sábado, 29 de maio de 2010

Parlamento sem compromisso social

Infelizmente, o Congresso Nacional tem atuado muitas vezes como sendo uma Casa de interesses políticos partidários não sociais. Os interesses e as necessidades sociais, por questões menores de picuinhas políticas e de birras entre partidos, são frequentemente escanteados, preteridos, postergados ou são tratados em nível de contexto secundário. Parece até que o Parlamento nacional não tem compromisso com o eleitor, com a sociedade, com o Brasil. Os reclamos da sociedade não são tomados com a seriedade devida por grande parte de nossos agentes legislativos. E isso se verifica em todas as legislaturas, seja de que partido for o governo federal vigente. Obstruem-se pautas, votações etc. como se os nossos parlamentares fossem os senhores reis do poder, causando sensíveis prejuízos à Nação. As oposições partidárias e o confronto de ideias fazem parte do jogo democrático. Mas as vinganças internas entre oposição e base partidária do governo e vice-versa não podem de forma alguma prejudicar o andamento e aprovação de propostas que venham atender às necessidades da coletividade social. À sociedade não interessa saber se foi o partido A, B, ou C que idealizou uma boa proposta de interesse social. O que nos interessa é aprovação dessa proposta para o bem da coletividade.

A propósito do projeto de lei 1481/2007, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que busca democratizar o acesso ao sistema de Banda Larga, hoje monopolizado e de custo caro para muitos brasileiros, se for verdade que existe "boicote" de parlamentares do PSDB, DEM e PPS, para não aprovação do projeto, como argumenta o deputado federal José Guimarães (PT-CE), fica bem evidenciado o modo condenável de desforras políticas interpartidárias que, infelizmente, são praticadas por todos os partidos, de forma pueril.

terça-feira, 25 de maio de 2010

O jeitinho trapaceiro

Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o Brasil precisa lembrar-se de seu nome, aliás, já velho conhecido político, por sua infeliz, ou tendenciosa manobra, ao alterar o texto de iniciativa popular para beneficiar indecorosos colegas políticos. Não se pode ser meio favorável à moralização do Congresso. Tem que se ter postura de moralizador. E o senador Dornelles fraquejou ao desrespeitar a integridade do texto do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, consubstânciada hoje em mais de quatro milhões de assinaturas.

É por isso que os Paulo Maluf da vida prosperam no mundo da impunidade, porque atitude como a do senador carioca só beneficia a "safadeza política" brasileira. Mas não podemos negar que a aprovação do projeto foi um grande passo para resgatar a imagem política do Legislativo nacional. Vejam o comentário do Congresso em Foco:

"A alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) beneficia não só Zé Gerardo e Taniguchi, mas todos aqueles que já receberam alguma condenação. Muitos deles com folhas corridas bem mais longas e escabrosas. Do mesmo partido de Dornelles, o deputado Paulo Maluf (SP) é procurado pela Interpol e pode ser preso se sair do País. Já foi detido por coagir testemunhas e condenado na Justiça paulista por desvio de verba pública. Também responde a processos por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, crimes do colarinho-branco e de responsabilidade. Se o texto original do projeto tivesse sido aprovado na íntegra pelo Congresso, Maluf e outros tão enrolados quanto ele não poderiam concorrer em outubro. Na versão de Dornelles, porém, só valerão as condenações futuras proferidas em segunda instância. A alteração ganhou o apelido de "emenda Maluf" (como se fosse possível emendar Maluf).

terça-feira, 18 de maio de 2010

Pragmatismo vulgar de Dilma Rousseff

A pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal da CBN, na última segunda-feira, 17, deu mostras de como pretende resolver o problema de qualidade da saúde pública brasileira, caso venha a ser eleita.

Inconformada com a extinção da CPMF, não vê alternativa para a saúde pública senão criando novas fontes tributárias de recursos. E disse: "Eu me estarreço pelo fato de que foi feita toda uma campanha pela extinção da CPMF. Não vi resultados práticos no bolso do consumidor". Ademais, tem o topete de pretender falar pelo bolso dos brasileiros.

A senhora Dilma Rousseff demonstra pragmatismo vulgar ao acenar com aumento de impostos para corrigir as defecções de qualidade da saúde pública nacional. Esta é a forma mais simples de governar: aumentando a carga tributaria. "É impossível ter melhoria na saúde no Brasil sem fazer composição nas fontes," disse. A senhora Dilma Rousseff deveria ficar estarrecida, não pela extinção legal da CPMF, mas pela forma ilegal e política de descumprimento do objetivo sagrado para o qual a contribuição foi criada. Se o total arrecadado tivesse sido aplicado integralmente no sistema público de saúde, não estaríamos agora presenciando um quadro delicado no atendimento da saúde publica brasileira.

Os governos Lula e FHC são responsáveis diretos pelo estado caótico de nosso sistema público de saúde. Ao consentirem, politicamente, que parte da arrecadação da CPMF fosse desviada para outras finalidades, indiscutivelmente cometeram irregularidade. Se isso tivesse ocorrido em um País sério, esses dirigentes seriam responsabilizados judicialmente. Mas aqui os políticos fazem o que bem entendem.Se o nosso STF não fosse político, essas coisas não aconteceriam.

Se a senhora Dilma Rousseff, em sua passagem pela Casa Civil, não teve a coragem de dizer ao presidente que o desvio de finalidade da CPMF era ilegal, é porque compactuou com uma ilegalidade. Logo, não pode agora vir fazer média para se dizer preocupada com os rumos da saúde pública brasileira. Vão de mal a pior os pretendentes ao Planalto. Outro dia, foi a pré-candidata do PV, Marina Silva, que chamou de benesse pública o reajuste dos aposentados. Agora, é a pré-candidata do PT que fala em aumentar impostos para resolver a questão da saúde pública brasileira.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Queremos moralidade política

A decência política deveria falar mais alto no Parlamento brasileiro. Quando mais de quatro milhões de assinaturas de brasileiros avalizam projeto para varrer a sujeira que impregna o Congresso Nacional com políticos fichas sujas respondendo aos mais diversos tipos de processos criminais, bem como impedi-los de continuar desempenhando mandato, e também cortar na origem os novos candidatos com vida pregressa, eis que vozes que dificultam a moralidade política nacional se levantam para tentar barrar a aprovação e obstruir a celeridade de um projeto que representa o anseio do povo brasileiro.

Na Câmara Federal, indecorosos políticos tentaram por meio de "destaques" desfigurar o projeto Ficha Limpa, mas não conseguiram. Agora, do Senado Federal, já se ouve o senador Romero Jucá dizer que vai propor modificações no projeto e que o mesmo não poderá ser aprovado a toque de caixa. O senador não é um grande benfeitor da política brasileira, e o povo sabe muito bem disso. O senador está incomodado, como também esteve e está, na Câmara Federal, o deputado José Genoino porque ambos têm pendências judiciais.

Quem não deve não deveria temer o projeto justo, moralizador e que tem por objeto recuperar a imagem desgastada do Parlamento brasileiro. O senador deveria respeitar a decisão moralizadora de mais de quatro milhões de assinaturas de brasileiros que não suportam mais ver essa promiscuidade de políticos brasileiros.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A influência do poder

Conforme os noticiários, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., usou influência para liberar contrabando do chinês Li Kwok Kwen, apontado pela Polícia Federal como o chefe da máfia chinesa em São Paulo. E mais: é também acusado de fazer lobby em favor de genro em emprego público.

Aonde vamos chegar com a imoralidade pública, quando servidores graduados, desempenhando altos cargos e com respaldo na esfera política, maculam a imagem de seriedade dos organismos, com práticas condenáveis e impróprias de agentes representantes da União? Isso é o resultado da força política do poder, que protege e distribui cargos públicos para seus amigos e parentes. A verdade verdadeira é que "pessoas de bem" dificilmente terão seus nomes envolvidos em práticas irregulares. Poderá até haver erros, mas serão raros. E o pior é que praticam não só um caso (crime), mas vários.

E as amizades com o tal de Li? Ah! Já eram antigas da família. Mas continuaram? Bem, diz o velho e irônico dito popular: "Diz-me com quem andas que te direi quem és." E as gravações revelando interferência do secretário Tuma Jr. a favor de "namorado" da filha para ser aprovado em concurso público, mostradas no Jornal Nacional?

Por que o cidadão Romeu Tuma Jr., Secretário Nacional de Justiça, com toda a educação que recebeu de seu pai, senador Romeu Tuma, tenha tido um comportamento tão condenável? Só podem ser como causas o status de que desfruta, o egocentrismo ou a ostentação do poder. Torço para que tudo não passe de um grande equívoco para o conforto de seu pai.

A verdade é que as forças ocultas existem e dão proteção àqueles que cometem todo o tipo de corrupção ou irregularidade no País. Sem a retaguarda de apoio criminoso de pessoas influentes nos poderes da Nação, as atividades ilícitas de qualquer cidadão não prosperariam. Assim, não é mais surpresa a descoberta de figurões políticos por trás de tudo isso. Uma vergonha. E ainda se acham melindrados, com explicações esfarrapadas, quando a mídia faz a notícia. Triste Brasil de homens públicos corruptos. Num País sério, o senhor Tuma Jr. seria imediatamente afastado de suas funções, para preservar a imagem da instituição e apuração dos fatos. Mas, neste governo, lamentavelmente, ninguém é afastado por denúncias graves. O presidente Lula já disse que se deve respeitar a folha de serviços prestados pelo secretário Tuma Jr. Ele não é uma "pessoa comum". Realmente, não é. As pessoas comuns e de bem não têm os seus nomes envolvidos em falcatruas ou em outras irregularidades.

O dono da verdade

É impressionante saber que o PT gaúcho não gosta de conviver com as finanças estaduais zeradas. Só pode ser birra política mesquinha de partido despeitado com o sucesso técnico da governadora Yeda Crusius. Vejam o que disse o deputado estadual petista Elvino Boh Gass: "Jamais teremos acordo que o déficit zero é bom para o povo gaúcho. Ele significa mais déficit de saúde, educação e segurança. Por isso nossa educação vem piorando em relação aos outros estados".
Eu nunca assisti a nenhum comentário positivo do PT em relação a qualquer medida construtiva ou satisfatória vinda de outro segmento partidário. Por quê? Este é o grande erro do PT. Todos os partidos e representantes políticos erram e acertam. Mas o PT só vê defeito nos outros e se considera o dono da vestal. Falei alguma inverdade? Por maiores defeitos que tenha a governadora gaúcha, e quem não os tem (?), em apenas quatro anos de governo conseguiu, sob chuva ácida do PT, sanear as finanças do Estado, que estavam com um buraco profundo de décadas, deixado por seus antecessores. Por que o governo Olívio Dutra não deixou as finanças estaduais em dia, e por teimosia cometeu o grande erro de deixar a Ford ir para a Bahia do falecido Antônio Carlos Magalhães?
Quanto à educação gaúcha. Mas a educação gaúcha vai mal por causa somente do governo atual? Devagar com o andor... Qual foi o trabalho realizado e legado pelo governo Olívio, no plano salarial e educacional, que foi desmantelado pelos governos posteriores? Não é somente a educação gaúcha que vai mal. É a educação como um todo no Brasil. Por que os governos federais, principalmente, deixam de investir prioritariamente em educação? A educação deveria ser a principal preocupação dos governantes.
Qual o Estado brasileiro, pós-goveno militar, que remunera condignamente o seu professor e investiu em saneamento básico escolar ou conferiu uma escola pública de alta qualidade. Respondo: nenhum. Então, falar que o Rio Grande do Sul regrediu em educação com o atual governo, com todo respeito, é uma grande falácia. O Brasil todo regrediu em educação.
Quando o Brasil se preocupa com Universidade para todos e cotas raciais, deveria primeiro refundar a escola pública, com excelência de qualidade, infraestrutura, e remunerar dignamente todos os professores, inclusive aqueles localizados nos rincões mais longínquos das selvas brasileiras.
Por questões de ideologias políticas, não se pode pretender criticar uma gestão governamental local, quando o problema crônico educacional atravessa, sem soluções positivas, governos federais, estaduais e municipais.

sábado, 8 de maio de 2010

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Vejam a relação dos deputados federais que tentaram desfigurar a aprovação integral do projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa", comentada pelo Brasil em Foco. Eleitores, não reelejam esses parlamentares traidores da decência na política brasileira.

Quem tentou desfigurar o ficha limpa

Ao todo, 43 deputados do PMDB, do PP, do PR e do PTB votaram em favor de mudanças que inviabilizariam projeto.

Parlamentares de quatro partidos tentaram desfigurar o projeto ficha limpa na votação dos destaques da proposta, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça: PMDB, PP, PR e PTB. São dessas quatro legendas os 43 deputados que votaram favoravelmente a duas alterações que praticamente inviabilizavam o ficha limpa.

A lista (veja abaixo) é encabeçada pelo PMDB, com 18 deputados, e pelo PP, com 16. Em seguida, vêm o PR, com seis nomes, e o PTB, com três.

Dos 12 destaques, nove ficaram para ser analisados na próxima terça-feira (11). Dois dos três derrubados ontem afetavam profundamente a aplicação do projeto, cujo texto-base foi aprovado anteontem (4).

Primeiro, os deputados derrubaram (362 votos a 41) a possibilidade de retirar do projeto o período em que um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico. Na visão de deputados favoráveis ao ficha limpa, como Flávio Dino (PCdoB-MA), essa manobra poderia fazer com que a matéria viesse a ser questionada futuramente em relação à sua constitucionalidade.

Afinal, uma das máximas do direito diz que toda conduta reprovável precisa ter uma pena determinada. Essa alteração foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois, os parlamentares rejeitaram (377 votos a favor, dois contra e duas abstenções) a retirada da principal característica do projeto: tornar inelegível o candidato condenado por órgão colegiado judicial (tribunal de justiça estadual ou federal). Atualmente, o político só fica impedido de se candidatar quando é condenado em última instância na Justiça, ou seja, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte constitucional jamais condenou um político. Esse destaque foi proposto pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que não participou da votação.

Se passasse a proposta do petebista, pessoas condenadas por lavagem de dinheiro, tráfico de entorpecentes, contra o patrimônio público, privado, ou os eleitorais que sejam puníveis com pena privativa de liberdade, poderiam concorrer livremente.

Câmara dribla destaques que anulavam ficha limpa

Para derrubar os destaques de Eduardo Cunha e Jovair Arantes era necessário obter 257 votos em plenário. Qualquer resultado inferior mudaria o texto.

Veja a relação dos deputados que tentaram inviabilizar a proposta:

Tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico:

Alagoas
Joaquim Beltrão (PMDB)

Bahia
José Rocha (PR)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB)
Maurício Trindade (PR)
Veloso (PMDB)

Ceará
Aníbal Gomes (PMDB)
Amon Bezerra (PTB)
Zé Geraldo (PMDB)

Espírito Santo
Camilo Cola (PMDB)

Maranhão
Davi Alves Silva Júnior (PR)
Waldir Maranhão (PP)

Minas Gerais
João Magalhães (PMDB)
Marcos Lima (PMDB)

Mato Grosso
Eliene Lima (PP)

Mato Grosso do Sul
Antonio Cruz (PP)

Paraná
Chico da Princesa (PR)
Dilceu Sperafico (PP)
Giacobo (PR)
Nelson Meurer (PP)
Odílio Balbinotti (PMDB)
Ricardo Barros (PP)

Pará
Asdrubal Bentes (PMDB)
Gerson Peres (PP)
Wladimir Costa (PMDB)

Rio de Janeiro
Alexandre Santos (PMDB)
Dr. Paulo César (PR)
Eduardo Cunha (PMDB) - autor do destaque
Leonardo Picciani (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Solange Almeida (PMDB)

Rondônia
Marinha Raupp (PMDB)

Roraima
Neudo Campos (PP)

Rio Grande do Sul
Afonso Hamm (PP)
Paulo Roberto Pereira (PTB)
Vilson Covatti (PP)

São Paulo
Aline Corrêa (PP)
Beto Mansur (PP)
Celso Russomanno (PP)
Paulo Maluf (PP)
Vadão Gomes (PP)

Tocantins
Lázaro Botelho (PP)

Votaram pela manutenção do segundo destaque da noite, que, na prática, acabava com a proposta do ficha limpa:

Beto Mansur (PP-SP)
Edinho Bez (PMDB-SC)

Abstiveram-se:
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Leonardo Piccianni (PMDB-RJ)

Autor do destaque: Jovair Arantes (PTB-GO) - não votou

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Aposentados não querem benesses

Marina Silva, pré-candidata do PV, disse que o Senado deve verificar a fonte dos recursos antes de dar aval ao aumento:

- O governo não tem como fazer benesses com dinheiro público para todos os lados. A reivindicação dos aposentados é justa, mas precisamos criar uma base para o reajuste. (Jornal ZH-O6.05.2010).

Senadora, dar dignidade salarial aos aposentados não é distribuir benesses para todos os lados. É dever moral e constitucional dos governos. Os aposentados não estão mendigando nada. Estão exigindo respeito com a atualização de suas aposentadorias. A fonte de recursos existe, pois eles (aposentados) contribuíram em serviço por muitos anos com a Previdência Social. Se os recursos contribuídos foram dilapidados por políticos para outras finalidades, a senhora deveria questionar as políticas governamentais que até hoje malversaram a Previdência Social.

Ademais, nenhuma auditoria do TCU atestou que a Previdência é deficitária. Dinheiro sobra aos borbotões, no Brasil, para pagar as benesses de políticos em Brasília, inclusive da senhora que se beneficia de Plano de Saúde vitalício e gratuito do Senado Federal, enquanto os aposentados previdenciários morrem nas filas do SUS ou gastam o pouco que recebem com remédios e Planos de Saúde privados.

Lembre-se, ou procure saber, de que os aposentados recolheram em vida de trabalho com contribuições previdenciárias para receber no futuro. É como um seguro, você contribui no presente para receber no futuro e atualizado monetariamente. Agora, se gestões fraudulentas de políticas governamentais meteram ou continuam metendo a mão no dinheiro da Previdência Social, os aposentados não têm culpa. E a senhora deveria ser mais diligente, como senadora, para fiscalizar a Previdência e exigir punição dos ladravazes previdenciários, em vez de ficar fazendo proselitismo político demagógico. A senhora se inicia "muito bem" como candidata a presidente da República.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

O topete de José Genoino

É compreensível que um parlamentar ficha suja venha classificar a imprensa de parcialidade. O deputado Genoino (PT-SP) tem muito topete para questionar a liberdade de manifestação da mídia. Logo ele que aprontou das suas no caixa 2 do PT? E se não fosse o indecoroso ex-deputado Roberto Jefferson, com a corda no pescoço, denunciar a quadrilha instalada no PT (o mensalão), aliciando parlamentares para aprovar as medidas do governo, como a taxação injusta dos inativos e pensionistas da Previdência Social, divulgada pela "mídia parcial", a sociedade continuaria não sabendo da podridão interna instalada na política. E isto lhe dói: ter uma mídia investigativa a serviço da sociedade. Não se trata, portanto, de mídia política parcial.

Infelizmente, o deputado Genoino e outros ainda são políticos brasileiros pelas seguintes razões: pela falta de cultura política da maioria dos eleitores, que elegem qualquer um sem ter conhecimento da vida pregressa do candidato, bem como graças ao defectivo voto obrigatório constitucional (uma imoralidade dos constituintes de 1988), que serve de moeda de troca entre incautos eleitores e candidatos fajutos, carreiristas, cabideiros de emprego e indecorosos, que abiscoitam votos por promessas recompensadoras a esses pobres eleitores.

O deputado Genoino fica muito incomodado pela divulgação jornalística de sua corrupção política e de seu partido. Se tivesse moralidade na veia e respeito ao povo por seu envolvimento no caixa 2 do PT, por isso é processado na lenta Justiça brasileira, já deveria ter desistido da política para se reconciliar com Deus por seus pecados. Mas ainda há tempo.

Fonte: "O Globo - Em debate sobre liberdade de imprensa, Genoino diz que a mídia não é imparcial (04.05.2010)."

terça-feira, 4 de maio de 2010

O mapa da corrupção só muda de endereço

Um dia desses recebi de petistas recalcitrantes e-mail comentando sobre o documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, que foi publicado pela Revista Consciência.Net. Ninguém desconhece a corrupção nos governos. Tanto no governo FHC quanto no do "Dr. Lula", os negócios escusos transitaram e ainda transitam com muita desenvoltura. O mapa da corrupção só muda de endereço.

Mas o que chama a atenção é o fato de o presidente Lula, que dizia ser conhecedor e sabedor das coisas do Brasil, inclusive falou a um jornal francês que conhecia o Caixa 2 dos partidos políticos, não ter tido a coragem de denunciar as safadezas políticas brasileiras e acionar medidas moralizadoras. Ao contrário, ficou silencioso, cometendo crime de responsabilidade. Não fosse o indecoroso ex-deputado Roberto Jefferson, com a corda no pescoço, ter denunciado as falcatruas do PT, com o mensalão subvencionando uma corja de parlamentares para votar as propostas do governo, como a taxação das aposentadorias dos inativos e pensionistas do serviço público federal, tudo continuaria como dantes na terra de Abrantes, e qualquer especulação sobre irregularidades no governo seria rotulada como mera insinuação revanchista de políticos adversários.

Mas a coisa mostrou ser mais profunda com a descoberta do mundo-cão da corrupção política brasileira. Agora pretendem - os simpatizantes do governo federal - isentar ou glorificar o governo Lula para conspurcar a gestão FHC, como se o PT fosse exemplo de alguma vestal, é muita pretensão descabida, para não dizer cara-de-pau.

As pessoas que votaram no PT a vida toda imaginavam que votavam num partido composto de pessoas com práticas diferentes. Ledo engano. São piores, pois se acobertam de grandes espertezas para tirar proveitos. Veja o timoneiro mor do Partido dos Trabalhadores, "o grande Lula": a corrupção em pequena e grande escala acompanha o político inescrupuloso. Por falta de escrúpulo, o presidente Lula não mediu esforço para se beneficiar com isenção de Imposto de Renda ao assinar o Decreto nº 4897, que trata entre outras coisas dos anistiados políticos.

Ao legislar em causa própria Lula cometeu falta grave e sujeita à perda do cargo. Mas como o nosso STF é político, esse decreto não foi derrubado e as imoralidades continuam na terra de Cabral. Se Lula & Cia. podem ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria, por que os demais mortais brasileiros não são contemplados? E aí os petistas empedernidos e incomodados com o mapa de corrupção do governo FHC ficam sem ter o que argumentar. Já viu, tudo é corrupção. Governo corrupto e seguidores também corruptos porque votam em políticos corruptos.

É, meus caros, o PT, PSDB, PMDB etc. é tudo rato do mesmo queijo, para não dizer farinha do mesmo saco. Brasileiros, façam corrente, não reelejam ninguém nas próximas eleições. Política não é profissão. O Parlamento precisa sempre de oxigênio novo. A mesmice e a continuação política só envelhecem e desatualizam o desenvolvimento da Nação. O Brasil não precisa da continuação política do Lula através de uma ex-guerrilheira, com passado desabonador, para nos representar. Pensem nisso! Qualquer um, menos Dilma Rousseff.