quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Governo paga R$ 72 bi de pedaladas | Congresso em Foco

Governo paga R$ 72 bi de pedaladas | Congresso em Foco
Como sempre, o governo mentiu, mentiu até concordar que as pedaladas existiram. Agora Dilma quer refresco? Não, ela cometeu irregularidade e como tal tem que ser punida. O Fernandinho Beira-mar não está preso, por que Dilma pedalada também não pode ter o mandato cassado? Tanto Fernandinho quanto Dilma cometeram irregularidades. Por que um pegou punição e a outra não pode? Todos não são iguais em direitos e obrigações? O país não pode omitir os seus erros, acobertando os seus infratores.
O fato de o governo pagar as pedaladas fiscais não o exime de responsabilidade. A lei é para todos!

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Relator tenta salvar Dilma Rousseff


Escolhido para cumprir as ordens do governo, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou à Comissão Mista de Orçamento (CMO), relatório pela aprovação, com ressalvas, das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, desrespeitando vergonhosamente e secundarizando a decisão constitucional do TCU, que desaprovou as contas da presidente da República por unanimidade dos seus sete ministros.

O país não pode ficar nesse jogo sórdido de interesse político para preservar o mandato de quem quer que seja. Se existe um órgão instituído para auditar as contas públicas, não acatar as suas decisões é como se o país vivesse sob a ótica da anarquia ou do estado de anomia. Ademais, desconsiderar a decisão do tribunal é transformá-lo em figura decorativa e, assim, melhor seria que fosse decretada logo a sua extinção.

O cumprimento de normas é uma obrigação de todos, inclusive de governantes. O governo jamais poderia ignorar a competência do tribunal de contas, em sua esperteza criminosa de agir. Não se trata de engessar a governabilidade e nem de dificultar o andamento do país. Trata-se apenas de chamar à responsabilidade quem cometeu crime.

Segundo declaração do procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, “O governo executava despesas sabendo que não dispunha de recursos. Qual a mágica? Usar os bancos públicos como cheque especial.” Pela Lei de responsabilidade Fiscal isso é crime. O controlador (o governo) não pode usar uma empresa controlada (os bancos públicos) para bancar os seus gastos.

Ao contrário do que argumenta o governo, essas operações não eram comuns em governos anteriores. Por exemplo, a Caixa é mera repassadora dos pagamentos do Tesouro ao Bolsa Família e a outros programas. Mas, em 2013 e 2014, o governo ficou meses seguidos devendo dinheiro ao banco público, que liberou os recursos dos programas regularmente. Em 2014, às vésperas da eleição, o saldo chegou a ficar negativo em 6 bilhões de reais.

O governo diz que sem tais operações, não teria como pagar os programas sociais. Ora, se ele torrou o dinheiro e ficou sem caixa, o problema é só dele. Ainda assim foram criadas novas despesas. A verba para o Fies, o programa para financiamento de ensino superior, quase dobrou em 2014. “O objetivo certamente foi passar a sensação de bem-estar à população no ano eleitoral”, disse o procurador Oliveira. Portanto, as pedaladas tiveram objetivos eleitorais, ao permitir a multiplicação de benesses no período de campanha política.

Não se pode ter complacência com quem cometeu irregularidade legal. A presidente Dilma conseguiu em pouco tempo destruir toda uma estrutura de desenvolvimento de anos por causa de sua incompetência. A presidente quis transferir o insucesso de seu governo a fatores climáticos, bem como à turbulência da economia mundial de 2008. Só que nesse período o Brasil investiu 2,5% do PIB, enquanto Peru (4%), Chile (5%), Índia (6%) e China (13%). Hoje, o país está desacreditado na comunidade financeira internacional, padece de progressiva inflação, desemprego, fechamento de empresas, e se não bastasse, o povo é chamada a pagar uma conta, à qual não deu causa, com o aceno do retorno da CPMF.

Oposição aposta no julgamento do TSE para cassar mandato de Dilma e Temer | Congresso em Foco

Oposição aposta no julgamento do TSE para cassar mandato de Dilma e Temer | Congresso em Foco

As artimanhas do PT e dos partidos da base de apoio para salvar o mandato de Dilma Rousseff não podem driblar a maioria do povo brasileiro, expressada pelo alto índice de rejeição do governo,  que não aceita mais o país ser governado por quem não teve competência governamental, afundou o país em inflação, desemprego, fechamento de empresas e descrédito internacional, atropelou as leis do pais (pedaladas fiscais), conforme decisão unânime dos ministros do TCU e que tenta escapar de sua responsabilidade pelas falcatruas na Petrobras. Assim, não adianta DILMA ROUSSEFF pular de galho em galho como mico  para fugir do predador, pois o TSE fará o serviço que o STF tentou dificultar.

Hospital inaugurado sem infraestrutura em Quixeramobim-CE

É vergonhosa a forma como mequetrefes (políticos)governadores - na sua maioria, larápios do Erário, enganadores da população e que só sabem fazer politicagem e propaganda fajuta de suas administrações - trata a coisa pública e a população. Por exemplo, o ex-governador Cid Gomes inaugurou um Hospital em Quixeramobim, há um ano, e até agora não atendeu um paciente sequer porque os serviços de infraestrutura não foram realizados.

O caso do hospital é a imagem escandalosa de como no Brasil o político é versátil em fazer a sua propaganda política. Sem condição de inaugurar a unidade hospitalar para atendimento imediato, o ex-governador Cid Gomes não teve escrúpulo e nem perdeu tempo de deixar a sua marca enganadora antes de encerrar o seu mandato.

Só que o dinheiro empregado na construção do hospital não saiu do bolso de Cid Gomes, mas do Erário estadual. Logo, por que a pressa para inaugura algo que ainda não estava totalmente concluído. Por que o hospital não foi inaugurado somente após a conclusão dos serviços de infraestrutura, ou seja, funcionários e médicos contratados e abastecimento de água realizado? Tudo é o esnobismo de políticos, que querem se passar por administradores empreendedores.

Mas o quadro de Quixeramobim representa a forma solerte de agir da maioria de nossos políticos. As obras de transposição das águas do Rio São Francisco foram inauguradas com toda a pompa pelo governo petista federal e até agora pouco ou nada foi construído, no entanto Dilma Rousseff e Lula não mediram esforços de comemorar a tapeação.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Fim de pensão vitalícia para ex-governadores


A jovem deputada estadual, Any Ortiz (PPS-RS), teve mérito ao propor o fim da pensão vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Sul, mas não deixa de ser uma meia-sola a proposta aprovada e sancionada pelo governador Ivo Sartori.

O correto seria acabar inclusive com as pensões dos ex-governadores que já mamam nas tetas do RS, particularmente aquelas havidas a partir da vigência da Carta de 1988, que não ampara tais privilégios? O fim das novas pensões vitalícias é uma meia-sola aprovada que não deixa de ser um início de moralização. Mas a deputada e Sartori tiveram o cuidado de não ficar mal com os ex-governadores, preservando as suas pensões, bem como as pensões de futuros governadores que passarão a receber a benesse por quatro anos depois de encerrado o mandato. Porém Sartori é muito esperto, ele não teve coragem de se excluir da pensão vitalícia, ou seja, Sartori corrobora o dito popular: "quem parte ou reparte e não fica com a maior parte, ou é burro ou não entende da arte". Sartori não ficou com a maior parte, mas abocanhou a sua parte vitalícia. De burro Sartori não tem nada, mas de esperteza solerte demonstrou ser diplomado.

Como é difícil no país moralizar a coisa púbica. O político não tem escrúpulo diante do contribuinte ou do trabalhador brasileiro, que precisa labutar muitos anos para fazer jus a modestas aposentadorias, enquanto ex-governadores, que receberam regiamente os seus salários pelo mandato desempenhado por pouco tempo, ainda se acham no direito de descolar pensão vitalícia. Assim, não é difícil concluir-se que há muitos ex-governadores que são larápios descarados do Erário Nacional.


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

O bom negócio da verba indenizatória | Congresso em Foco

O bom negócio da verba indenizatória | Congresso em Foco

Trata-se de políticos safados - todos aqueles que se utilizaram de verba indenizatória para fins irregulares -  que usam a esperteza criminosa de agir para sangrar os cofres da nação em seus benefícios, de familiares e de amigos. Estão no Parlamento, a maioria, pelo cabide de emprego, por não ter competência para atuar no mercado de trabalho e ser bem remunerado, ou por pertencer à dinastia familiar de políticos velhacos, que sempre mamaram nas tetas dos serviços públicos.

Se for examinar a fundo, esses políticos calhordas pertencem a uma teia de parentes exercendo atividades em diversos órgãos públicos e tudo decorrente do viciado “pistolão”, que continua a macular o tecido social-político nacional.

Esses políticos mequetrefes e ordinários que misturam a coisa pública como se fosse privada, e, no caso vertente, misturam despesas de gabinete pessoal parlamentar com despesas do partido com objetivos solertes, demonstram não ter estrutura moral para estar no Parlamento, representando a sociedade. Se operassem como parlamentar em outro país desenvolvido e com menos corrupção, fatalmente seriam punidos com cassação de mandato, pois é o que esses parlamentares canastrões merecem.
Aqui estão os nomes dos políticos imorais: Hugo Leal (PROS-RJ),  Wilson Filho (PTB-PB), Guilherme Mussi (PP-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB).
 

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

O STF rasga o seu papel constitucional


Para servir de árbitro do Congresso Nacional, vergonhosamente o STF rasgou o seu papel constitucional ao definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser arquivado quando chegar ao Senado, bastando para isso uma votação aberta, na qual valerá a vontade da maioria simples dos senadores.

As lides do legislativo federal são de competência interna e quem deveria resolvê-las seriam os próprios parlamentares e não o STF. É vergonhoso e apelativo, e tudo indica para tentar preservar o mandato de quem não se comportou dentro dos parâmetros legais, a manobra política operada para que o Supremo ditasse o rito do processo de impeachment da presidente. O que se observa, mais uma vez, é o Judiciário interferir no Legislativo para estabelecer regras, invertendo os papéis.

O STF tem de tratar e julgar matérias de constitucionalidade e não de picuinhas internas do Congresso Nacional. O Supremo não é o guardião constitucional? Onde está a inconstitucionalidade do caso vertente submetido à Suprema Corte?

Quando se observa, em decorrência da decisão do STF, a alegria esfuziante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Jorge Viana (PT-AC), bem como de outros petistas e partidos da base de apoio, interessados na permanência da presidente, a gente chega à amarga conclusão de que o Congresso Nacional está virando num picadeiro, formado por um bando de saltimbancos a serviço, não do país, mas de grupos interessados na continuidade de governos corruptos ou descumpridores das normas republicanas. E não devamos esquecer também que do outro lado está outro bando de ministros togados do STF rasgando o papel da Constituição para reger assuntos internos da Câmara Federal. Está tudo perdido!

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O PT e o PCdoB já defenderam o impeachment de FHC, e agora?


O PT e o PCdoB já defenderam o afastamento de FHC, por que agora agem de forma hipócrita ao contestar o impeachment contra Dilma Rousseff?

Os aloprados petistas e políticos da base de apoio, que bradam ser golpe democrático o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, não podem se comportar como parvajolas e nem se esquecer de que a medida amarga é plenamente constitucional.

O PT e o PCdoB têm comportamentos antagônicos ao tratar matéria da mesma natureza. Vejamos a reportagem da Agência Senado e Assessoria de Imprensa acerca de pronunciamento da senadora gaúcha Ana Amélia (PP).

“Na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) enfatizou que a análise do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff não é golpe. A parlamentar gaúcha lembrou que aqueles que hoje classificam como golpista o processo sob análise do Congresso, em 1999 defendiam o afastamento de Fernando Henrique Cardoso da Presidência.

Ana Amélia exibiu uma fotografia de 1999, em que líderes do PT e do PCdoB entregavam ao então presidente da Câmara dos Deputados, hoje vice-presidente, Michel Temer (PMDB), as ações pedindo o impeachment de FHC. A justificativa era que o ex-presidente havia cometido estelionato eleitoral, na campanha do ano anterior.

— Quem hoje diz que impeachment é golpismo, em 1999 fez a mesma coisa. Agora é golpe? E, em 1999, não? — questionou a senadora.

A parlamentar gaúcha ressaltou que o impeachment é um procedimento previsto na Constituição e, por isso, quem o defende não pode ser chamado de golpista. Ana Amélia lembrou que a disputa faz parte do jogo democrático e comemorou o fato de as instituições estarem funcionando normalmente neste período conturbado.

— As instituições de nosso país demonstram que são fortes. E mais fortes ficarão quando esse pedido de impeachment for votado, dentro da lei e da legalidade, como está na Constituição — declarou.

A parlamentar ainda comparou a situação do Brasil ao Paraguai, que em 2012 teve o impeachment do então presidente Fernando Lugo. A senadora lembrou que o processo transcorreu sem traumas no país vizinho, dentro das normas constitucionais. Atualmente, o Paraguai tem previsão de crescimento de 4% e inflação na casa também dos 4%, enquanto o desemprego está em torno de 7%.

— O Brasil, de fato, não é o Paraguai — exclamou.”

Concordar com as pedaladas fiscais, reprovadas pela unanimidade dos ministros do TCU, equivale a considerar legítima uma fora da lei que subverteu as regras, como Robin Hood, para “ajudar” os pobres do Bolsa-Família e do Minha Casa Minha Vida, mas cujos objetivos especiosos e imediatos eram abiscoitar votos para sua reeleição.

Assim, chama a atenção, além do papelão dos juristas petistas, que foram agasalhar a presidente da República, a solidariedade esfuziante demonstrada por alguns governadores e prefeitos.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Governo articula juristas contra o impeachment

É uma balbúrdia a convocação de 30 juristas para defender Dilma Rousseff. Cada jurista defende a tese que quiser. Direito não é como Matemática, não é uma ciência exata. Portanto, os juristas de Dilma Rousseff foram articulados ou encomendados sob medida para fazer a defesa da presidente. É um direito dala. Isso não significa que a interpretação desses juristas seja inquebrantável.

Também muito foi questionada por juristas a decisão do STF, que condenou a quadrilha petista indecorosa, no processo do mensalão. Há juristas para todos os gostos e viés partidário, até para defender governos corruptos e que atropelam as leis brasileiras.

Ora, o governo atropelou a Lei de Reponsabilidade Fiscal, e isso quem disse foi o TCU, por unanimidade de seus 7 ministros. As funções do TCU estão expostas no Art.71 CF, e a sua principal função é auxiliar o Congresso Nacional na auditoria das contas públicas. O seu parecer é uma peça genuinamente técnica e de alta credibilidade, elaborada por servidores de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

A rejeição das contas da presidente Dilma, por unanimidade do tribunal, recomenda que o Congresso Nacional não pode desmerecer o parecer técnico de um órgão que foi instituído justamente para auxiliar o Legislativo na parte de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

Assim, para resguardar a objetividade dos trabalhos do TCU, não resta alternativa ao Congresso Nacional senão acatar o indeferimento das contas da presidente da República em 2014 e enquadrá-la no Art. 85, da Constituição Federal, que trata dos crimes de responsabilidade presidencial. E qualquer iniciante de Direito ou pessoa do povo alfabetizada não terá dificuldade de concluir que a presidente desrespeitou a Constituição Federal.

Descaracterizar as pedaladas fiscais, para absolver Dilma Rousseff, é um grande desrespeito ao TCU, e melhor seria, então, extinguir o tribunal para não servir apenas de figura decorativa.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

República da lama


O país está transformado em uma República da lama. As denúncias de corrupção ou de irregularidades envolvendo os presidentes do Legislativo Federal, o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, deputados e senadores, tesoureiro de partido, empreiteiras, doleiro e demais corruptos, denunciam que o Brasil tomou uma direção que somente uma entidade poderosa poderá sustar o descaminho desta nação, barrar a corrupção política, bem como fazer uma varredura ética na política nacional. E para culminar, o STF determinou de forma inusitada a prisão de um senador da República.

A corrupção política no Brasil pode ser comparada ao comércio ilegal de drogas, que enriquece grupos mafiosos poderosos e que até agora tem se mostrado insolúvel para as nossas autoridades.

Ser político no Brasil é um grande negócio, é uma dádiva caída do céu, dadas as vantagens auferidas: poderes, mordomias, altos salários e meio de fluir interesses particulares. Dificilmente quem se lança na política quer deixar a “vida espinhosa”: advogados, engenheiros, médicos, bancários, funcionários públicos, professores etc. Política não poderia ser confundida como a arte de tirar proveio da coisa pública, mas infelizmente só existem vivaldinos se aproveitando da política.

No Brasil, não há político inocente. Quem não se locupleta com mais, se locupleta com menos. Se fosse feita uma auditoria na vida de cada político, certamente, a maioria cairia na malha fina. Por isso, não causou nenhuma surpresa o escândalo do mensalão e agora do petrolão, aliás, o segundo é continuação do primeiro.

A pouca-vergonha é tão grande que políticos denunciados na Operação Lava-Jato, em coro uníssono, ou negam descaradamente, ou afirmam que as contribuições recebidas eram legais e estão devidamente registradas no Tribunal Eleitoral. Mas a delação premiada, que tem credibilidade legal, desmascara os políticos parlapatões, inclusive tem repatriado dinheiro ilícito depositado em conta no exterior, bem como exposto ao país o patrimônio excessivo ostentado por alguns políticos ou ex-políticos, como Lula e Fernando Collor.

Quando se imaginaria a quantidade de políticos denunciados por corrupção ou um senador ser preso por ordem do STF? É a hecatombe política eclodindo no subterrâneo putrefato da República. Uma vergonha!

Que esperança no Brasil tem a nossa juventude ao assistir desfilar no cenário político um bando de elementos eleitos e envolvidos na Operação Lava-Jato? Vejam alguns dos indecorosos: Lula, Dilma, Collor, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Gleisi Hoffmann, José Agripino, Jader Barbalho, Humberto Costa, Aloizio Mercadante, Delcídio do Amaral etc.

Não é este o país que desejamos, de corrupção, de muita injustiça, de governos falaciosos e incompetentes. Queremos um país operoso de políticos dignos e identificados com os valores éticos e morais, que respeitem os ordenamentos jurídicos, que não cometam pedaladas fiscais ou outros abusos inconstitucionais, que não mascarem de lícitas as suas campanhas políticas patrocinadas com dinheiro ilícito, que cumpram os projetos prometidos em campanha, que não transijam com irregularidades e que saibam, entre outras coisas, assumir os seus erros e respeitar o desejo da maioria do provo brasileiro.

Hoje temos um país triste, mergulhado em escândalo de corrupção, com um governo de popularidade no chão, ameaçado de impeachment e com a economia em frangalhos: inflação, desemprego, fechamento de empresas e a reputação do país em baixa no cenário mundial. E, vergonhosamente, pressionado pele crise econômica que se agrava, o governo se rende e entrega o comando da nação ao Lula e a seus aliados do PMDB, e ainda por cima convoca o povo a pagar a conta do governo com a proposta da volta da CPMF.

Agora, nesta República da lama, o país assiste ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se equilibrar para não ser cassado por corrupção, e à presidente Dilma, da mesma forma, tentando selar acordo com Eduardo para que ambos sobrevivam à hecatombe.


República da lama


O país está transformado em uma República da lama. As denúncias de corrupção ou de irregularidades envolvendo os presidentes do Legislativo Federal, o ex-presidente Lula, Dilma Rousseff, deputados e senadores, tesoureiro de partido, empreiteiras, doleiro e demais corruptos, denunciam que o Brasil tomou uma direção que somente uma entidade poderosa poderá sustar o descaminho desta nação, barrar a corrupção política, bem como fazer uma varredura ética na política nacional. E para culminar, o STF determinou de forma inusitada a prisão de um senador da República.

A corrupção política no Brasil pode ser comparada ao comércio ilegal de drogas, que enriquece grupos mafiosos poderosos e que até agora tem se mostrado insolúvel para as nossas autoridades.

Ser político no Brasil é um grande negócio, é uma dádiva caída do céu, dadas as vantagens auferidas: poderes, mordomias, altos salários e meio de fluir interesses particulares. Dificilmente quem se lança na política quer deixar a “vida espinhosa”: advogados, engenheiros, médicos, bancários, funcionários públicos, professores etc. Política não poderia ser confundida como a arte de tirar proveio da coisa pública, mas infelizmente só existem vivaldinos se aproveitando da política.

No Brasil, não há político inocente. Quem não se locupleta com mais, se locupleta com menos. Se fosse feita uma auditoria na vida de cada político, certamente, a maioria cairia na malha fina. Por isso, não causou nenhuma surpresa o escândalo do mensalão e agora do petrolão, aliás, o segundo é continuação do primeiro.

A pouca-vergonha é tão grande que políticos denunciados na Operação Lava-Jato, em coro uníssono, ou negam descaradamente, ou afirmam que as contribuições recebidas eram legais e estão devidamente registradas no Tribunal Eleitoral. Mas a delação premiada, que tem credibilidade legal, desmascara os políticos parlapatões, inclusive tem repatriado dinheiro ilícito depositado em conta no exterior, bem como exposto ao país o patrimônio excessivo ostentado por alguns políticos ou ex-políticos, como Lula e Fernando Collor.

Quando se imaginaria a quantidade de políticos denunciada por corrupção ou um senador sendo preso por ordem do STF? É a hecatombe política eclodindo no subterrâneo putrefato da República. Uma vergonha!

Que esperança no Brasil tem a nossa juventude ao assistir desfilar no cenário político um bando de elementos eleitos e envolvido na Operação Lava-Jato? Vejam alguns dos indecorosos: Lula, Dilma, Collor, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Gleisi Hoffmann, José Agripino, Jader Barbalho, Humberto Costa, Aloizio Mercadante, Delcídio do Amaral etc.

Não é este o país que desejamos, de corrupção, de muita injustiça, de governos falaciosos e incompetentes. Queremos um país operoso de políticos dignos e identificados com os valores éticos e morais, que respeitem os ordenamentos jurídicos, que não cometam pedaladas fiscais ou outros abusos inconstitucionais, que não mascarem de lícitas as suas campanhas políticas patrocinadas com dinheiro ilícito, que cumpram os projetos prometidos em campanha, que não transijam com irregularidades e que saibam, entre outras coisas, assumir os seus erros e respeitar o desejo da maioria do provo brasileiro.

Hoje temos um país triste, mergulhado em escândalo de corrupção, com um governo de popularidade no chão, ameaçado de impeachment e com a economia em frangalhos: inflação, desemprego, fechamento de empresas e a reputação do país em baixa no cenário mundial. E, vergonhosamente, pressionado pele crise econômica que se agrava, o governo se rende e entrega o comando da nação ao Lula e a seus aliados do PMDB, e ainda por cima convoca o povo a pagar a conta do governo com a proposta da volta da CPMF.

Agora, nesta República da lama, o país assiste ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se equilibrar para não ser cassado por corrupção, e a presidente Dilma da mesma forma tentando selar acordo com Eduardo para que ambos sobrevivam à hecatombe.