sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Olívio considera justa a prisão dos mensaleiros

Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa
Jimmy Azevedo-Jornal do Comércio
Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).
No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Isto aqui é o Brasil


Uma nota de apoio ao deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos 11 condenados do mensalão presos no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, já soma mais de 11,5 mil assinaturas. O texto, que começou a circular em setembro, reúne a assinatura de artistas, intelectuais e políticos. Entre os signatários estão o cantor e compositor Chico Buarque, a filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais, o crítico literário Antonio Candido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Fonte: Congressoemfoco.

Vejam só: isto aqui é o Brasil onde bandido de colarinho branco é saudado como herói. É o sinal de que a nossa sociedade está bichada. E o pior, constatamos que mais de onze mil “bandidos”, disfarçados de nobres brasileiros, se prestam para proteger condenado da Justiça.

Por isso, compreende-se como é difícil combater a bandidagem no país, pois a elite intelectual (petista) é a primeira a sair em bloco em defesa de mequetrefes políticos condenados pelo STF. Nem o grupo de Fernandinho Beira-Mar teve a ousadia de desafiar tanto a Justiça brasileira.

Senhores, o país está precisando de uma grande correção de rumo. Está faltando respeito político de nossas agremiações para com a sociedade eleitoral. Nenhum partido político é maior do que Brasil. Este torrão não pertence ao PT. E nenhuma facção política pode se arvorar no direito de desdenhar as decisões de nossa Suprema Corte.

sábado, 16 de novembro de 2013

Chuveiro frio neles!



Lula, a sua declaração “estamos juntos”, em saudação aos seus companheiros corruptos presos, deveria ter sido o final da novela com a sua prisão também, pois você foi o chefe-mor do bando do mensalão. Mas um dia a casa cai e a sua blindagem será rompida.

Por outro lado, o gesto dos petralhas presos, de punhos cerrados para cima, é a forma debochada e prepotente demonstrada contra o país e o STF, o qual, constituído de maioria de ministros indicados pelo PT, reconheceu inequivocamente elementos probatórios suficientes para condenar mequetrefes políticos.

Agora, os antes considerados invioláveis vão sentir um pouco o mau cheiro de nossos presídios, abandonados pelos próprios políticos, que nunca fizeram nada para melhorar a qualidade da carceragem brasileira. Não obstante, sabemos que a prisão domiciliar será o destino deles, lamentavelmente. De qualquer forma, aqui se faz, aqui se paga. E chuveiro frio neles!

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Minirreforma eleitoral

O país, comandado por grupos políticos, acostumado a não consultar a sociedade, sempre encontra um jeitinho de fazer valer os seus desideratos. E a sociedade eleitoral brasileira, como sói acontecer, é descartada de manifestação, no que lhe diz respeito. A reforma eleitoral ou política é uma prova de que a solução é dada de cima para baixo, como se observa no seguinte artigo.

O Plenário do Senado será palco de novo embate sobre a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). O projeto recebeu 11 destaques para votação em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quarta-feira. Dois deles — de Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT) — pretendem resgatar o texto aprovado pelo Senado, que proíbe a contratação remunerada de cabos eleitorais.

Ao analisar o substitutivo da Câmara, o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), decidiu acolher esse tipo de contratação. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Agripino (DEM-RN) criticaram a medida, classificada como “compra disfarçada de votos”. Raupp rejeitou os dois destaques, mas os considerou aptos — junto a outros oito — a serem discutidos no Plenário.

Outro destaque de Taques pretende derrubar mais uma alteração da Câmara: a possibilidade de parcelamento de multa eleitoral em até 60 meses. Ele avalia que isso mina o caráter punitivo da multa.
Taques e Humberto defenderam a manutenção da suspensão de autorização para concessionário ou permissionário de serviço público fazer doação de campanha.

— Quem tende a se beneficiar de doações é quem já está no governo. Isso cria desigualdade em relação aos demais candidatos — disse Humberto.

Os senadores divergiram sobre a validade das regras para a eleição de 2014, já que a Constituição exige aprovação um ano antes do pleito. Raupp, Aloysio, Agripino e Sérgio Souza (PMDB-PR) acreditam que a vigência será imediata .Já Taques, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) estão convencidos de que a minirreforma não valerá nas próximas eleições porque modifica dispositivos relativos ao processo eleitoral.

— É óbvio que [a proposta] fere o princípio constitucional da anualidade quando estabelece novas regras para cadastramento eleitoral — afirmou Cássio.

Para afastar divergências, Alvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu a exclusão de dispositivos que coloquem em dúvida a vigência imediata da minirreforma.

Em relação à amplitude do projeto, alguns senadores, como Souza e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ponderaram que o Congresso aprovou “o possível para o momento”. Já Lídice da Mata (PSB-BA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) registraram a decepção — que seria, segundo ambos, compartilhada pela opinião pública — com o caráter restrito das mudanças.
— Vamos fazer mudanças insignificantes, que vão gerar dúvidas jurídicas no processo eleitoral e efeito mínimo sobre a transparência nas doações eleitorais — afirmou Lídice.
Fonte: Jornal do Senado.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Cotas raciais no serviço público federal

Dilma Rousseff envia ao Congresso projeto que determina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”, argumenta a presidente.

Governo oportunista de proposta demagoga e de propaganda eleitoral. A população presente não pode pagar pelos erros do passado que ela não praticou. Enquanto se abre oportunidade somente ao negro, esquecem os seus defensores que estão marginalizando as demais classes sociais pobres. O elogiável é ver todas as raças sendo contempladas com projetos equânimes.

Não se pode pretender fazer justiça quando se abre outro flanco de injustiça. O que o governo brasileiro não faz é dar educação pública (escola) de alta qualidade para todos, de forma a nivelar o conhecimento, e, a partir daí, os cidadãos, independente de matiz da pele, terem condições de disputar em igualdade os seus lugares nos diversos campos de atividade.

Ora, não havendo preconceito racial e social no Brasil, o equilíbrio das classes sociais nos diversos campos das atividades se dará naturalmente pela competência de cada uma. Na verdade o que ainda existe, no Brasil, é a mazela do preconceito em vários níveis. É isso que tem de ser combatido com políticas públicas eficazes.

A nossa sociedade, por exemplo, machista, não digere com facilidade a ascensão da mulher no cenário mundial. Por outro lado, o fato de haver poucas mulheres no Parlamento, se não for uma discriminação dos partidos, é porque ainda é diminuto o interesse delas em participar do processo eleitoral. Quanto ao emprego público, a igualdade racial deve ser atingida através da meritocracia e não por políticas abusivas de cotas. Se o negro pobre não pode pagar um cursinho, comprar livros ou ter acesso à internet para se preparar à aprovação em um concurso público, da mesma forma ocorre com as demais classes sociais pobres brasileiras. A igualdade de tratamento tem que ser geral, de acordo como o disposto no Art. 5º, de nossa Constituição Federal.

O que temos de combater, senhores, é a chaga do preconceito. Não vejo como democrático e racional a imposição paritária de homens e mulheres, de brancos, pardos, negros etc. nos diversos segmentos do contexto de uma sociedade politicamente organizada.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Brasil espionou diplomatas da Rússia, Irã e Iraque


Ser ou não ser santo de pau oco, eis a questão, senhora presidente Dilma Rousseff. Na seara das relações internacionais não existem inocentes, não escapa ninguém, nem o Brasil: todos são lobos em pele de cordeiro. Vejam a reportagem abaixo.
Espiões brasileiros vigiaram diplomatas da Rússia, Irã e Iraque em suas embaixadas e residências durante operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2003 e 2004, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.

O veículo teve acesso a um relatório secreto da Abin que detalha dez operações realizadas por espiões brasileiros nos primeiros anos do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Folha, eles seguiram e fotografaram diplomatas russos envolvidos em negociações de exportação de equipes militares, vigiaram diplomatas iranianos para tentar identificar seus possíveis contatos no Brasil e fotografaram atividades dos iraquianos na embaixada do Iraque e em suas residências.

Em comunicado, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou que as operações de contrainteligência da Abin estão previstas na legislação e "obedeceram a legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais", mas que não pode comprovar a autenticidade de um relatório ao qual não teve acesso. "Como a Folha de S. Paulo preferiu não enviar cópia dos documentos obtidos, não podemos validar sua autenticidade." A nota diz ainda que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui um crime e que o governo, sem violar as garantias constitucionais à liberdade de imprensa, adotará medidas para processar os responsáveis pela entrega dos documentos.

A divulgação do relatório pela Folha acontece em um momento em que o ex-técnico da Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden tornou público que o governo americano havia desenvolvido o maior programa de monitoramento em massa de comunicações de que se tem conhecimento no mundo. A partir de documentos secretos entregues por ele a jornais de vários países nos últimos meses, Snowden mostrou que líderes aliados dos Estados Unidos, como a presidente Dilma Rousseff, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, foram alvo de espionagem. As denúncias têm causado uma das piores crises diplomáticas dos Estados Unidos em décadas.

Com a colaboração do jornalista americano Glenn Greenwald, a quem Snowden repassou os documentos sigilosos, no final de julho, ÉPOCA revelou com exclusividade arquivos que mostram que a NSA espionou oito membros do Conselho de Segurança da ONU, no caso das sanções contra o Irã, em 2010. Em seguida, ÉPOCA teve acesso a uma carta ultrassecreta em que o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon Jr., agradece o diretor da NSA, general Keith Alexander, pelas “excepcionais” informações obtidas numa ação de vigilância de outros países do continente, antes e depois da 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril de 2009.Shannon celebra, no documento, como o trabalho da NSA permitiu que os EUA tivessem conhecimento do que fariam na reunião os representantes de outros países. Em entrevista a ÉPOCA, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que manter dados em segredo faz parte do jogo diplomático, mas que a espionagem em negociações pode configurar uma forma de fraudá-las. "Estamos diante de um escândalo de proporções globais."

>> Snowden pede "solução global" para limitar a espionagem.

No caso do Brasil, as denúncias de que a NSA espionou conversas de Dilma, políticos e empresários, além de atividades da Petrobras, levaram a presidente a cancelar uma visita de Estado que iria realizar a Washington em outubro. Críticas à espionagem americana tiveram destaque no discurso de Dilma na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU. Na semana passada, Brasil e Alemanha levaram à ONU um projeto com regras sobre o direito à privacidade na internet. O documento ressalta que a vigilância ilegal das comunicações e a interceptação constituem "atos altamente intrusivos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão e que podem ameaçar os fundamentos de uma sociedade democrática".
Fonte: Redação ÉPOCA, com Agência EFE e Agência Brasil.