sábado, 30 de maio de 2009

A nudez explícita do dinheiro público

As coisas vão de mal a pior no Congresso Nacional. Como eleitor e cidadão brasileiro, a gente fica indignado ao assistir, todos os dias, a nudez explícita do uso indevido do dinheiro público por parlamentares. É muita ousadia o senador José Sarney vir dizer que não sabia que recebia auxílio-moradia do erário. Mas como? Além do valor que lhe é depositado em conta bancária, ele recebe o seu contracheque ou documento equivalente em que as rubricas creditadas estão discriminadas.
Como estamos longe dos princípios éticos e morais. O ex-presidente da Coreia do Sul, Roh Moo-hyun, suicidou-se, recentemente, por ver seu nome envolvido em operação de suborno. O coreano ficou roxo de vergonha e não veio pedir desculpas esfarrapadas. No Brasil, dificilmente um político é cassado e/ou vai para cadeia. Só Deus pode salvar este País das mãos dessa corja solerte.O senador José Sarney e outros séquitos fiéis acham que todos nós somos ingênuos tupiniquins para acreditar em história da carochinha: "o auxílio-moradia vinha no meu salário e eu não sabia". Essa é muita boa! O senador está ficando muito esquecido para não saber o que está recebendo. Claro! O dono do Maranhão, abonado cidadão, tem mais o que fazer do que ficar perdendo tempo com o exame de seu contracheque. Se ele fosse um pobretão, certamente, examinaria, tostão por tostão, tudo o que recebe, e devolveria, tempestivamente, o que não lhe era devido.E nada nos surpreende ver o primeiro secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (PFL-PI) sair em defesa do insigne senador Sarney. Ao declarar que não houve dolo, sua excelência, senador Heráclito Fortes, objetivamente pretendeu afastar qualquer imputação de culpabilidade ao senador maranhense. O Senado está parecendo uma célula de compadrio. Só que pequenos deslizes também são crimes. Não existe meio crime, meio erro, meio isso, meio aquilo. Irregularidade é irregularidade, e deveria ser chamado à responsabilidade quem a pratica. Mas eu estou querendo demais, porque com a orgia do uso de passagens áreas realizadas por muitos parlamentares em viagens, não a serviço, com parentes e amigos, ninguém foi penalizado, e passou-se vergonhosamente uma borracha mágica em tudo.Só que a sociedade - basta ver o rosário de comentários críticos nos jornais - considera vergonhoso, imoral, indecente, desrespeitoso etc. senadores, com moradias em Brasília, receberem de forma caolha dinheiro público indevido (auxílio-moradia). Se não fossem denunciados ficariam em surdina se locupletando. A verdade é que os políticos estão mal-acostumados com o dinheiro farto em Brasília. O que gastamos com políticos daria para tirar a Nação da miséria. A sorte deles é ter um País ainda de pessoas analfabetas, sem cultura política, sem consciência e omissas aos interesses nacionais, onde o voto é lamentavelmente obrigatório, o político com ficha-suja não é impedido de se candidatar, a reeleição política não é banida, e muitas outras barbaridades são permitidas.Por isso, muitos não acreditam no Parlamento Federal, inchado e inoperante, e outros querem o seu fechamento. Ninguém deseja a volta do regime militar, aliás, os militares, a bem da verdade, só perseguiram quem queria transformar o País numa célula socialista comunista ou ditadura socialista. E naquela época não havia narcotraficante e a família brasileira tinha segurança pública.O Congresso Nacional precisa passar por uma reforma ética e moral, reduzir o seu quadro administrativo e parlamentar, e conferir maior participação do povo em suas decisões. Princípios de democracia direta e semidireta fariam muito bem ao País e resgatariam a imagem desgastada da Casa democrática popular.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

A Petrobras não é do PT

A Petrobras precisa ser passada a limpo. A "companheirada" tomou conta do pedaço e pensa que a empresa é dela. Por isso, usa todas as estratégias políticas disponíveis para impedir que a instituição seja investigada. Tem medo de quê? Ser patriota, presidente Lula, é saber defender o País contra qualquer risco de corrupção e não procurar dificultar a investigação dos fatos. O verdadeiro patriota comunga com a moralidade pública. A pátria não é o PT ou o governo Lula. A pátria somos todos nós.O ilustre brasileiro Rui Barbosa disse: "A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo (...)". Ninguém está dificultando os negócios da Petrobras para ser tachado de pouco patriota pelo presidente da República. A deselegância de nosso mandatário é perdoável, mas a exigência de transparência administrativa da Petrobras é imperdoável por se tratar de uma questão de segurança nacional.Um partido que sempre governou por medidas provisórias não pode o seu governo dizer que não controla o Congresso Nacional. Tanto controla que subornou parlamentares do mensalão para votar a taxação dos aposentados e pensionistas da previdência social.A Petrobras é um patrimônio nacional e precisa ser administrada com transparência total e não ao gosto do partido dos trabalhadores tentando mascarar as suas operações. É de interesse nacional uma investigação pública para apurar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, por deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos.Ao contrário do que alega o presidente Lula, a permissão para investigar os negócios da Petrobras só demonstrará à comunidade financeira e empresarial estrangeira a seriedade administrativa da empresa. Quem não deve não pode temer.
Uma empresa pública tem o dever de abrir os seus "arquivos" para mostrar a legalidade de suas operações, quando solicitada, e não vir impor dificuldades políticas para impedir as devidas averiguações.

Terceiro mandato presidencial?

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) delira com a sua idéia golpista de vir defender o terceiro mandato do presidente da República. Golpista porque afronta contra a nossa dita Constituição democrática.Ou democracia, para o deputado e seguidores, é apenas um apêndice ou expressão desprovida de qualquer responsabilidade para figurar esteticamente na Constituição brasileira? Não, senhor deputado, não confunda democracia com anarquia. Ninguém é insubstituível no Brasil e no mundo, somente Deus. E, a bem da verdade, o atual governo não pegou o país a partir do zero. Árvores já haviam sido aqui plantadas cujos frutos agora estão sendo colhidos graças aos esforços também de todas as administrações anteriores, ou não é verdade? O senhor Lula, por acaso, é algum mágico, ou tinha a pedra filosofal para transformar metais em ouro? Vamos devagar com o andor... e vamos respeitar as regras constitucionais, para que o país seja visto de forma respeitosa, por todas as nações, como um verdadeiro Estado Democrático de Direito. E não como um país caricato que altera a sua Constituição ao sabor do gosto político, ou de gestos de bajuladores mambembes, que não querem perder as luzes da ribalta, as benesses públicas, as influências no mundo dos negócios com o prestígio político e as glórias do poder.Agora, pretender fazer plebiscito para mudar as regras constitucinais é uma grande estultícia de quem não tem o que fazer no Parlamento, bem como uma exposição plagiada do folclórico e ensandecido Hugo Chávez. Sua atitude é um gesto quixotesco e delirante de quem não sabe respeitar as regras constitucionais vigentes.

terça-feira, 12 de maio de 2009

O sabichão federal

Agora o presidente Lula deu para ser o "sabichão" de tudo. Opina como se fosse uma grande autoridade em economia, finanças, medicina e por aí afora. A caderneta de poupança não tem cor social. É mais que evidente que quem a procura não é nenhum especulador, mas alguém que contribui com o governo disponibilizando recursos para a construção de habitação e a utiliza como meio para preservar suas economias da corrosão da moeda através da atualização mínima dos índices monetários oficiais que sempre nortearam essa modalidade de aplicação. Assim, tanto o pequeno como o "grande" poupador não são aplicadores financeiros por excelência. Por isso, soa desrazoável o presidente vir falar em distinção entre poupadores. Alguém tem dizer ao presidente que muitos trabalhadores labutaram "duro" e passaram a vida toda (aqueles que puderam) economizando para garantir o seu sustento futuro, depositando em cadernetas ou outros meios legais. E se hoje têm razoável soma aplicada em poupança oficial não podem ser, pejorativamente, considerados "investidores" ou "especuladores" de mercado de capitais.O nosso presidente confunde alhos por bugalhos, lamentavelmente. Ademais, de acordo com o Art.5°, da Constituição, a igualdade dos direitos não pode ser violada. Logo, atribuir critérios díspares de remuneração da caderneta de poupança para seus aplicadores será uma medida inconstitucional.

sábado, 9 de maio de 2009

Sérgio Moraes é vergonha para o Rio Grande do Sul

"Estou me lixando com a opinião pública". Se essa infeliz declaração tivesse partido de um político do eixo Norte-Nordeste, muitos talvez dissessem, pejorativamente, que se tratava de uma opinião do baixo clero da política nacional. Mas o despautério partiu de um político pertencente a um dos Estados de maior desenvolvimento cultural do País. Por isso, o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) decepciona a todos os gaúchos com o estilo mal-educado ao tratar com desdém a opinião pública brasileira. Esse parlamentar, realmente, não faz jus à tradição de políticos sérios e respeitáveis do Rio Grande do Sul ao demonstrar desrespeito à comunidade eleitoral brasileira. Lamentavelmente, o nosso sistema político (falido) ainda não dá elementos ao povo para poder cassar diretamente o mandato por falta de decoro, pois é o que mereceria o referido deputado.Como relator do processo aberto no Conselho de Ética contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), que ficou conhecido como o "deputado do castelo", sobre o uso indevido da verba indenizatória da Câmara, o parlamentar gaúcho comporta-se como um fariseu tentando inocentar um indecoroso político ao se posicionar pela absolvição antecipada do acusado sobre um relatório não concluído.Políticos fichas-sujas ou respondendo a processos na Justiça não deveriam ter assento no Congresso Nacional. Por isso, a imagem do Parlamento é enxovalhadaO deputado Sérgio Moraes deveria saber que no regime democrático, a opinião do povo, ou da imprensa, tem que ser respeitada. Quem o elegeu foi o povo, e a ele o parlamentar deve respeito. O deputado pensa que pode tudo, mas está redondamente enganado. A Câmara Federal deveria imediatamente afastá-lo da Relatoria e submetê-lo ao Conselho de Ética por falta de decoro à opinião pública e por comprometer ainda mais a desgastada imagem do Parlamento nacional. É uma vergonha ao Rio Grande do Sul o comportamento prepotente desse parlamentar.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Paraíso do contra-senso social

O Brasil é realmente um País paradoxal. O paraíso do contra-senso social. Enquanto os descamisados estão no inferno das injustiças, o senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em suas pérolas lingüísticas, sai em defesa dos amigos parlamentares, gastadores da Nação, para dizer, em alto e bom som, como um todo-poderoso, que não vê nenhuma ilegalidade os parlamentares usarem as verbas de passagens aéreas como pessoais, porque também concedia bilhetes de passagens a sindicalistas quando exercia mandato de deputado federal. Por isso o erário é diariamente dilapidado, falta dinheiro para a saúde pública, e os aposentados têm que se endividar até a morte nos empréstimos consignados. É de arrepiar defunto, patuléia brasileira, a conivência explícita de um dirigente brasileiro com a imoralidade. Não temos que nos curvar a essas ignobilidades. O nosso silêncio é o alimento dos indecorosos. Cabe a nós mudar esse quadro deformado da política brasileira, exigindo respeito, reforma política e maior participação popular nas decisões do Congresso. O que se gasta com o Parlamento brasileiro daria para resolver muitos problemas sociais. E não é por menos que o jornal espanhol El País declarou que os deputados brasileiros (aqui também incluídos os senadores) são sortudos e bem pagos. Realmente, é uma dádiva caída do céu ser parlamentar no Brasil. Vejam o que publicou o www.documentoreservado.com.br: R$ 139 mil por mês. Esse é o custo de cada parlamentar aos cofres públicos A conta desembolsada pela Câmara Federal para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando mais de R$ 1,3 milhão em cada ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluíndo o vencimento e as regalias existentes, o que representa mais de 2 milhões por ano. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentarres não inclui despesas médicas. A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13° salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14° e 15° salário. Eles também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara e o Senado disponibilizam em seus portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento. As contas são o Contas Abertas. Só para saber há 513 deputados e 81 senadores.