terça-feira, 31 de agosto de 2010

O eleitor de Dilma Rousseff Lula da Silva

O eleitor de Dilma Rousseff Lula da Silva sabe que os estados mais desiguais do país ainda estão na região Nordeste? Pois bem, os nove estados da região têm o maior número de pobres e miseráveis das 27 unidades federativas. Alagoas, de Fernando Collor, lidera esse ranking de pobreza, com o maior número de pessoas vivendo na pobreza absoluta (56,6%) e também o maior número de miseráveis (32,3%). Em seguida vem o Maranhão, de Jose Sarney, com 55,9% de pobres e 27,2% de miseráveis. O terceiro lugar é ocupado pelo Piauí, onde a pobreza absoluta atinge 52,9% das pessoas e a pobreza extrema alcança 26,1%. Em Pernambuco, do presidente Lula, 50,1% da população vivem numa situação de pobreza absoluta, enquanto 24,7% estão em condições de pobreza extrema (miséria). Fonte: Relatório do Ipea

Segundo o relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul (Fonte: Frei Betto).

A verdade é que em oito anos de administração, no plano de política de infraestrutara social, o governo fez muito pouco. Dinheiro sempre houve em caixa para manter a máquina pública federal "brasiliana, palaciana". Agora, para aplicação de verdade no social, o que vimos foi apenas o investimento no cabide eleitoral do Bolsa-Família. E veja que, se hoje a dívida pública interna brasileira se situa em torno de 1,600 trilhão, ela não foi originada de compromissos sociais, pois milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha de pobreza em sub-habitações com o esgoto correndo a céu aberto para todos verem pelo Brasil afora. O estado de Pernambuco, terra do presidente Lula, como de resto todo o país, clama há muito tempo misericórdia para que seja erradicada a miséria no Brasil. Paradoxalmente, o governo se preocupa com os problemas sociais externos de países estrangeiros, mas não resolve os seus. Afinal, que país é este? Respondam os eleitores de Dilma Rousseff Lula da Silva presentes nas pesquisas favoráveis ao governo?

Assim, a sorte do governo federal, e disso o presidente Lula sabe muito bem tirar proveito, inclusive a candidata Dilma Rousseff já aprendeu bastante a arte do ofício com o "mestre", é que esse incauto cidadão brasileiro , o Zé-povinho xucro, descamisado, sabe se contentar muito bem obrigado com as migalhas que recebe deste governo, sem nenhuma reação. E dessa forma, esse povo enganado com "cala-boca" federal torna-se presa fácil nas mãos de governantes espertos, os quais estão mais interessados nas glórias e mordomias do poder, para depois de cumprirem os seus mandatos usufruírem do erário generosas aposentadorias vitalícias, bem como proteção de segurança pública para si e família, coisa que o brasileiro trabalhador com carteira assinada não tem.

Por que anistiados políticos não pagam Imposto de Renda?

A consagrada sentença jurídica diz que ninguém pode alegar desconhecimento da lei, para justificar o seu descumprimento. Nem o presidente da República e nem a sua assessoria jurídica. E isso está fundamentado na Lei de Introdução ao Código Civil - Art. 3º do Decreto nº 4657/42, e não foi alterado pelo novo Código Civil.
Muita gente não sabe, mas deveria saber que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 4897, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2003, que isentou de Imposto de Renda anistiados políticos, e ele é um deles, ferindo os artigos constitucionais nº 5º (igualdade dos direitos e deveres de todos) e 37 (princípios de impessoalidade, legalidade e moralidade), configurando-se, assim, falta grave sujeita a perda do cargo por legislar em causa própria.

Se tivéssemos um Judiciário sério e sem laivo político, e que defendesse os direitos dos cidadãos e a própria Constituição - com isenção, imparcialidade, equidade, justiça -, o Decreto nº 4897, tendencioso a agasalhar privilégios de grupos, seria denunciado por ser inconstitucional. Mas o nosso tribunal maior (STF) é uma casa de bondade política, muito bem remunerada, e os seus hóspedes ilustres não se preocupam em arguir ou fazer valer a defesa intransigente das regras constitucionais. Eles são guardiões da Constituição naquilo que lhes convenham.

Ora, não precisa ser versado em conhecimentos jurídicos para constatar que o Decreto 4897 é inconstitucional, não só porque convalida a legitimidade de transgressores da pátria, mas também porque privilegia com isenção de Imposto de Renda cidadãos iguais aos demais.

A falta de ética ou de moralidade pública é uma característica marcante no presidente da República. Vamos nos queixar a quem? Entretanto, não podemos silenciar.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Eles querem visitar o passado? Ótima idéia

O eleitor de Lula, bem como os neopetistas de ocasião, que cegamente se manifestam a favor de uma oportunista e inexperiente candidata, vestida artificialmente - trajes e trejeitos - pelo marqueteiro João Santana, deveriam ler o artigo abaixo.

’Lula e Sarney hoje são bons companheiros e cúmplices em manobras políticas imorais ou ilegais’

AUGUSTO NUNES*

Entre uma lágrima e outra pela perda iminente do empregão, o presidente Lula resolveu queixar-se do Senado que, sob o comando do amigo de infância José Sarney, vêm há anos consumando, com zelo de vassalo interesseiro, todos os serviços sujos encomendados pelo Planalto. E continua criticando obsessivamente Fernando Henrique Cardoso. Dilma Rousseff, entre uma frase sem final e outra sem começo, tenta dizer que oposição "quer baixar o nível da campanha". E desafia José Serra a discutir o passado.


O que espera a oposição para aproveitar essas bolas levantadas pela dupla e partir para a goleada? A viagem pelo tempo poderia começar em 1969. O Brasil saberia que Dilma Rousseff jamais renegou a opção pelo stalinismo farofeiro feita na juventude, trocou o PDT de Leonel Brizola (que a qualificou de "traidora") pelo PT para continuar no secretariado gaúcho e - fora o resto - não tem uma única foto que a mostre numa das incontáveis manifestações em defesa da democracia. Só aquela em que se fantasiou de Norma Bengell.

E o que espera Serra para uma esclarecedora mirada no retrovisor? Tanto Lula quanto a Dilma precisam ser urgentemente confrontados com os incontáveis momentos vergonhosos que escurecem a trajetória do PT.

Em novembro de 1984, por não enxergar diferenças entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, o Partido dos Trabalhadores optou pela abstenção no Colégio Eleitoral que escolheria o primeiro presidente civil depois do ciclo dos generais. Em janeiro de 1985, por entenderem que não se tratava de um confronto entre iguais, três parlamentares do PT - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - votaram em Tancredo. Foram expulsos pela direção.

Em 1988, num discurso em Aracaju, o deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o presidente José Sarney de "o grande ladrão da Nova República". No mesmo ano, a bancada do PT na Constituinte recusou-se a assinar o texto da nova Constituição. Lula e Sarney hoje são bons companheiros e cúmplices em manobras políticas imorais ou ilegais.

Em 1989, derrotados no primeiro turno da eleição presidencial, Ulysses Guimarães, candidato do PMDB, e Mário Covas, do PSDB, declararam que ficariam ao lado de Lula na batalha final contra Fernando Collor. Rechaçado de imediato, o apoio acabou aceito por insistência dos parceiros repudiados. Num comício em frente do estádio do Pacaembu, Ulysses e Covas apareceram no palanque ao lado do candidato do PT. Foram vaiados pela plateia companheira.

Durante a campanha, o candidato à presidência do PT acusou o adversário Fernando Collor de "filhote da ditadura". Depois do impeachment, qualificou-o de "corrupto" mais de uma vez. Hoje Lula e Collor são comparsas. O ex-presidente disputa o governo de Alagoas com o apoio do atual, que em 1989 considerava "ignorante", "cambalacheiro" e "incapaz de distinguir uma fatura de uma duplicata".

Em 1993, a ex-prefeita Luiza Erundina, uma das fundadoras do partido, aceitou o convite do presidente Itamar Franco para assumir o comando de um ministério. Foi suspensa e acabou empurrada para fora do PT. Em 1994, ainda no governo de Itamar Franco, os parlamentares petistas lutaram com ferocidade para impedir a aprovação do Plano Real. No mesmo ano, transformaram a revogação da providencial mudança de rota na economia, que erradicou a praga da inflação, numa das bandeiras da campanha presidencial.

Entre o começo de janeiro de 1995 e o fim de dezembro de 2002, a bancada do PT votou contra todos os projetos, medidas e ideias encaminhados ao Legislativo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Todos, sem exceção. Uma das propostas mais intensamente combatidas foi a que instituiu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em janeiro de 1999, mal iniciado o segundo mandato de Fernando Henrique, o deputado Tarso Genro, em nome do PT, propôs a deposição do presidente reeleito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O lançamento da campanha com o mote "Fora FHC!" foi justificado por acusações, desacompanhadas de provas, que Tarso enfeixou num artigo publicado pela Folha de S. Paulo. Trecho: "Hoje, acrescento que o presidente está pessoalmente responsabilizado por amparar um grupo fora da lei, que controla as finanças do Estado e subordina o trabalho e o capital do país ao enriquecimento ilegítimo de uns poucos. Alguns bancos lucraram em janeiro (evidentemente, por ter informações privilegiadas) US$ 1,3 bilhão, valor que não lucraram em todo o ano passado!"

O que diriam Tarso, Lula e o resto da companheirada se tal acusação, perfeitamente aplicável ao atual chefe de governo, fosse subscrita por alguém do PSDB, do DEM ou do PPS? Coisa de traidor da pátria, inimigo da nação, gente que aposta no quanto pior, melhor, estariam berrando todos. "Tem gente que torce pra que tudo dê errado", retomaria Lula a ladainha desde janeiro de 2003. Desde a ressurreição da democracia brasileira, a ação do PT oposicionista foi permanentemente orientada por sentimentos menores, miúdos, mesquinhos. É compreensível que os Altos Companheiros acreditem que todos os políticos são movidos pelo mesmo combustível de baixíssima qualidade.

Depois da eleição de 2002, Fernando Henrique Cardoso impediu que a inflação fosse ressuscitada pelo medo decorrente da folha corrida do PT, comandou a primeira transição civilizada da história republicana e entregou a casa em ordem. Para manter a política econômica fixada pelo governo anterior, Lula entregou a direção do Banco Central a Henrique Meirelles, eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás. Assim que tomou posse, o sucessor começou a recitar a falácia da "herança maldita.

Desfigurado pela metamorfose nauseante, o chefe de governo não teria sossego se o intratável chefe da oposição ainda existisse. O condutor do rebanho não tem semelhanças com o Lula do século passado, mas continua ouvindo os balidos aprovadores do rebanho companheiro. O caçador de gatunos hoje é padroeiro da quadrilha federal. O parlamentar que recusou a conciliação proposta por Tancredo é o presidente que se reconcilia com qualquer abjeção desfrutável. O moralizador da República presidiu e abafou o escândalo incomparável do mensalão.

Mas não admite sequer críticas formuladas sem aspereza pelo antecessor que atacava com virulência. É inveja, grita Lula. O espelho reflete o contrário. Nenhum homem culto prefere ser ignorante, nenhum homem educado sonha com a grosseria, gente honrada não quer conversa com delinquentes.

Lula jamais esquecerá que foi derrotado por FHC duas vezes, ambas no primeiro turno. E sabe que o vencedor nunca inveja o vencido.

(*) Jornalista

O ilusionista

Vale a pena ler o artigo "O ilusionista"

Por Adriana Vandoni*

Já tivemos presidentes para todos os gostos, ditatorial, democrático, neo-liberal e até presidente bossa nova.

Mas nunca tivemos um vendedor de ilusão como o atual.

Também nunca tivemos uma propaganda à moda de Goebbels no Brasil como agora.
O lema de Goebbels era uma mentira repetida várias vezes, se tornará uma verdade.
O povo, no sentido coletivo, vive em um jardim de infância permanente.
Vejamos alguns dados vendidos pelo ilusionista.

O governo atual diz que pagou a divida externa, mas hoje, ela está em 230 bilhões de dólares.

Você sabia ou não quer saber?

A pergunta é: pagou?

Quitou?

Saldou?

Não.

Mas uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade.

Pagamos sim, ao FMI, 5 bilhões de dólares, o que portanto mostra apenas quão distante estamos do que é pregado para o povo.

Nossa dívida interna saltou de 650 bilhões de reais em 2003, para 1 trilhão e 600 bilhões de reais hoje, e a nossa arrecadação em 2003 ano da posse do ilusionista que foi de 340 bilhões, em 2008 foi de 1 trilhão e 24 bilhões de reais.

Este ano a arrecadação caiu 1% e, olhem bem, as despesas aumentaram 16,5%.
Mas esses dados são empurrados para debaixo do tapete.

Enquanto isso os petralhas estão todos de bem com a vida, pois somente com nomeação já foram 108 mil, isso sem contar as 60 mil nomeações para cargos de comissão.

É o aparelhamento do Estado.

Enquanto isso os gastos com infra-esturutra só subiram apenas 1%, já as despesas com os companheiros subiram para mais de 70%.

Como um país pode crescer sem em infra-estrutura, sendo essa inclusive a parte que caberia ao governo?

O PT vai muito bem, os companheiros estão todos muito bem situados, todos, portanto, estão fora da marolinha, mas nos outros estamos sentindo o peso do Estado petista ineficiente, predador e autoritário.

Nas áreas cruciais em que se esperaria a mão forte e intervencionista do governo, ou seja, na saúde, educação e segurança o que temos são desastres e mais desastres, mortandades.

O governo Lula que fala tanto em cotas raciais para a educação, basta dizer que entre as 100 melhores universidades do mundo, o Brasil passa longe.
Já os Estados Unidos (eta capitalismo) possuem 20 universidades que estão entre as 100 melhores.

O Brasil não aparece com nenhuma..

São números.

O governo Lula também desfralda a bandeira da reforma agrária.

O governo anterior fez mais pela reforma agrária que o PT, mas claro, esses números não interessam.

Na verdade não deveriam interessar mesmo.

Basta dizer que reforma agrária é mais falácia do que coisa concreta em beneficio da sociedade.

Se querem saber, em todos os países onde houve reforma agrária, logo em seguida eles se tornaram países importadores de alimento.

A ex-URSS, Cuba e China são exemplos claros do que estou afirmando.

Mas continuamos com o discurso de reforma agrária.

A URSS quando Stalin coletivizou a terra, passou a ser importadora de alimento e consequentemente a ser um dos responsáveis pelo aumento do preço do alimento no mundo.

Entendam.

Cuba antes da comunização com Fidel, produzia 12 milhões de toneladas de açúcar do mundo, hoje não produz nem 2 milhões.

A Venezuela tão admirada por Lula produzia 4 mil quilos de feijão por hectares, depois da reforma agrária praticada pelo coronel Hugo Chaves só produz 500 kg por hectares.

Mas os socialistas não sabem nem querem saber dessas questões, o trabalho que dá para produzir, para gerar alimentos, isso porque eles tem a sociedade para lhes pagar o salário, as contas e as mordomias, além de dinheiro do contribuinte para colocar comida na sua mesa.

Mas eles não sabem nem querem saber sobre o que é produzir, cultivar, plantar alimentos.

Pois bem, os companheiros acreditam nos milagres da reforma agrária.

Dizem que estão mudando o país.

É para gargalhar.

Agora incrível, e hoje está mais do que comprovado, que a diminuição dos impostos nos setores de eletrodoméstico fez o comércio e indústria neste setor produzir e vender mais.

O aquecimento na venda de carros também surtiu efeito com a redução de impostos.

O que fica definitivamente comprovado que imposto nesse país é um empecilho ao progresso e ao desenvolvimento.

Mas o discurso dos petistas é outro.

Ou seja, uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade.

É o ilusionismo de Lula.

*Mulher de coragem que fala o que deve, está sendo punida pelo governo Lula!
Publicado por Adriana Vandoni em 10 novembro, 2009, às 13h31
O Blog de Adriana está censurado por ordem judicial.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Governo sem caráter

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que o "caráter errático de comportamento" prejudica a conduta do PSDB ao Planalto, e chama José Serra de "biruta de aeroporto". E sobre a discussão levantada por Serra do loteamento dos cargos em ministérios, verbera: "O que eles chamam de fisiologismo é uma prática generalizada da política brasileira. Quem é o governo Serra e os governos que ele participou para falar de fisiologismo? Governaram com os partidos mais fisiológicos que esse país teve. Isso é para a plateia e reflete essa desidratação da candidatura dele."
Marco Aurélio Garcia, o episódio do mensalão do PT foi a marca mais cavilosa que poderia sofrer um partido dito da moralidade, mas de vestal desmascarada. Em um país sério, o presidente Lula teria sido cassado por falta de responsabilidade pública ao conhecer o caixa dois do PT e ter afirmado que conhecia o mesmo problema nos demais partidos, sem, entretanto, ter tomado as devidas medidas moralizadoras. E se não fosse a leniente instituição de indicação política - STF - ter engavetado por tanto tempo o processo de 40 ladrões da política nacional, muitos deles já teriam sido condenados e outros não estariam hoje exercendo o Parlamento ou disputando cargo eletivo. O seu PT é favorecido pela fragilidade de nossa instituição jurídica superior, que ainda não julgou o comportamento poluto dos mensaleiros do Congresso. Assim, comportamento errático sempre teve o seu guru Lula, que demonstrou não ter ética e moral para tratar com seriedade os valores da República. Quem exerce o papel de biruta de aeroporto é a candidata Dilma Rousseff. Ela, sim, se direciona ao sabor do vento Lula e não tem projeto (próprio) para o Brasil. Se for eleita, o seu programa de governo será apenas a continuação de uma administração que não teve competência para pagar a dívida social brasileira. E não foi por fatal de dinheiro para o investimento em infraestrutura social, mas por falta de caráter dos componentes do governo. E esse povo cativo do assistencialismo governamental poderá continuar em situação de indigência social se cair no erro de eleger uma candidata inexperiente e oportunista, sem jamais ter exercido um mandato legislativo, bem como sequer administrado um município. A candidata Dilma Rousseff se vale apenas do prestígio político da figura do presidente Lula como cartão de visita eleitoral.

O Marco Aurélio Garcia é um hipócrita. Ao admitir o fisiologismo em larga escala no governo petista, arguindo que também havia em governo passado, demonstra que o PT não tem caráter, pois não teve coragem e responsabilidade para moralizar a ingerência política nos órgãos públicos. Vejam, por exemplo, o Banco do Brasil e o seu fundo de pensão, controlados pelos petralhas. A edição de Veja, 11/08/2010, traz a confissão de um ex-diretor da Previ, que conta os bastidores polutos da instituição, comandada pelo PT.

Ideli Salvatti e seus subterfúgios políticos

O povo catarinense precisa conhecer melhor a sua personalidade. Acostumada a se comportar como uma extrema defensora do governo Lula no Senado, a ponto de participar do grupo que não aceitava ver o governo ser investigado por qualquer suspeita de irregularidade política, a senadora Ideli sempre soube tirar proveito de sua aparente seriedade. Sim, falo de aparente seriedade, pois quem se utiliza de subterfúgios políticos para tentar incriminar adversários não pode merecer credibilidade de ninguém, principalmente agora que pretende ser governadora estadual de Santa Catarina. Mas, certamente, grande parte do eleitor catarinense desconhece os seus métodos de fazer política. E quem procede de forma capciosa não merece governar Santa Catarina.

A revista Veja, edição de 11/08/2010, apresenta o ex-diretor da Previ, Gerardo Santiago, que conta que produziu dossiês contra oposicionistas - para desmoralizar os adversários - a mando do presidente do fundo de pensão do Banco do Brasil, Sérgio Rosa, controlado pelo PT, que presidiu a Previ até maio deste ano. É uma pena que o Banco do Brasil e seu fundo de pensão estejam contaminados pela ingerência de fajutos políticos petistas em suas direções.

Vejam trechos da entrevista de Veja com Gerardo Santiago: -"O senhor foi escalado para produzir dossiês contra adversários do governo Lula? Em dezembro de 2005, quando a CPI dos Correios estava encurralando o PT, o Sérgio Rosa me chamou à sala dele e disse que eu reunisse informações sobre investimentos problemáticos na Previ que estivessem ligados a políticos da oposição (...). - Como foi esse trabalho? Eu sabia que o Conselho Fiscal da Previ havia separado uma série de investimentos de riscos, que exigiam atenção especial. Quando Sérgio Rosa me deu a orientação, resolvi pesquisar nesse arquivo, que era uma bela matéria-prima (...). Aí consegui juntar denúncias contra o governador ACM, contra o governador José Serra e contra o então presidente do PFL, o senador Jorge Bornhausen. Depois de trinta dias de trabalho, fiz o texto, juntei documentos, encadernei e entreguei ao Sérgio Rosa, que o guardou para usar na hora certa. - Qual foi o uso que o Sérgio Rosa fez desse material? Em uma sessão da CPI no fim de fevereiro de 2006, o deputado ACM Neto (DEM-BA) estava atacando o governo e perturbando a senadora Ideli Salvatti (então líder do PT no Senado). Então, ela perguntou a um grupo que a assessorava: "Ninguém aí tem nada que possa calar a boca desse moleque?". Aí eu falei: "Senadora, contra o rapaz, não. Mas eu tenho uma munição pesada contra o avô, não serve?"Ela começou a pular, a comemorar. Ligou para o Sérgio Rosa, e a coisa andou. O Sérgio enviou o dossiê para o gabinete dela. Duas semanas depois, estava tudo na capa da revista Carta Capital (a reportagem foi publicada na edição de 8 de março de 2006)."

Essa é a senadora Ideli Salvatti, maquiavélica, tirando proveito de dossiês chantagiosos para defender o seu PT e chamuscar adversários. É com esse espírito bélico e revanchista, de métodos sorrateiros e de seriedade duvidosa, que a candidata Ideli Salvatti pretende governar Santa Catarina? O eleitor catarinense precisa conhecer melhor a sua personalidade.

Revisão de indenização a anistiados

É muita hipocrisia e esperteza dessa turma de anistiados que se valeu de indenizações ditas por perseguição política. E as pessoas que foram vítimas desses agitadores e que perderam a vida, deixando as suas famílias desamparadas, isso não significa nada na consciência espúria desses falsos moralistas e defensores de anarquistas? Por que somente o outro lado subversivo fez jus a reparo pecuniário de "injustiça sofrida", sendo indenizado pelo Estado? E o pior, algumas indenizações extrapolaram a razoabilidade, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador das contas públicas, vai proceder a uma verificação.
Essa corja de agitadores comunistas, ou grupo de esquerda, que promovia ação armada contra o regime, era formada por gente como a candidata Dilma Rousseff, que queria transformar o Brasil numa célula socialista bolchevista, como hoje o PT deseja. E graças à intervenção militar, o país hoje respira livre das mãos de comunistas.

Excessos existiram de ambos os lados. Mas quem entrou na chuva teve que se molhar. Entretanto, a maioria dos brasileiros não participou de nenhuma anarquia. E muitos que vivenciaram esse período conturbado brasileiro não foram molestados por ninguém. Ao contrário, foi um período interno de segurança nacional a todas as famílias que não tinham envolvimento suspeito com política. Não havia grade de segurança nas casas e edifícios, bem como inexistia o poder dos narcotraficantes a desmoralizar a sociedade. No Brasil havia segurança pública em todo território nacional.

O Tribunal de Contas da União não quer tirar indenização política de ninguém, como falaciosamente questiona o senhor Luiz Couto (PT-PB), mas corrigir distorções porventura existentes. Ademais, o decreto que concedeu indenização aos "perseguidos políticos" (Decreto 4897/03), assinado por um dos beneficiados, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe uma benevolência inexplicável ao conceder isenção de Imposto de Renda a essas aposentadorias excepcionais, mas silenciada pelo Judiciário, por quê?

Luiz Couto, Pedro Vilson, Paulo Abrão, Antônio Modesto da Silveira e outros deveriam demonstrar a sua preocupação e humanidade também com os familiares das vítimas de ações terroristas dos ditos perseguidos políticos. Por que se omitem?

terça-feira, 17 de agosto de 2010

A lei não é para ser flexibilizada

É preciso que no Brasil se passe a respeitar os dispositivos legais vigentes e não se tente flexibilizar a sua aplicação para atender aos interesses de políticas públicas governamentais transitórias.

A seriedade de um país também se mede pelo cumprimento de suas normas públicas e decisões dos tribunais. É muito preocupante aos cidadãos de um Estado Democrático de Direito presenciar o seu país ser governado por alguém, ou grupo político, que não se sintonize com os padrões que devem ser observados em democracias devidamente constituídas.

Contornar os ditames legais existentes através de aprovação de medidas provisórias para atender a interesses políticos ou satisfazer projetos de efeitos transitórios é uma medida irresponsável daqueles que querem impor a sua forma de governar em desacordo com o espírito democrático saudável de se conduzir exemplarmente no país. E isso põe em dúvida a seriedade de nossas autoridades, que demonstram não respeitar as normas escritas nacionais.

Assim, como a população civil tem que saber conviver com o espírito democrático de um país, politicamente organizado, respeitando as suas regras, da mesma forma o Estado, representado por seu governo, não pode ficar pretendendo administrar a federação pela flexibilização de suas leis.

O Executivo bem que gostaria que não existisse a Lei de Responsabilidade Fiscal para poder gastar à vontade. Recentemente, o senhor presidente da República reclamou que o Tribunal de Contas da União (TCU) dificulta o seu governo ao fazer restrições às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agora, está em pauta no Congresso a MP 489/10, que autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade coordenadora das ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Participam do consórcio o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio de Janeiro. A medida provisória flexibiliza os procedimentos da Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), ao propor um regime específico para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia e na infraestrutura aeroportuária, visando, além das competições de 2016, a Copa do Mundo de 2014. Segundo o governo, as medidas são necessárias para evitar atrasos. (Fonte: Congresso em Foco).

Mais uma vez o governo se utiliza de artifícios para tentar burlar uma norma legal. E isso é muito preocupante porque cria precedente inaceitável às regras jurídicas nacionais, que devem ser aplicadas com seriedade e observadas por todos, inclusive pela administração pública governamental.

sábado, 14 de agosto de 2010

Ficha Limpa aterroriza petralhas e outros

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul rejeitou nesta quarta-feira, dia 11, por unanimidade, dois recursos da deputada federal petista Maria do Rosário, e manteve a cassação de sua candidatura por irregularidade nas contas de campanha de 2008 à prefeitura de Porto Alegre.
A esperteza dos petralhas, acostumados a subverter a ética e a moralidade, como bem faz o desobediente Lula, pensam que podem tudo, inclusive desrespeitar as regras eleitorais. Pilhados em irregularidades políticas ficam agora esperneando e desorientados com o advento do Ficha Limpa. Bem feito! Quebraram a cara com a nova regra eleitoral. Vão ter que procurar outro cabide de emprego político, ou mostrar competência profissional aqui fora para disputar o mercado de trabalho, se quiserem ganhar mais ou menos o que abiscoitavam em salários com as benesses públicas parlamentares, ou vão ter que se sujeitar à remuneração de suas antigas profissões. Aliás, mandato não é profissão. O Parlamento não é refúgio de oportunistas. E a renovação política é importante e deveria ser obrigada constitucionalmente em todos os pleitos. A reeleição é um dos caminhos de perpetuação da corrupção e acomodação política. O eleitor deveria ter esta consciência responsável: não reeleger ninguém.
Assim, o Ficha Limpa veio contribuir para a moralização política, retirando as pulhas que enxovalham de todas as formas o Legislativo brasileiro e Executivo, ao mesmo tempo em que contribui para a não reeleição de oportunistas e profissionais políticos em débito com a Justiça brasileira. E a deputada Maria do Rosário sabe que cometeu irregularidade e tenta fugir de sua responsabilidade.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Dilma Rousseff, um mal secreto

Oito anos de governo e o Brasil continua com problemas sociais graves. Não fossem os erros e acertos dos governantes anteriores, que culminou com Plano Real, dando estabilidade econômica ao Brasil, e que possibilitou o governo Lula prosseguir e enfrentar a tempestade da recente crise financeira mundial, não se estaria a gora soltando foguetes tentando ensinar a comunidade estrangeira a ter mais responsabilidade. Não foi isoladamente o governo Lula que soube se comportar diante da crise financeira mundial. Mesmo que o PT disfarce e diga não, terá de reconhecer que sem o programa de política econômica austero, que encontrou do governo anterior, não seria possível governar o País a partir do marco zero, com a sua suposta cartilha econômica.

Mas, a despeito do oba-oba esfuziante do governo federal, soprado aos quatro ventos, de que a situação do cenário econômico e social do Brasil é de fazer inveja aos governos anteriores e adversários do PT, cabe registrar que a miséria nos bolsões periféricos das cidades brasileiras e principalmente no Nordeste continua a céu aberto para todos verem. Multidão de famílias continua vivendo, pelo País afora, sem nenhuma infraestrutra habitacional, com o esgoto correndo a céu aberto, e outros tantos desempregados, sem lares, passando fome, dormindo pelas calçadas e bancos de praças de muitas cidades brasileiras e que a cada dia aumenta mais.

Então, sem esquecer a baixa qualidade do ensino público brasileiro e a falta de política pública de segurança nacional, que País é este de dívida social não resolvida cujo governo se dá ao luxo de ajudar países como Cuba, bem como perdoar dívidas de nações africanas? O que adiantou a manobra política de pagar o FMI, para passar para a condição de credor externo, se o País continua tendo uma a dívida social brasileira ainda não paga? Por acaso o populacho xucro que vota em Lula conhece o montante da dívida pública interna nacional? Em 2003, quando Lula assumiu o governo, a dívida interna era da ordem de R$ 892,4 bilhões, e agora está em torno de R$ 1,519 trilhão. Dívida Pública Interna significa despesa contraída pelo governo para financiar o seu desenvolvimento, mas que é mal-administrada pela máquina gastadora governamental.

Segundo o relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagáscar, Camarões, Tailândia e África do Sul (Fonte: Frei Betto). Mas assim mesmo o País arrota falso progresso social e quer se comportar como nação desenvolvida, perdoando dívidas de países devedores.

Um governo que não olhou primeiro para os seus graves problemas sociais internos - enganando a pobreza social com bolsa-esmola eleitoreira, não pode se considerar melhor do que ninguém.

Por outro lado, só temos a deplorar a candidatura da senhora Dilma Rousseff ao governo federal. Trata-se de uma candidata inexperiente para governar o País, com passado de ativista política comprometedor, e que se vale apenas do prestígio político da figura do presidente Lula como cartão de visita ao eleitor brasileiro. Tanto é verdade que ele (Lula) está sempre presente em seus comícios pagando multa eleitoral para contrabalançar a figura indecisa e confusa demonstrada em suas manifestações públicas.

O País não precisa de um rosto angelical, maquiado de plásticas para nos conduzir. Mas de alguém com a seriedade de José Serra, de competência administrativa comprovada, digno de selo de qualidade pelos serviços públicos exercidos, inclusive como governador de São Paulo, sem laivos de envolvimentos com dossiês chantagiosos, ou de interferência nos serviços internos da Receita Federal para proteger os rolos das empresas de Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, cujo fato culminou com a exoneração da ex-Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, que exercia o seu trabalho fiscalizador no estrito cumprimento de suas funções públicas.

A senhora Dilma Rousseff é um mal secreto. Quando tiver a oportunidade de governar o País, mostrará a sua verdadeira face conhecida no governo: autoritária, soberba e cara de poucos amigos. E quero vê-la ter a serenidade de negociar com o Legislativo Federal e com a sociedade em momentos de divergências.