quinta-feira, 23 de junho de 2016

Paulo Bernardo recebeu R$ 5,6 mi em propina, diz PF | Congresso em Foco

Paulo Bernardo recebeu R$ 5,6 mi em propina, diz PF | Congresso em Foco

Na política nacional poucos escapam de não terem cometido alguma inconveniência durante a campanha política, o exercício do mandato ou no desempenho de cargos públicos. Pelo fato de boa parcela de políticos continuar desempenhando mandato ou exercendo cargos nos governos, isso indica que não existe amadorismo na esfera política, existe sim oportunistas profissionais visando apenas a tirar proveito da coisa publica, não importando os meio ilícitos empregados para atingir os seus não confessáveis objetivos. Veja, por exemplo, a velha-guarda das raposas politicas brasileiras envolvidas sempre em maracutaias ou indiciadas pela Justiça: Sarney, Lula, Collor, Renan, Jader, Jucá, Lobão, Cunha, Henrique Alves, Pedro Corrêa, Maluf, Fernando Pimentel, Ricardo Berzoini, Aloizio Mercadante etc. Mas não é só a velha-guarda, pois a senadora Gleisi Hoffmann e marido estão também nas malhas da Operação Lava-Jato. Suspeitos de se beneficiar do dinheiro roubado da Petrobras, os senadores petistas Humberto Costa, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias tentaram vender a ideia de que Lula é uma pessoa honesta. A Justiça tarda, mas não falha. E com novas cabeças arejadas e responsáveis no MPF e Judiciário, podemos ter esperança de um Brasil que puna os seus corruptos. Assim, a casa caiu para Paulo Bernardo - indiciado pela PF por corrupção passiva por intermediar o pagamento de 1 milhão de reais em propina da Petrobras para a campanha de sua mulher, em 2010, ou acusado de receber propina de um esquema de corrupção no ministério do Planejamento, que também teria sido usado para abastecer o caixa do PT. Paulo Bernardo, se não fosse um oportunista ambicioso e tivesse se dedicado com lealdade às suas obrigações trabalhistas no Banco do Brasil, como outros funcionários fizeram, não estaria agora amargando o dissabor de ser condenado por corrupção.

STF arquiva queixa de Aécio Neves contra Jandira Feghali | Congresso em Foco

STF arquiva queixa de Aécio Neves contra Jandira Feghali | Congresso em Foco

O STF está agindo com pesos diferentes. Em consideração à mulher, ou seja, à lambisgoia Maria do Rosário, o STF considerou o deputado Bolsonaro réu sobre o episódio do estupro, sem levar em consideração o resguardo de prerrogativa de imunidade parlamentar, que assegura a livre manifestação de pensamento por parte de um membro do Parlamento. E isso que o Bolsonaro foi provocado pela deputada...

O presente caso em que o STF arquiva queixa de Aécio Neves contra Jandira Feghali traz ao ao parlamentar um antecedente positivo para que o deputado Bolsonaro recorra ao STF para pedir tratamento isonômico, tendo em vista a sua imunidade parlamentar de livre manifestação.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Proibição de algemas nas presas em trabalho de parto

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou em decisão terminativa o projeto de lei (PLS 75/2012) que proíbe a colocação de algemas em presas durante o trabalho de parto.

Apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta recebeu relatório favorável da senadora Ângela Portela (PT-RR). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 75/2012 será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado.

Com efeito, numa situação de excepcionalidade respeitosa à gestação, o uso de algemas no momento de parto afronta a razoabilidade, a dignidade do ser humano e em consequência machuca e revolta, naquele instante, a parturiente.

Trata se, no entanto, de instituição de lei desnecessária porque a Constituição já garante o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, seja ela apenada ou não: Art. 1º, inciso III e 5º, inciso III, da Constituição Federal. Mas no Brasil tudo é movido à existência de lei ordinária.

A propósito, o senador Antônio Anastasia, em artigo publicado “Por um sistema que recupera", com muita propriedade declarou:
“A análise desse projeto me fez lembrar do trabalho que realizamos em Minas Gerais na área do sistema prisional. Especificamente nessa questão, existe em nosso Estado o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, inaugurado em 2009 durante o mandato de Aécio Neves e ampliado em meu Governo. Esse centro se tornou modelo para todo o Brasil. Trata-se de uma unidade prisional que abriga as detentas grávidas e mães de recém-nascidos, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem o objetivo de humanizar o sistema prisional às mães, permitindo o contato com os bebês nos primeiros meses de vida.
A unidade não possui celas com grades, mas quartos nos quais cada cama tem um berço ao lado. As portas internas ficam abertas e as presas podem circular pelo espaço com seus filhos. Não sei como está hoje, mas me lembro que a maior parte das agentes penitenciárias eram técnicas em enfermagem, o que possibilitava um pronto-atendimento em casos de emergência e demandas pré ou pós-parto.”

Vejam, é possível humanizar os recintos carcerários desde que haja empenho de nossas autoridades. Mas não entendo o descaso de políticos benfeitores de obra ou serviço tão importante, apenas porque não estejam mais na direção de um governo, como ficou evidenciado na declaração final de Antônio Anastasia.

O político, mesmo que não faça parte da estrutura de um governo, deveria sempre fiscalizar a robustez dos serviços e obras realizados com recursos públicos, para garantir a continuidade da saúde do bem público.

Talvez, se fosse adotado no país o exemplo positivo de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), hoje não seria necessária a instituição desse projeto de lei.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Os guaipecas petistas estão espavoridos

É nauseante assistir à manifestação na tribuna do Senado de senadores petistas, desnorteados com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, rebuscando de qualquer forma motivos para reprochar o governo interino de Michel Temer. Desfila nessa linha de frente um quarteto do barulho: Gleisi Hofffmann (PT-SC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Quanto ao processo legal do impeachment de Dilma Rousseff, insistem os senadores petistas na surrada cantilena de golpe, golpe e golpe, fingindo desconhecerem a posição constitucional do STF, que já impugnou as várias tentativas do advogado Eduardo Cardozo e outros de melar o julgamento.

Ao contrário do que afirma, por exemplo, a senadora Fátima Bezerra, o PT se borra de medo das investigações. Primeiro, foi o mensalão, que condenou uma quadrilha petista corrupta ao xilindró, como José Dirceu. Agora, é o petrolão - a continuação do mensalão –, que está aí desmascarando a vestal petista e de outros sem-vergonhas políticos, e mostrando ao Brasil e ao mundo a engenharia corrupta, montada por LULA, que elegeu DILMA, a sua criatura, para dar continuidade ao desmonte de nossas instituições, como a Petrobras, assaltada descaradamente por uma máfia instalada no país.

Sem argumentos, porque a incompetência do papagaio falador, Eduardo Cardozo, não foi capaz de mudar a razão do pedido de impeachment, tentam os vira-latas petistas desfigurar os motivos principais da peça acusatória para pretender arrolar o áudio de Sérgio Machado. Muito curioso, pois não aceitaram a inclusão no processo das delações de Delcídio do Amaral. E as delações de Marcelo Odebrecht divulgadas pela revista ISTOÉ, em que a Lava-Jato chega oficialmente a Dilma Rousseff, vão ser incluídas no processo de impeachment?

A sociedade, bem ao contrário do que afirmam os parlamentares dilmistas, tem a percepção exata do grau de corrupção que envolve o governo afastado, bem como é testemunha da incompetência demonstrada por Dilma Rousseff, bastando ver o estado de bancarrota em que se encontra o país, com mais de 11 milhões de desempregados endividados, empresas fechando diariamente e a inflação voltando aos dois dígitos.

Querem criticar Michel Temer, mas os ministros acusados de envolvimentos ilícitos, no governo interino, são logo substituídos e não se aproximam da longa lista de ministros corruptos que desfilaram nos governos do PT.

Com a iminência da decretação do impeachment, parlamentares petistas ameaçam com mobilizações pelo país. Ora, a posição da maioria do povo brasileiro, a favor do impeachment, supera em muito o contingente dos movimentos sociais petistas, acrescidos dos baderneiros do MST e das Centrais Sindicais comunistas. Assim, os vira-latas petistas podem ir às ruas, pois os latidos desses guaipecas, além de não assustarem ninguém, não propagarão nenhum eco no país.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Vão mascar chiclete, cambada de vivaldinos!

Quinta-feira (2), o Brasil assistiu, vergonhosamente, na comissão de impeachment do Senado, a cenas patéticas e nauseantes, protagonizadas, principalmente, pelo quarteto quixotesco, formado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O quarteto, ensandecido e descontrolado, desafinava, aos ouvidos de brasileiros, com o velho e surrado mantra de golpe, golpe e golpe. E se comportava, com o intuito predeterminado de tumultuar os trabalhos e procrastinar o julgamento, como se estivesse em um picadeiro de circo ou participando de uma banca carnavalesca, tal era a patuscada, a falta de respeito e o mau comportamento demonstrado a milhões de brasileiros. Parecia até que a patota estava em um convescote.

Perdido na escuridão, o quarteto estampava notícias da mídia estrangeira, ou seja, aquelas que lhe a aprouvessem, de que o país estava sendo governado por um presidente golpista. Ora, a surrada cantilena golpista até encontrou guarida em parte da mídia internacional, graças à propaganda negativa encomendada. Mas a verdade é que a farsa (encomendada) foi abortada pelo STF, guardião da Constituição, que rechaçou todos os recursos apresentados pelo governo. E não temos dúvida de que o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, saberá, com a isenção devida, impugnar todas as chicanas promovidas pelo advogado Eduardo Cardozo, bem como pela trupe de senadores governistas, incomodados com o afastamento legal de Dilma Rousseff.

Se não bastasse o incandescente quarteto barulhento de senadores, tivemos ainda o dissabor de assistir às lições enfadonhas de Direito do prolixo advogado de defesa da presidente da República, Eduardo Cardozo, o qual, comportando-se como um “onisciente” jurídico, quis até comandar, a seu talante, a condução da mesa e dos demais senadores, ameaçando constantemente, ele e o quarteto sinistro, recorrer ao presidente do STF.

O advogado Cardozo e a claque parlamentar dilmista sempre refutaram a inclusão, no processo, do tal conjunto da obra petista. Não aceitaram que a delação de Delcídio do Amaral fosse incluída. Agora, descaradamente, a defesa de Dilma pede a inclusão da delação de Sérgio Machado no impeachment? E as delações de Marcelo Odebrecht divulgadas pela revista ISTOÉ, em que a Lava-Jato chega oficialmente a Dilma Rousseff, vão ser incluídas no processo de impeachment? Vão mascar chiclete, cambada de vivaldinos!