segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O Brasil é vítima de políticos inescrupulosos

 O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admite caixa dois nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014 e fecha acordo com a PGR, baseado na Lei Anticrime, para encerrar investigações, mas o STF manda o processo de Onyx para Justiça Eleitoral do RS.  

Lamentavelmente, o país é vítima de políticos inescrupulosos, que mancham a honradez que deveria ter a política nacional. Parece até que apenas elementos de princípios não Republicanos procuram a política para exercer suas atividades.   

Dos políticos nacionais exigimos probidade e reputação ilibada como predicado mínimo para representar o povo no Parlamento.  

É inquestionável que existem políticos sóbrios e incorruptíveis em exercício de mandatos, mas são poucos. E estes, sozinhos, não reúnem forças para mudar o panorama negativo de nossa combalida política.  

Onyx Lorenzoni, hoje,  ministro no atual governo, que sempre se apresentou como político de ilibada conduta, mas que na realidade foge desse padrão de moralidade, não é o único a se valer da indecorosa prática de caixa dois dos partidos.  O senador José Serra, por exemplo,  é suspeito de estar no topo de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha com cerca de R$ 7 milhões em 2014.  

O grupo JBS, em delação premiada, disse ter financiado (R$ 600 milhões) quase 2.000 candidatos de vários partidos nas eleições de 2014. Uma vergonha.  

No momento em que um político admite o cometimento de uma irregularidade ou é condenado por tribunal, a punição deveria estabelecer também a perda dos direitos políticos para sempre. O político deve ter comportamento exemplar incorruptível. 

O que se pode dizer do político Onyx Lorenzoni? Apenas que se trata de mais um sacripanta, não merecedor de nosso respeito. Beneficiou-se de caixa dois na maior cara de pau, usando dinheiro ilícito para as suas despesas pessoais. E se não fosse denunciado, jamais teria a hombridade de devolver o que se apropriou.  

Ora, de acordo com o Dicio, Dicionário Online de Português, quem se comporta de forma desonesta é corrupto e normalmente se refere aos que estão em cargos públicos e prejudicam a nação, o povo.  

Acordo de não persecução penal de que trata a Lei Anticrime, sancionado ano passado, não deveria ser aplicado para os crimes de caixa dois, pois credibiliza o político corrupto a manter o status de ilibada conduta, mascarando irregularidade em sua vida pregressa diante da comunidade eleitoral. 

A sociedade tem que estar atenta para reprochar os políticos indecorosos que usam a esperteza de agir e denigrem a imagem parlamentar.  

Esses políticos velhacos, travestidos de figuras impolutas, respeitadas algumas exceções, vão para vida pública apenas para obter vantagens. E as vantagens são tão compensadoras que os vivaldinos não querem mais largar a mamata.  


terça-feira, 11 de agosto de 2020

A volta da CPMF mascarada de imposto sobre transações digitais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Fonte: O Estadão.  

A única maneira que os governos encontram para fazer caixa é aumentar a carga tributária dos contribuintes. Sai governo e entra governo, mas a sistemática continua a mesma.   

A extinta CPMF, que nasceu para atender por tempo certo o sistema público de saúde e que teve a sua finalidade desvirtuada, deixou saudades entre gestores públicos que só sabem administrar nadando em dinheiro.  

 

O presidente Bolsonaro já se posicionou contrário à volta da CPMF. Queremos ver se o presidente vai sustentar a sua posição ou render-se aos caprichos do ministro Paulo Guedes.  

Mascarada de nova denominação, a CPMF volta a fazer parte da equipe econômica como ideia “renovadora”. E com argumentos que não convencem tentam nos passar um Cavalo de Troia recheado de “boas” intenções.  

Sob a bandeira de “imposto sobre transações digitais” e com alcance maior, a equipe econômica, em contrapartida de reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre salários dos funcionários, tenta obter apoio empresarial à aprovação da nova CPMF.   

 

A nova contribuição com alíquota de 0,2% incidirá tanto nas entradas de recursos na conta como na retirada de qualquer recurso.  Trata-se de um confisco de recursos privados em contas bancárias, onde as instituições já cobram dos clientes taxas pela manutenção de suas contas.  

 

O governo deveria mostrar que tem projeto pronto de reforma tributária e apresentar ao Congresso para ser apreciado. Por que o fatiamento da reforma?  Parece até telenovela em que o enredo é modificado no transcurso atendendo a opinião pública.  

 

O governo é eficiente para propor aumento de carga tributária, mas não envida nenhum esforço para combater os gastos públicos, um enorme ralo por onde escoa o dinheiro da nação.  

 

Por que até agora não foi executada a reforma administrativa nos três poderes da República, para ensinar o Estado a gastar menos e ter mais eficiência? Quanto se gasta com a ilha da fantasia Brasília, repleta de mordomias para manter os enormes privilégios de servidores, parlamentares e ministros do Executivo, Legislativo e Judiciário?  

 

Se não existe vontade do governo em cortar na própria carne as despesas públicas, com que autoridade se apresenta para propor aumento da carga tributária, já extremamente elevada?  

 



 


segunda-feira, 3 de agosto de 2020

A Covid-19 e a liberação das atividades econômicas

 

“O anúncio de liberação dos jogos de futebol em Porto Alegre, feito no começo da tarde desta sexta-feira (31) pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, provocou reações dos setores que sofrem restrições na pandemia desde a primeira semana de julho. Fontes de diversos segmentos, do comércio à construção e escolas ouvidas cobram o mesmo tratamento dado ao futebol. Marchezan sinalizou que pode ter retomada na semana que vemmas dependerá da ocupação de UTIs. Antes, porém, a pressão para permitir o funcionamento de setores deve aumentar.”  Fonte: Jornal do Comércio. 

 

A decisão do prefeito de Porto Alegre de ceder à pressão de segmento da área esportiva não é diferente do que ocorre em outras regiões. Mas há de haver coerência na tomada de decisões para que haja uniformidade de tratamento em relação aos demais setores empresariais.  

  

De forma racional e de sã consciência, ninguém é a favor do fechamento das atividades econômicas do país nem da inatividade dos estádios de futebol. Mas diante do grave problema mundial de pandemia, que tem ceifado miríades de vidas e contaminado milhões de pessoas, a sociedade civil e empresarial brasileira tem que ter paciência e seguir as recomendações da saúde, senão o coronavírus continuará a se multiplicar,  retardando a normalidade de nossas vidas. 

 

Se o país tivesse um presidente da República mais responsável e que, desde o início, procurasse manter um diálogo civilizado e apartidário com os prefeitos e governadores, visando estabelecer uma linha única de ação, certamente hoje os efeitos do coronavírus nas atividades econômicas do país seriam menos danosos.   

 

Diante da Covid-19, a maioria dos países enfrenta as mesmas dificuldades. É óbvio que os reflexos negativos na sociedade e na economia são substantivos. Mas neste momento, caberá ao governo federal, de forma solidária, socorrer a sociedade civil e empresarial, e não apenas ficar focado no resultado positivo da economia.  

 

O que não se pode é decretar a liberação geral das atividades e esperar o resultado, que fatalmente será uma catástrofe de pessoas infectadas e mortas, sem que a rede de saúde pública e privada tenha condição de pronto atendimento.  Aí eu quero ver a justificativa daqueles que pregam a volta à normalidade de toda a economia.