quarta-feira, 25 de março de 2009

O Brasil é dos espertos

Não podemos negar que o nosso presidente da República é uma figura marcante na política brasileira. Sem a formação cultural de outros políticos, revela-se um exímio comunicador de massa, com um linguajar fácil, simbólico e perfeitamente compreensível a todos. Essa simplicidade de comunicação, associada à exploração de sua eterna imagem de nordestino pobre (ex-pobre), tem arrebatado simpatias pelo País afora. E disso ele tem consciência e sabe tirar vantagem. E não existe, atualmente, ninguém capaz de sobrepujá-lo na esperta arte de fazer política. Sabe enxergar de longe o caminho a percorrer para tirar vantagem nem que tenha que se aliar com aqueles que no passado foram seus adversários. Revela competência invulgar na área em que atua. É uma verdadeira águia para fazer política. Mas, patuleia, muito cuidado, pois o carismático "homem" denota objetivos inconfessáveis de pretender perpetuar-se no comando da política nacional. Duas coisas chamam-me a atenção. A primeira é a flagrante campanha política à Presidência da República que o nosso presidente vem promovendo, a qualquer custo, a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje com um rosto angelical. Como justificativa à divulgação do PAC, a ilustre ministra Dilma tem acompanhado o presidente da República em suas andanças itinerantes pelo País afora, distribuindo sorrisos aqui e acolá, o que não era comum vê-la nesse estado de graça, tudo adrede preparado como promoção à sucessão presidencial. Nesse míster, o presidente Lula conhece melhor que todos a arte do sucesso político. Como é uma figura carismática junto às massas populares, o seu aval, seja a Dilma ou a quem quer que seja, se transforma hoje num passaporte fácil à cadeira do Planalto. A segunda coisa é a forma enfática manifestada pelo presidente Lula para reclamar de fatores que dificultam as ações de seu governo. Parece até que ele não conhecia os entraves de nossa velha burocracia administrativa pública para só agora se preocupar com o problema diante da dificuldade que o governo encontrou para distribuição do dinheiro do PAC. Se ele fosse interessado nos problemas brasileiros, deveria ter se lembrado, no início de governo, que há 30 anos o ex-ministro de Desburocratização Hélio Beltrão lançou medidas para desburocratizar o País, o que só agora este governo pretende retomar. O nosso guru, antes de ser presidente, parecia conhecer os problemas nacionais e de nossa administração pública porque sempre se notabilizou em fazer críticas à administração de todos os governos anteriores. Vejam que curioso: o crítico de banqueiro passou a ser venerado pela comunidade financeira graças à transigência de seu governo com os altos juros bancários, bem como pela bonomia demonstrada, por exemplo, com a instituição do Crédito Consignado aos "velhinhos" da Previdência, cujos banqueiros estão hoje rindo à toa com os lucros caídos do céu e proporcionados por decisões governamentais. Se a burocracia administrativa pública é um antigo câncer que dificultava e dificulta a vida das pessoas físicas e jurídicas, por que o presidente desde o início de governo não procurou implementar medidas saneadoras e profiláticas para combater o velho mal da burocracia? Governou tanto por medidas provisórias, deveria ter se valido também desse instrumento para colocar o País burocrático em ordem, em vez de ficar fazendo demagogicamente discurso inflamado e eleitoreiro para plateia de prefeitos em Brasília.
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Fascinação política

Uma coisa me chama a atenção: a quantidade de indivíduos que abre mão de suas profissões para exercer mandato político. Não são convocados pela população, mas de livre e espontânea vontade apresentam-se para disputar cargos eletivos. E depois de eleitos não querem mais deixar as glórias do poder para voltar às suas origens porque sabem que a compensação financeira das benesses públicas lhes é bastante favorável. Há exceções saudáveis de pessoas que passam pela política com objetivos limpos. É o caso da ex-deputada federal Esther Grossi (RS), que encerrou o seu mandato declarando em plenário, de forma responsável e exemplar aos oportunistas de plantão, que o mandato político não deveria se transformar em profissão. Eu tenho cá as minhas dúvidas da seriedade da maioria dos políticos brasileiros, que abdicam as suas profissões para se dedicar exclusivamente ao Parlamento. Bem intencionados eles não são. E, nesta esteira glamourosa da ribalta política por novos místeres, estão professores da rede pública, sindicalistas, bancários do Banco do Brasil, representantes de igrejas, médicos e demais profissionais liberais que formam grande parte de nosso contingente político em ação.Por oportuno, cabe observar que há políticos manhosos só interessados no bem remunerado cabide de emprego público. E outros, que usam o prestígio político para pavimentar o caminho de seus inconfessáveis negócios. Mas defender os interesses sociais e apresentar soluções factíveis é compromisso de poucos.Ser político não significa estar exercendo mandato político. A atividade política pode ser exercida fora do Parlamento. Mas são as vantagens compensatórias do mandato que têm levado muita gente esperta à política. Quem, no Brasil, não conhece histórias verídicas de políticos que aumentaram o seu patrimônio em pouco tempo?A ambição pelo poder político é tão grande que, certa feita, ponderei o seguinte a um ex-político cassado: "O senhor já teve o seu momento parlamentar. Sofreu todo aquele desgaste da cassação. Será que a sua presença no Congresso Nacional é tão indispensável ao País para querer voltar à vida política?" E ele me respondeu, dizendo, entre outras coisas, que tem "vocação parlamentar". Será que tem mesmo vocação parlamentar, ou as glórias do poder falam mais alto na sua ambição política? Tomara que essa vertente de fazer política que ele dissera trazer desde a adolescência, que já lhe custou caro em 1994, não lhe traga novos dissabores!

Só a educação salva o Brasil

Vivemos numa ilha cercada de tubarões por todos os lados. Só Deus pode fazer alguma coisa para nos salvar. Está tudo dominado. É assim que se apresenta o nosso Brasil, dominado por indivíduos inescrupulosos que só querem tirar vantagem e sugar o Tesouro Nacional com a maior cara-de-pau. Pois bem, a licenciosidade instalada neste País de vícios seculares, onde a ética e a moral são desrespeitadas todos os dias, faz com que a fronteira entre o certo e o errado, o lícito e o ilícito quase se mostre imperceptível, a ponto de um pequeno delito não ser considerado por muitos uma irregularidade.Outro dia, tivemos a notícia de que o bondoso governador do Ceará, Cid Gomes, presenteou a sogra com viagem de passeio ao exterior, usando avião fretado em missão oficial. A senadora do Maranhão, Roseana Sarney, de coração mavioso, brindou parentes com passagens aéreas não custeadas com seu dinheiro. O impoluto senador do Acre, Tião Viana, mimou a filha emprestando-lhe telefone celular oficial para passear no México, cuja despesa, segundo consta, foi quitada pelo senador. E se o caso não fosse de conhecimento público, as despesas teriam sido reembolsadas? Fica a dúvida. Vejam que foram pequenos senões, mas à luz do Direito, delitos materializados.Para combater esse mal crônico de nossa viciada cultura, só existe um caminho a perseguir: implementar políticas públicas sérias de investimento em educação para que as nossas crianças sejam educadas dentro de outros padrões pedagógicos. Ou seja, seria necessária uma nova ordem educacional no Brasil, a partir da primeira escola, trazendo conteúdos novos de esclarecimentos éticos e morais.Deveríamos sair da velha escola formal de conteúdo puramente cognitivo de alfabetização para ensinar às crianças, desde cedo, mais princípios éticos e morais, desprovidos de qualquer concepção político-filosófica. Isto é, a criança deveria ser trabalhada para entender, por exemplo, que se deve respeitar o próximo; todas as regras de usos e costumes; as normas legais; o sinal de trânsito; a velocidade nas estradas; a limpeza das ruas (lixo); a propriedade alheia (privada e pública); os professores (sem agressão verbal ou física); enfim, são esses e outros mais princípios de formação do cidadão, que não são ensinados nas escolas, que deveriam ser mais bem trabalhados pelos docentes para que a criança brasileira possa incorporar, na sua cultura, outra visão responsável de cidadania e passe a exigir de todos, lá fora, esses novos conceitos. Só assim poderemos ter esperança de um futuro melhor ao nosso País, formando cidadãos com outra concepção de responsabilidade social. É um trabalho árduo e de longo prazo, sem dúvida, mas necessário à formação de gerações isentas de tantos vícios. Só que, para essa empreitada, teríamos de importar educadores de países de cultura desenvolvida para começar o trabalho e formar novos educadores. Se não encararmos a educação com a seriedade devida, continuaremos a ser este País de apedeutas, de corruptos, de ladrões e de todos os demais vícios. Está na educação o fator de correção das mazelas de nosso Brasil.

terça-feira, 17 de março de 2009

Sem equilíbrio não haverá justiça

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) sobre a redução do direito a prisão especial, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é muito intrigante, pois não apara todas as arestas. Quando os senhores políticos se conscientizarão de que fazer lei em benefício próprio é uma tremenda imoralidade? Logo o senador Demóstenes um profissional do Direito, fazer concessões (ilegais) para consagrar tratamentos desiguais entre cidadãos?E o art.5º. da Constituição Federal, para que serve? Serve apenas para figurar esteticamente no emaranhado de artigos da Constituição? Pare com isso, senador! Vamos ser imparciais! A lei tem que ser abrangente, e não de cunho excludente a alguns para beneficiar "classes privilegiadas". É por isso que a nossa Carta Magna está impregnada de senões, de incongruências, porque foi elaborada sob a visão exclusiva de interesses políticos, cujos constitucionalistas não perderam a oportunidade de deixar registrados os seus anseios particulares e grupais, e não da coletividade social.É assim, lamentavelmente, que as injustiças vão se consagrando, porque o legislador brasileiro se mostra conivente com a partilha de interesses. Não olha a coletividade, mas a casta de privilegiados que só quer tirar vantagem. Este é o retrato do Brasil.Por que o ilustre senador e demais pares convergentes com esse estapafúrdio substitutivo não tiveram em conta a moralidade das normas públicas brasileiras? Norma concessiva de privilégio fere a ética e compromete a moralidade das regras públicas. Qual o mérito e a razoabilidade do substitutivo, se tira daqui e acrescenta ali? Negros, brancos, pobres, ricos, assalariados, abonados, letrados, iletrados, diplomados, não diplomados, políticos, não políticos, ministros, não ministros, presidentes, não presidentes etc - todos são iguais perante a Constituição. A menos que se rasgue a Carta Magna, ou que ela seja alterada ao sabor dos inconfessáveis interesses de alguns. Os pratos da balança da justiça têm que se equivaler. Sem equilíbrio não haverá justiça.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Commodities

Essa tal de commodities, que o populacho xucro nem sabe o que significa, mas tem ouvido falar ultimamente pela mídia, pode estar sinalizando o tamanho do abismo que vai engolir o parco poder aquisitivo da camada pobre brasileira.
Mas o que vem a ser, no jargão economês, o neologismo commodities, que poderá representar mais gasto ao bolso do brasileiro para poder suprir as suas necessidades básicas alimentares e de consumo em geral?
Pois bem, commodities são todos aqueles produtos comerciais que são cotados e negociados na bolsa internacional de mercadorias: petróleo, minério, soja, trigo, café etc., os quais poderão influenciar no aumento de preços dessas mercadorias no comércio brasileiro.
A visão política e empresarial brasileira no plano de combate às desigualdades sociais é preocupante. Como pode um País, com espírito megalomaníaco de primeiro mundo, que ainda não resolveu problemas internos de miséria, fome, habitação, saúde etc., onde não há saneamento básico na maioria das regiões interioranas e bairros periféricos pobres, que convivem diariamente com lixos e rios de esgotos a céu aberto, deixar vincular o preço de suas mercadorias à cotação de bolsa estrangeira de negócios, com sensíveis prejuízos à vida de seus concidadãos que não podem pagar preços internacionais, como já se observa pela tendência empresarial nacional?
Vejam, por exemplo, os preços de produtos como o feijão preto (R$ 7,00 o quilo), carne, então, um absurdo à mesa do pobre. Mas alguns vão dizer: carne não é comida de pobre! E agora com a recessão econômica mundial, com as cotações das commodities em queda, esses empresários querem continuar a manter os seus altos índices de lucros, vendendo ao mercado interno mercadorias a preços irreais.
O povo não pode ficar com fome e se sujeitar ao comportamento dessas regras manipuladas de mercado de que "o preço é resultado da oferta e da procura". Deveria haver um limite oficial razoável de margem de lucro nos preços de produtos de natureza vital.
A pátria não é só dos negócios empresariais e políticos, a pátria somos todos nós. É preciso que haja respeito do poder empresarial e político para com o cidadão.
E é inadmissível que o empresariado brasileiro queira se voltar exclusivamente ao mercado externo em busca dos dólares e se esqueça de abastecer primeiro o mercado carente nacional com preços compatíveis com a realidade brasileira.
Há empresários que só pensam no lucro astronômico e incessante. Muitos até não têm capacidade econômico-financeira para produzir e se lançam no mercado de exportação. E quando os países desses mercados externos impõem alguma restrição, vão logo bater à porta do governo para pedir socorro e demitem os empregados.
Essa tendência voltada ao mercado de commodities com sensíveis prejuízos ao bolso do consumidor nacional deveria ser mais bem avaliada pelo nosso governo.
Um país com graves problemas sociais ainda não resolvidos não pode ter o comportamento de nações ricas que costumam virar as costas para as misérias do mundo. Temos que alimentar o nosso povo, suprir as nossas necessidades básicas e exportar somente o excedente e aquilo que não seja de consumo interno. Essa é a razoabilidade responsável que deveria orientar a nossa cúpula política e empresarial.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Às viúvas de Collor

O ex-presidente Fernando Collor de Mello volta à ribalta, após um período de regalo longe do Senado, agora presidindo a Comissão de Infraestrutura daquela casa.
Eta paisinho de memória curta e de eleitor sem consciência nacional! Se até o rinoceronte "Cacareco" e o macaco "Tião" já foram eleitos, não é nenhuma surpresa a volta de figuras controvertidas à política brasileira. Collor é um mal secreto que de vez em quando dá as caras para fazer suas estripulias como o diabo gosta. Collor é um pobre de espírito: "Quanta gente que ri talvez existe, cuja ventura única consiste em parecer aos outros venturosa". Collor é aquele que apunhala e depois pergunta se a estocada doeu. Quantos "velhinhos" doentes, que usavam suas poupanças para comprar remédio e viver, suicidaram-se por causa de um desvairado? As viúvas saudosas de Collor não devem esquecer sua desastrosa política econômica de confisco financeiro. Mesmo que as poupanças tenham sido posteriormente devolvidas, elas não foram resgatadas com as devidas correções monetárias, razão por que até hoje os tribunais estão abarrotados de ações de poupadores.Seriedade não se calcula em metro. As pessoas são ou não são sérias. Não existe meio isto ou meio aquilo. Ser ou não ser, eis a questão. Quando falam e comparam que Collor sofreu impeachment por causa de um automóvel Elba ou por sobra de dinheiro de campanha cujos deslizes foram muito menores aos praticados por governos posteriores, nada disso é elemento justificável para remir a sua culpabilidade. Lamentavelmente, o País é o reflexo da política de oportunistas, que só visam às glórias do poder.Às viúvas de Collor de Mello recomenda-se ler República na Lama, de José Nêumanne Pinto e Passando a Limpo, de Pedro Collor de Mello.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Elle está de volta

O Brasil ainda não esqueceu do calote que a política econômica de Fernando Collor de Mello deu em milhões de brasileiros, que tiveram suas poupanças surrupiadas. Eu fui um dos que votaram em Collor para presidente da República, infelizmente. E sofri prejuízos financeiros. Lamentavelmente, este País tem eleitor para tudo... e memória curta. Por isso a nossa política e os nossos políticos, com raras exceções, representam o quadro mais degradante de maus exemplos nacionais.Quando o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos honrados parlamentares, denuncia a pouca-vergonha de membros do PMDB, ele está coberto de razão e ninguém tem elementos para contestá-lo porque é esse compadrio espúrio de acordos escusos de toma lá, dá cá que tem orientado negativamente a troca de interesse no Congresso Nacional. Daí a afirmação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de que a eleição de Fernando Collor para a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado é resultado de "aliança espúria", o que gerou mal-estar entre o PT e o PMDB. E vejam quem deu uma "mãozinha": senador Renan Calheiros (PMDB-AL).Não tenho matiz partidário, sou um brasileiro comum que não precisou da política para o seu ganha-pão. Quando jovens e famílias nacionais falam em deixar o País, é porque estão enojados de assistir à mesmice dos velhos truques de políticos carreiristas, que só querem tirar vantagem para si ou para o grupo que representam, com antigas práticas de políticas perniciosas que contrariam o interesse coletivo da sociedade e principalmente das classes mais necessitadas.De tudo isso, é o voto constitucional obrigatório - não-democrático - o verdadeiro responsável de conduzir e reconduzir muitos elementos inescrupulosos à política, porque a falta de cultura (política) de nossos apedeutos tupiniquins arrastam-nos, como incautos, a votar em qualquer um. E, assim, os cargos públicos, as comissões e presidências do Congresso Nacional vão se aviltando com a negociata pelo preenchimento de suas vagas. Este é o deplorável quadro da política brasileira.

segunda-feira, 2 de março de 2009

As invasões e o crime organizado

Ainda bem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se pronunciou contra as práticas do Movimento Sem-Terra, porque o Supremo - como guardião da Constituição e do Estado Democrático de Direito - pouco ou nada faz para exigir o cumprimento da lei. Se o fizesse sempre, essas ações armadas de bandoleiros do campo - que não respeitam propriedades alheias salvaguardadas na Constituição - já deveriam ser impedidas na origem. E desordeiros como o tal de José Rainha e outros deveriam estar presos para saber respeitar a ordem democrática.Mas, infelizmente, temos um Judiciário complacente, que se mostra pusilânime quando deveria ser forte para fazer valer o império da lei. É uma vergonha assistir aos desmandos do MST e demais correntes similares. O País está parecendo terra de ninguém. A democracia não pode se confundir com anarquia. Este é o preço que se paga por se fingir viver num Estado Democrático de Direito. Estamos vivendo, sim, num Estado Democrático de Anarquia, com aval do governo federal. Há jovens e famílias que não querem morar mais no Brasil porque as safadezas continuam e as leis, que são muitas, existem para não serem cumpridas. E não se vê nenhuma luz que sinalize uma mudança.Gostaria de ver movimentos de MST nos Estados Unidos, na Europa ou Ásia, porque a resposta estatal seria outra. Está na hora, ou já está tarde, para haver um movimento da sociedade organizada, de intelectuais, da imprensa, de parlamentares dignos, sem matiz partidário, para dar fim a este estado de insegurança interna por que passa o Brasil, em todo o seu quadrante. O País está dominado não só pelos bandoleiros do MST e congêneres, como também por narcotraficantes; assaltantes de bancos (que desafiam a polícia, transformando as suas ações onde atuam em campo de guerra); presos perigosos (por exemplo, do Comando Vermelho e outras organizações criminosas. Todos peitando o Judiciário e a polícia de dentro dos presídios, de onde dão ordens delituosas para serem cumpridas aqui fora. A audácia é tanta que o Rio de Janeiro está sob o comando dos narcotraficantes dos morros e periferias. Até quando vamos conviver com isso?!
Parece, quem sabe, que depois que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez duras críticas a seu próprio partido, alguma corrente expressiva do Congresso tome vergonha para resgatar a imagem daquela Casa, que está muito poluída, e comesse a rever os demais quadros de problemas brasileiros.Muita coisa tem que ser revista no Brasil. Por exemplos:1 - A reforma constitucional até agora não foi realizada; para enxugar os penduricalhos e acabar com a sua forma adjetiva ou analítica, quando deveria ser o texto constitucional mais substantivo e conciso, tratando apenas de sua espinha dorsal básica, essencialmente constitucional - como forma de Estado, de governo, modo de aquisição, exercício e limite de poder -, deixando a parte analítica dos pormenores para ser tratada em leis ordinárias, evitando-se assim o grande número de emendas constitucionais; 2 - A reforma política, para dar ao cidadão maior autonomia de poder influenciar, diretamente, nas decisões do Congresso (necessidade de reparos constitucionais) e não ficar apenas e eternamente de coadjuvante de luxo para só eleger candidato. Os cidadãos que elegem deveriam ter o poder de também cassar o político indecoroso (democracia direta/indireta) e não ficar engessado, apenas vendo o Congresso ser convivente com políticos indecorosos sem expulsá-los;3 - A decantada reforma tributária é uma discussão sem fim. Pagamos uma carga tributária abusiva sem contrapartida em serviços públicos de qualidade. Por que não há redução de impostos para acabar com a sonegação? Sonega-se porque o imposto é abusivo e ninguém vê onde é aplicado o seu dinheiro. Menos imposto maior será a arrecadação, isso é princípio elementar e não precisa cursar mestrado ou ser Ph.D em economia. Tem que haver um grito nacional para passar o País a limpo, para que os nossos jovens e famílias permaneçam aqui. A credibilidade de nossas instituições públicas precisa ser resgatada. A falta de segurança pública interna necessita urgentemente ser reparada. O Congresso, o Judiciário em geral e o Executivo têm que dar exemplos de moralidade e de cumprimento da Constituição.