terça-feira, 18 de julho de 2017

A indecente emenda salva Lula


Deputados reagem à tentativa de aprovar a emenda salva Lula. Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido Cândido (PT-SP) quer impedir que candidatos sejam presos ate oito meses antes das eleições. A regra atual, prevista no artigo 236 do código do processo eleitoral, impede a detenção apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

Parabéns à reação das excelências à absurda proposta indecorosa do petista paulista. Qualquer ébrio sabe que o objetivo é garantir a candidatura do ex-presidente Lula, condenado a nove anos e seis meses de prisão pela Justiça.

A regra atual, prevista no artigo 236 do código do processo eleitoral, impede a detenção apenas nos 15 dias anteriores ao pleito. Imaginem agora, com a dilatação do prazo, a sociedade ter de conviver com delinquentes soltos cometendo irregularidades?

Respeitadas as exceções, o país é vítima do sistema político, que favorece a eleição e reeleição da pilantragem política. Os biltres eleitos não se preocupam com a moralidade do país, não têm escrúpulo, decência, patriotismo e sempre trabalham na contramão da ética, do decoro e da moralidade pública.

A desbragada proposta de dar sobrevida a salafrários políticos, que emporcalham a imagem do Parlamento, da política e da nação, só pode partir de elementos sociopatas, que não têm consciência e noção de responsabilidade morais, autênticos mentecaptos, insanos e solertes, que usam a esperteza criminosa de agir para salvar a barra de sua corja politica.

O deputado José Cândido deveria se olhar no espelho para ver quão torpe é a sua imagem política diante da sociedade, que paga os seus salários. A sua proposta em nada contribui para a moralização da República. O país não tem que dar chances a degradadores da República.

A coisa aqui está preta. Poucas são as esperanças de um Brasil politicamente decente. Deus já deu as costas ao país por tanta safadeza política. Dizer que tudo isso é decorrente de nosso recente período democrático, ou que faz parte da democracia, ou que temos que aprender a escolher melhor os nossos políticos são premissas vazias. As sucessivas eleições, sem a devida reforma política, têm demonstrado que o país continua a caminhar na contramão.

Os nossos políticos estão debochando da sociedade. Semana passada, a “bancada da chupeta”, no Senado, liderada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC), deu o tom de desrespeito democrático com o estamento nacional ao impedir assento dos titulares da Mesa Diretora, deixando atônito o seu presidente, Eunício Oliveira, em contrariedade à reforma trabalhista.

Assim, o quadro político nacional é de apreensão. Temos hoje um ex-presidente da República, condenado pela Justiça, desafiando, ele e seus asseclas políticos, a República, como se o ex-presidente estivesse acima da lei ou vivesse em um estado de anomia. Conclusão: estão dando motivo à volta dos militares ao poder, para pôr o país em ordem, e isso não está muito longe de ocorrer.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Alô, alô marcianos, a coisa aqui está preta


É homem com homem e mulher com mulher. É a bancada da chupeta, no Senado - liderada pelas frenéticas parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), pela suplente biônica Regina Sousa (PT-PI), bem como pelos marmanjos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA) etc. - que resolveu botar pra quebrar.

A bancada da chupeta estabeleceu, às escâncaras, um autêntico califado para denegrir a imagem do Senado. E com invulgar insubordinação, as frenéticas chegaram ao cúmulo de transformar o palco do Senado Federal em convescote para saborear quentinhas, pão com mortadela, tirar selfies e pôr para correr a Mesa Diretora, cujo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou atônito sem saber o que fazer.

Mas a coisa não fica por aí na ribalta do Senado. Outro expoente bizarro é o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB), que se autoconsidera temido rei do pedaço e age sempre de crista empinada como se fosse ele respeitável vestal.

Senador Renan Calheiros deixou a liderança do PMDB no Senado, fazendo fortes críticas sobre a atuação do presidente da República, Michel Temer, a ponto de chamar a postura do presidente da República de “covarde” ao referir-se à proposta de reforma trabalhista, encaminhada ao Congresso. E Renan disse mais: que Temer governa sob influência do ex-deputado preso Eduardo Cunha. E isso que ambos são do mesmo partido...

A insurreição de Renan Calheiros nos leva à conclusão de que os partidos políticos no Brasil são uma desmoralização. Não existe identificação ideológico-partidária entre os seus membros. E a prova está no comportamento irreverente de Renan Calheiros em relação a Michel Temer. É o PMDB contra o próprio PMDB. E isso soa muito mal a qualquer cidadão e explica uma das razões por que os jovens se desinteressam tanto por política no Brasil.

Do outro lado da praça está a Câmara dos Deputados em estado de ebulição. Com manobras
sórdidas para preservar o seu mandato, o governo resolveu fazer agrados liberando recursos de emendas parlamentares em flagrante desrespeito ao momento de crise por que passa a nação, onde faltam recursos para as universidades federais pagarem contas básicas, como a de luz, para emissão de passaportes, enfim, não há verbas suficientes para educação, saúde e segurança.

E se não bastasse tudo isso, presenciou-se, perplexo, a ação totalitária da base de apoio a Michel Temer na Câmara, que, por determinação do mesmo, exigiu mudança de última hora na composição do PMDB para rejeitar a denúncia contra o presidente. E o mais indecente foi o tom de ameaça: os parlamentares que descumprirem a decisão serão enquadrados pelo Conselho de Ética do partido.

Alô, alô marcianos, venham logo nos acudir porque aqui a coisa está preta e Deus já nos deu as costas , por tanta patifaria de nossos políticos.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Uma escada Magirus vale mais que o alargamento da Praia Central

É patética a preocupação de administradores municipais com elaboração de obras monumentais desnecessárias, que visam a atender exclusivamente a interesses corporativistas e do próprio administrador, sequioso por deixar chancelado o nome de sua gestão.

Causa perplexidade saber que uma cidade repleta de altos espigões residenciais e comerciais, do porte de Balneário Camboriú/SC, até hoje os seus administradores não tiveram a responsabilidade de suprir o município com um veículo de escada Magirus, para combater incêndios ou ser empregado em outras necessidades.

Enquanto não se investe, por exemplo, em prevenção, pretende-se, desatinadamente, alargar a praia com dinheiro (municipal, estadual e federal) do contribuinte. Assim, em contraposição à administração do prefeito Fabrício, quero parabenizar a vereadora Juliethe Nitz (PR), que, recentemente na capital federal, formulou pedido de recursos, com a intercessão dos senadores Dalário Beber (PR) é Dário Berger (PMDB), para que Balneário Camboriú possa dispor de importante equipamento.

Os administradores públicos são irremediáveis em gastar mal o dinheiro do contribuinte. Na administração passada ocorreu a extravagante construção da passarela do Piriquito e agora, mais uma vez, o atual prefeito quer torrar dinheiro do contribuinte com o alargamento desnecessário da Praia Central, mas se esquece de aparelhar o Corpo de Bombeiros de importante equipamento no combate de incêndio e outras ocorrências.

Balneário Camboriú é um somatório de pequenos problemas ainda não resolvidos, ou executados de forma negligente para não dizer incompetente.

O prefeito não precisa se preocupar em deixar cunhado o seu nome em obras de impacto. Pois, quando o senhor Fabrício ainda nem sonhava ingressar na política, já havia interesses outros pelo alargamento da Praia Central.

O prefeito ao apresentar imagens de satélite para justificar o alargamento da praia, esqueceu-se de que não está tratando com pessoas incautas ou ignorantes para embarcar na sua lábia. Como já disse, bem antes de o prefeito imaginar entrar para a política, a questão do alargamento já era uma peça de ficção sonhada.

Não é verdade afirmar que se trata de obra de sobrevivência econômica, ou que recupera e oferece à praia as condições necessárias para a manutenção do turismo. Vamos falar sério, senhor prefeito, e devagar com o andor porque santo é de barro.

Balneário Camboriú até hoje sobreviveu e muito bem com dinheiro do turismo sobre as belezas naturais de que dispõe, como também pelo volumoso montante de impostos que arrecada de seu comércio e de centenas de prédios de apartamentos.

Nenhum turista deixou de vir ou de voltar a este município porque ele não tem alargamento da praia. A maior parte do ano a praia apresenta-se com a faixa de areia perfeitamente normal. Qual a autoridade oceanógrafa de renome nacional e internacional que tenha endossado a necessidade premente da obra?

BC sempre foi atraído por sua beleza natural. O turista pode recusar esta cidade por outros motivos, como: poluição do mar – que deveria sofrer uma dragagem para limpar a sujeira acumulada em seu leito - e da areia da praia, repleta de impurezas; cachorros passeando com seus donos na areia; quantidade enorme de mendigos recolhendo latinhas e outros apetrechos pela cidade e utilizando a ciclovia com suas carrocinhas; a aberração dos altos espigões desrespeitando o meio ambiente; o Canal do Marambaia, poluído, desaguando infecto no mar; as calçadas da cidade e da Avenida Atlântica todas esburacadas, dificultando a acessibilidade de cadeirantes e idosos, sem esquecer de que muitas calçadas não têm rampa ou são precariamente construídas; o congestionamento constante de carros na Avenida Brasil e outras vias, decorrente do inchaço irresponsável dos administradores da cidade que permitiram e continuam a permitir a voracidade desmedida comercial da construção civil; a passarela de madeira da Barra Norte sempre mal conservada, com estrutura podre e perigosa aos usuários; a falta de policiamento constante ao longo da passarela da Barra Norte e praia do Buraco; a ausência de muitas cestas de lixo nas esquinas das ruas; muito lixo nas calçadas e falta de capina, principalmente nas vias transversais etc. etc.

Por acaso, a imagem de satélite, com a qual o senhor prefeito tentou nos engabelar, não mostrou tudo isso acima? A cidade tem outras prioridades para empregar o dinheiro dos munícipes, mormente em educação, saúde (hospital e postos de saúde), segurança pública, saneamento básico etc. BC não tem que se adequar à população flutuante para amentar a sua faixa de areia.

Por fim, mede-se a falta de seriedade e incompetência de uma administração pela política de tapa-buraco executada na calçada da Avenida Atlântica, que deveria ser recuperada totalmente, de uma ponta a outra, pois está muito estragada, e não como vem sendo mal elaborada, tampando-se um buraco aqui e outro acolá, ou seja, sem começo, meio e fim.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Discurso de Aécio Neves e outros assuntos da ebulição política

Ao assistir ao discurso do senador Aécio Neves em defesa de sua honorabilidade pública contra a vilania do empresário Joesley Batista, tenho certeza de que nada comoveu aos brasileiros que já estão calejados de ouvir sempre a mesma ladainha de proteção pessoal dos políticos em apuros.

As instituições e o Estado Democrático de Direito são pilares que as excelências deveriam respeitar. Algumas excelências, na calada da noite ou em ambientes devidamente preparados, recepcionam empresários, como Joesley Batista/JBS, para negociar interesses mútuos, sem se preocupar com os valores éticos e morais da República, e depois, que o malfeito vem a público, tentam se justificar alegando que foram ludibriados por elementos desqualificados.

Outras excelências da oposição, por exemplo, em busca de preservar a incolumidade do ex-presidente Lula, diante do rosário de crimes a ele atribuídos, tentam desrespeitar o Estado de Direito ao fazer ameaças à democracia, caso seja decretada a prisão do ex-presidente.

Por outro lado, nos deparamos com o claudicante STF. Não se sabe até onde ele atua com seriedade. A revogação do afastamento do senador Aécio vem corroborar a reclamação que a sociedade geralmente faz: que a Polícia prende e a Justiça manda saltar. No caso, um magistrado dá uma determinação e o outro manda revogar. Não é um verdadeiro pandemônio, a nossa Justiça?

Ou a política é mesmo lugar de corrupto, para justificar assim a volta de Aécio Neves ao Senado pelo ministro Marco Aurélio Mello?

O Brasil passa por um grave momento de desconfiança de suas instituições públicas: Legislativo, Judiciário e Executivo. Então, no plano político-partidário, a coisa vai de mal a pior. Os partidos brasileiros parecem ser de “mentirinhas”.

Veja, por exemplo, que a profusão de partidos, em ritmo crescente, não passa de um cipoal de siglas partidárias e sem nenhuma identificação ideológica de seus membros, pois os políticos têm se comportado como símios pulando de galho em galho em troca de partidos.

No plano democrático, existe um enorme desrespeito ao Estado Democrático de Direito, com ameaças patentes à ordem jurídica e à nação de grupos políticos e sectários ensandecidos, caso o ex-presidente Lula venha a ser condenado à prisão.

É censurável que lideranças petistas e a nota oficial do partido tentem desestabilizar a democracia com o propósito de não aceitar a provável condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Tal insubordinação - de só acatar a absolvição completa e irrestrita de Lula - representa grave ameaça à democracia e incitação criminosa passível das cominações legais previstas nos artigos 147 e 286 do Código Penal.

Lula, Dilma, Temer, Aécio e ninguém estão acima da lei. É muito curioso ver a oposição desejar com ardor a punição do presidente Michel Temer ou do senador Aécio Neves. Mas a oposição finge desconhecer que as delações de Joesley Batista também incriminam de cheio Lula e Dilma como credores de 150 milhões de dólares na JBS, usados em suas campanhas políticas.

As robustas provas documentais e testemunhais de delatores, que antes repartiam amizades com o ex-presidente Lula, agora são contestadas da mesma forma como ocorreu no processo do mensalão, em que o STF, de maioria de ministros de indicação do PT, julgou procedentes as acusações e provas, condenando ao xilindró uma quadrilha que conspurcava a imagem do Parlamento e assaltava a nação.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Reforma trabalhista para dar mais emprego


O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PL 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 30/06, por 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor.

A comemoração descabida de grupos de senadores contra a reforma trabalhista soa estranha diante de um Parlamento, que deveria primar pela execução de projetos de avanços trabalhistas e sociais.

O Brasil tem que caminhar para frente em todos os segmentos da vida nacional. Não podemos ficar desconectados dos avanços de países desenvolvidos.

A vibração de parlamentares contrariando a reforma trabalhista, apresentada pelo governo, expõe o lado do antagonismo político da oposição, bem como revela a face retrógada daqueles que ainda desejam continuar vivenciando a época de Getúlio Vargas. Há de haver, para a boa relação trabalhista, flexibilização no acordo entre empregado e empregador, visando ao interesse mútuo.

Não se pode mais olhar o empregador com a mesma ótica do período getuliano. Há muitos empregadores (pobres), levando com dificuldade os seus negócios, mas dando emprego a muita gente. É preciso que se modernizem as relações trabalhistas, para que exista mais emprego e legal, pois grande parte do trabalho informal é devido à rigidez da ultrapassada CLT e da inflexibilidade jurássica dos sindicatos trabalhistas.

Independentemente de posição político-partidária-governamental, já passa da hora de se atualizarem as relações entre patrões e empregados. O Brasil tem que se modernizar no campo trabalhista, sem olhar para as birras político-partidárias.

Observe o que relatou, em entrevista, o chef francês Erick Jacquin, ao responder acerca da falência de seu restaurante, em São Paulo.
- O ambiente de negócios no Brasil pesou em sua falência? Não fui o primeiro empreendedor a quebrar neste país, e, infelizmente, ainda vai haver muitas outras vítimas. Se os políticos, que tanto nos envergonham, não fizerem uma reforma trabalhista pensando nos pequenos empreendedores, em pessoas que têm talento mas pouco capital, o país não vai longe.
- Não é um subterfúgio relacionar seus problemas às questões políticas? A legislação trabalhista do Brasil é a maior vergonha do mundo. Cada funcionário é um processo trabalhista em potencial. Há juiz que dá ganho de causa a cinco, seis funcionários de uma vez, e ninguém vai verificar se há razões justas. Enfrentei o caso de um empregado que, com apenas um ano de casa, ganhou indenização de 300.000 reais. Nunca vi isso em nenhum país.
- A cozinha é um ambiente propício a esse tipo de problema? No calor de nossa profissão, é muito fácil de acontecer. Há sempre um advogado estimulando os funcionários a se unir contra o dono do restaurante. É normal? Não! Isso é um horror. Há muita gente querendo empregar e muita gente buscando emprego, mas ninguém quer se arriscar. Nunca mais vou assinar uma carteira de trabalho.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Brasília, 20 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira, 20. Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.

Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação. Fonte: Agência Estado.

Considerações:

As relações trabalhistas têm que ser renovadas. Não estamos mais na época de Getúlio Vargas.

Grande parte do trabalho informal é devido à rigidez da ultrapassada CLT e da ingerência jurássica dos sindicatos trabalhistas.

Independentemente de posição partidária e governamental, já estava na hora de se atualizar as relações entre patrões e empregados.
O Brasil tem que se modernizar no campo trabalhista, sem olhar para as birras político-partidárias.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Parlamentar com oito inquéritos é membro Conselho de Ética

O velho mestre Rui Barbosa defendia uma pátria com valores éticos e morais, com cidadãos e cidadãs honrados, que não invejam, que não infamam, que não conspiram, que não sublevam, ou seja, uma pátria de indivíduos exemplares.

Quando se fala em Conselho de Ética, não se podem olvidar as lições de Rui Barbosa. Mas lamentavelmente a pátria é desrespeitada por seus próprios congressistas, que sem nenhum escrúpulo indicam ao Conselho de Ética do Senado elementos de condutas desabonadoras, ou seja, os mesmo que irão julgar a quebra de decoro parlamentar de seus pares.

Pois bem, soa muito mal a qualquer brasileiro que deseja ver a sua pátria constituída de instituições e de políticos confiáveis saber que elementos de comportamentos duvidosos façam parte do Conselho de Ética do estamento federal.

Vejam, por exemplo, alguns membros eleitos ao Conselho de Ética do Senado: Romero Jucá (alvo de oito inquéritos no STF), Eduardo Braga e Jader Barbalho, todos são investigados no âmbito da Lava-Jato; Eduardo Amorim e Flexa Ribeiro, investigados em outros casos no STF.

Sabe-se que o indecoroso, mesmo consciente de seu mau procedimento, não se envergonha de participar de qualquer missão, porque isso é próprio de seu mau-caráter. Mas aquele que se considera íntegro, probo e honrado não deveria aceitar que compartilhasse responsabilidade com indivíduo de conduta questionável.

Por isso, não compreendo o silêncio das excelências de condutas regulares que aceitam participar da mesma mesa do Conselho de Ética com parlamentares deslustrados. Ou o conhecido brocardo tem fundo de verdade: “Diz-me com quem andas e te direi quem és”.