quinta-feira, 26 de julho de 2012

Não adianta manifestação pró-Delúbio Soares

Delúbio, o teu dia de finado está chegando. Não adiantam tuas palestras e teus discursos. O resquício da corrupção está no teu sangue. Pouco importa assumires os erros de teus companheiros. A tua manobra é pueril. No STF o único petista de carteirinha é o rábula Dias Toffoli, reprovado em dois concursos para juiz. Lá ainda há ministros honrados e imparciais que saberão julgar com a balança da justiça os delitos praticados pelos petistas & Cia.

Lembre-te de que os homens de caráter não devem temer a nada, mas se cometerem erros têm que assumir as suas responsabilidades. Todos erram. Não te comportes como um poltrão.

Cristo foi crucificado injustamente, mas tu não és Cristo, cometeste deslizes e serás crucificado justamente.

A sociedade brasileira, a partir de 2 de agosto próximo, aguardará do STF um procedimento sublime que coroe com a condenação exemplar todos os indecorosos, sem ética e sem moral, que contribuíram para enlamear o tecido político brasileiro.

Não te transformes em “laranja” ou em “boi de piranhas”, para livrares a cara de teus correligionários corruptos, porque o mundo dá muitas voltas e só Deus saberá se os teus “amigos” de hoje não te darão as costas amanhã.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Quadrilhas explodem caixas eletrônicos


Está faltando no país determinação de nossas autoridades públicas para que seja aplicada tolerância zero contra esses terroristas que desestabilizam a vida de nossa sociedade. A onda de assaltos truculentos às agências bancárias e terminais se disseminou pelo Brasil sem que até agora medidas combativas e punitivas implacáveis tenham sido adotadas por todas as autoridades constituídas: governo federal, estadual e municipal.

O Brasil atravessa um momento delicado em que todas as espécies de marginais - desde aqueles que se escondem sob o mandato eleitoral, ou sob a toga da Justiça, ou sob a guarda dos direitos humanos - gozam da leniência, da brandura e da complacência de nossas pusilâmines leis penais, que não são devidamente punitivas, quando deveriam sê-las, aos recorrentes casos de barbáries ou violência contra pessoas, bens públicos ou privados.

O que se vê é a quantidade de regalias atribuídas aos presos brasileiros, que logo estão em liberdade ou são liberados por falta de espaço nas penitenciárias. E pasmem, a nossa Justiça garante ao preso até o direito a visitas íntimas.

O Brasil está transformado em um faroeste, lembrando os filmes americanos, em que bandidos mascarados assaltavam as carruagens e casas bancárias, mas não eram tão cruéis. É preciso que o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Judiciário tenham posicionamentos republicanos para defender a sociedade e as nossas instituições diante do quadro de insegurança por que passa o país. Os casos de ataques com requintes de crueldades contra os terminais de agências bancárias recrudescem pelo Brasil sem nenhuma resposta de enfrentamento de nossas autoridades que possa intimidar essas quadrilhas.

O problema não é de desemprego porque há muitas famílias desempregadas que não vão para a criminalidade. Aliás, o delinquente de hoje se veste muito bem e não demonstra resquícios de pobreza. O que existe são quadrilhas organizadas, formadas dentro e fora dos presídios, capazes de comprar a dignidade de um policial mal remunerado, de pagar advogados corruptos para fazerem suas defesas, além de não encontrarem uma organização de repressão penal forte que coleque na cadeia por muitos anos esses malfeitores da sociedade, sem regalias e com atividades de trabalhos nos presídios para custear as suas despesas carcerárias. Falta tolerância zero contra essa bandidagem.

Para fazer jus a regimes mais leves, o preso deveria cumprir mais tempo de pena no regime fechado. Neste sentido, os Estados Unidos aprovaram em 1987 uma lei federal que exige que todos os presos por crime violento cumpram ao menos 85% da pena. O anteprojeto do novo Código Penal aumenta de um sexto para um terço o tempo mínimo de bandidos violentos na cadeia. Somos benevolentes demais com os nossos criminosos cruéis, quando estes deveriam permanecer mais da metade da pena na cadeia.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Políticos sem caráter


O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente nacional do PMDB, licenciou-se do cargo para se dedicar às eleições municipais e só retornará em novembro. Apenas citei o senador rondoniense para mostrar a que ponto chega o desrespeito de um político ao cumprimento de mandato. E nessa esteira de imoralidade encontra-se uma série de parlamentares disputando prefeituras pelo país.

Esses são os políticos brasileiros sem escrúpulo, que não respeitam a seriedade do mandato que exercem. Só se preocupam com as suas eleições, reeleições ou com as eleições de representantes partidários. Utilizam-se das facilidades constitucionais, aprovadas por eles, para fugir de suas obrigações mandatárias. São políticos “profissionais” imorais, em sua maioria, cabideiros de emprego, que só dão despesas ao país.

Trapaceiros, parlapatões e poltrões. Em épocas de eleições pedem votos. Eleitos, dão uma banana ao eleitor e fazem do mandato um deboche. E, lamentavelmente, graças ao antidemocrático voto obrigatório, trocado por qualquer moeda, eleitores ingênuos, incautos e irresponsáveis continuam a eleger essas fístulas que só denigrem a imagem de seriedade da política nacional. Será que a burrice é uma ciência para o eleitor brasileiro continuar a votar em candidatos ou políticos sem caráter?

terça-feira, 17 de julho de 2012

Emendas constitucionais

A Constituição Federal é constantemente bombardeada por Propostas de Emendas Constitucionais (PEC). Só para tomar como exemplo, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já apresentou cinco Propostas de Emenda Constitucional em 2012.

O cidadão brasileiro tem muita dificuldade de se atualizar com a Carta Magna, haja vista as recorrentes alterações de seu texto. Isso leva ao entendimento lógico de que a nossa recente Constituição de 1988 está precocemente decrépita ou foi politicamente mal elaborada ao sabor dos interesses sombrios de nossos constituintes.

A Constituição Federal deveria ser uma norma substantiva (concisa), apenas fixando os princípios gerais em sua espinha dorsal, sem entrar nos pormenores. Mas ela foi elaborada de forma adjetiva (detalhista), equivocadamente. Por isso, alterações que poderiam ser operadas através de normas infraconstitucionais (leis ordinárias) vão transformando a Carta Magna numa verdadeira colcha de retalhos.

A Constituição americana, em mais de 220 anos de existência, sofreu apenas 27 emendas. E a nossa, com apenas 24 anos, já teve mais de 60 emendas. Não está na hora de se propor uma revisão constitucional?

A Constituição brasileira deveria ser tratada como uma Bíblia, que fixa a sua doutrina para ser seguida no tempo. A necessidade de sua constante atualização, em tão pouco tempo de vida, para contemplar fatos novos, revela que o país precisa proceder a uma revisão constitucional para retraçar a sua espinha dorsal abordando as suas cláusulas principais. As particularidades passariam a ser tratadas em leis infraconstitucionais (leis ordinárias), e com isso preservar-se-ia a integridade da Constituição Federal por mais tempo. O que não é razoável é o país assistir às recorrentes proposições de emendas constitucionais que poderiam ser realizadas através de leis ordinárias.

O enxugamento de nossa Constituição seria fundamental para a sociedade, como também para o funcionamento das instituições judiciárias do país, e seria uma oportunidade para corrigirem-se incongruências democráticas constitucionais, por exemplos: o voto obrigatório, privilégios políticos etc.

"Não se toca no Vaticano II", diz o papa aos conservadores

Do quartel general suíço dos lefebvrianos, chegam nuvens escuras, mas em Frascati, na Itália, o sol resplandece. Bento XVI antecipa o provável "não" da Fraternidade São Pio X ao retorno à Igreja Católica com uma orgulhosa defesa apaixonada daquele Concílio Vaticano II que, há meio século, o viu empenhado como jovem teólogo, mas que continua sendo obstinadamente rejeitado pelos seguidores do arcebispo tradicionalista Marcel Lefebvre.
A transferência de verão de Bento XVI é um banho de multidão e um compêndio de doutrina. Para os ônibus de Papa-boys, é uma santa turnê viagem para da cidade que vale muito bem o sacrifício de um mergulho no mar. Nos códigos internos da hierarquia, é um "alto lá!" ao saltos para trás no passado. Em suma, não se toca no Concílio.
Na cidade que, depois de Roma, deu mais papas à Igreja, Bento XVI recebeu um consenso popular generalizado que serve, especialmente em tempos de crise, comoorientação espiritual e como porta-voz de instâncias sociais desatendidas pelas instituições. No pátio da catedral, o pontífice teólogo e pastor reafirma o matrimônio como pacto por toda a vida e o vínculo definitivo entre sacerdócio e celibato. Nem dinheiro nem coisas materiais devem distrair aqueles que pregam o Evangelho e "os documentos conciliares contêm uma enorme riqueza para a formação das novas gerações cristãs".
Opontífice invoca a partilha das responsabilidades – "até mesmo os apóstolos tinham limitações e fraquezas" –, e por isso Cristo deve ser anunciado "sem se preocupar em ter sucesso", ao contrário, com a consciência de que "os enviados de Deus muitas vezes não são bem acolhidos".
Palavrasfortes, destinadas a não cair no vazio, a se julgar pelo entusiasmo geral. "Nós nos organizamos para fazer com que Bento XVI sinta o nosso calor em troca do seu apoio diário", explica Mara Cancellieri, que, com alguns amigos dos castelos de Roma, organizou uma viagem para acompanhar o papa em oração até a catedral. Milhares de pessoas chegaram de fora da região. "Entre nós, há aqueles que perderam o trabalho ou não conseguem mais encontrá-lo. O papa nos ajuda a não desanimar", explica um grupo de peregrinos de Marche.
Frascati também entende de renascimentos. Aqui encontrava-se o comando supremo alemão para o Mediterrâneo: depois do armistício de 8 de setembro de 1943, 130 bombardeiros norte-americanos derrubaram-no ao chão. A "pérola dos Castelos Romanos" foi reconstruída pedra por pedra, e hoje o pontífice da "purificação" a escolheu como o lugar-símbolo para uma mensagem de regeneração e esperança. Ao lado dele, o secretário de Estado, Tarcisio Bertone, que é o bispo titular dessa diocese suburbicária.
Diante da Villa Aldobrandini, com autárquica bandeira amarela e branco (as cores da Santa Sé), estavam Gianluca Franco, engenheiro de 40 anos, sua esposa e filha a tiracolo. "Eu ouço o papa como uma pessoa da família, e estar aqui é um bocado de espiritualidade e de otimismo: ouvi-lo e vê-lo me ajuda a recarregar as baterias", afirma.
Na véspera, uma agência de notícias, equivocadamente, havia publicado um artigo em que se lamentavam os custos da visita "ocorrida no dia 15 de julho", mas, na realidade, a diocese destinou as ofertas para as obras de caridade.
"Não se deixem assustar por quem os rejeita", exorta o papa. O dever da Igreja não é buscar aplausos, mas sim pregar a justiça. "Jesus não desdenhou a ajuda dos outros, mesmo que limitados e frágeis". Ele menciona Paulo VI, o papel dos leigos, a obra da Igreja que progride sempre na história humana. Encerra a questão dos casamentos para os padres, indica a virgindade para o Reino de Deus e traça um modelo que arranca os aplausos da multidão. "Que a Igreja seja pobre como São Francisco".
Nada parece mais distante dos sofismas dos lefebvrianos e dos venenos do Vatileaks do que o afeto espontâneo das pessoas pelo seu papa. "Estamos contigo", repetem as faixas em todos os cantos.
A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no jornal La Stampa, 16-07-2012 e reproduzida pelo IHU-Unisinos.
Comentários
"Que a Igreja seja pobre como São Francisco". Como católico, tenho dificuldade de entender esse espírito de pobreza diante da opulência que representa a Basílica de São Pedro.
"O dever da Igreja não é buscar aplausos, mas sim pregar a justiça". Há padres que ficam censurando os pregadores de outras igrejas, quando deveriam se preocupar com a pregação da justiça aos católicos.
"Jesus não desdenhou a ajuda dos outros, mesmo que limitados e frágeis". Lamentavelmente, há padres que realçam em suas pregações a cobrança exagerada da contribuição do dízimo, censurando aqueles que não contribuem ou que contribuem com pouco, chegando ao cúmulo de afirmar que a oferta do dízimo é uma forma de chegar a Deus. Jesus jamais cobraria dízimo de ninguém por se tratar de uma oferta voluntária.

sábado, 14 de julho de 2012

Seriedade, presidenta Dilma!


"Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto", disse Dilma Rousseff diante de uma plateia de jovens na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

É muito jogo de palavras da presidenta para comover incautos. Afinal, o seu ministro Guido Mantega dá muita ênfase à robustez do PIB, e a presidente, até então, tem endossado. De repente, ela sai com essa demagogia de que a grandeza de uma nação deve ser medida pela consideração que o país tem com as crianças e adolescentes.

Não dá para levar a sério. O que a presidenta Dilma deveria dizer é que a grandeza de uma nação deveria ser medida pelo alto grau de investimento em educação e cultura. E deveria autorizar o ministro Mantega a aceitar o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmera Federal, que destina 10% do PIB à educação.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

As eleições municipais estão aí


Eleitor, as eleições municipais estão aí. Demonstre maturidade e responsabilidade escolhendo bem, independente de partido político, os seus representantes municipais. Mas não vote em candidato ficha suja. Vote em alguém que goze de boa reputação cultural, política ou social. Também não reeleja ninguém. Política não é profissão, é mandato transitório. A reeleição política tem transformado a vida política em cabide de emprego, e o Parlamento em escritório “particular” de negócios escusos de muitos políticos, bem como contribuído para a corrupção política brasileira.

Hoje, assistimos aos mandarins da política nacional, formados pela velha-guarda de políticos reeleitos, com ideias ultrapassadas, recalcitrantes e resistentes ao tempo e ainda com muito apetite aos cargos da República, que deveriam ser repelidos pelo voto popular.

Dê oportunidade aos novos candidatos e de preferência àqueles sem relacionamento de parentesco com os políticos em atividade, para quebrar o vínculo das nocivas oligarquias ou dinastias políticas. Os legislativos e os executivos nacionais têm que se renovar sempre, porque é saudável à democracia e à oxigenação política. Ninguém é insubstituível, somente Ele lá em cima.

Não dê asas ao cabide de emprego político. Enquanto você ou um parente ou um amigo podem estar desempregado, os oportunistas políticos, sem objetivos sérios, estão batendo às suas portas para pedir votos e conseguir emprego fácil às suas custas. Fique atento, no caia na lábia fácil de candidatos espertos que prometem rios de favores ou sinalizam com realizações que não podem fazer. Vote com consciência.

Se você não encontrar candidato que mereça o seu voto, vote em branco ou anule o seu voto. A democracia deve ser exercida sem coação, sem obrigação de votar. Mesmo que você negue o seu sufrágio, continuará com direito de exigir dos políticos e dos governos cumprimento de mandato na forma constitucional, porque você é quem paga os salários dos políticos nacionais, com as suas contribuições tributárias.

Por fim, não dê o seu voto a nenhum candidato pulador de galhos, ou seja, aquele que em plena vigência de mandato político comete o chamado “estelionato eleitoral” para se candidatar a outro pleito. Por exemplo, há muitos parlamentares que estão se candidatando às prefeituras municipais. Se forem eleitos, interromperão os seus mandatos dando um mau exemplo de seriedade política.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Investimento em educação vai quebrar o Brasil

A Câmara Federal aprovou, em 26/06/2012, por unanimidade – e agora a matéria está sendo analisada no Senado – o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, entre outras metas educacionais, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. O texto aprovado determina que sejam ampliados os atuais recursos de 5,1% do PIB para 7% no prazo de cinco anos até atingir os 10% ao fim da vigência do plano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou, dia 4, as medidas aprovadas pelo Congresso. “Isso coloca em risco as contas públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro”, disse durante o Seminário Econômico Fiesp-Lide, em São Paulo. Explicou o ministro que o país caminha em 2012 para um dos menores déficits fiscais de toda a série histórica, em torno de 1,4% do PIB, bem como que "É com solidez fiscal que se abre espaço para reduzir os juros. Nossa dívida líquida em 35% do PIB é a menor de todos os tempos. Nossa situação fiscal é bastante sólida".

Causa perplexidade a forma como o ministro Guido Mantega trata a educação no Brasil, quando deveria ser a primeira preocupação dos governos. Investimento em educação não se mede como gastos, senhor ministro. A preocupação com a educação deveria ser um projeto de curto, médio e longo prazo de qualquer governo nacional e a principal prioridade das plataformas governamentais. E o Congresso Nacional está muito certo em aprovar medidas positivas direcionadas ao fortalecimento de nossa educação.

Não se constrói nem se reedifica uma nação sem investimento maciço na educação e cultura de seu povo. O Brasil tem uma dívida com a sua educação que precisa ser purgada não com retóricas ou tergiversações, mas com medidas efetivas que possam responsabilizar qualquer governo.

Ora bolas, que risco poderá comprometer a nossa solidez fiscal com a canalização de recursos para o fortalecimento da escola que irá produzir os alicerces de nossa estrutura social, financeira, econômica etc.? O país poderá quebrar por outras razões, mas não por investimentos educacionais.

Quanto se gasta inutilmente com a manutenção ostentosa dos Três Poderes, em Brasília: salários fabulosos, mordomias, privilégios e tudo o mais? Não se vê do governo federal uma prestação de contas à sociedade do que é arrecadado e onde o dinheiro está sendo aplicado. Por exemplo, não existe no plano federal um índice único de reajuste salarial nos Três Poderes. Por quê? A Constituição Federal no Art.37-X determina uniformidade de índice de reajuste salarial. Agora mesmo os servidores sem concurso dos gabinetes de deputados federais foram reajustados em 30%.

Se o Congresso, acossado pelas críticas sociais, não fizer a sua parte tornando o Plano Nacional de Educação mais consentâneo com as necessidades educacionais, quando o governo tomaria medidas realistas, se ele está mais preocupado em vender a imagem de um Brasil robusto, de solidez fiscal, etc., enquanto graves problemas sociais e educacionais não são combatidos com a competência devida? Não adianta apresentar o doente todo maquiado de cor saudável se o seu organismo não está funcionando bem.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Venda de emendas parlamentares



É simplesmente lamentável a falta de escrúpulo que toma conta de nosso Parlamento Federal. O balcão de negócios ilícitos extravasa o limite do respeito e da moralidade pública. Naturalmente se espera que os gatunos, os larápios, os contraventores, os venais etc. se encontrem fora dos recintos do Congresso. Mas, infelizmente, o que se vê são os engomadinhos de colarinhos brancos, de ternos bem talhados, de narizes empinados e carregando na face a falsa vestal de seriedade e de honorabilidade comportarem-se indignamente na Casa do Povo.

Com base em denúncia do jornal o Globo, dia 17, o PSOL protocolou na Câmara Federal ofício em que pede investigação sobre suposto esquema de compra e venda de emendas parlamentares envolvendo os deputados João Carlos Paolilo Filho (PR-BA) e Geraldo Simões (PT-BA).

Sou de opinião que não deveria haver emenda parlamentar individual. Os parlamentares federais foram eleitos para defender os interesses da nação, bem como os interesses dos estados que representam, incluindo aqui o bem-estar social. A individualidade de emenda parlamentar além de ser é uma manobra de fazer propaganda política de sua atuação no Parlamento visando a obter dividendos políticos em suas bases eleitorais proporciona também a possibilidade de atividades ilícitas com a venda de emendas parlamentares.

Os parlamentares - objetivando o aperfeiçoamento da destinação das verbas orçamentárias públicas – deveriam trabalhar apenas em conjunto, por estados federados, independente de sigla partidária. As emendas parlamentares federais deveriam ser aglutinadas num único pacote por ente federativo, para que elas fossem analisadas como de interesse nacional e estadual, sem identificação de autoria parlamentar e não dando ensejo a práticas de qualquer negociata entre parlamentares.

Dificilmente a Câmara vai investigar para punir algum deputado. Segundo o Congresso em Foco, um terço do Conselho de Ética está na mira do STF. Vejam o caso do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS): já foi denunciado por ações imorais – viajou ao exterior para assistir ao jogo do Barcelona à custa do Erário, utilizou avião privado de plano de saúde para ir à reunião do PT no RS, bem como para assistir ao jogo da seleção brasileira contra a Holanda em Goiânia, utilizando avião particular – e nunca foi punido.

Lamentavelmente, a credibilidade do político brasileiro, perante a sociedade, é zero. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta para julgar acusações contra parlamentares corruptos. Por outro lado, o nosso Conselho de Ética, das duas Casas, é apenas figura sem expressão de seriedade, e composto de gente com passado não recomendável.

Essas acusações de malfeitos de parlamentares podem ser debitadas, sem erro, ao corrompido voto obrigatório, trocado por qualquer moeda e responsável por um Parlamento repleto de políticos da pior espécie. Enquanto o voto não for facultativo, representando a livre disposição e consciência responsável de cada eleitor de querer ou não votar, sem acenos imorais de promessas de candidatos corruptos, o país continuará a eleger políticos venais, trambiqueiros e negociadores de emendas parlamentares.

Por que o Congresso não altera o sistema obrigacional de votar? Porque a maioria de nossos parlamentares é parte interessada na continuidade promíscua do voto obrigatório.


segunda-feira, 2 de julho de 2012

Os puladores de galhos



Para reflexão: “Há duas espécies de cidadãos: os ativos e os passivos. Governantes (políticos) preferem os últimos; a democracia necessita dos primeiros -John Stuart Mill”.

É justamente a passividade do eleitor brasileiro, ou a massa de nossa população alheia ao que se passa no Parlamento e nos governos, que tem contribuído substantivamente para que os senhores políticos façam do mandato o que bem entendem. Como se o mandato político não fosse um compromisso democrático e de respeito eleitoral.

Mas, lamentavelmente, o político brasileiro só se preocupa, preliminarmente, com a sua reeleição como se política fosse profissão. Há exceções, mínimas, daqueles que sabem que mandato político é atividade transitória de prestação de serviços públicos, e terminados os seus mandatos voltam para as suas profissões de origens. Mas há aqueles que fazem dos mandatos cabide de emprego, ou interrompem os seus mandatos para exercer cargos nos governos ou para candidatar-se a novos pleitos em plena vigência de cumprimento de mandato. Isso é uma pouca-vergonha dos políticos com a seriedade democrática. E querem que a sociedade fique passiva a essa tramoia política.

Esses puladores de galhos, em busca das glórias do poder, deveriam renunciar o mandato ao se licenciarem. Isso seria o que deveria estar estabelecido na Constituição Federal se a nossa Carta Magna não fosse um instrumento tendenciosamente de cunho político.

Lênin já disse que “Onde termina a política começa a trapaça”. E eu digo que política no Brasil é a arte de tirar vantagem. O político brasileiro só quer tirar ou levar vantagem. As glórias do poder fascinam os nossos políticos, fazendo-os esquecer de suas responsabilidades democráticas.

Os parlamentares que irão disputar as eleições municipais brasileiras dão um grande mau exemplo democrático ao interromperem os seus mandatos.