quinta-feira, 30 de março de 2017

Romário também joga no campo político

O senador Romário (PSB-RJ) está impossível, já emplacou duas diretorias, indicando os seus protegidos, amigos ou correlatos a FURNAS e a ELETRONUCLEAR.

É lamentável que uma das raízes da corrupção continue a prosperara diante de tantos escândalos. Pois bem, os irremediáveis políticos permanecem regendo as indicações aos cargos das empresas públicas sem nenhum escrúpulo. Depois não querem ser penalizados por desvios de condutas de seus apaniguados. Será que o fator meritocracia técnica foi observado por Romário? Duvidamos...

Parlamentar tem que exercer o seu mandato fiscalizando o governo e votando as leis de interessa da nação e não atuando paralelamente em seu balcão de negócios. E o exemplo presente de corrupção e de depreciação de uma empresa pública é a Petrobras, vítima de indicações políticas aos seus cargos de direção.

O político nacional está muito mal-acostumado. Pensa que é dono do mandato, não respeita o eleitor e foge de suas obrigações parlamentares para desavergonhadamente indicar seus protegidos a cargos nos governos e/ou empresas públicas, com o objetivo especioso de obter alguma vantagem.

Já passa da hora de ser proibida a indicação política para preenchimento de cargos nos governos e/ou nas instituições públicas. A operação Lava-Jato provou e comprovou os malefícios da indicação política na administração pública. Por que o Congresso Nacional, em nome da decência, da ética e da moralidade, ainda não tomou providências?

Assim, o senador Romário deveria ser mais responsável com o exercício do mandato e não utilizá-lo como trampolim para alçar aos cargos públicos os seus apaniguados.

terça-feira, 28 de março de 2017

quinta-feira, 23 de março de 2017

O eleitor não é vaga-lume para aceitar lista fechada

Hoje, no Brasil, podemos afirmar que os partidos e políticos eleitos não mais nos representam, respeitadas as poucas exceções, tal é o enorme envolvimento deles com a corrupção.

A lista de Janot dá o tom da péssima qualidade de nossos políticos, envolvidos na Lava-Jato, onde desfilam, por exemplo, os anteriores e atuais presidentes da Câmara e do Senado. A verdade é que a política nacional está contaminada. Poucos escapam. Fechar o Congresso é o mínimo que deveria ser feito. E depois marcar novas eleições sem a presença de nenhum atual ou ex-político.

Agora, como sói acontecer e sem nenhum escrúpulo, a solércia de agir escancara a destreza de nossos políticos em encontrar o jeitinho encardido de perpetuar no poder as velhas raposas políticas. Pois bem, com a proibição do financiamento das campanhas eleitorais por empresas e o risco de ficarem inelegíveis com a descoberta de crimes, deputados, senadores e políticos do Executivo tentam criar um novo sistema eleitoral, para escapar da rejeição do eleitor e garantir reeleição na campanha do próximo ano. Trata-se da eleição dos congressistas em lista fechada, cujo artifício está sendo plasmado em reforma política sem o beneplácito da sociedade.

Lista fechada é um golpe na democracia. Uma punhalada no eleitor. O povo tem o direito de conhecer em quem vai votar. Votar no escuro é uma safadeza e uma enorme desconsideração com o agente principal da democracia: o eleitor, o povo. Quem se dá bem no escuro é vaga-lume, e o eleitor não é vaga-lume.

O a atual sistema político brasileiro está falido. Não temos partidos políticos, mas sim um cipoal de siglas partidárias sem identificação ideológica de seus membros. A democracia pode perfeitamente funcionar sem partido político, por exemplo, através da candidatura avulsa sem vinculação partidária – aqui com as despesas de campanha bancadas conjuntamente pelo candidato e por um fundo a ser criado em substituição ao Fundo Partidário -, ou com o sistema misto: candidatura avulsa e partido político, mas sem lista fechada, a qual só dá sobrevida aos caciques de nossa política, que encabeçarão a lista preordenada por cada partido, mantendo o decrépito sistema proporcional.

Por outro lado, a instituição do voto distrital puro é a medida certa para resgatar a credibilidade de nossa política representativa. É o sistema de disputa localizada, que reduz o custo das campanhas, fortalece os partidos e aproxima o eleitor dos candidatos. Por que o medo de enfraquecimento dos partidos com o voto distrital puro, se hoje os nossos partidos já estão desmoralizados e enfraquecidos?

Por fim, a reforma política deveria contemplar, além do voto distrital puro e a candidatura avulsa, (1) a extinção do voto obrigatório, da reeleição geral e do foro privilegiado, (2) a proibição de interrupção de mandato para exercer cargos nos governos; (3) o retorno do mandato geral de quatro anos, bem como das eleições na mesma data para todos os pleitos; (4) a renúncia de mandato para candidatura a outros pleitos; (5) o término do voto secreto no Parlamento, da figura do suplente de senador, assim como acabar com as indicações políticas para cargos nos governos, pois o serviço público tem que ser apolítico e preenchido por meritocracia; (6) o impedimento da participação em pleito político de qualquer integrante concursado dos Três Poderes, pertencente à administração direta ou indireta, por exemplo: funcionários do BB, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Receita Federal..., bem como professores concursados da rede pública e militares em atividade; (7) o corte das verbas de gabinete: os funcionários de gabinetes e assessores de políticos deveriam ser servidores concursados dos quadros do Legislativo; (8) que o reajuste salarial nos Três Poderes passasse a obedecer, por exemplo, ao índice anual do IGPM acumulado no período.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Os movimentos feministas e as decisões de primeira instância


Causa perplexidade que os movimentos feministas comemorem o Dia da Mulher, com manifestações pelo país em defesa de suas causas, inclusive avançando na seara política para criticar o governo federal, sem ao menos esboçar reação contra, por exemplo, a libertação do ex-goleiro Bruno Fernandes, que foi condenado a 22 anos e três meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Elize Samúdio, e ainda por sequestro e cárcere privado do filho dela.

Por que as feministas não se manifestaram contra a soltura de ex-goleiro Bruno Fernandes, bem como contra o ministro do STF, Maro Aurélio Mello, que autorizou a libertação de um criminoso? Eis uma questão ainda sem resposta das manifestantes feministas.

Por que também os movimentos feministas não fizeram protestos contra o gênero musical FUNK, cujas letras chamam as mulheres de animais, como “cachorra, potranca e égua”, sendo as danças sempre de encenação pornográfica e sexual?

Vê-se que os movimentos feministas, inclusive no Legislativo Federal, deixam de cumprir o seu papel em defesa da mulher, como nos casos acima abordados, para fazer proselitismo político e outras manifestações quaisquer.

Ao ensejo, aproveito a matéria para fazer alguns comentários acerca do valor constitucional do juizado de primeira instância. Pois bem, tem-se observado a pouca importância dada ultimamente às decisões de primeira instância, mormente quando se trata de casos envolvendo pessoas de status social elevado ou do mundo político, esportivo etc. Vejamos o caso do ex-goleiro Bruno Fernandes.

Condenado em primeira instância, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido de libertação de seus advogados por razões de demora na apreciação do recurso contra a condenação. Não cabe aqui comentar as razões que levaram o ministro a determinar a libertação de Bruno. O que se observa é o total desrespeito à decisão do juizado de primeira instância, que condenou um indivíduo submetido a julgamento popular.

As decisões de primeira instância, emanadas de juízes concursados e tidos como conhecedores do Direito, deveriam merecer respaldo dos tribunais superiores até o julgamento final de um recurso, mantendo o condenado preso, senão, fica desmoralizada a decisão de primeira instância.

STF arquiva inquérito contra Aécio por prescrição | Congresso em Foco

STF arquiva inquérito contra Aécio por prescrição | Congresso em Foco



Uma grande vergonha é o nosso Parlamento. Os políticos estão sempre advogando em causa própria.  E por isso até agora não tiveram coragem de propor que crime político ou praticado por político não prescrevesse no tempo. E assim, Aécio, Barbalho e outros pintam o sete e dificilmente serão alcançados pela Justiça, porque têm cacife para bancar escritórios advocatícios poderosos, os quais conhecem a malandragem dentro dos tribunais.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Brasil imerso no turbilhão corrupto

Somente uma nova intervenção militar poderá recuperar a ética e a moralidade pública. Com o contingente político de que atualmente dispomos, o qual grande parte de parlamentares responde a processo na Justiça, ou transige com a continuação de condutas imorais políticas, o Brasil não sairá deste turbilhão corrupto.

O presidente Michel Temer se esforça, mas é alicerçado por uma corja de políticos desclassificados, que lhe dão sustentação e o levaram ao poder. Michel Temer, também citado em delação premiada, está refém de Renan Calheiros, Romero Jucá, Moreira Franco, Rodrigo Maia e outros lacaios ordinários, que denigrem a imagem da nação.

Ninguém de sã consciência é a favor de governo militar. Mas (1) a situação presente do país está em total descontrole em termos de segurança pública; (2) a criminalidade campeia no país; (3) os traficantes e criminosos de alta periculosidade comandam o crime de dentro dos presídios; (4) virou praxe a explosão de caixas eletrônicos no Brasil; (5) os crimes políticos são demorados para ser sentenciados; (6) a Justiça brasileira é frontalmente desafiada por políticos poderosos, que destratam a seriedade do juiz Sérgio Moro e de outros, e por isso desejam tirar as suas garantias constitucionais de poder operar no campo jurídico.

O Brasil militar passou por um período de paz social, que dá saudade, em que o cidadão de bem ia e vinha sem ser molestado, e as residências, igrejas, colégios e órgãos públicos não eram cercados por grades. Somente os subversivos de tendências comunistas abominavam o regime militar. Foi o tempo em que muitos brasileiros apolíticos construíram as suas vidas. E ressalte-se: nenhum ex-presidente militar morreu rico.

No período militar havia hierarquia e respeito, e o Brasil progrediu. Veja, por exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica, a abertura ao capital estrangeiro, e tal situação acabou criando o chamado “Milagre Econômico”, no qual o país teve grandes índices de desenvolvimento econômico.

O maior erro dos militares foi devolver o Brasil aos políticos, sem deixar estabelecido que o poder militar das Forças Armadas deveria fazer parte constitucional de todos os governos, como espécie de poder moderador, para impedir que a Presidência da República fosse assumida por corruptos e correlatos.

Assim, somente com a volta dos militares ao poder - fechando o Congresso Nacional, extinguindo a reeleição e marcando pleitos com a presença de candidaturas novas, ou seja, sem a participação de nenhum atual ou ex-político -, o Brasil encontrará o cominho da moralidade pública e do desenvolvimento.

Por fim, como se pode ter esperança de um país moralizador(?), onde o novel ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu a anistia de Eduardo Cunha e ajudou a Câmara a desfigurar o projeto de iniciativa popular anticorrupção, que agora, felizmente, o ministro FUX, do STF, ordenou que o projeto voltasse à Câmara Federal para maior discussão e nova votação.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Câmara aumenta cargos de confiança para deputados | Congresso em Foco

Câmara aumenta cargos de confiança para deputados | Congresso em Foco

 O país não tem jeito! O desemprego em massa atormenta a vida de brasileiros honestos, mas a cambada de políticos federais não tem escrúpulo com o contribuinte, dilapida o Erário, e se esmera em arranjar emprego  aos seus apaniguados salafrários.
Qual a esperança de um país melhor com o Congresso sendo ocupado por políticos mequetrefes? Nenhuma!
Se as Forças Armadas não retomarem o poder para, por exemplo, fechar o Congresso Nacional e marcar eleições com a presença  de candidaturas novas, ou seja, sem a presença de nenhum atual ou ex-político, o Brasil não encontrará o cominho da moralidade pública.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Filha de deputado é exonerada após denúncia do Congresso em Foco | Congresso em Foco

Filha de deputado é exonerada após denúncia do Congresso em Foco | Congresso em Foco

Os senhores políticos  são a vergonha nacional. Só querem tirar proveito da coisa  pública. Não têm o mínimo respeito com o contribuinte. Cambada de safados que metem a mão no dinheiro da nação.