A draconiana proibição de movimento paredista dos servidores militares

A grave de policiais militares no Ceará, como também já ocorreu em outros estados brasileiros, sob a pauta de revisão salarial, tem que ser arrostada pelo Congresso Nacional com muita seriedade visando a corrigir a incongruência do Art. 42,§ 5º em relação às demais categorias salariais.

É nobre a intenção do constituinte ao proibir a sindicalização e a greve do pessoal militar, tendo em vista a manutenção da ordem. Mas a nobreza perde sustentação ao submeter os militares à escravização de não poder reivindicar igualdade de direitos de reajustes salariais em relação às demais categorias.

Qualquer pessoa do povo que tenha um pouco de senso crítico, mesmo aquela de pouca cultura, perceberá que é ilógico e irracional que alguém que viva exclusivamente de seus salários não vá reagir contra a sua defasão salarial no tempo.

Ora, é muito cômodo aos constituintes e aos doutos do STF recomendarem a proibição dos movimentos paredistas das forças de segurança, quando a pimenta não arde em seus olhos.

Pensando com razoabilidade e equilibrada ponderação, a ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) saiu em defesa da greve de policiais militares: “Todo mundo tem direito à greve. As categorias têm direito à greve”, insistiu. “O que eu percebi é que os policiais no Ceará estão no limite”, afirmou a ministra ao colunista Jamil Chade, do UOL.

Ora, se a todas as categorias civis é garantido o direito de movimentos reivindicatórios salariais, por que continuar-se ao entendimento draconiano de negação do mesmo direito aos servidores militares?

O Art. 5º constitucional não pode ser desrespeitado. E em nosso modesto entendimento o Art.42,  §5º, da  Constituição Federal, fere o instituto da igualdade dos direitos, e, portanto, o Congresso Nacional deveria instituir PEC para contornar a situação.

STF pode dificultar criação do partido de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal pode confirmar uma regra que dificulta a criação da Aliança pelo Brasil. Os ministros vão julgar no mérito, na próxima semana, uma ação que discute a proibição para que seja contabilizada, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas.

Em 2015, quando o plenário julgou a liminar, só Dias Toffoli votou contra o veto. Os outros ministros seguiram o voto da ministra Carmen Lúcia para validar o impedimento. A ministra criticou a proliferação de partidos no Brasil, que, segundo ela, pode minar o ideário democrático de uma nação.

A expectativa é de que os ministros mantenham os votos da liminar. O caso deve voltar a ser julgada pelo  plenário no dia 4 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou 11.094 assinaturas de apoiamento da Aliança Pelo Brasil entregues para validação. Até agora, foram confirmadas 3.101 assinaturas. Outras 46.552 fichas ainda estão pendentes de análise na Justiça Eleitoral.

Entre os motivos para a derrubada do apoiamento é justamente a dupla filiação partidária. Um partido para ser criado precisa conseguir 492 mil assinaturas de apoio de pessoas em todo o país. O Aliança precisa entregar as assinaturas e ter o registro reconhecido pela Justiça até o início de abril para poder ter candidatos disputando as eleições municipais de outubro.

Fonte: O Antagonista.

CONSIDERAÇÕES:

É escandalosamente uma vergonha que alguém seja eleito por um partido e logo em seguida venha a deixar essa agremiação partidária. O que demonstra com todas as letras que não existem  partidos políticos no Brasil, mas sim um cipoal de siglas partidárias sem nenhuma identificação ideológica de seus membros. 

E o pior de toda essa pouca-vergonha é a pusilanimidade  da legislação eleitoral, que permite que um político eleito fique pulando de galho em galho trocando de partido.

Ora, um  indivíduo que se elege por um partido deveria cumprir o seu mandato integralmente com fidelidade partidária. Ou, então, que seja instituída a candidatura avulsa, sem nenhuma vinculação partidária.  

Quando os larápios de colarinho branco são tratados com a benevolência legal

Segundo notícias de jornais, Geddel Vieira brevemente estará empregado. De acordo com o site O Antagonista, uma firma chamada Equipacine já comunicou a intenção de contratar o ex-ministro no setor administrativo, “realizando controle de estoque e fiscalização da manutenção preventiva de nosso parque de equipamentos de iluminação”.

No Brasil, ladrão refinado encontra emprego fácil, enquanto trabalhador honesto fica desempregado.

Como as leis penais brasileiras são benevolentes com larápios de colarinho branco, se não houver uma reação contundente da sociedade, nada mudará no Brasil. E o nosso Congresso Nacional é conivente por não votar leis rígidas contra políticos corruptos.

 Triste país onde delinquente político  é tratado com a complacência legal, quando deveria expiar a pena preso até o seu cumprimento total.

A corrupção política no Brasil é de difícil solução

Manchete do jornal o Liberal: A juíza da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Chanaman, aceitou a denúncia do MP (Ministério Público) contra dois secretários da prefeitura e dois ex-servidores que teriam agido junto com o prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) para desviar R$45.178,10 dos cofres públicos e beneficiar o assessor de gabinete e amigo de infância do prefeito, Divair Moreira.”

A matéria acima serve de ilustração para mostrar o quadro  de corrupção em que se encontra o país, onde as irregularidades com o dinheiro público não cessam de ocorrer.

Todos sabem que o país está repleto de desonestos públicos. E a perspectiva de minimizar a situação não é nada promissora, tal é a audácia criminosa de agentes públicos em persistir na irregularidade graças à leniência  de nossa legislação penal, que facilita a liberdade em pouco tempo dos criminosos.  

Vejam por exemplo o caso emblemático do ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado, em 2017, a 14 anos e 10 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, que agora está sendo contemplado, de acordo com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), com a progressão para o regime semiaberto por ter cumprido em regime fechado a fração  da pena necessária para a obtenção do benefício.

Realmente, o país é um santuário de desonestos públicos, protegidos pela benevolência legal, que não exige o cumprimento integral da pena de perda de liberdade do agente público infrator.  

A corrupção está institucionalizada no país e enriquece muita gente. A corrupção  permeia os Três Poderes da República e assim será eternamente porque não temos um órgão, isento de controle político, capaz de varrer a corrupção das instituições.

Eu duvido que exista político que não se beneficie da coisa pública. Uns se beneficiam com menos e outros com mais, mas se beneficiam.  Basta ver a farra do dinheiro público circulando nos gabinetes de parlamentares sob todas as formas: empreguismo, altos salários, mordomias, viagens mascaradas de “a serviço”, “rachadinha” como a que enquadrou o senador Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual da Alerj etc.

O brilhante e irônico jornalista e maior teatrólogo de todos os tempos, Nelson Rodrigues, deixou cunhada esta pérola: “Eu me nego a acreditar que um político, mesmo o mais doce político, tenha senso moral.” De fato, a imoralidade do político nacional com o trato da coisa pública é caso de polícia, tal é o descaramento com o zelo do dinheiro do contribuinte, do Erário.

A Educação deveria ser tratada como investimento permanente

Manchete de jornal: “Se o Fundeb não for renovado, Educação Básica pode ficar prejudicada em 85% dos municípios gaúchos”.

“O Fundeb é uma reserva especial feita por todos os Estados e pelo Distrito Federal para subsidiar a educação básica. É formado por 20% de oito receitas (veja quadro abaixo) e distribuído proporcionalmente ao número de alunos. Também engordam o fundo 10% de verba federal calculado sobre o total arrecadado pelas 27 unidades da federação.”

Oito receitas que formam o Fundeb

1. Fundo de Participação dos Estados (FPE)
2. Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
3. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
4. Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp.)
5. Desoneração das Exportações (LC nº 87/96)
6. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)
7. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
8. Cota de parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios

Fonte: Ministério da Educação

Quando a Educação não é tratada como investimento permanente para o fortalecimento do país, não podemos esperar  milagres  que possam melhorar o cenário de lentidão desenvolvimentista do Brasil.

É muito difícil acreditar em um país onde os recursos destinados à Educação são objeto de política de contingenciamento. Não faltam verbas para gastar nas campanhas políticas porque os políticos e governos são muito hábeis em encontrar soluções,  mas para a  Educação a parcimônia dos políticos e governos em liberar verbas assusta a todos nós.

Em um país sério, a primeira preocupação ou meta de governo deveria ser voltada para a Educação. Mas no Brasil, a Educação é tratada como moeda política e não existe nenhum programa  de longo prazo a ser cumprido por todos os governos na área educativa.

Assim, cada gestão governamental tem a sua forma equivocada de impor, alterar e administrar a Educação nacional.

A política educacional brasileira é tão maltratada e menosprezada que a pasta da Educação geralmente é dirigida por elementos de indicação política sem nenhum preparo técnico-educacional para administrar a área. Por exemplo, já foram ministros da Educação: os políticos Aloizio Mercadante, Tarso Genro, bem como os apolíticos Ricardo Vélez Rodríguez, colombiano naturalizado, e Abraham Weintraub, atual titular da pasta.

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Por que há cada vez mais surtos de vírus mortais pelo mundo?

Nos últimos 30 anos, os surtos  de vírus aumentaram, e doenças que se espalham rapidamente - como o coronavírus, na China, agora - se tornaram mais comuns. Mas por quê?

É fato que há mais gente no planeta do que nunca, a população mundial hoje é de 7,7 bilhões de pessoas. E estamos vivendo cada vez mais próximos uns dos outros.

Uma concentração maior de pessoas em espaços menores significa um risco maior de exposição a patógenos causadores de doença.

O coronavírus, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan, parece ser transmitido entre os seres humanos por meio de gotículas, quando as pessoas tossem ou espirram. Como o vírus sobrevive por um tempo limitado fora do corpo, as pessoas precisam estar relativamente próximas umas das outras para que se propague.

Em 2014, a epidemia de Ebola se espalhou por meio do contato direto com sangue ou outros fluidos corporais — e só pessoas bem próximas aos pacientes infectados poderiam pegar a doença.

Nem todos os vírus são transmitidos entre seres humanos. Mas, mesmo o vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, se beneficia quando estamos mais próximos. Os mosquitos prosperam em áreas urbanas onde podem se alimentar de sangue humano. E se reproduzem mais rápido em locais densamente povoados, úmidos e quentes.

Desde 2007, há mais gente morando em centros urbanos do que fora deles. Mais de quatro bilhões de pessoas agora vivem em 1% da massa terrestre do planeta.

E muitas das cidades para onde estamos nos mudando não estão preparadas para nos receber. Com isso, muita gente acaba indo para áreas de favelas, onde não há água limpa encanada ou sistema de saneamento básico, o que facilita a propagação de doenças.

Circulação de pessoas

As viagens de avião, trem e automóvel permitem que um vírus atravesse meio mundo em menos de um dia. Poucas semanas após o início do surto do coronavírus, havia suspeitas em mais de 16 países.

Em 2019, as companhias aéreas transportaram 4,5 bilhões de passageiros — dez anos antes, apenas 2,4 bilhões.

Wuhan é a principal estação do serviço ferroviário de alta velocidade da China, e o vírus chegou no momento em que o país estava prestes a realizar a maior migração humana da história — mais de três bilhões de viagens são feitas pelo país na época do Ano Novo Chinês.

Uma das piores pandemias já registradas no mundo foi a da gripe espanhola em 1918 — ela eclodiu na Europa durante outro período de migração em massa, no fim da Primeira Guerra Mundial.

A gripe se espalh ou enquanto os soldados estavam voltando para casa, em seus respectivos países, levando a doença com eles para comunidades que não tinham resistência ao vírus — o sistema imunológico delas foi pego completamente de surpresa.

Um estudo conduzido pelo virologista John Oxford diz que a origem do vírus poderia estar em um acampamento militar, pelo qual cerca de 100 mil soldados passavam todos os dias.

Mesmo antes das viagens aéreas, a epidemia se espalhou por quase todas as partes do mundo. Matou entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas.

Ainda assim, a gripe espanhola levou de seis a nove meses para se propagar ao redor do globo. Em uma época em que somos capazes de atravessar o planeta em um dia, um novo vírus da gripe pode se espalhar muito mais rápido.

Mais carne, mais animais, mais doenças

O Ebola, a síndrome respiratória aguda grave (Sars, na sigla em inglês) e o coronavírus surgido na China são todos vírus zoonóticos — ou seja, foram transmitidos aos seres humanos por animais.

O novo coronavírus parece ter se originado em um mercado em Wuhan, e as informações preliminares indicam que pode ter vindo de cobras.

Atualmente, cerca de três em cada quatro novas doenças são zoonóticas.

Nossa demanda por carne está aumentando a nível mundial, e a produção animal está se expandindo à medida que diferentes partes do mundo enriquecem e desenvolvem o gosto por uma dieta rica em carne.

Os vírus da gripe tendem a chegar aos seres humanos por meio de animais domésticos. Portanto, a probabilidade de animais infectados entrarem em contato com o homem também está aumentando.

O coronavírus é transmitido de animais selvagens para humanos. Na China, os mercados de carne e de animais vivos são comuns em áreas densamente povoadas. Isso poderia explicar por que duas das epidemias mais recentes se originaram lá.

Além disso, à medida que as cidades se expandem, somos empurrados para áreas rurais onde o homem entra em contato com animais selvagens.

A Febre de Lassa é um vírus que se espalha dessa maneira — quando as pessoas desmatam florestas para usar a terra para a agricultura, os ratos que vivem nessas áreas se abrigam em residências e levam o vírus com eles.

Só não estamos preparados

Embora o mundo esteja mais conectado do que nunca, ainda não temos um sistema de saúde global capaz de responder a essas ameaças na origem.

Para conter o surto, dependemos do governo do país onde ele se originou. Se fracassam, o planeta todo está em risco.

Em nenhum lugar isso foi mais evidente do que na África Ocidental durante o surto de Ebola. Quando os sistemas de saúde locais na Guiné, Libéria e Serra Leoa falharam, o vírus se espalhou.

O Ebola matou 11.310 pessoas na África Ocidental.

Para a sorte do resto do planeta, trata-se de um vírus que se propaga relativamente devagar, mas os vírus respiratórios — como influenza ou coronavírus — se disseminam muito mais rápido.

Não ajuda o fato de que é mais provável que haja surtos em lugares pobres, com sistemas de saúde frágeis. A falta de regulamentação e educação sobre higiene e saneamento, assim como a alta densidade populacional, aumentam o risco.

Ao mesmo tempo, muitos destes países estão passando por uma fuga de cérebros de seus melhores profissionais de saúde.

Muito poucos sistemas de saúde estão dispostos a investir seus escassos recursos em surtos extremos de doenças que podem não acontecer. No caso da gripe suína, houve um lançamento global de medicamentos, o que foi criticado como uma reação exagerada porque o vírus acabou sendo muito brando.

Embora tenhamos tecnologia para desenvolver medicamentos capazes de combater alguns destes vírus, muitos não justificam o investimento das empresas farmacêuticas.

Mesmo sabendo que estão chegando, não podemos prever quando e onde a maioria dos surtos vai acontecer — e os surtos de doenças infecciosas quase sempre nos pegam de surpresa.

Boa notícia

Embora haja mais surtos do que nunca, menos gente está ficando doente e morrendo por causa deles, de acordo com um estudo da Royal Society, instituição científica britânica.

Quando as economias crescem rapidamente, como vemos na China, o acesso à higiene básica e à saúde melhora. O mesmo acontece com os sistemas de comunicação, que disseminam recomendações sobre como evitar infecções.

Os tratamentos estão mais avançados, mais gente tem acesso a eles, e estamos ficando mais eficientes na prevenção. As vacinas estão sendo desenvolvidas muito mais rápido.

Embora o sistema de resposta global não seja de forma alguma perfeito, estamos ficando melhores em detectar e responder a surtos de doenças.

Um país como a China é capaz de construir um hospital com 1.000 leitos em uma semana, algo que seria inimaginável em 1918.

FONTE: BBC NEWS.

Nós, contribuintes, continuamos a pagar a conta dos hóspedes perdulários do Congresso Nacional

Simplesmente, é um escárnio aos milhões de trabalhadores desempregados e endividados, como também a miríades de brasileiros vivendo de forma miserável abaixo da linha  de extrema pobreza, saber que o parlamentar que mais gastou em 2019 foi o líder do PT no Senado Humberto Costa (PE), com despesa de R$ 607,4 mil.

Enquanto o senador pernambucano não se importa com a situação de extrema pobreza dos deserdados brasileiros e gasta de forma implacável o dinheiro da nação, devia ele saber  que os 13,5 milhões de pessoas, vivendo  no  país em condições de extrema pobreza,  equivalem à população da Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal, de acordo com dados do Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE.

A pergunta que se impõe fazer ao senador: qual é a explicação em dados concretos de serviços prestados pelo senador que geraram resultados positivos em benefício do bem-estar social e da nação, para justificar a despesa com mandato da ordem de R$ 607,4 mil?

Mas nem tudo  converge de forma negativa para os gastos absurdos promovidos pele senador pernambucano. Por exemplo, há deputados que  não  gastaram um centavo sequer  da cota parlamentar ao longo do ano passado:  Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), ambos os deputados em seu primeiro mandato.

De acordo com notícia do jornal Gazeta do Povo, os referidos deputados, em entrevista, disseram que a política do gasto zero não prejudicou em nada o seu trabalho.

Cabe ponderar que não é somente o senador Humberto Costa, que, de forma perdulária e sem demonstrar nenhuma  parcimônia com os gastos públicos, dá prejuízo ao Erário. Outros parlamentares também se comportam da mesma forma.

Os políticos nacionais, com raras exceções, se lançam na vida pública apenas para tirar proveito da coisa pública, resolver os seus problemas pessoais, empresariais, familiares e de amigos. Eles  estão  pouco se importando com a  situação de pobreza social, se o povaréu padece e morre sem ser atendidos nas filas dos hospitais públicos sucateados ou se falta qualidade na educação e segurança. 

O Brasil, maltratado por políticos mequetrefes e indecorosos, paga um preço muito alto por não fazer uma reforma política ampla e séria para moralizar o Poder Legislativo, onde temos um Congresso Nacional,  inchado e inoperante, repleto de mordomias e sinecuras,  dando despesas inúteis ao  bolso de cada contribuinte brasileiro.

O teste de Huck

Fonte: O Antagonista

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Luciano Huck, enquanto testa o terreno para ver se vale a pena largar a TV e se candidatar em 2022, investe nas redes sociais e ocupa a imprensa com seus apoiadores.

Paulo Hartung publicou hoje no Estadão:

“Pode haver vários caminhos para pôr o País novamente no rumo do desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável, mas parece impossível vislumbrar novos horizontes sem a formação de uma nova geração de líderes, algo indispensável à superação da aridez que vem assolando a política nacional. O Brasil não merece e não pode ser refém de uma arcaica vida política baseada em visões estreitas e ultrapassadas, quando não incivilizadas, de mundo.”

A rede de Weintraub

Fonte: O ANTAGONISTA

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A falta de um nome forte para a área de Educação faz com que o ministro Abraham Weintraub permaneça à frente da pasta, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e de aliados do governo”, diz O Globo.

Não é o que pensam os defensores de Abraham Weintraub no próprio MEC.

Eles dizem que, sem o apoio entusiasmado dos bolsonaristas nas redes sociais, o ministro já teria caído. É sua popularidade entre os eleitores do presidente o fator decisivo para garanti-lo no cargo.