sábado, 4 de novembro de 2017

Aos criminosos cruéis pena de morte ou prisão perpétua


A título ilustrativo de razão para que seja implantada no país a pena de morte ou de prisão perpétua, leiam abaixo, e tirem as suas conclusões, fragmento de notícia do Jornal Pequeno, abordando monstruoso crime ocorrido no Conjunto de Maioba, município de Paço do Lumiar, no Maranhão.

“Suspeito de matar a filha de sua ex-companheira, Robert Serejo Oliveira confessou na tarde deste sábado (5) à polícia que estuprou e em seguida assassinou Alanna Ludmila, de 10 anos. Uma entrevista coletiva foi concedida pelas autoridades de Segurança com detalhes do caso na tarde deste sábado.

Segundo Robert, ele teria entrado na casa usando uma cópia da chave que dá acesso pela cozinha. A vítima estaria no banheiro e, ao se assustar e começar a pedir socorro, foi silenciada pelo assassino.

Após ela ter desmaiado, Robert a amarrou e a violentou sexualmente. Com a vítima ainda inconsciente, o monstro colocou um saco plástico na sua cabeça e a levou para o quintal, onde jogou o corpo.”

A quantidade de crime de característica hedionda, incidente no país, requer reflexão mais apurada das autoridades políticas e judiciais. Por seu turno, as leis penais brasileiras favorecem muito os criminosos com benefícios inaceitáveis, como visitas íntimas, inclusive ganham a liberdade sem cumprir a totalidade de suas penas.

Temos de combater a hipocrisia dos defensores dos direitos humanos de criminosos e partir para defender a sociedade, exigindo mudança na Constituição Federal para que ela contemple a pena de morte e a prisão perpétua, ou uma delas, para determinados crimes contra a vida.

Nada justifica que um criminoso cruel, que tira a vida de alguém por motivo torpe ou fútil, continue a ter o direito de viver. Ou, então, que continue a viver, mas em prisão perpétua e trabalhando na penitenciária para custear as suas despesas.

Não se trata de espírito medieval ou de desumanidade ao exigir-se a perda de liberdade para sempre daquele que, de forma cruel, covarde e animalesca, tira a vida, por exemplo, de uma criança indefesa. Mas pelo menos fazer justiça à memória da vítima assassinada, que não mais retornará para viver, é uma medida que se nos afigura bastante razoável.

Os fatores morais, religiosos e ideológicos não podem continuar como obstáculos para que crimes contra a vida, praticados por elementos desumanos, fiquem sendo tratados com leniência e tolerância por nossas autoridades políticas, judiciais e dos representantes dos Direitos Humanos.

Será que a brutalidade ocorrida com a pequena e indefesa Alannna Ludmila, de 10 anos, fosse perpetrada contra uma filha de algum político, magistrado ou de qualquer defensor empedernido dos Direitos Humanos, ainda assim se teria a máxima benevolência com o criminoso e não se desejaria a pena de morte ou a prisão perpétua dele?

Está na hora de se rever o Art. 5º, XLVII, a e b, da Constituição Federal, que trata da proibição das penas de morte e de caráter perpétuo. É verdade que a adoção dessas penas não irá elidir ou reduzir a criminalidade, mas impedirá para sempre a liberdade do criminoso cruel, que ceifou a vida de outrem por motivo torpe ou fútil.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

A política de cabeça para baixo


Em escandalosa manobra para cooptar parlamentares indecorosos, em troca de favores espúrios, Michel Temer conseguiu barrar a segunda denúncia na Câmara por 251 votos a 239, ou seja, 12 a menos dos conquistados na primeira acusação.

“Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito – Georg C. Lichtenberg”. Assim, não podemos respeitar um governo chafurdado em acusações.

O alto grau de indecência política foi a tônica que norteou, por exemplo, os comentários dos parlamentares Beto Mansur (PRB-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Dacísio Perondi (PMDB-RS), os quais, sem escrúpulo e respeito ao povo brasileiro, declararam abertamente que a cooptação de parlamentares, em troca de favores, para manter o mandato de Michel Temer, era uma questão fechada e que aqueles que traíssem o “acordo” sofreriam punição. Que vergonha!

O pretexto de que o país não pode parar ou de que os resultados positivos da economia já são sentidos não são justificativas plausíveis para ser mantido no comando da nação alguém cuja conduta política ficou comprometida com as duas acusações da Procuradoria-Geral da República e acatadas pelo STF.

Todos aqueles políticos que denigrem a imagem da nação deveriam ser defenestrados da vida pública. O país precisa ser passado a limpo. E essa corja política que blinda Lula, Dilma, Temer, Aécio etc. são os responsáveis pela continuação da corrupção no Brasil.

Vamos respeitar pelo menos a memória de Rui Barbosa, político ilustre que honrou e não sujou o nome da República. Vejam a degradação política: (1) Michel Temer foi desmascarado vergonhosamente pelo corrupto empresário Joesley Batista, e as gravações estão aí como testemunhas oculares da história; (2) o doleiro Lúcio Funaro, recentemente, em seu depoimento, desnudou a vestal de Michel Temer; (3) o preposto de Michel Temer, o ex-deputado Rocha Loures, foi flagrado arrastando mala de dinheiro pelas ruas de São Paulo; (4) Aécio Neves, acusado no STF por corrução passiva e obstrução da Justiça, recebeu vergonhosamente o salvo-conduto do Senado; (5) Lula e Dilma são arrolados substantivamente na Lava-Jato, inclusive o ex-presidente já foi condenado a nove anos e meio de prisão e caminha célere para a segunda condenação.

Então, que organização criminosa política é essa que não respeita o povo brasileiro e tenta blindar elementos travestidos de políticos honrados, mas que não passam de impostores da República? Não podemos mais ser dominados pela macrodelinquência política aqui instalada. Por isso, o general Aragão e outros já deram o recado.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

A escravidão do trabalhador rural


"Nada mais permanente que a mudança". Heráclito (Séc. VI a.C). Vivemos uma era de aceleradas e contínuas mudanças, e o ser humano não pode ser tratado como na época do "pelourinho". As mudanças de comportamentos com a sociedade têm que começar a evoluir. Daqui não se leva nada, portanto, por que tanta maldade dos afortunados ruralistas com os seus indefesos prestadores de serviços?

Como sempre, grupos poderosos tentam impor a sua forma de agir sem se importar com o lado social prejudicado. E isso não pode mais continuar. O cidadão brasileiro, das camadas mais miseráveis, tem que ser respeitado.

A recente polêmica acerca da exploração de mão de obra por ruralistas que não desejam ser fiscalizados à luz do disposto no artigo 149 do Código Penal, alterado por lei de 2003, que diz ser crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou prepostos”, suscitou inusitada dúvida sobre o que é exatamente “jornada exaustiva” ou condições degradantes”.

A pena ao desrespeito à norma pode chegar a oito anos de cadeia e os acusados são incluídos na “lista suja do trabalho escravo”, cadastro de empregadores flagrados mantendo funcionários em condições tidas como análogas à escravidão. Quem tem o nome sujo fica impedido de obter crédito na praça.

Pois bem, sem entrar no campo da hermenêutica jurídica, não tem sentido, em pleno século XXI, que uma lei seja instituída para ser diversamente interpretada ao bel-prazer de interesses outros, inclusive por doutos profissionais do direito. Ou a lei é mal redigida, ou ela é elaborada de forma capciosa para atingir finalidades escusas, ou não sendo nem uma coisa e nem outra, a lei é para ser cumprida por todos: “dura lex, sed lex”.

No caso em questão, o Ministério do Trabalhou, dia 16, publicou portaria, alterando diversas regras do combate ao trabalho escravo, que, a nosso ver, colide com a intenção do legislador. E tudo isso para proteger interesses solertes de ruralistas e render votos a Temer na Câmara Federal, quarta-feira próxima.

Pelo texto da portaria, o trabalho escravo estará caracterizado apenas quando houver cerceamento de liberdade. Trata-se de enorme retrocesso à fiscalização das condições desumanas a que são submetidos indefesos trabalhadores por produtores rurais inescrupulosos.

domingo, 22 de outubro de 2017

Os fantoches de Michel Temer


O Brasil tem que mudar a sua página poluta de presidentes que desonram a Pátria. Pela segunda vez, a população brasileira testemunha a pirotecnia governamental em cooptar políticos, em troca de favores. E se não bastasse a pouca-vergonha, nove ministros foram exonerados para blindar Michel Temer na Câmara Federal.

Chega a ser nauseabundo ouvir excelências, como deputados Darcísio Perondi, Carlos Marun, Beto Mansur e outros, criticarem Rodrigo Janot, Joesley Batista e Funaro, na vã tentativa desqualificá-los. Só que contra fatos não há argumentos, pois as provas estão aí: gravações revelando propinas ao PMDB e PT, mala de dinheiro arrastada por ruas de São Paulo ou guardada aos montes em apartamento na Bahia de Geddel Vieira e por aí vai..

Ora, os depoimentos de Joesley Batista e Funaro comprometem sobremaneira a reputação do presidente Michel Temer. E não pode a Câmara Federal, em desrespeito ao povo brasileiro, negar atendimento ao disposto constitucional, previsto no Art. 86 da Constituição Federal.

O país precisa exorcizar os seus malfeitores, travestidos de honrados políticos, e que enganam a nação, sejam eles, Lula, Dilma, Temer, Aécio e outros.

Assim, nada é mais vergonhoso à República de Rui Barbosa e de outros patriotas que enobreceram a nação e deixaram exemplos positivos à posteridade do que ter a sua história política manchada com a condenação de um ex-presidente da República a nove anos e meio de prisão e na iminência de nova condenação, bem como ter o atual presidente saltitando para evitar que a segunda denúncia do STF prospere na Câmara Federal.

Os políticos não podem se comportar como fantoches de Michel Temer em busca de espúrios favores. Portanto, o que se pode esperar de uma nação, cujos parlamentares preferem blindar um governo indecoroso a defender os valores éticos e morais da República?

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Por 44 votos a 26, o Senado devolve mandato a Aécio Neves


O país precisa expurgar os seus indecorosos políticos e corrigir a sua forma de eleição, porque o quadro político existente denuncia que o voto obrigatório tem se constituído em um dos instrumentos negativos de eleger e reeleger políticos corruptos.

Por outro lado, se não houver uma nova intervenção no país para moralizar a politica e pôr ordem no Brasil, inclusive, abro aqui um parêntese, para combater os narcotraficantes e sobrestar os movimentos que tentam destruir os valores morais da família, através da doutrinação da ideologia de gênero nas escolas, a vida aqui ficará muito complicada.

Feitas as digressões acima, enfatizo a dificuldade de se combater a bandidagem explícita dentro do Congresso Nacional, não obstante os diversos depoimentos e gravações mostram as relações promíscuas de parlamentares e governantes.

Parece que todos os denunciados combinaram jurar inocência e desqualificar a figura dos acusadores, tal é a refutação uníssona dos acusados. Só que contra fatos não há argumentos, pois as provas estão aí: gravações revelando propinas ao PMDB e PT, mala de dinheiro arrastada por ruas de São Paulo ou guardada aos montes em apartamento na Bahia de Geddel Vieira e por aí vai...

Os políticos envolvidos na Lava-Jato querem arrancar o fígado do denodado juiz Sérgio Moro e também do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No Senado, há um grupo de indecentes parlamentares que não deseja ver o país ser passado a limpo e devolve o mandato a Aécio Neves. Na Câmara, não é diferente, haja vista a pouca-vergonha de muitos deputados, decididos a preservar o mandato de Michel Temer, em troca de favores.

Com efeito, a política nacional está enferma. E que os senadores e deputados, que dão sobrevida a políticos indecorosos, sejam lembrados pelos eleitores brasileiros. E aos senadores abaixo, o nosso desprezo:

SENADORES QUE FORAM FAVORÁVEIS AO RETORNO DE AÉCIO:
Antonio Anastasia (PSDB-MG); Ataídes Oliveira (PSDB-TO); Benedito de Lira (PP-AL); Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); Cidinho Santos (PR-MT); Ciro Nogueira (PP-PI); Dalirio Beber (PSDB-SC); Dário Berger (PMDB-SC); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Edison Lobão (PMDB-MA); Eduardo Amorim (PSDB-SE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Eduardo Lopes (PRB-RJ); Elmano Férrer (PMDB-PI); Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE); Fernando Collor (PTC-AL); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); Hélio José (PROS-DF); Ivo Cassol (PP-RO); Jader Barbalho (PMDB-PA); João Alberto Souza (PMDB-MA); José Agripino (DEM-RN); José Maranhão (PMDB-PB); José Serra (PSDB-SP); Maria do Carmo Alves (DEM-SE); Marta Suplicy (PMDB-SP); Omar Aziz (PSD-AM); Paulo Bauer (PSDB-SC); Pedro Chaves (PSC-MS); Raimundo Lira (PMDB-PB); Renan Calheiros (PMDB-AL); Roberto Rocha (PSDB-MA); Romero Jucá (PMDB-RR); Simone Tebet (PMDB-MS); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Telmário Mota (PTB-RR); Valdir Raupp (PMDB-RO); Vicentinho Alves (PR-TO); Waldemir Moka (PMDB-MS); Wellington Fagundes (PR-MT); Wilder Morais (PP-GO); Zezé Perrella (PMDB-MG); Airton Sandoval (PMDB-SP).

sábado, 14 de outubro de 2017

Deputados gaúchos gastam R$ 1,6 milhão com passagens aéreas

Deputados gaúchos gastam R$ 1,6 milhão com passagens aéreas

Esses políticos mequetrefes não respeitam o país, os desempregados, os miseráveis e os  contribuintes. Só pensam em seus interesses. Se o dinheiro dos gastos saísse do  bolso dos políticos, conquistado licitamente com o suor de seu trabalho, certamente eles seriam econômicos.
Trata-se de pura safadeza a orgia que fazem com  o dinheiro público, ou seja, dos contribuintes.  Por isso, a miséria não é erradicada, a educação continua uma vergonha, falta recurso ao falido sistema público de saúde e a segurança pública não tem condição de garantir o ir e vir da sociedade, porque o dinheiro do país vai sustentar as indecentes mordomias de políticos.
E assim, eis o custo que se paga para sustentar a redemocratização, repleta de políticos corruptos, como desmascarou a Lava-Jato, bem como Joesley Batista e Odebrecht que afirmaram desafiar o político nacional que não tenha sido eleito com dinheiro de caixa dois ou propina: 11 bilhões de reais é o gasto previsto para 2017; 2,3 milhões de reais é o gasto anual médio com cada senador; e 2,1 milhões de reais, o gasto anual médio com cada deputado.

O país precisa urgentemente de uma nova intervenção!

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Os sintomas de um país enfermo


É simplesmente degradante ao país ter um presidente da República duas vezes denunciado pela Suprema Corte. Não se trata de denúncias originadas de juizado de primeira instância, mas sim derivadas do tribunal superior.

De forma indecente a primeira denúncia foi rejeitada na Câmara Federal por manobras antirrepublicanas do próprio Michel Temer, que “comprou a honra” de mequetrefes deputados em troca da liberação de emendas parlamentares e de cargos públicos.

Novamente, a população brasileira testemunha a pirotecnia do governo em convocar deputados para barganhar espúria troca de favores de modo a evitar a segunda denúncia contra Michel Temer.

Os sintomas de um país enfermo, com políticos e ex-políticos encalacrados na Justiça até a alma, fruto das investigações da Lava-Jato que desmascarou a macrodelinquência política instalada no país, indicam que o Brasil precisa urgente de uma nova intervenção para corrigir os erros ocorridos com a redemocratização.

Nada é mais vergonhoso à República de Rui Barbosa e de outros patriotas que enobreceram a nação e deixaram exemplos positivos à posteridade do que ter a sua história política manchada com a condenação de um ex-presidente da República a nove anos e meio de prisão e na iminência de nova condenação, bem como ter o atual presidente saltitando para evitar que a segunda denúncia do STF prospere na Câmara Federal.

Mas o que chama a atenção é a liderança do governo na Câmara, deputado Tarcísio Perondi, se prestar para o vexaminoso papel de defender, sem nenhum escrúpulo, a pouca seriedade de Michel Temer, desmascarada por Joesley Batista. Lembrando ao deputado gaúcho que pau que bate em Chico (Lula) também bate em Francisco (Temer).

Por coincidência ou não, lamentamos que dois gaúchos, Tarcísio Perondi (PMDB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS), tenham se especializa em defender “corruptos”, travestidos de políticos.