Um representante político no STF: Flávio Dino (PSB). Como esperar isenção e imparcialidade dos ministros da Suprema Corte diante do atual critério de escolha política do presidente da República? Recentemente, o ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, foi entronizado no STF. Agora, provavelmente, será o político e ministro da Justiça Flávio Dino, já indicado por Lula.
O Brasil é um país
das imoralidades constitucionais, em que o corpo político do Congresso Nacional
é omisso e nada faz para corrigir as inúmeras incongruências, aprovadas pelos
constituintes de 1988.
Qual o ser humano
que não guarda gratidão a alguém por algum benefício recebido? Assim, são os
ministros do STF, que devem favores aos presidentes da República, responsáveis
por suas indicações. E quando têm oportunidades, ao analisar questões
envolvendo tais presidentes, naturalmente, esses ministros serão benevolentes
nas decisões para com os seus patrocinadores.
Uma Corte de
indicação política do presidente da República não pode transmitir à sociedade
garantia de isenção e imparcialidade.
Até quando esse
processo imoral continuará a empalidecer a grandeza que se espera da Suprema
Corte? Muitas propostas de alteração de critério de escolha dos ministros do
STF dormitam no Congresso Nacional, sem solução.
Por outro lado, é
deveras desmoralizante um aspirante ao STF sair em peregrinação nos gabinetes
de senadores para angariar votos à sua aprovação. O Senado deveria sustar tal
imoralidade.
Assim, a
despolitização do STF é uma necessidade inadiável. E solução existe: as vagas
do STF deveriam ser preenchidas apenas por indivíduos pertencentes ao quadro de
carreira da magistratura, sem indicação do presidente da República. Os
magistrados deveriam ter mandatos fixos de oito ou dez anos e não poderiam ser
reconduzidos ao cargo. Dessa forma, caberia ao Quadro de Juízes (juízes de
carreira) indicar, sem interferência política, os membros da Suprema Corte. E
ponto final à interferência política no STF.
