terça-feira, 29 de dezembro de 2020

A pouca expressividade de candidatura negra na política

 

Aproveito o artigo publicado no jornal Diário Popular de Pelotas/RS, que analisa o reduzido interesse de candidatura negra às prefeituras da região, não chegando a 5%, para fazer alguns comentários.   

As diferenças sociais - que impedem a ascensão, por exemplo, do negro aos patamares superiores das estruturas políticas - existem em todos os países e não é uma mácula exclusiva brasileira. É necessário, no entanto, que os segmentos negros sejam mais solidários com os afrodescendentes sem esquecê-los quando alguns galgam projeção social.   

Jamais vi, por exemplo, negros bem-sucedidos, como os negros jogadores de futebol, que ganham fabulosas fortunas, empregarem os seus prestígios para o fortalecimento de movimentos pró-causas de ascensão social dos negros.   

Se não existe impedimento legal para candidatura política de negros, não há por que se questionar, como crítica social, a pouca expressividade de candidatos negros interessados na vida parlamentar.   

O negro tem de manifestar interesse em participar da política e de defender as suas próprias agendas de inclusão social. O fato de, segundo o IBGE, a classe negra representar 50,74% da população brasileira, isso não significa necessariamente que o Parlamento tenha de ser de maioria ou metade negra.   

A fixação de cotas para negros, por exemplo, para exercer mandato político, ou o estabelecimento de um percentual a ser preenchido por negros como nas candidaturas femininas, não vejo isso como justo, pois todos devem se submeter às mesmas regras sem nenhum privilégio.   

Temos que sepultar de vez o ranço daqueles que sempre se reportam à época da senzala, como dívida herdada por todos não considerados negros. Ninguém hoje pode ser tachado de culpado pela barbárie aqui praticada por aqueles que introduziram a escravidão negra no Brasil.   


sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Deputado tarado apalpa seios de parlamentar

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) afirmou que registrou um boletim de ocorrência após ter sofrido assédio do deputado Fernando Cury (Cidadania). Imagens de câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo flagraram o parlamentar passando a mão no seio de Isa durante uma sessão.

Nas imagens, é possível ver o deputado conversando com outro deputado. Na sequência, ele faz um movimento em direção à Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e retorna a conversa com outro parlamentar. Em determinado momento, Fernando para atrás da deputada, apalpa seu seio e ela, imediatamente, tenta o afastar. Fonte: ISTOÉ.

 

O deputado Fernando Cury, simplesmente, comporta-se no recinto do Parlamento como moleque. Se fosse a sua esposa que estivesse no lugar da deputada Isa, o deputado aceitaria a forma audaciosa praticada por outro parlamentar? Aliás, a sua  esposa, Renata, certamente vai pedir-lhe explicações por seu audacioso comportamento.

 

Trata-se como se observa de deputado tarado que não respeita o recinto do Parlamento e exibe o seu extinto animalesco  ao se prevalecer  de uma mulher (parlamentar).

 

Deveria ter o mandato cassado por falta de decoro e  ética parlamentar.

Certamente, será condenado na Justiça por assédio sexual.

 

Grande político sacripanta, canastrão sem-vergonha!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

LOUCO NEGACIONISMO


Vivemos a maior crise sanitária e financeira de todos os tempos, e o presidente Bolsonaro nega. Durante três décadas, praticou - e parece ter ensinado direitinho à família - uma das formas mais claras de se apropriar de dinheiro público, através das chamadas "rachadinhas" e nega, peremptoriamente, ser corrupto.

Diz, desde a campanha eleitoral, que abomina a velha política, aquela do toma lá, dá cá, e cai de cabeça em cima dos congressistas oferecendo cargos e bilhões de reais (recursos vindos das emendas parlamentares) para alcançar seus objetivos (aliás, como vem fazendo para eleger, principalmente, o sucessor de Rodrigo Maia à frente da Câmara).

Com mais de 180 mil mortos pela Covid-19, Bolsonaro diz que " a gripezinha tá passando", não evita o distanciamento, incentiva aglomerações, quase não usa máscara e, assim que tiver um plano de vacinação (que o governo ainda não tem), ele " não vai tomar".

Sem falar em outros impropérios do tipo " temos de deixar de ser um país de maricas"; "E daí"?, para o avanço da doença"; vacina obrigatória só aqui no Faísca" (cachorro); "vamos todos morrer um dia", além de "prescrever" medicamentos sem nenhuma comprovação científica, negando a própria ciência como tem feito desde o início da pandemia.

Se tudo isto não é prova cabal de um perigoso negacionismo e que o presidente Bolsonaro precisa ser contido em seus acessos de puro desequilíbrio, só nos resta contabilizar muito mais perdas de vidas, de empregos, de credibilidade perante ao mundo e aceitar, passivamente, o que sugeriu seu ministro da Saúde: Pra que 'essa' angústia? Pra que 'essa' ansiedade?

FONTE: Blog do jornalista Direnna


quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

O crime no RJ evolve a política, o tráfico de drogas e as milícias


O candidato do PSL à prefeitura do  Rio, deputado federal  Luiz Lima, declarou que a exploração imobiliária irregular pelas milícias deve ser combatida pelas polícias e pela prefeitura do RJ. 

Se os órgãos que dão segurança à  sociedade, incluindo o Judiciário, não tivessem medo de bandidos, esses sindicatos criminosos já teriam sido abortados com mão de ferro há muito tempo não só no RJ, como também no país.  

Recentemente, o ministro do STF, Marco Aurélio, talvez com medo de bandido,  libertou um traficante de alta periculosidade, que o Estado havia dispendido muito dinheiro para a sua prisão.  E o criminoso saiu tranquilo pela porta da frente do presídio, sendo recepcionado por seu advogado em carro de luxo, que o esperava, zarpando para lugar incerto, pois o endereço informado pelo bandido à Justiça era falso.  

A nossa Constituição precisa sofrer revisão, mormente no capítulo dos Direitos Individuais. Não pode um criminoso de alta periculosidade ser avaliado na mesma balança da Justiça que sentencia um ladrão de galinha.

Lamentavelmente, o país anda dominado por legiões de facínoras poderosos com cacife para interferir em decisões dentro do Parlamento e em sentenças judiciais. Por que as nossas leis penais são tão lenientes com a bandidagem? Bandido tem até direito a visitas íntimas. Neste particular, os defensores dos  Direitos Humanos dão muita proteção a bandidos. 

Mas os malfeitores só se estabelecem porque encontram respaldo em servidores públicos indecorosos, transgressores de suas obrigações legais, que se omitem no dever de combater os criminosos. O nosso Legislativo, por exemplo,  deixa de aprovar leis penais contundentes porque no seio do Congresso existem ocultos representantes de criminosos. No entanto, ressalva-se que há muitos servidores que trabalham com seriedade.

No caso do Rio de Janeiro, a ação criminosa envolve desde os seus representantes políticos, como atesta a corrupção das rachadinhas na Alerj, os ex  e atuais prefeitos e governadores e vai até o submundo do tráfico, das milícias etc. 


sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Vereadores de Bento Gonçalves/RS querem reajuste salarial

 

 

Em plena pandemia com a economia em frangalhos, empresas passando dificuldades,  muitas encerrando atividades e o desemprego deixando brasileiros na rua da amargura, os 25 vereadores de Bento Gonçalves podem encerrar o mandato com acréscimo de 3,14% sobre os salários.

 

Vejam a indecência: a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores protocolou, no dia 30 de novembro, projeto que "concede revisão geral de vencimentos aos vereadores da Câmara Municipal", dizendo que o objetivo é recompor a inflação do período de outubro/2019 a setembro/2020. O percentual de 3,14%, se aprovado, passa a vigorar a partir de 1° de dezembro de 2020.

 

Muito vergonhoso!  Estão mais preocupados em receber os seus "salários" atualizados do que trabalhar pelo município. Aliás, deveria ser reduzida ao máximo a quantidade de vereadores (oportunistas) no país.

 

Em plena pandemia, com muita gente desempregada, esses vereadores sacripantas só pensam em levar vantagem.

 

Vereador deveria ser uma função simbólica com tempo determinado de prestação de serviço à nação sem remuneração. Deveriam receber apenas uma ajuda de custo para cobrir as despesas necessárias à sua atuação.

 

Produzem e trabalham muito pouco e ainda são bem remunerado, um absurdo! Ganham tão bem que muitos deixam as suas profissões de origem – médicos, advogados, economistas etc. – para desfrutar das benesses públicas.  E outros, sem especificação acadêmica ou profissional, têm na vereança como atividade de emprego. Mandato político não é profissão, mas função transitória de prestação de serviço à nação.

 

O quadro de vereadores no Brasil é um autêntico cabide de emprego público ou meio de alguns para facilitar os seus negócios particulares, que deveria sofrer alteração constitucional. Trata-se de um gasto mal empregado e que melhor seria destinado às despesas sociais.

 

Que vergonha: enquanto o mundo se concentra em vacinações contra o coronavírus, os vereadores de Bento Gonçalves estão mais preocupados com os seus salários atualizados. Mas com os salários das demais categorias de trabalhadores, esses vereadores muquiranas não estão nem aí, como também não estão preocupados com o quadro de desemprego, com empresas fechando ou fechadas sem produzir arrecadação ao município para bancar as mordomas dos vereadores.

 

No dia em que o exercício político não for remunerado, o interesse pela vida parlamentar reduzirá.  E apenas aqueles que desejam contribuir com a nação empregando o seu saber e experiência profissional sem fins lucrativos serão os componentes de um Parlamento mais operoso.


 

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Ninguém nasce com vocação política

   

Apenas para compreensão do presente texto, tomemos, por exemplo, a declaração dada ao  “Agora RN” pelo vereador de Natal (RN) Ney Lopes Jr, em que o parlamentar enfatiza que não é político por profissão, mas pela vocação que herdou do seu pai ex-deputado Ney Lopes. 

  

Por já  ter  acompanhado  a trajetória de muitos políticos no Brasil, encontro  bastante  dificuldade de aceitar a lealdade e capacidade de alguém que se considere vocacionado para a política por ter nascido em berço político, ou seja,  tem  na família elementos que exercem ou exerceram mandatos políticos. 

  

Ninguém nasce político. Política não é profissão. Exercício político é apenas um cargo transitório de prestação de serviço ao país. 

  

Aliás, no dia em que o exercício político deixar de ser remunerado e o político passar a receber  apenas  uma ajuda de custo para cobrir as despesas parlamentares, não tenho dúvida de que muitos aventureiros pelo cabide de emprego público desistirão do Parlamento e sobrarão apenas aqueles cidadãos e cidadãs interessados em empregar os seus conhecimentos de formação acadêmica e profissional em prol do país.  

  

Política deveria ser um exercício de mandato com prazo certo para acabar e não suscetível de reeleição. A reeleição política escudada no imoral instituto do voto obrigatório, que deveria ser revogado, tem contribuído negativamente para o atual quadro político nacional, constituído de indivíduos sem ilibada conduta, incompetentes e ávidos pelo cabide de emprego público. 

  

A reeleição política é a porta de entrada  para a formação dos chamados políticos profissionais. Isto é, políticos que se consideram indispensáveis à vida parlamentar e não querem mais largar a boquinha rica das benesses públicas, que remunera muito bem e proporciona  uma série de vantagens, pagas por todos nós contribuintes. 

  

Certa feita o jornal  espanhol El País escreveu que ser político no Brasil é um grande negócio, é como acertar na loteria, dadas as vantagens auferidas pelos políticos. A maioria entra para a política e não quer mais sair, esquecendo as suas próprias  profissões de origem. 

  

Um jovem vereador com todo um histórico acadêmico  de dar inveja, com formação em Direito, Jornalismo, Mestre em Direito Econômico etc. presume-se ser portador de grande competência. 

  

Mas a competência curricular deveria ser consolidada na atividade privada profissional, como é a aspiração de todos os jovens ou detentores de tantos títulos acadêmicos. Trocar toda a bagagem  acadêmica para se tornar um vereador em detrimento de suas atividades profissionais mais lucrativas não me parece muito transparente. Ou a sua competência é apenas acadêmica e vale a pena largar tudo pela política compensatória?  



sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

A Constituição não pode ser interpretada para satisfazer ninguém

 

Quando os interesses políticos estão em jogo, vale tudo. No caso, o PTB acionou o STF para que este impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Se o Art. 57 § 4º da Constituição Federal  constasse de uma pergunta em concurso público para saber se é possível a reeleição dos presidentes das Casas Legislativas, naturalmente os candidatos dariam com resposta certa, baseado no texto constitucional, que não seria possível. E assim responderiam aqueles de mediana cultura.

Ora, a Carta Magna de 1988 deve valer para todos, inclusive para os próprios parlamentares. Os artigos da Constituição são para serem aplicados e não para serem interpretados ao sabor dos interesses da política dominante.

O ex-presidente do STF, Nelson Jobim, argumentou em entrevista a jornal que a reeleição no Congresso “é desconsiderar a Constituição Federal”. “Tem regras expressas na Constituição (contra a reeleição)”.

Assim, causa perplexidade o Supremo se debruçar sobre matéria incontroversa, que pode interferir no espírito do legislador ao cunhar a regra.

Se o STF decidir pela reeleição dos membros do Congresso Nacional, dando nova interpretação ao texto constitucional,  fica aberta a possibilidade de serem contestadas as demais exegeses até agora feitas sobre os artigos da Constituição. A Constituição não pode ficar a mercê de interpretações para agradar interesses de quem quer que seja.

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Bandidos aterrorizam a cidade de Criciúma/SC

  

A sociedade não pode mais conviver  com a bandidagem potencialmente perigosa atuando no Brasil. Agora mesmo a cidade de Criciúma, em Santa Catarina, foi palco de audaciosa quadrilha de assaltantes de bancos, que agindo de forma profissional, expôs a fragilidade do sistema de segurança não só estadual, municipal, como também nacional.   

 

Fato semelhante de assalto a banco ocorreu na madrugada desta quarta-feira (2) na cidade de Cametá, no Pará. 

    

O Congresso tem de votar leis rígidas de proteção social. A falta de endurecimento das penas tem contribuído para a bandidagem profissional desdenhar do peso da punição das leis penais brasileiras. Ressalte-se que esses indivíduos assaltantes de bancos não são vítimas das disparidades sociais, mas sim elementos que optaram pela vida criminosa.   


Por que a ficção jurídica da chamada cláusula pétrea que proíbe a instituição das penas de morte e prisão perpétua no Brasil continua a subsistir se não existem direitos nem constituições absolutas? Tudo não é definitivo, mas sujeito à mutação no tempo.   

    

Vejam só a audácia:  terroristas profissionais ou ladrões de bancos  sitiaram, nesta segunda-feira  (29/11), a cidade de Criciúma/SC.  Detonaram explosivos.  Entraram em confronto com a polícia, deixando dois feridos.  Espalharam dinheiro pela rua. Causaram o maior pandemônio entre os moradores, conflagrando, assim, a cidade em verdadeiro palco de guerra, com balas cuspindo para todos os lados.      

    

Não se trata aqui, reitero, de elementos vítimas de distorções sociais, mas de profissionais criminosos atuando com desenvoltura nas barbas de nossas autoridades policiais, judiciais e parlamentares.     

 

Este é o quadro sombrio por que passa o Brasil atual – falta de segurança  pública -, onde as leis penais brasileiras são bastante pusilânimes e lenientes com a bandidagem. Por isso, os bandidos terroristas assaltantes de bancos desafiam as autoridades aterrorizando as cidades.     

   

O que fazem os congressistas, em Brasília,  que não votam leis duras para combater a petulância da bandidagem que tomou conta do país? Enquanto perdem tempo com politicagem de interesse partidário, o povo aqui fora come a comida que o diabo amassou e não tem mais a quem apelar. Os parlamentares por acaso respeitam bandidos para não sobrecarregar as penalidades contra as facções criminosas?     

    

Se os entes que dão segurança à sociedade, incluindo o Legislativo e o Judiciário, não tivessem medo de bandido, esses sindicatos criminosos já teriam sido abortados com mão de ferro há muito tempo.     

    

Recentemente, o ministro do STF, Marco Aurélio, talvez por medo de bandido,  libertou um traficante de alta periculosidade, que o Estado havia dispendido muito dinheiro para a sua prisão.  E o criminoso saiu tranquilo pela porta da frente do presídio, sendo recepcionado por seu advogado em carro de luxo, que o esperava, zarpando para lugar incerto, pois o endereço informado pelo bandido à Justiça era falso.     

 

A nossa Constituição precisa ser revista, mormente no capítulo dos Direitos Individuais. Não pode um criminoso de alta periculosidade, por exemplo, traficante, estuprador contumaz, terrorista assaltante de banco etc. ser sopesado na mesma balança da Justiça que sentencia um ladrão de galinha. São criminosos de potenciais diferenciados, que deveriam ser tratados de forma diferenciada. 


O Legislativo Federal não aprova leis penais contundentes, ou porque tem medo de bandido, ou  porque no seio do Congresso existem ocultos  muitos representantes de facções criminosas.