quinta-feira, 14 de setembro de 2017

República escandalizada


Finalmente, Palocci saiu de seu calvário ao afastar de seus ombros o fardo, que até então sustentava, por acobertar a corrupção de LULA, de DILMA, do PT e dele próprio, no sofisticado clube do propinoduto, instalado no seio da República pelo nefasto parlapatão Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci, sem dúvida, decretou a ruina de LULA ao revelar o seu modus operandi criminoso, que os seus ingênuos eleitores, mormente no Nordeste, fingem desconhecer.

Todos os corruptos quando são delatados procedem da mesma forma: tentam desmoralizar a figura do delator. Já se comportaram assim os envolvidos na Lava-Jato ou denunciados pela Odebrecht, OAS e por Joesley Batista-JBS: Lula, Dilma, Temer, Aécio, Renan, Jucá, Gleisi Hoffmann, Vaccari e outros indignos políticos nacionais.

Palocci agora está sendo crucificado por seus antigos correligionários porque resolveu contar o que vivenciou no ambiente sórdido da República. Palocci foi muito lúcido ao relatar detalhes ao juiz Sérgio Moro da jornada corrupta do PT. E disse sem pestanejar que Lula corrompia a República, agia para impedir a ação da Lava-Jato e recebia propina das empreiteiras para si e para o PT (sítio, tríplex, terreno para construção do memorial do PT, dinheiro simulado de palestras etc.).

E o ex-ministro de Lula e Dilma foi mais além, em depoimento ao juiz Sérgio Moro. Falou que Lula fez um pacto de sangue com Emílio Odebrecht e acertou propina de R$ 300 milhões. Segundo Palocci, o relacionamento de Odebrecht com os governos Lula e Dilma foi movido a vantagens dirigidas a empresas, a propinas.

Assim, não resta dúvida de que Lula corrompia a República e que a sua fortuna é originária de fontes ilícitas. Por isso que ele tem 9 milhões de reais aplicados em previdência privada no Banco do Brasil, hoje bloqueados pela Justiça.

Lula é um caso de patologia psiquiátrica. É capaz de chamar de mentiroso até Jesus Cristo, caso seja necessário. Por isso, não foi surpresa alguma Lula tachar Palocci de mentiroso, calculista, frio e simulado, cujos adjetivos, no entanto, são mais consentâneos à personalidade do ex-presidente. Até a falecida dona Marisa tem levado a culpa pelos malfeitos de Lula.

Lula fez tudo que pôde para irritar o juiz Sérgio Moro no depoimento de quarta-feira (13), em Curitiba, mas não conseguiu. Tentou mentir, difamar Palocci e membros da Justiça, chamou a procuradora da República de querida, várias vezes, tomou bronca e foi interrompido por Moro. Lula se aproxima de mais uma condenação.

O advogado Adriano Bretas, que defende o ex-ministro Palocci, reagiu ao depoimento do ex-presidente Lula e chamou o petista de “dissimulado”. Segundo o defensor de Palocci, “Lula muda os adjetivos com relação às pessoas à mercê da conveniência dele”.

“Enquanto o Palocci mantinha o silêncio, ele era inteligente, virtuoso. Agora que ele começou a falar a verdade, passou a ser tido e havido como uma pessoa calculista, dissimulada. Dissimulado é ele (Lula) que nega tudo aquilo que lhe contraria”, afirmou Bretas. “Quando os documentos são apresentados perante ele (Lula), os documentos são falsos. Quando as provas são apresentadas perante ele, as provas são mentirosas”, disse o advogado.

Ninguém pode enganar a todos por muito tempo e nem permanecer em silêncio diante das obviedades da corrupção política nacional da qual Palocci, Lula, Dilma, Temer, Aécio, Gleisi, Renan, Jucá, Jader, Vaccari e outros indignos políticos fazem parte.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Supersalários dos magistrados


O país precisa ser moralizado. Os problemas sociais são gravíssimos no Brasil. O pobre padece para ser atendido em qualquer unidade pública de saúde por falta de recursos não providos pelos governos. Da mesma forma, faltam recursos para a educação e segurança pública.

Leia a reportagem abaixo, que não é nenhuma novidade, pois o Brasil conhece como se gasta com penduricalhos nos Três Poderes da República. Aí mesmo no Congresso Nacional é uma vergonha a farra com o dinheiro público.

Mas de onde se menos se espera, pois é de lá que vem a grande decepção: os salários e penduricalhos dos magistrados.

Se a própria Justiça não dá exemplo de moralidade, fica difícil reprimir os demais mortais brasileiros que também não se comportam de acordo com os princípios éticos e morais.

Como se pode esperar justiça no Brasil se o próprio Judiciário dribla a ilegalidade (penduricalhos) para mascarar o total de seus salários?

O Congresso tem que moralizar os penduricalhos recebidos pela Justiça, pois nada mais são do que componentes salariais e como tais têm que obedecer ao teto constitucional.

Neste sentido, tem que ficar definido em lei que os penduricalhos acrescentados aos salários dos magistrados são partes integrantes dos seus salários e, portanto, têm que ficar limitados ao teto constitucional. O que não pode é continuar a existência do artifício para burlar o teto constitucional.

Magistrados ganham em média R$ 42,6 mil por mês no Maranhão

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrpassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Descrição: https://jornalpequeno.com.br/media/2016/01/justi%C3%A7a.jpg

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. No Maranhão, a média salarial dos magistrados é de R$ 42,6 mil mensais. De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros. A média no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

O Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).

· TJPI – 23.387
· TJAL – 25.104
· TJRN – 34.328
· TJAC – 41.941
· TJRR – 43.454
· TJPB – 44.180
· TJAP – 46.405
· TJRO – 49.854
· TJSE – 53.987
· TJAM – 55.833
· TJTO – 68.967
· TJMS – 95.895
· TJPA – 31.038
· TJCE – 35.980
· TJMA – 42.675
· TJES – 44.398
· TJPE – 45.889
· TJBA – 47.620
· TJMT – 47.658
· TJDFT – 55.171
· TJSC – 57.623
· TJGO – 70.573
· TJSP – 42.951
· TJPR – 44.539
· TJRS – 45.740
· TJMG – 64.993
· TJRJ – 65.691

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Fundo eleitoral para bancar a eleição de 2018


Este país vai de mal a pior. Agora, com a ausência de Michel Temer em viagem ao exterior, temos interinamente dois paraquedistas: um presidindo o país, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e o outro a Câmara Federal, André Fufuca (PP-MA).

O da Câmara Federal ainda exala o xixi das fraldas. Mas já é médico. Certamente, se tivesse competência médica - profissão tão carente no país onde milhões de brasileiros, mormente no tão miserável Maranhã, necessitam de socorro do falido sistema público de saúde - não teria largado a profissão para trilhar na carreira política. Trata-se, como se observa, de mais um político espertalhão em busca da ribalta do poder.

Mas vamos ao que nos interessa. É com perplexidade que assistimos à engenharia política voltada para encontrar soluções mirabolantes que atendam aos interesses políticos. Todavia, a mesma disposição não é observada para resolver os graves problemas de miséria do país.

Em plena crise econômica, herdada dos governos anteriores, com milhões de trabalhadores desempregados e endividados, ainda assim as excelências, deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), consideram normal criar fundo eleitoral com dinheiro público do Orçamento da União (R$3,6 bilhões) ou com recursos de compensação fiscal e de multas aplicadas aos partidos pelo Código Eleitoral (R$2 bilhões)? Francamente, o Brasil não merece políticos com essa determinação.

E o deputado Vicente Cândido vai mais longe em seu absurdo. Para garantir a reeleição de políticos, muitos deles encalacrados na Lava-Jato, o relator quer autorizar bingos e sorteios organizados por partidos para arrecadar fundos destinados à eleição.

A democracia não tem nada de ser financiada. Quem tem de ser financiada é a educação, a saúde e a segurança pública.

Financiar partido político para quê? Os partidos e os políticos não mais nos representam. Estão todos desmoralizados. Por exemplo, dentro do PMDB, o maior partido do país, há políticos de verniz petista (Renan Calheiros e Roberto Requião) ou de ideologia conflitante. Hoje, muda-se de partido com a rapidez que um macaco pula de galho em galho. E o respeito ao eleitor onde fica? Deveria haver fidelidade partidária.

A verdade é que o cipoal de siglas partidárias, hoje existente, sem nenhuma identificação ideológica de seus membros, só tem dado despesa inútil ao país. Fortalecer partidos para quê? Para continuar a casta de privilegiados políticos sem utilidades, os quais só cuidam de seus interesses ou de grupos que representam?

O financiamento de campanha tem que permanecer como está: doações de pessoas físicas até o limite de 10% da renda do doador no ano anterior da eleição; recursos dos caixas dos partidos e verba do fundo partidário, hoje no valor de 819 milhões de reais; e ainda o uso do horário político gratuito na mídia e os recursos da internet. Ou, então, que o candidato ponha recursos de seu próprio bolso, caso não esteja satisfeito com a regra vigente, porque nenhum eleitor está pedindo para alguém se candidatar.

Em vez de imporem sistemas políticos sorrateiros, como lista fechada e outras arapucas, por que não se aprovam os sistemas do voto distrital puro e da candidatura avulsa sem vinculação partidária? Trata-se de instrumentos democráticos importantes de natureza moralizadora das campanhas políticas e que afastam a necessidade de se gastar tanto dinheiro para eleger um candidato.

Este país está precisando de um choque de moralidade pública, mas isso dificilmente viria por meios democráticos. Os falsos políticos democráticos brasileiros só querem politicagem, trambicagem e tirar proveito da coisa pública.

Lamentavelmente, a decantada ampla reforma política, para o país poder se desenvolver, é bloqueada pelos políticos que só querem impor os seus interesses e de grupos que representam em detrimento das necessidades maiores da nação. Cada parlamentar tem a sua reforma política de interesse solerte. O Senado tem uma e a Câmara tem outra. E assim, tenta-se fatiar e aprovar uma reforma política de meia-sola. “Essa reforma política, como está sendo pensada, não é uma verdadeira reforma política”, disse o juiz Sérgio Moro.

Os autores da instituição do fundo eleitoral com verba pública estão na contramão da situação do país. E continuam a viver no velho Brasil da farra do dinheiro fácil, extraído do suor dos trabalhadores e empresários honestos brasileiros. Esses políticos deveriam ter respeito com o contribuinte nacional.

Desta forma, deveria constar da reforma política, entre outras necessidades, (1) a extinção de privilégios de foros, da prerrogativa de o presidente da República indicar os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), da reeleição política geral e das coligações partidárias; (2) a instituição do voto facultativo, do mandato de quatro anos para todos, do sistema distrital puro de eleição, da candidatura avulsa sem vinculação partidária, do Recall, para revogação dos mandatos de políticos indecorosos, inclusive do presidente da República, da cláusula de desempenho mínimo para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partidário e da fidelidade partidária, pois tem que perder o cargo o detentor de mandato eletivo que se desligar do partido pelo qual foi eleito, inclusive vice e suplente; (3) a redução drástica da quantidade de partidos políticos, bem como de parlamentares nos legislativos nacionais, ressaltando-se a excrescência do inoperante e inchado Congresso Nacional com 513 deputados e 81 senadores, que onera sobremaneira os cofres do Tesouro com o pagamento de enormes mordomias e salários; (4) a eleição pelo sistema majoritário de apenas um senador e oito deputados federais por cada Estado e o Distrito Federal, e os demais legislativos estaduais e municipais só deveriam eleger no máximo oito representantes; e (5) a proibição de doação oculta.

Como o Judiciário, o Executivo e o Legislativo são poderes independentes, embora atuem em harmonia e equilíbrio, o preenchimento dos cargos de ministro dos tribunais superiores não deveria subordinar-se à nomeação do chefe do Executivo e nem submetido ao beneplácito do Senado. E os ministros deveriam ter mandato de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

Com o preenchimento dos tribunais superiores apenas por magistrados de carreira e sem nenhuma vinculação homologatória do Executivo e do Senado, acabar-se-ia o imoral périplo de candidatos a ministros pelos gabinetes de senadores a mendigar votos, bem como se estaria valorizando e fortalecendo o Judiciário e também agilizando o provimento de vagas abertas nos tribunais.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

A ousadia do mágico multiplicador de riqueza


O PT por 13 anos de governo destruiu a economia nacional, levando o país à quase bancarrota. Deixou um espólio de mais 13 milhões de trabalhadores desempregados, endividados e empresas quebradas. E agora os inocentes do PT querem responsabilizar o governo atual pela situação do país.

Ora, embora o governo Michel Temer também não seja nenhuma flor que se cheire, que deveria ser defenestrado por suas relações promíscuas com Joesley Batista, sinceramente, este governo não deu causa alguma a tal “merda” agora balbuciada por Lula boca-suja, em discurso na Bahia: “Este país tem jeito (mas o PT não endireitou em 13 anos de governo). Não nasceu para ser uma merda ( aliás, merda, infelizmente, deixada pelo PT), que ele é. Este país é grande demais".

Por mais que Lula e empedernidas carpideiras petistas discordem ou continuem a contestar a legitimidade governamental, a verdade é que a economia nacional tem dado sinal de recuperação em tão pouco tempo.

Lula em seu périplo desesperado pela volta ao poder, antes que seja preso, não mede palavras de seu habitual vocabulário chulo para ofender os seus adversários e com isso vender aos incautos eleitores nordestinos a manjada imagem de defensor dos oprimidos.

Só que Lula não engana a todos por muito tempo. Pois a fraca recepção a Lula em Salvador evidencia que muitos baianos já conhecem a esperteza criminosa de agir do falso demiurgo, atualmente, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão e que continua sendo processado por tirar proveito da coisa pública.

Na coleção de reveses da caravana de Lula no Nordeste, neste sábado (19), em Natal, Lula e sua comitiva tiveram de deixar às pressas o restaurante “Camarões, sob vaias e o bordão de “Lula na cadeia.”

Não pode ser considerado honesto quem fez fortuna só vivendo da política. Qual o trabalhador que se dá ao luxo de ter 9,6 milhões de reais aplicados em Brasilprev?
Derivados, como é noticiado, do propinoduto das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

Sem menosprezar a capacidade multiplicadora de acumular riqueza à custa do poder exercido, Lula deveria ter vergonha de se apresentar para pedir voto à camada miserável brasileira que ele, Dilma e o PT não conseguiram, em 13 anos de poder, reverter o contínuo estado de miserabilidade.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

A desmoralização do Senado Federal


A desmoralização do Senado Federal pode ser mensurada, por exemplo, pelo show circense protagonizado pela “bancada da chupeta”. Liderada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esta senadora tem se comportado de forma indecorosa no Senado Federal e merecia ser punida.

Recentemente, em desrespeito democrático ao estamento nacional, a senadora Gleisi e suas/seus asseclas - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), a suplente biônica Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Ângela Portela (PDT-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA) e Roberto Requião (PMDB-PR) –, diante do olhar incrédulo de milhões de contribuintes, como se aqui fosse uma extensão da Venezuela de Nicolás Maduro, impediram assento dos titulares da Mesa Diretora, transformando em convescote o palco do Senado para saborear quentinhas, pão com mortadela, tirar selfies e outras demonstrações de desrespeito com a sociedade.

E a desmoralização do Senado Federal se estende ao seu Conselho de Ética, presidido pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), parlamentar jurássico, pusilânime, figura decorativa que não tem coragem de se impor e de submeter ao Conselho as indecorosidades cometidas por seus pares, como ficou patente no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ainda há pouco, o Conselho ao apreciar o mau comportamento de seis senadoras, o atrevido e membro da “bancada da chupeta”, senador Lindbergh Farias, peitou de forma humilhante o senador João Alberto, até com alguma razão, causando um espetáculo grotesco e não digno de um ambiente civilizado, formado por políticos eleitos.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, deixa muito a desejar no cumprimento de seus objetivos. Não pune como devia, e absolve quando não devia.

Trata-se de um órgão inoperante, que deveria inexistir. Assim como os maus comportamentos da sociedade são apreciados pelos tribunais, por que a conduta indecorosa de políticos não segue o mesmo rito processual? Indisciplina social ou política deveria ter apreciação equânime, mormente quando o agente é um representante do povo.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Uma grande imoralidade em curso na República


Independentemente de que partido seja o indiciado, o Brasil não pode ser administrado por elementos indecorosos ou que sejam flagrados em conversas, combinações ou negócios ilícitos, como ficou sobejamente demonstrado nas gravações feitas por Joesley Batista-JBS com o presidente da República Michel Temer, em que o visitante foi recebido pelo presidente, na calada da noite, com a liberdade que sempre o empresário transitou nos descaminhos da República.

É muito decepcionante ao país, em tão pouco tempo, testemunhar os três últimos mandatários serem atingidos por graves denúncias de maus comportamentos no exercício presidencial. E aqueles que só viam defeitos nos representantes do PT, agora têm que conviver com as revelações bombásticas das relações promíscuas de Michel Temer com Joesley Batista.

O país precisa ser passado a limpo. A governabilidade positiva de qualquer dirigente ou o alegado resultado recuperador da economia não podem servir de pretexto para a sociedade contemporizar ou inocentar um presidente corrupto ou que não tenha se comportado com a decência esperada de um representante-mor da República.

Assim como e pelas razões jurídicas foi cassado o mandato de Dilma Rousseff, da mesma forma o Congresso Nacional tem que ter critério equânime para defenestrar Michel Temer. Pois pau que bate em Chico também tem que bater em Francisco.

Agora, o que é vergonhoso mesmo é o país assistir ao desplante pessoal de Michel Temer, ou através de sua tropa de choque, de sair a campo para cooptar partidos e políticos visando a compor maioria para impedir denúncia contra ele na Câmara, e tudo isso regado a troca espúria de favores, o famoso toma lá, dá cá: distribuição de verbas públicas e cargos a rodo.

E para completar a encardida safadeza, tem-se notícia de que Temer pretende exonerar ministros licenciados da Câmara para votar contra a denúncia na Casa. Aliás, os ministros licenciados da Câmara são todos biltres traidores dos eleitores, pois, depois que se elegeram, deram uma banana ao eleitor para servir ao governo.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Maia diz que Brasil não terá dinheiro pra pagar aposentados

Maia diz que Brasil não terá dinheiro pra pagar aposentados
MAS TEM DINHEIRO PARA PAGAR OS SALÁRIOS DESSE MOLUSCO, OPORTUNISTA, FANTASIADO DE POLÍTICO, QUE NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA GANHAR A VIDA NA INICIATIVA PRIVADA, POIS, PELO QUE SE SABE, ERA APENA UM RELES BANCÁRIO.
SR. MOLUSCO, OS APOSENTADOS CONTRIBUÍRAM EM VIDA PARA RECEBER NA APOSENTADORIA. SE OS GOVERNOS E POLÍTICOS DEPENAM A PREVIDENCIA SOCIAL, DESVIANDO RECURSOS PARA OUTROS FINS, NÃO SÃO OS APOSENTADOS QUE DEVEM SER SACRIFICADOS. 
NUNCA FOI APRESENTADO UM LAUDO DE AUDITORIA PARA ATESTAR O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO, POR QUE?
SENHOR MOLUSCO, DEIXE DE FALAR BOBAGEM!!!