sexta-feira, 27 de abril de 2012

Uma luz de moralidade


O PPS acende uma luz de moralidade. O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) lidera, em nome do partido, sugestão para acabar com o desvio de função legislativa de políticos eleitos, cuja proposta vai ser analisada pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). O PPS quer que parlamentar renuncie para assumir outro cargo.

Conforme reportagem de Congresso em Foco “Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato custaram mais de R$10 milhões à Câmara Federal e ao Senado. E seus suplentes custaram outros R$12 milhões. Eles se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias e ministérios. Mas, mesmo exercendo funções no Executivo, esses 31 deputados e dois senadores continuam recebendo do Legislativo. E apenas esse grupo de secretários e ministros recebeu R$10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado”.

A falta de caráter do político eleito que foge de suas obrigações mandatárias para assumir cargos nos governos só encontra amparo em nossa Constituição política porque foi elaborada por outros políticos espertos, sem a outorga democrática da sociedade, a qual, como sempre, não é chamada a opinar. Por isso, a nossa Constituição está repleta de privilégios políticos e de vícios antidemocráticos, que precisavam ser alterados.

Dessa forma, as fístulas políticas, que aceitam ou estão em desvio de função legislativa, sempre arguem, em seu favor, a constitucionalidade do ato de interrupção de mandato para exercer cargos nos governos. E assim, podemos afirmar, de forma incontroversa, que nem tudo que é constitucional é ético e moral.

A iniciativa do deputado do PPS é moralizadora e deveria merecer apoio da sociedade. A mudança, entretanto, enfrenta resistência de parlamentares licenciados, como Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), atual secretário da Fazenda do Paraná, para quem a proposta é um absurdo, pois, na avaliação dele, todos ganham com a participação de políticos eleitos em cargos do Executivo, argumentando que “Sou parlamentarista, quero que 100% dos ministérios e das secretarias sejam ocupados por parlamentares. Os quadros seriam muito melhores, porque todos passaram pelo teste da população”.

O deputado licenciado Luiz Carlos Hauly equivoca-se redondamente com a sua posição exageradamente parlamentarista, pois os ministérios e secretarias não são extensão do Legislativo, mas áreas técnicas de execução de trabalhos de outro poder, que deveriam ser exercidas apenas por cidadãos apolíticos de comprovada competência da área.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Joao Paulo Cunha visita STF


Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que responde no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, pede audiência a cinco ministros no STF e visita Dias Toffoli. Diz o adágio popular que a Justiça tarda, mas não falha. Por mais que o PT tente intimidar ou tumultuar o julgamento do mensalão, usando o caso Carlinhos Cachoeira, os corruptos do mensalão serão julgados pelo STF, assim já se posicionou positivamente o ministro Aires Britto, presidente do STF.

É vergonhoso que um dos acusados do mensalão, com a proximidade da sentença, vá assediar ministros do STF na tentativa de reverter a sua situação. Poderá cooptar o petista José Antônio Dias Toffoli, mas dificilmente a maioria dos ministros embarcará em suas sorrateiras pretensões. Errar é humano, mas deve-se ter caráter e hombridade para assumir os seus erros.

A tentativa corrupta do PT em querer enfraquecer ou desmoralizar o julgamento do mensalão no STF é tão sórdida que o PT e a sua base corrupta de apoio elegeram João Paulo Cunha para ser o presidente da CCJ na Câmara Federal, indicaram outro corrupto e réu no mensalão, José Genoino, para trabalhar como assessor especial do ex-político de toga e então presidente do STF, Nelson Jobim, no Ministério da Defesa e, indecentemente, indicaram para ministro do STF o petista de carteirinha e ex-advogado do PT, Dias Toffoli. Mas o Brasil é muito maior que a corriola petista corrupta, e o Supremo saberá responder, com altivez, à sociedade brasileira trabalhadora e honesta, na forma da lei, com uma decisão exemplar punitiva aos mensaleiros, que protagonizaram o maior escândalo da história política brasileira.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Políticos audaciosos

Sob protesto, o Legislativo do Maranhão reduziu de 18 para 15 os salários de seus parlamentares. No Senado há senadores– Cyro Miranda (PSDB-GO) e Ivo Cassol (PP-RO) – que consideram R$26.700 e mais penduricalhos remuneratórios muito pouco.

Realmente, essas fístulas políticas perderam a vergonha. Mas a culpa é do voto obrigatório, trocado por qualquer promessa ou dinheiro, que elege um Parlamento indecoroso, cheio de ladravazes do Erário, que só dão prejuízo à nação. Um dos maiores ralos de desperdício do dinheiro público é o que se gasta para manter os legislativos brasileiros.

É muita audácia do deputado maranhense Manoel Ribeiro (PTB) chamar os eleitores de gangues, bem como a oportunista política maranhense Graça Paz (PDT) falar de orquestração popular contra a Casa Legislativa para indispor a sociedade contra os deputados.

Os parlamentares maranhenses deveriam ter decência pública. Por que não vão trabalhar na iniciativa privada, para mostrar competência em vez de ficarem mamando nas tetas o Erário maranhense?

Da mesma forma, o senador Cyro Miranda deveria renunciar ao salário que recebe no Senado, já que alega não viver disso. E vejam o que disse o Senador Ivo Cassol: “Os políticos são mal remunerados. Se o dinheiro está na minha conta é porque é legal”. Só que ele esquece que essa imoralidade salarial não foi avalizada pela população, que paga os seus salários legislativos.

Por sua vez, os parlamentares maranhenses Manoel Ribeiro e Graça Paz deveriam ter decência pública e lembrar que o dinheiro do Erário que farta os seus bolsos faz muita falta aos miseráveis maranhenses que passam necessidades e que, lamentavelmente, se situam nos índices mais degradantes das estatísticas de pobreza do Brasil.

Todo o mundo sabe que o Senado está cheio de privilégios inaceitáveis. E um deles é o plano de saúde gratuito que os senadores, ex-senadores e familiares, sem nenhuma contribuição, têm direito de forma perene. Se os senadores Cyro Miranda e Ivo Cassol respeitassem a coisa pública e tivessem dignidade ética e moral já deveriam ter proposto a revogação desse privilégio de saúde, que os demais brasileiros não têm.

Por outro lado, o senador Ivo Cassol revela ser um político oportunista e espertalhão para comprar o voto do eleitor ao afirmar, audaciosamente: "Nós temos que atender ao eleitor com pagamento de passagem, remédio e até com pagamento de festas de formatura quando somos convidados para sermos patronos". Fonte: Congresso em Foco

O senador Ivo Cassol deveria ser cassado por falta de ética, decoro e moralidade pública ao fazer confissões promíscuas de compra de voto do incauto eleitor, que, inadvertidamente, se vende por troca de favores.

domingo, 15 de abril de 2012

Lula quer CPI de Carlinhos Cachoeira

Lula continua o mesmo. Só ele sabe tudo, só ele tem a verdade. Ele continua desconhecendo que no Estado Democrático de Direito brasileiro, o Poder Judiciário é a instância que julga os atos supostamente ilegais. Aliás, se o Lula pudesse não existiria, no Brasil, Poder Judiciário. Ele tem ojeriza às fiscalizações jurídicas. Foi assim que ele procedeu ao cuspir fogo contra o Tribunal de Contas da União, que indeferiu as contas irregulares do PAC em sua administração presidencial.

Quando ele se afoita pela CPI de Carlinhos Cachoeira para provar que não houve mensalão, ele apenas está tentando tumultuar para intimidar o julgamento do mensalão no STF. Ademais, quem é o Lula para afirmar que não houve mensalão? Aliás, ele próprio é um dos protagonistas, se não o maior, porque, como presidente, sabia de tudo que se passava no subterrâneo de seu governo e não tomava providências. Por exemplo, a instituição de taxação das aposentadorias e pensões de servidores federais aposentados foi a maior imoralidade votada no Congresso por parlamentares comprados pelo governo.

Lula agora agita que quer CPI, mas a sua representante, no Senado, a então senadora Ideli Salvatti e a sua corriola fizeram de tudo para impedir a instalação de CPIs para apurar as bandalheiras ligadas ao mensalão de seu governo. Quem não se lembra dos shows, para a televisão, protagonizados por Ideli no Congresso Nacional?

O Lula tem de saber aceitar que, bem ou mal, ainda temos Judiciário no País, não obstante seja o STF de indicação política. Mas somente o STF tem poder de julgar se houve ou não mensalão, e não a sua majestade Lula, com a empáfia de sempre, pretender vir sentenciar que nunca houve mensalão. Bem diferente do comportamento do rei do pedaço, a presidente Dilma Rousseff mostra-se comedida com a possível criação de CPI, porque sabe que poderá respingar muito chumbo grosso no seu governo.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Auxílio-paletó custa R$ 252 milhões em quatro anos

Valor pago apenas como 14º e 15º salário a parlamentares estaduais e federais durante mandato daria para bancar Bolsa Família para 17 mil núcleos familiares nesse período. Ou para cada deputado comprar 20 ternos por ano

por Edson Sardinha e Mariana Haubert | 13/04/2011
Congresso em Foco

Haja paletó! Benefícios popularmente conhecidos como "auxílio-paletó" permitem a cada parlamentar comprar pelo menos 20 ternos novos por ano - Antonio Milena/ABr

Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores custa caro ao contribuinte brasileiro. O Congresso Nacional e 16 assembleias legislativas desembolsam, pelo menos, R$ 252,5 milhões com o pagamento de salários extras a parlamentares federais e estaduais ao longo de quatro anos de mandato. O dinheiro vai para o bolso de, ao menos, 1.315 políticos. Mas poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil cadliminarsaopauloa – teto do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.

Leia também:

Presidente da OAB-PE: “Auxílio-paletó é ilegal e imoral”
Maioria dos deputados estaduais ganha 15 salários

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

Ou, pegando ao pé da letra o termo, acreditando que a razão do benefício é auxiliar os parlamentares na compra de seus paletós, o valor permitiria a compra de 126.250 ternos, considerando-se o valor de R$ 2 mil, mais do que suficiente para adquirir uma roupa de boa qualidade nas principais lojas masculinas. Cada parlamentar poderia, assim, comprar com o auxílio-paletó, pelo menos 20 ternos novos por ano.

Alegando que apenas seguem o modelo adotado no Congresso, 16 assembleias legislativas têm previsão para pagar, em fevereiro e dezembro de cada ano, duas parcelas equivalentes aos vencimentos dos deputados estaduais, algo em torno de R$ 20 mil, a título de “ajuda de custo” ou “auxílio-paletó”. Em Goiás e em São Paulo, o pagamento está no momento suspenso por força de liminar da Justiça. O Senado discute extinguir o benefício, reduzindo o auxílio a um pagamento no começo do mandato e a outro, no último mês. Mas o corte nos estados terá de ser discutido caso a caso.

A fatura maior recai sobre o Congresso Nacional. Os 15 salários dos 513 deputados e 81 senadores custam, ao longo de quatro anos – tempo de mandato de um deputado e meio-mandato de um senador – R$ 126,8 milhões. Por ano, são R$ 27,4 milhões com o pagamento dos dois extras dos deputados e R$ 4,3 milhões destinados aos senadores. No caso das assembleias legislativas, o montante não fica muito atrás: em quatro anos, são R$ 125,6 milhões. Os valores são estimativas feitas pelo Congresso em Foco com base em informações obtidas nos legislativos estaduais.

Campeões em gastos

No Maranhão – um dos três estados com piores indicadores sociais do país -, o gasto anual com os salários extras de seus 42 deputados estaduais chegou a R$ 4,2 milhões com o pagamento de 18 salários. A conta, no entanto, pode ser ainda maior, já que não inclui os suplentes nem os ex-deputados, que, por lá, também recebem o benefício. Anteontem (11), porém, os maranhenses decidiram reduzir de 18 para 15 o número anual de salários, após a repercussão de reportagem sobre o assunto do programa Fantástico, da TV Globo. Como o primeiro auxílio já foi pago em fevereiro, este ano eles embolsarão o equivalente a 16 subsídios.

Não fosse uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça, a Assembleia Legislativa de São Paulo gastaria este ano quase R$ 4 milhões somente com as ajudas de custo dos seus 94 deputados – fora os suplentes. Quantia semelhante, porém, foi paga no ano passado. Os pagamentos de 2012 estão suspensos por força de liminar obtida pelo Ministério Público Estadual na Justiça (veja a íntegra da ação), a exemplo do que ocorre em Goiás. Mas as duas Casas não extinguiram o benefício, e aguardam a análise do mérito da questão no Judiciário.

Além de Maranhão e São Paulo, Minas Gerais, com R$ 3 milhões; Rio de Janeiro, com R$ 2,8 milhões, e Bahia, com R$ 2,5 milhões, completam o ranking dos cinco estados que mais têm despesas com os vencimentos extras de deputados estaduais.

Bolso cheio

Como mostrou ontem o Congresso em Foco, dos 1.059 deputados estaduais e distritais do país, pelo menos 721 (68%) recebem 15 salários anuais, assim como os 513 deputados federais e senadores. O número de deputados estaduais beneficiados, no entanto, é ainda maior. As regras variam de estado para estado, mas os suplentes que cumpriram parte do mandato no ano também têm direito a embolsar a “ajuda de custo”, a exemplo do que ocorre no Congresso.

Também pagam o benefício as assembleias de outros 11 estados: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás (onde o benefício também está suspenso por liminar da Justiça), Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Procuradas pelo Congresso em Foco, os Legislativos do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e Sergipe informaram que seus deputados recebem atualmente 13 salários anuais. A reportagem aguarda retorno dos Legislativo de Rondônia e Alagoas. O Distrito Federal extinguiu o benefício no mês passado após pressão popular sobre os deputados distritais.

CONSIDERAÇÕES

A corrupção generalizada da política brasileira só poderá ser combatida com a manifestação expressiva de nossa sociedade, através de iniciativas populares como a da Ficha Limpa, bem como por meio dos interativos eletrônicos: Face book, Twitter e outros, conclamando o povo para enfrentar essa realidade negativa brasileira de constantes desvios de dinheiro público, que está fazendo muita falta para investimento no triple: Educação, Saúde e Segurança.

Esses mafiosos que corrompem diuturnamente as instituições públicas e assassinam cidadãos que morrem por falta de amparo de recursos para atender às suas reais necessidades, porque o dinheiro público é malversado por fístulas políticas e suas corriolas, como as ligações corruptas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o considerado “impoluto” senador Demóstenes Torres (DEM-GO), só podem ser enfrentados se houver boa vontade de toda a população brasileira para dizer um basta a toda essa imoralidade.

Brasileiros, chegou a hora de limpar o Brasil!

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Caiu a vestal do senador Demóstenes Torres

"Alguém pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas não todos por todo o tempo". (Abraham Lincoln).

E a ficha caiu do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), quando todos o tinham como a vestal do Senado. Que decepção! As gravações de seu envolvimento corrupto são incontestáveis. Logo ele que se arvorava em arauto da ética e da moralidade no Senado Federal. Por acaso, o senador aprendeu tudo isso com os maus exemplos dos petralhas?

Certa feita, o senador chamou de beócios aqueles brasileiros que pregam o fim do Senado por considerá-lo inoperante e cheio de políticos promíscuos. Agora o senador sabe que a população não se engana, e que ela tem suas razões...

Quem deve estar eufórico por sua iminente cassação, certamente, é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Não queria estar na sua pele. E não é à toa que se ganha como presente de casamento eletrodoméstico no valor de R$ 30 mil.

A situação do senador é delicada e somente a intervenção divina poderá salvá-lo. O senador não devia olvidar o sábio dito popular que diz que a ocasião faz o ladrão. Vai pagar caro por desobedecer à sabedoria popular e por ter se aproximado demais da esperteza do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Enredou-se em teia de aranha porque quis desfrutar das intimidades do bicheiro amigo. Compreendem-se as fraquezas humanas, mas o senador dourou demais a “bola” da corrupção propiciada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. De qualquer forma, esperamos que o senador prove a sua inocência, porque o estrago já está consumado e muita coisa ainda vai ser revelada.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

A dama de ferro brasileira

Uma coisa chama-nos a atenção: faz mais de 9 anos que a nossa presidente da República faz parte do governo que avalizou a indicação de todos os ex-ministros recentemente defenestrados por suspeitas de corrupção administrativa.

Embora os ministros exonerados tenham sido crias do ex-presidente Lula, mas o certo é que, na condição de ex-chefe da Casa Civil, a senhora Dilma Rousseff assessorava e também respaldava a indicação do ministério do ex-presidente Lula. Logo, ela tem culpabilidade solidária no quadro de ministros envolvidos em corrupção no governo petista.

Até quando a presidente Dilma Rousseff continuará presa às amarras dos conselhos do ex-presidente Lula, para governar o País, bem como dependente de um Parlamento fisiologista, de coalizão da base de apoio, cujos partidos exigem a indicação de seus apaniguados nos diversos escalões do governo?

A presidente ainda não mostrou competência para desatar esse nó górdio fisiologista do toma lá dá cá, que marcou o governo anterior. Até agora as trocas de ministros obedeceram ao ritual passado e nenhum efeito positivo foi sentido. Pois os ministérios continuam sendo infestados de políticos em desvio de função legislativa ou de ex-parlamentares sem nenhum conhecimento da área. A presidente fala que é a favor da meritocracia ou tecnocracia, na administração pública, mas não é isso que se tem visto na indicação de seus ministros sem competência técnica.

De útil para a sociedade brasileira, o que a presidente da República já nos ofereceu? A população é incentivada a colaborar com os números estatísticos positivos da economia, gastando o que não tem e comprometendo a sua imagem nos cadastro negativos do SPC, bem como nos cartões de créditos. O fabuloso projeto do trem-bala, uma miragem dispendiosa aprovada pelo Congresso, que não vai atender às necessidades da massa brasileira, até agora não mostrou a cara, o que se pode dizer que não existe. A ferrovia Transnordestina, com 1.700 quilômetros de extensão, iniciada em 2006, ao custo de 4,5 bilhões, já está em 7 bilhões, e até agora só 10% do percurso foi construído. Como obra da prodigiosa indústria naval brasileira, o petroleiro João Cândido foi lançado ao mar, em 2010, pelo ex-presidente Lula, voltou à terra firme logo após a cerimônia e nunca mais saiu. Não adianta a presidente criticar os países estrangeiros, tentando ensinar a fórmula para enfrentar os seus problemas econômicos, se ela não resolve as nossas dificuldades locais.

A presidente, ao ser questionada sobre possível crise no Congresso, tergiversou afirmando que perder ou ganhar votações faz parte do processo democrático e deve ser respeitado. Mas a verdade é que ela não absorveu democraticamente a derrota e imediatamente procurou trocar as suas lideranças no Congresso Nacional.

Até que ponto se pode acreditar nas palavras da presidente Dilma Rousseff? Ela diz que não gosta desse negócio de toma lá dá cá. Mas ela participou de um governo, cuja mesa de negociação era a troca de favores. Os recentes ministros defenestrados eram produtos dessa negociata. E hoje os ministros substitutos continuam guardando estreita relação com o fisiologismo espúrio que relaciona governo e partidos aliados.

No Maranhão deputados ganham 18 salários anuais

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população", diz a deputada estadual Graça Melo.

A deputada maranhense Graça Melo é o retrato corrupto de locupletação com o dinheiro público. Se tivesse competência estaria exercendo qualquer atividade privada. Como não tem, opta pela vida pública fácil para tirar vantagem pecuniária, bem como para esvaziar o caixa do Tesouro estadual, que poderia estar suprindo a necessidade do poevo sofrido do Estado do Maranhão, considerado um dos mais pobres do Brasil.

É um escárnio que essa deputada venha dizer que tira dinheiro de seu bolso para ajudar a população, e por isso acha que ganha pouco. Deveria ser cassada e presa por mentir deslavadamente. Esse tipo de fístula política só contribui para situar o Maranhão nas estatísticas de população abaixo da linha de pobreza, porque o dinheiro público que deveria estar sendo empregado para minorar as necessidades da população pobre maranhense é desviado para alimentar o cabide de emprego de políticos safados, que só querem levar vantagem.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Ex-mandachuva

Lula dá aval à articulação política de Dilma. É uma vergonha e uma falta de respeito para com a nossa República, que um ex-presidente continue dando as cartas no governo.

Deveria tratar de sua saúde e de sua família, ou procurar alguma coisa útil pra fazer em seus dias de ócio político. Pouco trabalhou na vida e muito recebe do caixa do Tesouro. Ninguém é insubstituível, só Deus. Deveria deixar a sua sucessora trabalhar para não ficar amarrada às ordens de um ex-mandachuva. O Brasil é muito maior do que um ex-metalúrgico megalomaníaco, ansioso pelas luzes da ribalta do poder.

Mas a gente fica perplexo quando ouve o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) dizer que há 14 anos se abebera dos ensinamentos do Lula. Imagine a esperteza política que deve ter aprendido, pois coisa boa, como respeitar as leis do País, não deve ter absorvido.

Veja como o Lula se intitulava o próprio Estado, ou melhor, agia acima do Estado: ao firmar compromisso com a Fifa para liberação de bebidas alcoólica nos eventos da COPA, pisou propositalmente no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), com a arrogância de um ditador. E agora deixou uma banana quente não mão do Congresso e da Dilma Rousseff para resolver, pois não se pode aceitar que lei federal seja desrespeitada para satisfazer as exigências da Fifa.

Assim, Lula só pode fazer falta em todos os momentos apenas para aqueles que fingem ter compromisso limpo com o País. E é muita falta de personalidade alguém vir dizer que vai ao Lula para se orientar sobre o atual momento do governo. Pois o atual momento do governo é uma decorrência de uma série de ministros corruptos, malversadores do dinheiro público, juntamente com a corriola de apaniguados, que o ex-presidente deixou de herança maldita, como abacaxi, para a presidente Dilma descascar. Se o Lula ainda fosse presidente da República, certamente, todas essas fístulas políticas que foram defenestradas dos ministérios não teriam sido exoneradas.