terça-feira, 29 de maio de 2018

Se a paralisação dos caminhoneiros era ilegítima, por que o governo cedeu?


O governo Michel Temer com os seus erros está  dando chances ao assanhamento do moribundo PT, que deixou o país à beira da bancarrota e a Petrobras endividada.

O governo em vez de enxugar o excrescente gasto nos Três Poderes, para subsidiar a economia nacional,  preferiu solver a dívida da Petrobras onerando a despesa dos transportadores da produção nacional, bem como dos consumidores, com os sucessivos abusos de aumentos de preços dos derivados de petróleo, com reflexos negativos no bolso de todos.

Trata-se de governo fraco, insensível e que revelou incompetência ou má vontade de negociar tempestivamente com os  representantes  dos caminhoneiros, que já davam sinal  insatisfação. Portanto, o governo, ao subestimar a força da categoria, assumiu a responsabilidade de indenizar  aqueles  que foram prejudicados com a paralisação.

Se  a paralisação dos caminhoneiros fosse injusta, ilegal ou uma ação deliberada para desestabilizar a autoridade do presidente da República, o governo não deveria ter cedido em nada. Se cedeu é porque reconheceu o seu erro, ficando, assim, desmoralizado.

Desta forma, sem outra intervenção  para (1) botar ordem no país; (2) fazer uma varredura nessa cambada política e punir com rapidez os larápios da República; (3) sacudir o Congresso Nacional repleto de corruptos; (4) mudar a forma de preenchimento dos membros do STF; (5) desinchar os gastos dos Três Poderes etc.,  a eleição do novo presidente da República não  vai adiantar nada.

O país está doente e precisa urgentemente de um remédio amargo. Ninguém de sã consciência deseja governo militar, mas a situação em que está o país requer um governo de pulso, de ordem e progresso nem que seja por pouco tempo.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Diga não à reeleição política

Um dos braços da corrupção é a reeleição política. A reeleição política e o voto obrigatório são dois institutos da política que têm causado muito mal ao país. A reeleição é a consagração da mesmice que não consegue apresentar propostas positivas para serem aprovadas em um mandato.

A reeleição significa para muitos a continuação do cabide de emprego político bem remunerado e para outros abonados, a glória de participar das luzes da ribalta do poder.

A política precisa de constante renovação, de oxigênio novo. Política não é profissão como muitos oportunistas e vivaldinos pensam. Ninguém é insubstituível na vida ou na política, senão Deus, que no dizer de Rui Barbosa é a chave inevitável do Universo.

Muitos políticos que se consideravam insubstituíveis, hoje jazem nos cemitérios sem que a política ou a sociedade tenham sentido as suas faltas. Ademais, país nenhum parou pela perda de seus políticos.

Em época ou proximidade de eleições, é comum ouvir-se de candidatos a velha tática de convencimento de que em democracia a única maneira de promover mudanças é através do voto e que será um enorme desserviço anular ou se abster de exercer esse direito.

É compreensível a busca do candidato pelo voto. Mas é um direito do cidadão, que não acredita mais na classe política, por óbvias razões, de não votar em ninguém, anulando o seu voto. E nem por isso esse cidadão, que paga imposto para cobrir a despesa do inchado e inoperante Congresso Nacional, estará impedido de criticar os malfeitos de qualquer político, quando necessário.

A Constituição brasileira, elaborado por políticos espertos, cometeu o grande equívoco democrático ao considerar o voto uma obrigação de todos. A Constituição já nasceu ao sabor do interesse do político solerte de se eternizar no poder. Ora, democracia não combina com o autoritarismo da obrigação de votar, pois isso é próprio da natureza de regimes antidemocráticos. Portanto, em democracia o voto deveria ser facultativo.

No Brasil, o voto obrigatório tem se constituído justamente no vetor principal e responsável pela eleição e reeleição de Parlamento e Governos fracos, formados por muitos elementos de condutas não ilibadas e sem preparo adequado para o exercício de mandatos. E a quantidade de políticos encalacrados na Justiça, cassados e condenados é a prova irrefutável de nossa observação. E a culpa é do incauto e semianalfabeto eleitor, que se deixa levar pela ideia do voto obrigatório e escolhe qualquer candidato de boca de urna ou que lhe tenha prometido alguma ajuda. E os Tiriricas da vida estão aí para confirmar.

Se quisermos mudar a política do ambiente de acordos espúrios, de compadrios, de fisiologismo e de mandatos quase vitalícios, é necessário que o eleitor aprenda a escolher melhor os candidatos, a não reeleger ninguém e a não recambiar para o cenário político elementos que já cumpriram mandatos no Parlamento ou no Executivo.

Como se pode continuar a acreditar nos políticos brasileiros se eles dão mostras evidentes de que vão para o Parlamento ou para o Governo, não para trabalhar pela nação, mas sim imbuídos, lamentavelmente, de tirar vantagem da coisa pública? Muitos parlamentares se aposentam(até precocemente) pelo Legislativo Federal, levando consigo polpudas prebendas; outros, como os senadores, ex-senadores e familiares consideram tudo “legal” e não questionam a imoralidade de desfrutar do Plano de Saúde gratuito e vitalício do Senado Federal, uma indecência custeada por cada contribuinte nacional, que afronta os Artigos 5º e 37 da Constituição Federal; e sem esquecer também daqueles ex-governadores e pensionistas que mamam nas tetas do Tesouro Estadual subsídios vitalícios por terem exercidos mandatos de governador.

De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), as soluções para os problemas do Brasil passam pela política. De fato, as soluções, infelizmente, passam pela política por ser este o caminho constitucional estabelecido. Mas os resultados têm sido catastróficos diante de um quadro político em que, segundo o Congressoemfoco, mais da metade do Senado e um em cada três deputados federais estão enredados na Justiça.

Enquanto não for feita uma ampla reforma política, não a fabricada dentro dos gabinetes ao sabor dos interesses partidários e políticos, para mudar o nosso ultrapassado sistema, por exemplo, do voto obrigatório e da reeleição, e introduzir a candidatura avulsa sem vinculação partidária e o voto distrital puro, as sucessivas eleições não produzirão o efeito desejado. E, dessa forma, continuarão sendo eleitos e reeleitos elementos inescrupulosos mais interessados no cabide de emprego, nas luzes da ribalta do poder e em defender interesses pessoais e de grupos que representam.

Portanto, quando vejo a reeleição de um político, eu enxergo o país cada vez mais em retrocesso, ou seja, a mesmice sendo reeleita para não fazer nada.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Governo subestimou a paralisação dos caminhoneiros


Governo nenhum deve subestimar as reinvindicações ou as reclamações da sociedade civil e empresarial. Por outro lado, a vida da sociedade e os meios de produção internos, que precisam de combustível derivado do petróleo, não podem ficar sujeitos à oscilação da política da Petrobras, atrelada ao mercado internacional de commodities, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo.

O consumidor brasileiro precisa ser respeitado pelas políticas governamentais. E, portanto, a vida do consumidor brasileiro não pode ficar sujeita às variações do mercado de commodities.

O Governo tem que respeitar a capacidade de endividamento da sociedade, principalmente a classe assalariada, e não permitir que a Petrobras, para resolver os seus déficits por políticas malsucedidas, fique majorando o preço dos combustíveis, criando um ambiente de desconforto e embaraço para a economia nacional e para a sociedade.

Governo anuncia acordo com entidades para suspender greve por 15 dias

Governo anuncia acordo com entidades para suspender greve por 15 dias

Os três patetas - Marun, Padilha e Eduardo Guardia - que não tiveram habilidade de abortar a deflgração com diálogos e atendimentos das justas reivindicações dos caminhoneiros.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

A justa paralisação dos caminhoneiros


O atrelamento do combustível ao mercado internacional é bom para a Petrobras, mas um desastre para a economia interna nacional.

A produção brasileira dependente do combustível fóssil não pode se desenvolver com a atual política governamental da Petrobras. Essa gangorra do preço do combustível, ora acima, ora abaixo, só prejudica a sociedade com a forçosa elevação dos preços dos alimentos e demais mercadorias, e isso já vem produzindo efeito no bolso dos consumidores.

A solução de aumentar a carga tributária para amenizar o custo do combustível é uma medida política perversa diante de um país onde o imposto é um dos mais altos do planeta e não se vê retorno dele em serviços públicos de qualidade.

O governo tem que cortar os gastos da máquina pública nos Três Poderes, mas não corta, e subsidiar quem produz, em vez de acenar com aumento de impostos para neutralizar a perda da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre o óleo diesel.

Assim, estão certos os caminhoneiros com o movimento de paralisação. Quem transporta alimentos e demais mercadorias para o crescimento do país não pode ser penalizado com a constante majoração de preços dos combustíveis. E por outro lado, a sociedade e demais empresários e empreendedores, que precisam do combustível fóssil para trabalhar, não podem ser prejudicados por políticas perversas de sustentação da Petrobras.

Sai governo e entra governo, mas a situação brasileira continua a mesma: a população é sempre chamada para pagar a conta do custo Brasil. Uma vergonha!

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Pifou o ribombar ameaçador do Lulapetismo


A proeminência do desespero que tomou conta do Lulapetismo, com a prisão de sua referência máxima, contrasta melancolicamente com aquela pseudobravura que o Lulapetismo exibia de que o país ia parar, caso Lula fosse preso. O país não parou, o “exército bravateiro de Stédile” pifou e a Justiça mandou Lula para a cadeia.

Com o pífio efeito do ribombar ameaçador da trupe mambembe Lulapetista, o PT não se conformou e foi bater de forma recorrente às portas da Justiça, onde reiteradamente foi derrotado. E malcontente com o Judiciário brasileiro, fez ameaças vexaminosas de apelar a cortes internacionais, como se aqui não vivêssemos em pleno Estado de Direito, com as instituições funcionando normalmente.

Agora, o Lulapetismo, desnorteado, quer por quer considerar Lula um preso político. Ora, Lula não é um preso político, porque não existe “crime político” nem aqui e nem em nenhum lugar de regime democrático. Lula não foi perseguido e está preso porque cometeu crimes previstos no Código Penal brasileiro.

Qualquer homem público é igual a qualquer homem comum, diante da lei. Quem cometer crime, após o devido processo legal que comprove a culpabilidade, será condenado, como foi Lula mandado para a prisão.

O Lulapetismo queria, mas não conseguiu, transformar Lula em eminência sobrenatural inatingível.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

STF DETERMINA QUE LULADRÃO PERMANEÇA NA PRISÃO

Por cinco a zero, a segunda turma do STF decidiu que LULADRÃO deve permanecer preso, para desespero da madame do PT, Gleisi Hoffmann, e demais vira-latas petistas.

Trata-se de decisão corretíssima a uma prisão legalíssima. Agora, a LULADRÃO só resta recorrer ao Diabo, pois a Deus ele não vai conseguir nada.

Pau que bate em Marcos Valério, Eduardo Cunha, Palocci e Fernandinho Beira-Mar é o mesmo que bate em LULADRÂO, por que não? A lei é igual para todos.

quarta-feira, 9 de maio de 2018

O contribuinte continua sustentando Plano de Saúde do Senado e pensões de ex-governadores


Neste Brasil de desigualdade, a classe política sempre quer tirar vantagem e isso que ela é eleita para servir à sociedade e ao país.

Enquanto a sociedade se mantiver em estado de letargia, não se preocupando como o seu dinheiro está sendo usado sorrateiramente pelos políticos, estes continuarão se locupletando e a população carente, cada vez mais, esquecida na pobreza.

Pois bem, muita gente não sabe como o dinheiro do Tesouro Nacional é mal empregado, ou se sabe não se preocupa, mas está sempre reclamando da alta carga tributária do país. Trato aqui de duas situações absurdas de gastos com políticos e ex-políticos, que considero um acinte aos contribuintes e um desrespeito à população necessitada.

1. Plano de Saúde gratuito e vitalício de senadores, ex-senadores e familiares.

Em 24/06/2012, o Estadão publicou excelente matéria informando que os senadores têm planos de saúde com mais privilégios entre os Poderes. E que benefício vitalício e sem restrição pago pela Casa atende até a familiares de suplentes que ocuparam cargo por no mínimo seis meses.

A reportagem do Estadão é atualíssima porque persiste a indecência do Plano de Saúde do Senado Federal aos senadores, ex-senadores e familiares, de forma integral, vitalícia e gratuita, cuja concessão afronta os artigos 5º e 37 da Constituição Federal, bem como o respeito aos contribuintes brasileiros.

2. Pensão Vitalícia de ex-governadores.

Como se explica a continuação da imoralidade do injusto pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores, não prevista na Constituição Federal e ainda existente em muitos estados da federação? É uma vergonha que um mandato de governador de apenas quatro anos dê-lhe direito a uma prebenda vitalícia. E o absurdo é tão enorme que, em Santa Catarina, o deputado estadual Leonel Pavan, que exerceu a governança estadual por apenas oito meses, hoje embolsa polpuda aposentadoria de ex-governador. Isso se explica pela deformação de caráter do político que confunde o público com o privado, vota leis em seu favor, e só quer tirar vantagem da coisa pública.

A verdade é que a corrupção corrói a dignidade dos políticos nacionais, com raras exceções, pois só querem levar vantagem. Fingem-se de homens públicos dignos, retos, honestos, honrados e responsáveis com a res pública, mas não passam, a maioria, de safadões, parlapatões, escroques e larápios da República.

Esses fingidos homens públicos são os que votam as leis do país ao sabor dos seus interesses solertes e que sempre estão se apresentando como candidatos nas reeleições, inclusive para presidente do país.

O trabalhador brasileiro honesto e que não vive das benesses políticas, ou é atendido no SUS, ou paga de seu bolso plano de saúde para ele e família. Mas os safados do Senado Federal não se envergonham de desfrutar, sem terem contribuído com um só centavo, de assistência médica e hospitalar integral, vitalícia e gratuita, inclusive para pagar serviços ocorridos no exterior.

Esses excrescentes gastos com o dinheiro público, isto é, dos contribuintes, só existem porque não temos uma Justiça capaz de impedir tais imoralidades.

Júlio César Cardoso

terça-feira, 1 de maio de 2018

Tragédia anunciada no centro de São Paulo


Prédio de 24 andares, pertencente à União e ocupado por invasores, desaba em incêndio no centro de São Paulo. Uma tragédia anunciada que a prefeitura, por incompetência e negligência, não soube evitar.

Administrar uma cidade requer acima de tudo competência e responsabilidade. Ser político apenas ou portador de alguns cursos acadêmicos não credencia quem não tem experiência administrativa. E o resultado desses engomadinhos à frente da administração pública já é bastante conhecido.

Muitos prédios abandonados da União, dos estados e municípios existem pelo país afora sem que as autoridades tomem medidas preventivas para impedir tais ocorrências. No entando, quando ocorre um fato como o de São Paulo, geralmente o responsável pelo patrimônio público tenta tirar o corpo fora com evasivas as mais estultas, como agora se ouviu do atual prefeito de SP, Bruno Covas: “Não cabe à prefeitura retirar as pessoas do local. O pedido de reintegração de posse tem quer ser feito pelo dono do prédio.”

Mesmo que os invasores não permitissem, a prefeitura tem a responsabilidade de fazer a vistoria no prédio, visando a preservar a vida de seus habitantes, bem como a integridade física e funcional do imóvel, para que não ocorresse fato da espécie, com sensíveis prejuízos também aos proprietários de imóveis da circunvizinhança atingidos pela tragédia.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disse em nota que o prédio não estava na programação de vendas de imóveis da União. "Ao contrário, ele foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo". Portanto, como cessionária, a prefeitura tem sim responsabilidade pelo ocorrido, por negligência ao não vistoriar, como devia, o prédio.

Ora, em caso de resistência dos invasores à vistoria, a prefeitura deveria ter pedido autorização judicial para procedê-la, o que, certamente, não seria negado, pois se tratava de medida profilática para garantir o perfeito estado de preservação física do imóvel e de sua habitabilidade. Não procedendo dessa forma, a prefeitura errou e, portanto, deveria ser penalizada, ela e a União por ser dona do imóvel, a indenizar aqueles que sofreram prejuízos.

Assim, carece de sustentabilidade a evasiva do prefeito Bruno Covas de que “ A prefeitura fez o limite do que poderia fazer. Não podemos obrigar as pessoas a sair”. Com efeito, ninguém pode obrigar os invasores a sair sem o devido processo legal, mas com uma autorização judicial nas mãos, a prefeitura poderia perfeitamente ter procedido à vistoria e evitado toda essa tragédia.

A tragédia de SP serve para reflexão acerca do abandono dos prédios públicos, no país, suscetíveis a invasões de sem-teto e correlatos. Os prédios públicos jamais poderiam ficar ociosos, abandonados e se deteriorando, pois ali está aplicado o dinheiro dos contribuintes. Se o prédio público não tem mais finalidade, seja por envelhecimento e deterioração ou por não interessar mais ao patrimônio, a sua alienação pública deveria ser imediatamente autorizada.

Por outro lado, enquanto um prédio público estiver sob a responsabilidade do poder publico, este jamais poderia negligenciar o seu dever de proteção ao imóvel, sob pena de punição dos funcionários responsáveis e governos.