sexta-feira, 31 de maio de 2013

Existe país mais corrupto que o meu?

A polícia federal prendeu quinze pessoas envolvidas com fraude em licitações e desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Acre. Entre os presos estavam dois secretários do governador Tião Viana e um sobrinho dele, Tiago Viana, funcionário da Secretaria de Saúde. Segundo a PF, a análise de apenas seis contratos que somavam 40 milhões de reais apontou desvio da ordem de 4 milhões de reais. Ao gravar empresários suspeitos, a PF acabou escutando a voz do governador. Um dos diálogos captados revela que Tião Viana tentou intermediar junto ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT-SE), um empréstimo para um grupo de empreiteiros, agora presos sob acusação de envolvimento nas fraudes. A PF não investigou a participação de Viana no esquema porque o governador tem foro especial, mas as informações da operação serão enviadas para avaliação do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Revista Veja.

Não tem jeito, o panorama político brasileiro é uma chafurda. Os porcos, os ratos, os gatos e os abutres enlameiam, corroem, roubam e escarniçam o país sem dó e piedade. Só tem político lacaio travestido de hombridade. Esses políticos envergonham o país com as suas falcatruas. O Tião Viana, quando senador, permitiu que uma filha dele viajasse ao exterior portando celular do Senado, e, se não fosse a imprensa ter denunciado a irregularidade, ficaria tudo em surdina. Esses são os políticos mequetrefes, de atitudes solertes, indecorosos e que usam todos os meios inescrupulosos no exercício do poder.

O fisco deveria cruzar as fontes de rendas lícitas desses políticos com os patrimônios ostentados, para atestar a legalidade de suas fortunas. Vejam, não é a primeira suspeita que recai sobre Tião Viana. Em 2006, o petista declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio total de 23.877 reais, omitindo a posse do terreno onde construiu uma casa de 477 metros quadrados em que mora hoje, num bairro nobre de Rio Branco. Revelada a omissão, em 2010 declarou por 297.000 reais a casa, avaliada em 1,4 milhão de reais. Com o irmão Jorge, senador, Tião Viana é alvo de um processo eleitoral sob acusação de abuso de poder. Espelho, espelho meu, existe país mais corrupto que o meu?

terça-feira, 28 de maio de 2013

A peregrinação por vaga no STF

Indicado para assumir a vaga no STF, Luís Barroso começa a visitar senadores!

Lamentavelmente, o candidato ao STF tem que bajular senadores para obter a aprovação de sua indicação. Essa praxe imoral deveria ser coibida. Quem deve favores tem a obrigação de atender os seus bajulados: aqui começa a submissão, a impureza da imparcialidade e, como não dizer, a falta de ética e de moralidade de um futuro ministro do STF.

Um candidato ao STF deve convencer o Senado Federal por sua bagagem e competência jurídica e não, preliminarmente, rastejar-se, visitando senadores, em busca de votos. Uma vergonha!

Se já é imoral a Constituição respaldar a indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, caracterizando quase uma dependência do superior Judiciário ao Executivo, mais indecorosa é a peregrinação consentida de futuros ministros pelos gabinetes do Senado à procura de votos.

Transgressão à Estrada da Rainha, em Balneário Camboriú-SC

Ainda que a Estrada da Rainha necessite de obra para contenção do morro, a duplicação da estrada está sendo feita para favorecer interesse particular do secretário municipal de planejamento Auri Pavoni.
Apavorado, Auri Pavoni perdeu o senso do equilíbrio emocional, diante de questionamento lógico do repórter do CQC, e desandou em tergiversação. Não é meia dúzia de pessoas que cobra explicação sobre a indecorosa obra de interesse particular, em que o secretário municipal de planejamento, Auri Pavoni, mistura o público e o privado, como sói acontecer neste país de oportunistas solertes, mas a maioria da população responsável de Balneário Camboriú e, agora, do Brasil que tomou conhecimento dessa transgressão ao bem público e ao meio ambiente.

A Justiça deveria responsabilizar o prefeito municipal e o secretário de planejamento a restituírem o status quo da Estrada da Rainha.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Boato sobre o Bolsa Família

Aqui está o porquê do boato sobre o Bolsa Família: a Caixa Econômica Federal confirmou que alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do programa Bolsa Família um dia antes do auge do boato que causou tumultos em ao menos 13 Estados brasileiros. Após negar inicialmente, o banco afirmou que todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas no dia 17 de março. No dia seguinte, milhares de pessoas foram a agências sacar o benefício após receberem falsas informações de que o programa chegaria ao fim após um suposto pagamento extra pelo Dia das Mães. As informações são da Folha de S. Paulo. Logo, o culpado foi o próprio órgão do governo petista que não trabalhou limpo.

A lambisgóia ministra Maria do Rosário deveria ser processada por ter acusado a oposição de autoria do boato, bem como a direção da Caixa punida por ter alterado o calendário de pagamento sem aviso prévio. Quero ver se a presidente Dilma tem firmeza para demitir a direção da Caixa e passar um pito na ministra dos Direitos Humanos.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A polêmica criação de mais tribunais regionais federais

A incompetência de nossos parlamentares fica evidente ao só encontrar soluções geradoras de despesas ao Erário nacional.

A criação de mais tribunais para agilizar a Justiça Federal é um grande equívoco que só serve para acomodar interesses paroquias, por isso a exprobração, e com muita razão, do ministro Joaquim Barbosa.

O caminho da eficiência para desobstruir o Judiciário não está no aumento da máquina judicial, mas sim numa gestão eficiente. O TRF da 4ª Região, que compreende os estados do RS, SC e Paraná, tem a menor taxa de congestionamento entre os cinco tribunais existentes. Ele consegue isso, com a mesma estrutura dos demais, porque alguém se preocupou em fazer investimentos não para inchá-lo, mas para torná-lo mais produtivo.

Nesse caminho foi implantada a informatização dos processos. Com isso, o tempo de tramitação dos recursos caiu 80%. Se o julgamento de um processo demora menos, o juiz tem mais tempo para julgar outros. Hoje, apenas 5% dos processos estão digitalizados no país, segundo o professor Joaquim Falcão, da Faculdade de Direito da FGV-RJ. Diz Falcão: "O Judiciário não necessita nem de mais braços nem de mais prédios. Precisa de um choque de gestão". Segundo cálculos do professor Pablo Cerdeira, também da FGV, cerca de 640 milhões de reais bastariam para digitalizar todos os processos da Justiça Federal - os existentes e os futuros. Fonte: Revista Veja.

A verdade é que para os políticos - como o senador biônico Sérgio Souza (PMDB-PR) e o deputado, em desvio de função pública, Amauri Teixeira (PT-BA), principais articuladores da aprovação da PEC que criou os TRFs, para beneficiar, claro, Paraná e Bahia, além de MG e Amazonas - fazer média eleitoral dá prestígio e gera dividendos políticos.

O senhores parlamentares deveriam ter mais competência e responsabilidade diante dos gastos públicos, para saberem que não é inchando a máquina pública que se resolvem os problemas das morosidades dos tribunais, mas através de medidas racionais e inteligentes, utilizando-se, por exemplo, o desenvolvimento tecnológico da informática.


quarta-feira, 22 de maio de 2013

Vereadores sem objetivos

Os vereadores são eleitos não para mudarem nomes de logradouros ou de instituições públicas, mas para discutirem as questões locais e fiscalizarem os atos do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Os vereadores devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito. Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.

O vereador Leonardo Piruka (PP) acha que deve ser mudado o nome do colégio Médici, porque homenageia um ditador militar. Por sua vez, o vereador Nilson Probst (PMDB) entende que o hospital Ruth Cardoso deve ter outro nome, porque a ex-primeira dama não foi ligado à cidade. Trata-se de preocupações parvas de quem não tem o que fazer no legislativo municipal e que deveria estar empenhado para cumprir as suas propostas de campanha, em vez de ficar perdendo tempo com estultices estapafúrdias.

As propostas dos vereadores revelam a dificuldade – quer por imaturidade, falta de cultura, seriedade, incapacidade de apresentar projetos úteis ao município, despreparo para exercer o mandato etc. – que muitos incompetentes edis demonstram de não terem projetos sérios e factíveis para enfrentar os problemas municipais. Devido à baixa qualidade dos vereadores eleitos por um contingente eleitoral incauto e sem cultura política, deparamo-nos com propostas esdrúxulas e desnecessárias ao município.

Por isso, o município de Balneário Camboriú está tomado de espigões, os empresários da construção civil continuam a desfigurar implacavelmente a cidade e o meio ambiente, como se observa hoje o estado em que se encontra a Estrada da Rainha, parcialmente comprometida a sua segurança mercê da interferência de empresários gananciosos como o secretário Auri Pavoni, sem que o nosso legislativo municipal mostre competência para fiscalizar e embargar essas irregularidades. Assim, em vez de se perder tempo com tolices de alteração de nomes de artérias ou de instituições públicas, o senhores vereadores deveriam fiscalizar com mais eficiência o nosso município.

Quanto à ojeriza ao nome Médici, fazendo alusão rasteira ao período do regime militar, impende informar ao vereador Piruka, de visão estreita da História política brasileira, que aquele expoente militar não foi um “ditador”, mas sim um dos componentes de nossas Forças Armadas, que impediram que este país caísse nas garras de facções subversivas comunistas.

No tocante ao nome Hospital Ruth Cardoso, mais uma baboseira suscitada de um vereador que deveria voltar o seu trabalho para objetivos nobres de interesse municipal. Seria o caso de perguntar, por exemplo, se os nomes de países e estados brasileiros atribuídos a muitas ruas desta cidade têm a ver com alguma ligação deles com Balneário Camboriú: Rua Síria, Rua Uruguai, Rua Bahia, Rua Goiás, Rua Mário Quintana etc.

Que os senhores vereadores passem a preocupar-se com o cumprimento de suas metas de campanhas políticas e que exerçam os seus mandatos municipais em estrita observância às suas obrigações constitucionais.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Uma vitória do Brasil

O nosso Congresso Nacional está uma vergonha. Repleto de politiqueiros defendendo os seus interesses ou de partidos não voltados às soluções dos problemas brasileiros. Não votam as leis necessárias ao país e se indignam quando o STF, provocado, estabelece as regras, ou quando, por omissão legislativa de fazer as leis para o país se desenvolver, se depara com medida provisória do Executivo, "em função legislativa", para poder o Brasil sair de seu arcaísmo portuário.

Assim, vê-se um Congresso incompetente, que não busca resolver os problemas da República, sujeitar-se às imposições de medidas provisórias do Executivo, por incúria e desavenças interpartidárias de seus parlamentares, que sabotam a aprovação de medidas importantes, atravancando a vida do país, e o pior: temos um Senado Federal que nada mais é do que um apêndice da Câmara Federal, que não apita nada, e por isso melhor seria a adoção do regime unicameral.

Ora, matéria como a que cria o novo marco regulatório para o setor portuário, de grande importância para o país, deveria ser uma constante preocupação de nossos parlamentares com projetos similares, o que, infelizmente, não ocorre. Daí o Poder Executivo continuar a preencher o espaço que seria do Legislativo. E não adianta agora, por exemplo, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) destilar desbragada diatribe contra a aprovação açodada da Medida Provisória 595/12, porque tudo isso é o efeito da forma deformada pela qual vem agindo o nosso Parlamento. E, independente de paixões partidárias, a aprovação da referida medida provisória foi uma vitória do Brasil.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Reforma Política-Voto Distrital

O Brasil precisa moralizar o seu sistema político. E somente os traidores da pátria não desejam ver este país moralizado, “descorrompido”, transparente e ético.

Temos que fazer uma reforma política, mas com a participação de toda a sociedade brasileira para manifestar-se e ser ouvida e não somente com a opinião dos representantes políticos, os quais não podem impor as suas ideias em desacordo com o que pensa a maioria do povo brasileiro, que, por exemplo, é a favor da implantação do voto distrital no país.

O Congresso Nacional deveria ouvir a sociedade para colher informações sobre o que gostaria que fosse abordado na reforma política. Essa consulta poderia ser feita através de formulário enviado a todos os eleitores, como também pelos meios da Internet ou de plebiscito.

No Estado Democrático de Direito, a reforma política tem que contemplar as reivindicações reclamadas pela sociedade e não as imposições de decisões políticas, que geralmente só visam aos seus próprios interesses. Afinal, o agente da democracia é o povo e ele não pode continuar sendo figura coadjuvante apenas para eleger Parlamento e Governo.

Entendo que uma autêntica reforma política deveria passar também pela revisão constitucional. A Constituição brasileira precisa ser "sacudida" para varrer incongruências, bem como se adequar aos reclamos sociais. Por exemplo, acabar com o voto obrigatório; retificar a sua espinha dorsal de forma analítica para substantiva, ou seja, não deveria descer a pormenores, os quais seriam tratados em leis ordinárias; introduzir princípios de democracia direta e semidireta, dando ao povo maior poder de interferência no Congresso - como potencial fiscal - para cassar políticos indecorosos ou que não cumprem as suas promessas de campanha, porque está provado que somente o voto não seleciona o bom político e nem o Congresso pune ou cassa - por compadrio - parlamentar faltoso; proibir que político eleito ou com mandato em curso seja desviado de suas funções legislativas para assumir cargos nos governos, o que constitui uma imoralidade e desrespeito ao eleitor; exigir, na administração pública, que todos os cargos em comissão e as funções de confiança sejam exercidos apenas por servidores concursados etc.

Assim, causa estranheza a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ter abortado a proposta do voto distrital em municípios com mais de 200 mil eleitores, por puro desconhecimento, ou medo, de uma alternativa moralizadora do sistema político nacional. O atual sistema político brasileiro está falido e só interessa aos políticos fichas sujas e àqueles defensores das velhas práticas eleitorais brasileiras.

Se for feita uma consulta popular, porque este deveria ser o caminho correto, certamente a melhor proposta seria a adoção do voto distrital puro. Por quê? Porque é o sistema eleitoral mais simples, objetivo, barato e que combateria a corrupção política pela fiscalização direta do eleitor ao parlamentar eleito.

No voto distrital, a eleição seria descentralizada e cada estado dividido em distritos com um número fixo de eleitor. Cada partido apresentaria um candidato por distrito. Quem receber mais voto ficaria com a vaga. E os eleitores teriam um leque mais reduzido de candidatos a escolher. Assim, com um representante por distrito fica mais fácil para o eleitor fiscalizar o parlamentar, o que não ocorre no sistema atual em que a maioria dos eleitores não sabe em que deputado federal votou.

No sistema distrital haverá o barateamento das campanhas, pois cada candidato só disputará voto em seu distrito, reduzindo os custos com viagens e gastos com material de propaganda, que poderão ser suportados com recursos do fundo partidário e do próprio bolso do candidato, porém jamais com financiamento público. Dinheiro público deve ser direcionado para financiar as necessidades sociais e não para campanha política.

Os deputados distritais não vão se transformar em vereadores de luxo para só tratar de sua paróquia. O eleitor distrital, conhecendo o seu representante político, saberá fazer exigências de caráter nacional, bem como de combate ao fisiologismo, ao cabide de emprego e a outros comportamentos políticos imorais.

O sistema não prejudicará minorias. No Brasil não existem minorias permanentemente alijadas, como os sunitas, em alguns países árabes, conforme afirma o cientista político Amaury de Souza. Na prática, os candidatos de um distrito terão de buscar o apoio de todos os grupos de eleitores, se quiserem vencer.

Não haverá dinastias locais eternizadas pelo poder econômico e político, como no sistema atual - José Sarney, Jáder Barbalho etc. – em que o dinheiro faz a diferença para aqueles que precisam se deslocar em grandes territórios para disputar votos. Ao concentrarem a campanha em um distrito, os candidatos menos poderosos terão mais facilidade de chegar ao eleitor no corpo a corpo.

Os partidos não ficarão mais enfraquecidos. Na realidade no Brasil não existe partido político, mas sim um cipoal de siglas partidárias, composto internamente de políticos com várias tendências ideológicas. No sistema vigente vota-se em candidatos e não em partidos. Quem votou em Tiririca, na realidade, não votou no partido, pois se Tiririca pertencesse a outro partido seria eleito da mesma forma. O voto distrital fortalecerá a qualificação dos partidos na medida em que estes se vejam obrigados a terem em suas fileiras candidatos competentes e de ilibada conduta para disputar pleitos individualmente por distrito.

Não é verdadeiro o pressuposto de que o voto distrital não vai eleger grandes cabeças pensantes. No sistema atual porventura são eleitas grandes cabeças pensantes? Nesta legislatura, 36 dos 513 deputados federais elegeram-se com votos próprios, o restante entrou graças ao facilitador coeficiente eleitoral. Desses 36, quantos são grandes pensadores? E o que dizer dos 477 caronistas?

Aqui está o maior mérito do voto distrital: a aproximação do eleito com o eleitor. Como cada político representa uma região delimitada, os eleitores do lugar poderão acompanhar mais atentamente o trabalho dos parlamentares em Brasília. Hoje, temos um sistema que distancia o eleito do eleitor, e a maioria não sabe em que parlamentar votou.

Qualquer cidadão de mediana cultura sabe que nenhum partido político brasileiro traz em seu bojo consistência de um projeto alternativo ao país. Nem o PT do Lula, que na realidade copiou o modelo de política econômica de FHC, com algumas alterações. Portanto, o voto distrital puro é o caminho mais eficaz para se ter um Parlamento efetivamente representativo e fiscalizado. É o voto da transparência em que se conhece o candidato e não o voto cego de lista fechada. Nada de sistema esdrúxulo “proporcional misto” para beneficiar partido político.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

O retrato de um país saqueado

Este é o retrato de um Brasil maltratado por políticos inescrupulosos, que se locupletam com dinheiro público e com a miséria de cidadãos deserdados porque o dinheiro da nação é constantemente desviado para forrar os bolsos dos mequetrefes políticos brasileiros. A pobreza impera no município de Murici, onde os Calheiros mandam há mais de vinte anos. Pois bem, Murici, a cidade onde a família do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se reveza no poder, é privilegiada em verbas federais, mas boa parte da população ainda vive na miséria.

Chafurdado em alguns dos piores indicadores socioeconômicos do Brasil – até mesmo para os padrões alagoanos – Murici é o resultado da velha política assistencialista, cujas raízes remontam o coronelismo. Um terço dos moradores não sabe ler nem escrever, 65% dependem do Bolsa Família para sobreviver e o Índice de Desenvolvimento Humano rasteja em 0,58 (numa escala que vai de 0 a 1).

Uma das maiores escolas públicas muricienses, com 560 alunos, funciona em salas de chão de terra separadas por tapumes. Crianças saem mais cedo porque a escola não oferece merenda, mas a verba da merenda existe e o caso já está no STF. Mas o assunto que revolta os moradores é o destino de 2.000 casas construídas com verba federal de 95 milhões de reais, que seriam destinadas a famílias desalojadas na enchente de 2010, que deixou mais de 10.000 desabrigados. As casas estão prontas, mas a maioria desses imóveis foi distribuída segundo critérios duvidosos, que quase sempre privilegiam os mais próximos do poder.

Ora, é decepcionante ao contribuinte nacional pagar alta carga tributária para alimentar a corrupção política brasileira. Não fosse a mídia investigativa nacional, de grande atuação positiva, ninguém ficaria sabendo do que está ocorrendo no país. Mas o que mais revolta é ver os chefões das maracutaias brasileiras em franca liberdade, em ação e desempenhando altos cargos no poder público nacional.

Era para o presidente do Senado ficar abalado com as denúncias envolvendo o seu nome e familiares? No Japão quando isso ocorre, os políticos envolvidos se suicidam de tanta vergonha. Mas é exigir demais de quem já renunciou uma vez ao Senado para não ser cassado por conduta irregular.

Triste país que conta com um corpo político tão comprometido com a podridão do poder. O senador deveria envergonhar-se de não dar dignidade social ao seu Estado e ao município de Murici, onde a miséria social denigre a imagem do Brasil em paradoxo à riqueza de seus políticos e familiares, que vivem nababescamente com o desvio de dinheiro público. E, lamentavelmente, Renan Calheiros é o presidente do Senado Federal. Por isso, o país é de um contraste social, porque políticos mequetrefes, oportunistas e solertes só sabem tirar proveito da coisa pública.