelar todos - brancos, pardos, negros, índios etc. - por competência para poderem disputar o mercado de trabalho, e não como o governo brasileiro, em vitrine política eleitoral, faz oferecendo ensino universitário por cotas raciais em detrimento de levar em consideração a capacidade de cada cidadão.

Independente das causas sociais, no Brasil está faltando punição exemplar aos agentes criminosos para que a banalização criminal não continue se tornando um fato cotidiano. A autoridade pública constituída tem que ser mais enérgica e menos defensora dos direitos humanos dos bandidos. Se a maioria da sociedade é pacífica e respeita a lei, por que a minoria delinquente é agraciada com a leniência legal?

Assim, falta ajuste em nossa legislação penal para aumentar a carga da punição, acabar com os privilégios de visitas íntimas, bem como extinguir o benefício da progressão penal. Também que sejam construídas penitenciárias em nível humano em todo o país e voltadas para recuperação do preso em atividade de trabalho.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Governo catarinense rejeita tropa federal

O governo estadual rejeitou a oferta de tropa federal para ajudar a controlar os atentados em Santa Catarina.

Senhor governador Raimundo Colombo, o país tem que acabar com essas divergências irracionais dentro do sistema público de segurança. É injustificável o governo estadual recusar o oferecimento federal de apoio ao combate às ações criminosas no Estado. Não interessa o porte do contingente federal. O que interessa é a nossa sociedade ser o mais possível protegida.

A sociedade não pode ficar refém da vaidade de autoridades que recusam ajuda federal sob argumentos frágeis e inaceitáveis. Chega a ser pueril a justificativa do Comandante da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, de que a aceitação da oferta abalaria a moral da tropa. Ora, a questão de segurança do cidadão está acima de qualquer vaidade de tropa. Nem que seja mais um a se somar à tropa existente tem que ser considerada bem vinda.

Se o governo federal não atendesse à situação estadual, estaria o senhor governador Raimundo Colombo reprochando a atitude federal. Assim, é incompreensível que o governo de Santa Catarina se considere autossuficiente para rejeitar a ajuda federal. Enquanto isso, a sociedade fica sujeita aos criminosos por picuinhas políticas e tacanhas de não querer o governo estadual arrostar o problema com mais seriedade. O senhor governador procede muito mal.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Cotas raciais em concursos públicos


O governo federal pretende apresentar ao Congresso Nacional proposta de cotas raciais garantindo a reserva de 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes.

A exclusão histórica da sociedade brasileira dos considerados afrodescendentes não é culpa nossa e não pode ser debitada a esta sociedade, composta também de grande contingente de indivíduos paupérrimos da “raça branca”.

As medidas sociais inclusivas de oportunidade para todos se realizam através de políticas públicas governamentais na área da educação e cultura. Em vez de criar subterfúgios para corrigir uma situação pretérita, que a presente sociedade não deu causa, não vamos agora, sob o falso manto da hipocrisia de se fazer reparos, cometer injustiças com aqueles que não são afrodescendentes, mas que padecem da mesma situação de pobreza e de oportunidades.

Inteligência todos têm. Mas competência se adquire nas instituições de ensino de alta qualidade, independente de cor da pele ou da situação financeira. Basta o governo ter responsabilidade, investir maciçamente em educação e transformar as escolas públicas brasileiras em educandários de alta qualidade, capazes de nivelar a educação dos cidadãos sem a necessidade de se compadecer com o matiz de pele de ninguém, para desmascarar esse manto especioso dos defensores exacerbados dos afrodescendentes.

Incompetência não se mascara. Ou se tem ou não competência. A falta de competência para ascender socialmente deve ser combatida com medidas educacionais e culturais, adquiridas principalmente nos bancos escolares. Por que o “branco pobre” tem que se esborrachar para estudar, enfrenta dificuldades econômicas iguais ao“negro pobre”, e num certame de competição com o “negro” para ingressar no serviço público tem que ser avaliado de forma inferiorizada? Isso é inadmissível e fere princípios constitucionais vigentes. E evidente que se for feita alteração na Constituição essa aberração poderá ser regularizada.

Mas até aonde os defensores dos afrodescendentes querem chegar? Já conquistaram privilégios no ingresso universitário por cotas. Agora, querem alcatifa na porta dos serviços públicos para ingressar silenciosos sem provar competência de conhecimento algum. Só faltam, no futuro, exigir que os crimes praticados por afrodescendentes sejam tratados por nossos tribunais com parcimônia penal.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à Lei 12.288/2010, conhecida como o Estatuto de Igualdade Racial, por acaso conquistou a política através de cotas raciais ou por competência? O ministro do STF, Joaquim Barbosa, ascendeu socialmente aproveitando as facilidades de cotas raciais, ou por competência? Ora, é até aceitável, embora discutível, o ingresso universitário do negro através do sistema de cotas em detrimento de brancos com melhores notas, porque na universidade o cidadão está em busca de conhecimentos técnicos e científicos que ainda não tem. Diferente do emprego público, em que se procura preencher as vagas existentes com mão de obra técnica ou científica, pronta ou quase pronta, daqueles mais bem avaliados em provas realizadas e capazes de desempenhar com satisfação os serviços públicos. Assim, é preciso que aja comedimento nesse entusiasmo exacerbado dos defensores dos afrodescendentes, que não podem cometer injustiças aos demais brasileiros, privilegiando somente os afrodescendentes.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

O Brasilo está de luto

O Brasil está de luto pela desonra do Senado Federal, que mais uma vez não deu ouvido às manifestações legítimas de segmentos sociais que não aceitam a forma politiqueira e suja com que senadores indecorosos continuam chafurdando a imagem do estamento nacional.

Choca a todos contribuintes nacionais, que pagam os salários de políticos mequetrefes, assistir à recondução do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência da Casa, um político não merecedor de credibilidade pública, haja vista que já havia renunciado ao mesmo cargo no passado, para não ser cassado, por acusações de comportamentos não ilibados.

Uma vergonha para a Casa que já teve Rui Barbosa! Assim, 58 senadores, solidários com o indecoro do Senado, votaram pela manutenção da velha forma de fazer política de interesses solertes. E parabéns aos 18 votos contrários que mostraram que nem todo o Senado é composto de oportunistas tortuosos e solertes.

Quando se testemunha o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fazer a defesa incandescente de Renan Calheiros, causa-nos grande tristeza ver o subterrâneo da política mostrar suas garras contra a decência, contra a ética e contra a moralidade pública. Trata-se, infelizmente, de representante peemedebista capacho da ala governamental dos acordos espúrios do fisiologismo corrupto, servindo de escudeiro à desonra parlamentar. Uma vergonha!

Não é demais evocar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-ser da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto” ou “Há tantos burros mandando em homens inteligentes que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência”.

Senador Eduardo Braga, não se constrói um novo Brasil de políticos íntegros enquanto o Parlamento for constituído de cidadãos não comprometidos com a ética e a moralidade.
27 - 1923