terça-feira, 18 de setembro de 2018

QUEREMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO ONDE HAJA DISCIPLINA, ORDEM E PROGRESSO

HADDAD REPRESENTA O RETROCESSO DA ECONOMIA E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PAUTADO NAS POLÍTICAS DEFENDIDAS POR LULA E DILMA, QUE QUASE LEVARAM O PAÍS À BANCARROTA: MAIS DE 13 MILHÕES DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS; EMPRESAS QUEBRADAS; INFLAÇÃO ALTA; DESCRÉDITO JUNTO À COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL; A PETROBRAS DILAPIDADA; AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS LOTEADAS PELA PELEGADA PETISTA INCOMPETENTE; A EDUCAÇÃO, A SAÚDE E A SEGURANÇA PÚBLICA UMA VERGONHA NO GOVERNO PETISTA. ENQUANTO ISSO, LULA SE LOCUPLETOU FAZENDO FORTUNA ATRAVÉS DO PROPINODUTO DAS EMPREITEIRAS ODEBRECHT E OAS, E POR ISSO ESTÁ PRESO, DESVIANDO DINHEIRO DA NAÇÃO QUE PODERIA ESTAR SENDO APLICADO NO SOCIAL.
DESEJAMOS UM PAÍS DEMOCRÁTICO E NÃO BOLCHEVIQUE, ONDE A DISCIPLINA, A ORDEM E O PROGRESSO SEJAM OBSERVADOS.

sábado, 1 de setembro de 2018

TSE barra candidatura de Lula

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.

Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal.

Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa.

Enquanto isso não for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar seu tempo no horário eleitoral no rádio e TV. O plano B do partido é o vice, Fernando Haddad.

O registro de candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.


Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, além de Rosa Weber, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.


Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa.


O processo de registro de candidatura do petista entrou na pauta da sessão extraordinária de última hora, em meio a uma discussão sobre prazos. A defesa solicitou o adiamento do julgamento, argumentando que não houve tempo para as partes que contestaram o registro rebater os argumentos de Lula, que foram entregues ao TSE na noite da quinta (30).


Esse pedido foi negado por 4 votos a 3. Fachin, Og Fernandes e Rosa queriam abrir o novo prazo, mas foram vencidos.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o relator do processo, Barroso, afirmaram que era preciso resolver a situação de Lula antes do início do horário eleitoral, que é neste sábado (1°) para candidatos à Presidência.

O argumento da liminar do Comitê da ONU, de que Lula poderia concorrer até que a Justiça julgue todos os recursos de sua condenação criminal, foi o mais enfrentado pelos ministros em seus votos.

"A Justiça Eleitoral não está obrigada a se submeter ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU", entendeu Barroso.

Segundo ele, o órgão internacional é administrativo, sem competência jurisdicional, e suas decisões não vinculam (obrigam) a Justiça brasileira.
Fachin, diferentemente, fez uma longa análise sobre a abrangência da medida cautelar do comitê ONU e entendeu que o Estado brasileiro tem o dever de acatá-la.

"Diante da consequência da medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, [Lula] obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de candidatura.

Assento, como fez o relator [Luís Roberto Barroso], a inelegibilidade, e entendo que essa inelegibilidade traz o indeferimento da candidatura", disse Fachin.

"Contudo, em face da medida provisória obtida no Comitê de Direito Humanos, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito, mesmo estando preso, de [Lula] se candidatar às eleições presidenciais de 2018", afirmou. Tal entendimento, porém, não prevaleceu.

Barroso fez de seu voto uma defesa da Lei da Ficha Limpa, posição já adotada em outras ocasiões. "A Lei da Ficha Limpa não foi um golpe ou uma decisão de gabinetes. Foi, em verdade, fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política", afirmou.

"Mais de um milhão e meio de assinaturas foram colhidas para apresentar o projeto de iniciativa popular. A lei foi aprovada na Câmara e no Senado com expressiva votação e sancionada com loas pelo presidente da República [o próprio Lula]. A lei desfruta de um elevado grau de legitimidade democrática", disse Barroso.

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE, afirmou que havia precedentes para que o petista pudesse disputar. "O que o presidente Lula quer não é nada a mais do que o que deram para 1.500 [candidatos] de 2010 [quando a Ficha Limpa entrou em vigor] para cá. Mas também não pode ser nada a menos", afirmou.

Segundo ele, nas eleições municipais de 2016, 145 candidatos concorreram sub judice, e parte conseguiu se eleger e assumir o cargo posteriormente com o sucesso de seus recursos na Justiça.

Ainda segundo Casagrande, há um precedente de candidato à Presidência que apareceu na urna em 2006, mesmo com registro indeferido pelo TSE: Rui Costa Pimenta, do PCO.

Os ministros, porém, afirmaram que a jurisprudência da corte mudou, e que hoje entende-se que, com a palavra final do plenário do TSE, não há como concorrer sub judice.

O que acontece a partir de agora

- Nos termos do voto do relator, acompanhado pela maioria da corte, a decisão já estará valendo, independentemente de eventual recurso da defesa.
- Pela decisão, o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Enquanto não houver a substituição, o partido não pode fazer campanha nem utilizar rádio e TV
- O PT ainda pode, em tese, recorrer ao STF, caso decida insistir na candidatura de Lula. Mas o cenário é pouco provável
- O candidato a vice, Fernando Haddad, deve assumir a cabeça da chapa. Com informações da Folhapress.

CONSIDERAÇÕES

Lula tem tumultuado a vida política nacional. Quanto está saindo de despesa inútil ao país essa ciranda rocambolesca do circo de horrores montado pela claque petista de políticos e advogados e partidos de esquerda para livrar da prisão alguém que vinha se locupletando com dinheiro ilícito de propina de empreiteiras - e por isso ficou rico só vivendo de política solerte - legalmente condenado e preso?

Jamais se presenciou a Suprema Corte ser tão desrespeitada em suas decisões por elementos políticos, chegando ao extremo da irracionalidade, da falta de civilidade e do respeito ao Estado Democrático de Direito de se apelar para cortes internacionais visando a intervir nas decisões internas de nossos tribunais.

As derrotas nos tribunais foram sucessivas contra Lula, e agora a última, no TSE, foi de forma acachapante: 6 a 1. Sacramentando definitivamente o silêncio da candidatura de um presidiário.

Resta como consolo ao Lula, pleitear disputar com Fernandinho Beira-Mar e Marcola o trono de rei dos presidiários brasileiros.

O Brasil não merece ser governado, independente de partido, por corruptos, crápulas, escroques, salafrários e ladravazes. Que a prisão de Lula e de outros indecorosos sirvam de exemplo para a política nacional.


quinta-feira, 30 de agosto de 2018

A farra da interrupção de mandato para concorrer a novos cargos


Por exemplo, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) é mais uma oportunista em busca da continuação do cabide de emprego político. Se fosse competente estaria exercendo alguma profissão na atividade privada. Aliás, o país está repleto de pedagogos e professores incompetentes, que optam pela política para tirar proveito da coisa pública.

Infelizmente, a política nacional está transformada em refúgio de oportunistas mentecaptos que só visam às luzes da ribalta do poder para obter vantagem.

Enquanto não for realizada uma ampla reforma política, ouvindo principalmente a sociedade, para modificar o falido sistema político nacional, votar é perda de tempo. E só serve para dar emprego a mequetrefes políticos.

A senadora Fátima Bezerra e os demais senadores que vão concorrer a outros cargos revelam não ter respeito ao mandato recebido, senão jamais interromperiam o compromisso com o Senado, que vai até 2023. Por que não renunciam ao mandato para participar de novos pleitos?

É verdade que a senadora não é a única a pretender desmoralizar o cumprimento de mandato. Nesta onda surfam também os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Álvaro Dias (PODE-PR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Férrer (PODE-PI), Fernando Collor (PTC-AL), Gladson Cameli (PP-AC), João Capiberibe (PSB-AP), José Maranhão (MDB-PB), Kátia Abreu (PDT-TO), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Rocha (PT-PA), Romário (PODE-RJ), Roberto Rocha (PSDB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PODE-ES) e Telmário Mota (PTB-RR).
O descumprimento ou interrupção de mandato é estelionato eleitoral porque rompe as promessas de campanha feitas ao eleitor. Portanto, trata-se de prática imoral que somente os políticos biltres são capazes de praticar.

A minha crítica representa o sentimento da maioria da sociedade que está cansada de assistir à falta de compromisso e de respeito do político para com o eleitor.

Se o eleitor brasileiro tivesse conscientização política, jamais votaria em candidato que interrompe mandato para exercer novas funções, bem como não reelegeria ninguém - política não é profissão - e nem votaria em candidata, como Dilma Rousseff (PT-MG), que teve o seu mandato legitimamente cassado.

A política não é lugar de oportunistas e de aventureiros. A política é para ser exercida com seriedade, lealdade e não apenas para satisfazer os inconfessáveis interesses de políticos.

A política nacional está desacreditada pela falta de seriedade e de hombridade dos crápulas políticos, respeitadas algumas exceções, que representam a população. E cabe somente ao eleitor mudar esse melancólico quadro.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

NÃO VOTE EM CANDIDATO QUE JÁ EXERCEU MANDATO OU QUE TENHA SIDO CASSADO

Não vote em candidato que já exerceu mandato ou que tenha sido cassado

Neste momento de busca de votos pelos candidatos, é necessário dizer que a desconexão da classe política com a sociedade é um fato relevante, que precisa ser considerado pela sociedade.

A classe política depois de eleita esquece completamente a sociedade e seus compromissos de campanhas, e só procura o eleitor em épocas de eleições. Por isso, muitos cidadãos brasileiros, cansados da desonestidade política, proclamam com razão que os partidos e os políticos não mais os representam.

O interesse é tão grande pelas glórias do poder e por abiscoitar um bom salário acrescido de muitas mordomias que, mesmo tendo o seu mandato cassado legalmente, a ex-presidente Dilma Rousseff transferiu o seu título eleitoral do Rio Grande do Sul para disputar uma vaga de senadora por Minas Gerais, estado natal do qual estava afastado há muito tempo e pelo qual, salvo engano, jamais fez alguma coisa.

É preciso que os eleitores se despojem da paixão partidária e votem com mais responsabilidade em candidatos que reúnam competência, identificação com as necessidades do povo e da região e que tenham sempre se conduzido na atividade privada ou na administração pública com retidão, o que não ocorreu, por exemplo, com a ex-presidente, que foi cassada por crime de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais" e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa.

Não se pode esquecer de que Dilma sabia das maracutaias na Petrobras e nada fez para impedir o prejuízo da estatal e dos acionistas, bem como que o seu incompetente governo afundou o país, deixando o Brasil à beira da bancarrota com mais de 13 milhões de desempregados e endividados, inflação alta, empresas quebradas e descredito na comunidade financeira internacional.

Eleitores, não reelejam ninguém, nem votem em candidato que já exerceu mandato ou tenha sido cassado. A oxigenação na política com novas cabeças pensantes é necessária. Política não é profissão e nem refúgio de incompetentes.

Escolham candidatos de reputação ilibada e de boa formação cultural (curso superior completo). Não elejam ou reelejam ocupantes de cargos públicos que estejam atuando fora de suas áreas para as quais foram aprovados em concurso, pois estes são oportunistas em busca das luzes da ribalta do poder, das mordomias e dos altos salários.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E DEBATES


O debate político deveria incidir apenas sobre o programa de governo para o país voltado para as áreas da educação, saúde, segurança, trabalho, previdência social, habitação, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais e regionais, desenvolvimento nacional, infraestrutura básica das cidades onde os esgotos ainda correm a céu aberto, e não descambar para questões pessoais ou comportamentais dos candidatos.

Os candidatos com maiores chances de eleição já são velhos conhecidos da maioria dos brasileiros, e as pesquisas já registram a tendência da opção de votos dos eleitores. Portanto, não acredito que haja surpresa na eleição do novo presidente da República.

A maioria dos candidatos e alguns jornalistas tentam impedir o avanço de Bolsonaro nas pesquisas. Por exemplo, (1) na sabatina da GloboNews quiseram desmoralizar Bolsonaro, culminando com o quadro quixotesco em que a jornalista Míriam Leitão foi obrigada a reproduzir de ponto eletrônico balbuciando resposta à provocação de Bolsonaro em relação à intervenção militar, citando Roberto Marinho; (2) no debate da Band, Marina Silva insistiu em desmerecer Bolsonaro com questionamentos menores e despropositais sobre a desigualdade salarial entre mulheres e homens, enfatizando o Art. 5º da Constituição Federal. Marina deveria saber que é da função do Ministério do Trabalho fiscalizar e autuar empresas que praticam discriminação salarial em função de gênero, raça etc.

Marina é discípula do lulapetismo, tanto que tem mantido silêncio sobre a "honestidade" do ex-presidente preso. Marina tenta se apresentar como corregedora dos problemas sociais da mesma forma que se apresentava Lula. Marina, no segundo turno de 2014, apoiou a candidatura ao Planalto de Aécio Neves.

Bolsonaro é o único candidato, ele e seu vice, capaz de enfrentar o grave problema de falta de segurança no país. É impossível não se elevar a situação de falta de segurança interna como um problema que atormenta toda a sociedade brasileira.

Facções criminosas e traficantes ordenam ataques a carros fortes, casas bancárias e de dentro dos presídios mandam incendiando ônibus e até agora nenhuma medida eficaz foi tomada para estancar escalada criminal.

Por isso, reputo a falta de segurança como questão crucial do país. Mais importante, neste momento, que a educação e a saúde. Pois, sem segurança para todos, ninguém pode ir e vir, dirigir-se ao trabalho, ao médico, à escola, andar de ônibus ou de carro nas cidades e nem as propriedades rurais ou não rurais ficam seguras, haja vista as ações criminosas de elementos do MST, que invadem e destroem propriedades alheias.

Sem segurança pública, mais ou menos estabilizada, não haverá coragem de empreendedores, inclusive estrangeiros, fazerem investimentos no país para gerar empregos. Há agências bancárias que estão fechando por falta de segurança.

É óbvio que o país tem pela frente outros graves problemas, herdados de mais de 13 anos do governo petista. Mas sem uma política integrada e solidária na área de segurança pública, funcionando na linha de frente, não haverá paz social no Brasil. E que o diga o Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, hoje dominado pelas facções criminosas e pelos traficantes, com tiroteios diários.

Estranho que os candidatos com maiores chances de chegarem ao Planalto não elejam o problema da falta de segurança interna do país como bandeira para as suas candidaturas.

Assim, só vejo o deputado Bolsonaro como o único candidato capaz de enfrentar o problema de falta de segurança no Brasil.

Por outro lado, quanto ao candidato Ciro Gomes, que já o conhecemos de outros carnavais, não resta dúvida de que se trata apenas de um político intelectualizado. Mas já estamos cansados de ouvir promessas de soluções mágicas como, por exemplo, resolver rapidamente, no primeiro ano de governo, o endividamento de grande parcela de trabalhadores desempregados.

Por que, com toda a competência defendida por Ciro Gomes (e de seu irmão), a pobreza e o pouco desenvolvimento do Ceará continuam sendo uma triste realidade? Nem falo das agruras das regiões sertanejas, pois na própria capital cearense o panorama de miséria é bastante sentido por quem visita a cidade.

Os candidatos Meirelles e Alckmin dificilmente fariam um bom governo, pois são todos comandados pela tropa de fisiologistas políticos de seus partidos. E Álvaro Dias, político de sólida formação, não terá muita chance de se eleger, da mesma forma que os demais candidatos, sem esquece de que Lula, como ficha suja e preso, estará impedido de concorrer.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Congresso Nacional sem seriedade


Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. Fonte: Diário de Notícias.

Esse Congresso, que consome fábula de dinheiro da nação, tem que ser fechado. Parece escola sem professor, onde os alunos não têm aulas. Os parlamentares só trabalham quando querem. Não cassam políticos corruptos, inclusive condenados pela Justiça. É um verdadeiro sindicato de amigos montado em cima de indecentes benesses públicas.

O fechamento do Congresso representaria uma economia monumental para o país aplicar recursos na educação, saúde e segurança. Temos que repensar outro sistema para o Brasil se desenvolver.

O Congresso tem se transformado em refúgio de elementos incapazes de ganhar a vida na iniciativa privada e de espertalhões que buscam a política para tirar proveito da coisa pública. E a Lava-Jata está aí para mostrar um monte de políticos encalacrados na Justiça.

Por isso, é perda de tempo votar no Brasil. Não vai mudar nada. Votar para eleger essa pouca-vergonha que está aí e que continuará sendo eleita e reeleita pelo imoral sistema do voto obrigatório e da reeleição?

Temos hoje um Congresso que não se preocupou em realizar a reforma política, ouvindo a sociedade. Congresso cujos parlamentares esquecem completamente da sociedade eleitoral e só a procura em época de eleição. Congresso repleto de políticos indecorosos respondendo a processos por condutas não ilibadas. Congresso de políticos gazeteiros. Congresso de fisiologistas. Congresso de interesses partidários. Congresso que protege corruptos. Congresso que não fiscaliza o Executivo. Congresso que não defendo os interesses da sociedade e que não cumpre as suas obrigações constitucionais. Congresso mais preocupado com a eleição e reeleição de seus políticos profissionais.