segunda-feira, 30 de maio de 2011

"Nóis agora falamo assim. . ."

A chancela da ignorância dos pregadores da liberdade antigramatical da expressão assombra a razão, o zelo com a cultura e expõe a ação deletéria da forma promíscua de pensar e agir dos agentes culturais do governo petista.

Entretanto, não surpreende a ninguém o absurdo da cartilha do mau português, distribuída nas escolas públicas. Afinal, o país que tem no Lula o exemplo do “saber”, o qual, com esperteza, soube arrebanhar e bestializar parcela significativa de letrados petistas, só poderia mesmo, na figura de um MEC partidarizado, produzir um dromedário com pescoço longo e com muitas corcovas para expor as medalhas da irracionalidade do governo petista.

É patético como intelectuais petistas se sujeitam ao ridículo de defender a anticultura. O livro didático “Por uma Vida Melhor” não será uma homenagem do MEC à linguagem tosca do ex-presidente Lula, muito satirizada? Conquanto saibamos, por exemplo, que na Câmara Federal há muitos “nóis somo deputado”.

As regras não existem na cultura petista

A cartilha do descompasso linguístico (MEC) do governo petista, que está sendo distribuída a alunos da escola pública, é um desrespeito à cultura e só pode ser uma homenagem ao Lula. Só pode ser! Quem mais maltratou o vernáculo nesses últimos tempos? Esses negócios de regras não existem na cultura petista. E eu falo de regras "lato sensu". Veja, até as regras jurídicas são desrespeitadas pelo PT. Você não viu o Lula reclamar do TCU, que havia reprovado as contas do PAC? Você não vê como o PT quer flexibilizar as licitações públicas para obras da Copa do Mundo de 2014? As regras jurídicas dificultam muito a vida do PT.

O PT está tentando impor ao país a sua forma ditatorial de governar em todas as áreas da sociedade. Se não houver reação, aos poucos o PT vai corroendo a sociedade com o seu idealismo socialista comunista. É impressionante como o Lula conseguiu bestializar os chamados intelectuais petistas. E como ele soube arrebanhar a turma estrategista de José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e outros indecorosos para dar sustentação ao governo em busca da troca de favores. Agora mesmo Lula, Dilma, Sarney e demais chaleiristas saíram em defesa de Palocci, chamando-o de homem inocente e vítima de armação política. É tão inocente que a Caixa Econômica só agora resolveu sustentar que ele tinha relação com a violação do sigilo bancário do caseiro Francelino. Dizer que Palocci já foi inocentado no STF, não é nenhuma vantagem, pois até o Collor também já foi inocentado no STF, tribunal de indicação política.

O PT quer se transformar numa espécie de partido único, sobrepujando-se às demais agremiações, para implantar aqui a chamada mexicanização. O PT, hoje, não só quer cassar as regras gramaticais, como também o voto direto do eleitor.
Está estampado na revista Veja: "Um projeto costurado pelo PT pretende alterar a Constituição para tirar dos brasileiros o direito de votar diretamente em seus representantes nas eleições do Poder Legislativo". O Chamado Voto em Lista Fechada. O falecido senador amazonense, Jéfferson Peres, já havia alertado o país do perigo da mexicanização brasileira pelo PT. E tudo está se confirmando.

Senhores, o voto em lista fechada é um golpe eleitoral na democracia popular. O PT e seguidores estão mexendo em casa de abelhas. Quem desconhece o que está ocorrendo do outro lado do mundo, em que a população começou a reagir contra as tiranias de governos? Não faz muito tempo houve aqui o golpe militar para afastar os comunistas. O PT vai corroendo a democracia até que um dia povo explode. Onde já se viu o povo não poder votar no seu candidato? Isso não é manobra autoritarista? Votar no escuro só interessa aos corruptos, aos solertes, aos traidores da democracia, ao PT, à parcela do PMDB e ao caciquismo político que quer se perpetuar.

O único sistema eleitoral capaz de moralizar o país - de menor custo, de maior fiscalização do eleitor e que favorece candidatos de menor condição financeira se eleger - é o VOTO DISTRITAL PURO. Lista fechada é uma escolha no escuro.

sábado, 28 de maio de 2011

Dilma suspende "Kit gay"

Parabéns à presidenta Dilma. O País e a família não podem ser comandados pelas minorias gays. O respeito aos assumidos é uma obrigação constitucional igual a todas as demais pessoas. Não se educa pela imposição de condutas, mas de forma pedagógica ensinando os valores éticos e morais. A escola é para formar indivíduos com liberdade de pensamento. A subjetividade de caráter pertence a cada um. O que não se pode aceitar é uma escola dirigida para este ou aquele segmento social.

A presidente Dilma poderia fazer a diferença também vetando o absurdo da cartilha do MEC que propõe a alternativa da língua portuguesa ser falada sem observação das regras gramaticais. Uma grande insensatez e um desrespeito à Ciência, às Letras, ao Saber, ao Conhecimento. Por que vulgarizar e abastardar o nosso vernáculo?

Não se questiona a trivialidade da linguagem, ou seja, a forma de expressão própria de um indivíduo, de um grupo, de uma classe etc.: linguagem infantil, linguagem rural, linguagem urbana, linguagem clássica, linguagem de um documento etc. Mas o que se questiona é o Ministério de Educação vir tentar oficializar a alternativa da linguagem tosca e incorreta, que é falada geralmente por pessoas de baixo grau de educação escolar, sob o pretexto de estar combatendo preconceitos sofridos por esses indivíduos na sociedade.

A preocupação do MEC deveria ser outra: a da erradicação do analfabetismo no Brasil. A esses indivíduos iletrados o MEC deveria disponibilizar os meios acessíveis para sua inserção social, de forma a não se sentirem diminuídos. Assim, não posso considerar pedagógica a oficialização de duas formas de tratamento do vernáculo: uma, para atender aos iletrados, e a outra, a culto- padrão. Como se pretende trabalhar a educação no Brasil senão pelos caminhos corretos? Imaginem, senhores, cidadãos sendo iniciados na educação escolar sabendo que podem exercitar dois tipos de linguagem. Com certeza terão muita dificuldade, quando for necessário, por exemplo, para realização de provas escolares ou públicas, de identificar a linguagem correta, devido ao mau costume de não se conduzirem segundo as regras padrões gramaticais.

Só posso associar essa insensatez do MEC como uma consideração a algumas figuras da política brasileira, que não demonstram conhecimento primário da língua portuguesa.

terça-feira, 24 de maio de 2011

As armaduras de Palocci

Nem Palocci, nem José Dirceu, nem Erenice Guerra, nem ninguém de vida pública (política) pode se negar a prestar esclarecimentos oficiais à sociedade. Quem não deve não teme. O político tem que ser um livro aberto para todos lerem. Que pouca-vergonha é essa que se instalou no Brasil? O Art. 50 da Constituição Federal não pode ser considerado letra morta. Vamos respeitar os valores democráticos constitucionais.

Infelizmente o país foi tomado em todos os segmentos por aquilo que o falecido senador amazonense, Jefferson Peres, já havia alertado: a "mexicanização brasileira" pelo PT. E tudo está se confirmando. O PT se armou e contaminou de corruptos as instituições públicas brasileiras, para poder agir do baixo ao alto clero. Veja o pipocar de denúncias de prefeituras comandadas pelo PT em todos os rincões brasileiros. Veja como até hoje os mensaleiros continuam impunes pelo STF, que mascara o exame dos processos. Aliás, esse tribunal, de indicação política, é uma vergonha. Veja o imberbe e desconhecedor de Direito, que foi reprovado em dois concursos para juiz, Dias Toffoli, ex-advogado do PT, hoje como ministro do STF. Veja a audácia do ex-ministro político de toga, do STF, Nelson Jobim, hoje comandante do Ministério da Defesa, ao convidar para ser seu secretário o ex-deputado José Genoino, dependurado em processo no STF.

Veja que a estratégia, para tentar influenciar o julgamento no Supremo Tribunal Federal, está muito clara. O petista paulista, deputado federal João Paulo Cunha, que responde no Supremo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (mensalão), foi escolhido pelo PT para presidir a comissão mais importante da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja o que disse o deputado petista paulista Devanir Ribeiro: “O Jobim deu um recado ao governo e ao PT. Por que nossos ministros não convidam companheiros processados para trabalhar? Vamos vencer a batalha da opinião pública”. Ora, esse deputado ao colocar em dúvida a seriedade do Supremo deveria ser cassado pelo Conselho de Ética por falta de respeito com o maior tribunal.

O PT e base de apoio, liderada por José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e outros, formaram no Senado a muralha da imoralidade de difícil transposição. São todos políticos indecorosos com rabos presos, que não deixam nada ser apurado contra o governo petista e seus subalternos ministros e demais bajuladores políticos. Assim, é quase letra morta o Art. 50 da Constituição Federal.

Lá no Senado tem um senador, que é o que se chama de parasita, aquele animal que se alimenta do sangue de outro. Trata-se do petista amazonense João Pedro, senador biônico, que não recebeu um voto sequer e gosta de cantar de galo para impedir as CPIs contra o PT. Figurinha carimbada e conhecida de outros "carnavais" do Senado. Ele e o outro ex-senador biônico, o agora deputado federal Sibá Machado, mais a derrotada ao governo catarinense e agora empregada de ministra da Pesca, a ex-senadora Ideli Salvatti, formavam o triunvirato petista do Senado, que muito dificultava as instaurações de CPIs contra indecorosos petistas, descobertos em irregularidades políticas. Agora ele, novamente se apresenta com a sua turma de indecorosos políticos, que não querem ver o Brasil político moralizado, para dificultar e defender outro ladravaz petista requintado, que mandou violar o sigilo bancário do caseiro Francelino, o Dr. Palocci, o mágico do enriquecimento precoce.

O senador João Pedro e outros indecorosos políticos, em vez de prestarem um bom serviço ao País, colaborando para a apuração da verdade e da decência política, trabalham na contramão da moralidade pública, pois são os regentes da orquestra podre que só desafina e conspurca a seriedade que deveria ter a política brasileira.

Nos Estados Unidos da América, trambiqueiros do mensalão e políticos mágicos que enriquecem do dia para a noite seriam algemados, presos e processados com o rigor da lei. Aqui no Brasil goza de liberdade todo político (petista) solerte, frequentador de casas suspeitas, como aquela que o caseiro Francelino denunciou, usada pela patota do Palocci em Brasília para festas e partilha de dinheiro. É uma grande vergonha nacional. Basta ser petista o rato apanhado roendo o queixo, para o enxame petista se assanhar em defesa de seus correligionários. Se o “tarado” diretor do FMI fosse político petista, com certeza estaria armado o barraco petista para a sua defesa.”

Com efeito, existe uma diferença muito grande entre os tribunais brasileiros e americanos. Por isso, políticos indecorosos, que conspurcam a seriedade do Congresso e de toda a classe política, continuam impunes desafiando a sociedade brasileira. Uma vergonha. E ainda existem "políticos fajutos", para defender essa pouca-vergonha, que recebem R$26.700 e mais penduricalhos remuneratórios, tungados dos bolsos dos contribuintes nacionais. Triste país comandado por uma tropa de aproveitadores mal intencionados.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

O trampolim político do enriquecimento

Do bolo da imoralidade pública todos tiram a sua fatia, por que logo ele, o homem da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino, não poderia também tirar o seu pedaço? No esquema petista de governo não é mais novidade a descoberta de corrupção política. Mas o Dr.Palocci não deveria envolver o nome de outras pessoas, em sua defesa. Vejam trecho de e-mail da Casa Civil aos parlamentares: “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega”.

A verdade é que a Casa Civil transformou-se num botequim de escândalos. José Dirceu, Erenice Guerra e, agora, Antônio Palocci, com a sua mágica de enriquecimento precoce. Como negar a corrupção política brasileira, se os fatos pipocam todos os dias? Como alguém só vivendo de política pode enriquecer da noite para o dia? Segundo a Folha de São Paulo, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes no período de quatro anos: de 2006 a 2010 passou de R$ 375 mil para R$7,5 milhões.

A corrupção política brasileira não é caso de Comissão Parlamentar de Inquérito, mas de inquérito policial com solução rápida. E agente fica intrigado como o Congresso Nacional pode tratar do novo Código Penal se tem parlamentares pendurados na Justiça e que defendem e blindam os comportamentos suspeitos de enriquecimento ilícitos de políticos de grosso calibre, com trânsito livre na ribalta do poder? Como políticos de vida pregressa irregular têm competência para ditar regras de leis penais para os demais brasileiros?

É preocupante ver o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sair em defesa de Antônio Palocci. Causa perplexidade mesmo a sua desenvoltura despudorada para se solidarizar com fatos políticos imorais. O senador Jucá é capaz, se necessário for, de defender a Deus e ao diabo.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Criminalização da homofobia

O projeto que criminaliza a homofobia é uma excrescência, pois os direitos e deveres dos cidadãos já estão previstos no Art.5º da Constituição Federal. Tudo é uma questão de fazer valer o disposto constitucional. Agora, não se pode pretender instituir no Brasil a ditadura da imposição, criando-se lei específica para contemplar situação de grupos minoritários de exceções, os quais, embora se respeite, não podem ditar regras que interfiram na liberdade de pensamento e de expressão de qualquer cidadão. Ninguém pode ser obrigado a concordar com atipicidades de fatos e nem tachado de preconceituoso por não se alinhar com as ideias homossexuais. Daqui a pouco vão querer exigir a fixação de cotas homossexuais em todos os segmentos públicos e privados.

Corre-se o risco doravante, com a aprovação do polêmico projeto, de os cidadãos serem processados todas as vezes que se manifestarem, de alguma forma, contrários à relação homoafetiva. Isso é inaceitável no Estado Democrático de Direito. As entidades gays não podem interferir no direito constitucional de ninguém, para fazer valer os seus posicionamentos. Ademais, ninguém pode ser tolhido de defender os seus princípios morais, bem como compelido a aceitar procedimentos considerados antinaturais.

Os princípios morais brasileiros devem falar mais alto diante da imposição de grupos minoritários arrogantes. Não somos moralistas hipócritas. Defendemos, sim, os verdadeiros valores morais, que sempre nortearam a boa conduta dos indivíduos em nossa sociedade.

Não se educa uma sociedade por medidas impositivas, que venham interferir na livre manifestação do pensamento. Isso é regra constitucional. O conjunto dos traços psicológicos, o modo de ser, de sentir e de agir de um indivíduo, ou de um grupo, forma o seu caráter, o qual que não pode ser alterado simplesmente por imposição de norma jurídica. Preconceitos sempre existiram e continuarão a existir em todas as partes do mundo. Agora, ser obrigado a aceitar padrão comportamental de grupos gays, em desacordo com os princípios educacionais, religiosos e morais de outrem, é inaceitável.

Em vez da péssima pedagogia legal para obrigar o cidadão a respeitar os comportamentos sociais atípicos, o razoável seria sugerir que as escolas brasileiras, sem ideologias políticas, passassem a se preocupar mais com a relação dos indivíduos entre si, para que fatos supervenientes comportamentais fossem mais bem absorvidos pela sociedade.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

A violência no Brasil

Por que se comentem tantos crimes no Brasil? Porque as punições são muito leves ou não existem. Ademais, os presos têm muitos benefícios, por exemplo: progressão da pena (transferência para regime mais benéfico), inclusive direito a visitas íntimas. Pois é a certeza da impunidade que tem levado indivíduos a cometer violências, desafiando as nossas leis, as nossas autoridades. Vejam o que um punguista internacional, detido, falou a um policial: no Brasil é melhor praticar o furto porque a pena - Art.155 do Código Penal - é mais branda do que no exterior.
Mas o recrudescimento da criminalidade em geral se deu após a Constituição de 1988, com o surgimento da figura dos defensores dos Direitos Humanos, os quais protegem demais os transgressores em detrimento dos ofendidos. Antes de 1988, imperava aqui o estado de ordem social em que os cidadãos viviam bem e não eram molestados no seu direito de ir e vir, e a família brasileira não vivia cercada por grades em suas casas. Bandido respeitava a polícia. Agora, bandido tem a proteção dos Direitos Humanos.
Com a criação do partido dos trabalhadores (PT), infestado de falsos moralistas, os transgressores legais começaram a ter muita proteção de membros do partido, como se o bandido comum fosse uma vítima do período de exceção brasileiro. Hoje, temos o ministério dos Direitos Humanos, presidido por uma política, derrotada e desempregada na última eleição, Maria do Rosário, que é especializada em defender as dores de malfeitores.
O problema da bandidagem não é social, mas de política governamental ou de política legislativa que não vota leis mais punitivas. Se o governo federal, com os impostos que arrecada, não investe em educação e não contribui para construir casas carcerárias decentes para a recuperação do preso, a sociedade não pode ser acusada de nada e nem ficar vulnerável à ação criminosa de bandidos soltos.
Independente da classe social, a banalização criminal tornou-se um fato preocupante porque o arcabouço jurídico é muito favorável aos criminosos, principalmente àqueles que podem pagar renomados escritórios advocatícios, especializados em impetrar habeas corpus ou praticar outras chicanas.
Os criminosos de todos os calibres são muito protegidos pelo Estado, cuja Constituição joga no mesmo bojo um delinquente de crime hediondo com um de menor periculosidade. Os direitos não poderiam ser iguais para diferentes criminosos. Daí o “astro” Fernandinho Beira-Mar, deitando e rolando, indo pra cima e pra baixo, como um popstar, dando despesa ao bolso do contribuinte.
Assim, boa parcela de crimes só arrefecerá quando os cidadãos tiverem a certeza de que serão punidos pelas infrações cometidas.

Deputado quer transformar em feriado dia de jogo da seleção

O deputado carioca Felipe Bornier (PHS) é autor do Projeto de Lei 7722/10 que considera feriado os dias de jogos da seleção brasileira pela Copa do Mundo. Enquanto o parlamentar, esta é a verdade, manifesta preocupação com o seu folguedo na Câmara, deveria se concentrar para combater os grandes problemas sociais.

No Congresso Nacional, segunda-feira, quase não tem expediente, e sexta é para viajar aos Estados. E o deputado carioca ainda vem apresentar projeto estapafúrdio dessa natureza? Quanto dinheiro nosso é mal empregado para bancar despesas de parlamentares (irresponsáveis)! Precisamos de propostas sociais sérias.

Lembre-se, deputado, das sábias palavras do poeta Olavo Bilac: “... Não nasce a planta perfeita, Não nasce o fruto maduro; E, para se ter a colheita, É preciso semear ...” Não é parando o Brasil para assistir a jogos de futebol que vamos superar as nossas dificuldades. Mude a sua cultura, apresente projetos, por exemplo, para redução dos gastos públicos, e tenha como paradigma o Parlamento sueco – está na Internet -, onde o dinheiro do contribuinte é respeitado.

Quando se espera a renovação do Congresso com políticos progressistas, preocupados com o país, eis que surge o espírito da Lei de Gerson, de só querer tirar vantagem. Assim, enquanto o voto obrigatório imoral continuar intocável, oportunistas políticos seguirão convencendo incautos eleitores a eleger fabricantes de projeto descartáveis.

sábado, 14 de maio de 2011

"A velha, suja e esburacada Porto Alegre"

A capital gaúcha está abandonada pelos políticos, os quais só sabem fazer politicagem em seus próprios interesses. É o preço da democracia: eleger político para fazer justamente o que eles não sabem: administrar. Os políticos, administradores públicos, ou são incompetentes, ou mal intencionados com o dinheiro arrecadado do contribuinte.

Para pagar os salários dos prefeitos, dos governadores, dos deputados estaduais, dos vereadores, dos secretários e demais mordomos públicos, o dinheiro do Tesouro sempre está às ordens e com datas marcadas, mas para investir em serviços públicos de qualidade pelos impostos arrecadados, bem, aí é outra história, que somente os políticos oportunistas e trambiqueiros sabem contar: não há verba disponível.

É uma vergonha ver Porto Alegre envelhecida, esquálida, decrépita, encardida, enferrujada, mal cheirosa. Parece que a cidade nunca teve prefeito e governador, e nem Legislativa e Câmara de Vereadores, para zelar pela cidade. Prédios mal conservados, ruas e calçadas esburacadas. Lixo por toda a parte. O Parque da Redenção é toda uma sujeira, com pessoas desocupados, embriagadas e dopadas dormindo pelos bancos.

A gente quando volta a Porto Alegre toma um susto: parece estar entrando numa cidade medieval em decadência. Só não enxergam isso, com todo o respeito, os porto-alegrenses radicados, mas aqueles que saem e depois voltam para visitar a cidade, ficam indignados pelo descaso das autoridades políticas com a então bela Capital.

Já que os políticos estaduais e municipais da “província” não esboçam reação para prover a Capital de infraestrutra básica de manutenção, eu provoco os políticos federais gaúchos, que só viajam a Brasília e ao exterior, para perguntar: por que eles se mostram também tão omissos e relaxados com a recuperação da boa imagem de Porto Alegre? Como uma cidade de ruas e calçadas esburacadas, com praças mal cuidadas, avenidas com aspectos sujos, por exemplo, João Pessoa e Farrapos, pode pretender receber turistas para eventos esportivos de repercussão mundial? As calçadas da Rua Joaquim Nabuco, Cidade Baixa, servem de ilustração para mostrar o desleixo de uma cidade.

Certamente, os interesses pelas glórias do poder e só pensando em seus próprios umbigos, os políticos federais gaúchos se esquecem de fazer, de vez em quando, uma visitinha à cozinha para ver se a comida é de boa qualidade. Realmente, não dá para entender esse menoscabo político com a boa imagem estrutural de Porto Alegre. Um tempo desses, eu caminhava pela Rua Felipe Camarão e me deparei com uma cena nauseabunda: veja só, um vaso sanitário, branco e encardido, à beira da calçado, parecia que estava aguardando um táxi ... Mas toda essa omissão política se transforma em ação positiva, como passo de mágica, em épocas de eleições, para pedir votos. Depois de eleitos, dão uma banana para a cidade, para o Estado e para o eleitor. Lênin: "Onde termina a política começa a trapaça".

sábado, 7 de maio de 2011

"STF quebra regra constitucional em favor da relação homoafetiva"

Compartilho o posicionamento da Igreja Católica, que defende a essência da relação familiar. Entretanto, respeito a opção sexual ou a relação homoafetiva dos demais, como uma exceção reconhecida pelo STF. Aliás, as rejeições humanas são frutos do egoísmo ou da má formação educacional de cada um perante os seus semelhantes.

O STF ao se posicionar favorável ao pleito da comunidade gay parece que agiu com medo de não melindrar a forte pressão de representantes de vários segmentos da sociedade brasileira, que resolveram mostrar a cara.

Uma coisa não se pode ignorar, a regra jurídica constitucional, que só previa a relação familiar entre sexo oposto, foi quebrada pelo STF. E agora, como será daqui pra frente? O STF adentrou na competência do Legislativo, que deveria, se fosse o caso, ele alterar a Constituição para que o Art.226 contemplasse também a relação homoafetiva.

A flexibilização dos princípios constitucionais – igualdade, liberdade, segurança etc. – para atender aos anseios da comunidade gay naquilo não previsto no Capítulo constitucional da Família inaugura uma situação inusitada de o Supremo começar a ditar normas legislativas.
Não se trata aqui de defender a exclusão de grupos minoritários sociais. Mesmo porque qualquer grupo social que se comporte de acordo com as regras constitucionais deve merecer o respeito de todos. O que se questiona é o reconhecimento jurídico específico do relacionamento de exceção de grupos sociais. Falo de relacionamento de exceção, porque o natural não é o relacionamento homossexual.

A vida em toda a sua dimensão segue o seu curso natural de procriação para continuação das espécies. O sentido de procriação está muito acima do fator afetividade. Entretanto, a aliança da afetividade visando à procriação, entre os seres humanos, representa o coroamento sublime da vida.

É muito curiosa a posição do ministro do STF, Luiz Fux, ao estender a aplicação do texto constitucional de que trata o Art.226§3º, que fala de união estável entre homem e mulher, para contemplar um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas no caso da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que implicitamente remetia ao princípio de moralidade pública, Art. 37 constitucional, o respeitável ministro utilizou-se da técnica jurídica para dizer que a lei não poderia retroagir a fatos anteriores à data de sua publicação.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

"Indecorosos políticos de topetes empinados"

Triste Senado Federal, composto por um Conselho de Ética indecoroso que tem 8 dos 15 membros envolvidos com a Justiça. Na Câmara Federal, 20% do Conselho de Ética também tem pendência com a Justiça, inclusive o presidente da CCJ, João Paulo Cunha, denunciado no mensalão, responde a processo no STF. Uma vergonha ao País! Rui Barbosa, se ainda estivesse vivo, teria muito dificuldade de conviver com a maioria dos políticos nacionais.

Quanto dinheiro de impostos de brasileiros honestos é mal empregado para sustentar políticos oportunistas de seriedades duvidosas. Não podemos deixar de reconhecer que há exceções, mas são poucas.

Quantos políticos velhacos, decrépitos, ultrapassados e que não têm o que fazer em casa, mas têm dinheiro suficiente para bancar de qualquer jeito as suas eleições, conseguem passagem ao Congresso para gozar das mordomias, dos privilégios e das festas do Planalto, enquanto milhões de brasileiros ainda vivem em condições subumanas, como no Estado do Maranhão, dilapidado por oportunistas políticos que só se locupletam como a oligárquica família Sarney de quem o atual presidente do Conselho de Ética, João Alberto, é amigo. Este mesmo João Alberto já esteve em evidência no governo passado por envolvimento no escândalo dos “atos secretos”.

Vive-se num país, dominado por políticos corruptos. Políticos sem escrúpulos, que processados continuam de topetes empinados. Vejam a audácia de ex-governadores, que descaradamente metem a mão no Tesouro para receber pensões imorais.

O voto obrigatório é uma das vertentes da corrupção política e responsável pela péssima qualidade do estamento nacional. É o voto obrigatório, comprado, que inunda o Congresso de políticos indecorosos, os quais vão compor, por exemplo, os conselhos de éticas do Legislativo Federal, lamentavelmente. Por isso, a necessidade de uma ampla reforma política e constitucional, com a participação substantiva da sociedade, para mudar o quadro degradante da política brasileira.
Em todas as vezes que o senador João Alberto ocupou o cargo, ele ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou voto em separado contra a cassação do ex-senador Jader Barbalho, que renunciou ao mandato para não ser cassado. Esses fatos negativos têm levado a sociedade a questionar sobre a necessidade de continuação do Senado.

Mas o quadro de “incorruptíveis” senhores do Conselho de Ética do Senado ficou defectivo com a ausência do “ilibado” político Jader Barbalho - que foi salvo pelo gongo técnico-jurídico do ministro do STF, Luiz Fux -, que brevemente retornará ao Senado. E para reflexão: Lênin – Onde termina a política começa a trapaça.

"vulgarização da camisinha"

O projeto de lei 270/07, de autoria da senadora Maria do Carmo Lara (DEM-SE), que obriga motéis, hotéis, pousadas e pensões a fornecerem gratuitamente preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, aguarda aprovação na Câmara. A proposta inicial tratava apenas de motéis, mas uma emenda feita pelo senador Lindbergh Farias (PT- RJ) estendeu a medida aos estabelecimentos de hospedagem. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) está atuando em todo País na mobilização dos empresários do setor hoteleiro contra tal proposta.

Com todo o respeito, eu só posso entender a proposta como sendo uma brincadeira. Ou algum político certamente não costuma levar preservativo ao motel e agora quer que o estabelecimento lhe forneça?

Daqui a pouco vai aparecer mulher pedindo indenização a motel, alegando que o preservativo fornecido estava com defeito e não evitou gravidez, doença venérea ou AIDS.

Que a senadora se preocupe com a saúde do brasileiro, tudo bem. Mas não é através desses expedientes compulsórios que iremos evitar doenças. As medidas profiláticas devem partir da consciência familiar, das palestras nas escolas e das propagandas, bem dirigidas, governamentais. Esse negócio de ficar distribuindo camisinha indiscriminadamente só deforma e vulgariza a seriedade das campanhas.

Quanto custa ao bolso do contribuinte a perda de tempo com projeto estapafúrdio como este? Quantas coisas mais sérias e de reais interesses nacionais não são apreciados pelos políticos? Por exemplo, o problema da falta de recursos públicos para atender à rede pública de saúde, que se transformou numa calamidade. Os desperdícios dos gastos públicos com a manutenção da máquina administrativa do Planalto. As reformas política, tributária e constitucional. A recuperação da malha rodoviária federal, estadual e municipal. A revisão do pacto federativo, cujos recursos dos impostos ficam 60% com a União, 24% com os estados e 16% com os municípios. A fiscalização do poder. O impedimento de medidas provisórias governamentais sem os requisitos de relevância e urgência. O tripé: educação, saúde e segurança. Assim, tanto assunto importante para ser tratado, e a senadora vem se preocupar com lei sobre camisinha em motel?

A proposta, se transformada em lei, será mais uma norma desnecessária e esdrúxula que se somará a muitas outras que não são cumpridas. Não precisamos de muitas leis, mas de poucas com qualidade.

"A prepotência de um político"

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) demonstra não ter espírito democrático e cavalheirismo ao reagir violentamente contra o direito da imprensa de poder questioná-lo sobre uso de dinheiro público decorrente de pensão imoral de ex-governador. Ao comportar-se como um pitbull contra o repórter da Rádio Bandeirantes, sacando o seu material de trabalho, deixa transparecer a prepotência de alguns políticos, usuários das benesses públicas, que não aceitam ser desmascarados de seus propósitos subjacentes. O senador Requião não deve esquecer-se de que é um empregado do povo brasileiro, que paga alta carga tributária para bancar os salários de políticos. Deveria ter educação e espírito democrático para saber absorver as críticas por seu comportamento diante do Erário. Ademais, é um dever seu prestar esclarecimentos de natureza pública.

Assim, é natural que o povo deseje saber quando o senhor Requião e outros ex-governadores espertalhões vão abster-se de sugar o Erário, com o recebimento de pensão imoral obtida de forma inconstitucional. Aliás, nem precisava haver norma específica proibindo imoral benefício. Qualquer cidadão de caráter sabe que não pode se valer de privilégios públicos, que desrespeitem os artigos 5º e 37 da Constituição Federal, apenas por ter exercido alguns anos de mandato de governador, enquanto outros cidadãos trabalhadores, que não vivem das espertezas políticas, trabalham e contribuem por mais de 30 anos para poderem se aposentar com salários irrisórios. O senador Requião traz no DNA o vício do político brasileiro: só quer tirar vantagem. É a herança maldita deixada pelo sistema patrimonialista da Coroa portuguesa do Brasil Colônia. O senador não deveria se exaltar, mas envergonhar-se de meter a mão no bolso do contribuinte.

Não obstante a prebenda vitalícia esteja amparada na Constituição estadual do Paraná, ela é imoral e não foi aprovada com o consentimento da sociedade, mas através de arranjos e meneios de políticos solertes, que só querem tirar vantagem. Por outro lado, a Constituição Federal não pode ser desrespeitada, pois ela não contempla tal privilégio. Logo, o dispositivo constitucional estadual fere a Carta Magna. E causa perplexidade a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná contra ato do governador Beto Richa (PSDB-PR), que mandou cancelar o pagamento de imoral benefício.