segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Delator detalha caminho da propina a Renan e Jader | Congresso em Foco

Delator detalha caminho da propina a Renan e Jader | Congresso em Foco

Que tanto poder tem Renan para até agora não sentar no banco dos réus? Quer impedir a Lava-Jato, dificultar as investigações sobre políticos indecorosos e limitar a autoridade do MPF, Polícia Federal, Judiciário de Primeira Instância etc.. E se não bastasse autoriza a Polícia do Senado a prestar auxilio em domicílio de parlamentares e de ex-parlamentares (Sarney). Cunha se achava...e agora está preso. E quando chegará a vez de Renan?

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

O novo ou velho Brasil

Efetivamente o resultado das urnas, em dois de outubro último, desnudou o mantra desgastado do golpe, mostrou o esfacelamento da hegemonia do PT e sinalizou que o país precisava de nova orientação.

Mas o governo atual tem que apresentar outro perfil moralizador e ter coragem de não indicar aos ministérios e secretarias políticos em interrupção de mandato, com ficha suja ou que estejam respondendo a processo na Justiça, o que infelizmente não está sendo observado, por exemplo, como foi o caso da indicação recente do ministro do Turismo, deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), réu em processo que tramita no STF.

A moralização política foi uma das reivindicações substantivas das manifestações de ruas. Contemplar partidos da base de apoio no preenchimento de cargos públicos, de baixo ao alto escalão, é um câncer que precisa ser combatido urgentemente, pois ele corroeu o governo petista.

O país político precisa sofrer uma guinada de 360 graus para readquirir credibilidade social. A nossa Constituição está repleta de privilégios e de incoerências, que urgem alterações. O Congresso Nacional, por sua vez, está deitado em berço esplêndido com cobertor recheado vantagens, que afrontam o contribuinte, mas os seus políticos não esboçam nenhum gesto moralizador de cortar o excesso de gastos da instituição. Por exemplo, muita gente não sabe que os senadores, ex-senadores e familiares, desfrutam, de forma perene e gratuita, de reembolso de serviços médicos e hospitalares, sem ter contribuído com um só centavo, enquanto o trabalhador aqui fora tem que se socorre do precário SUS ou pagar do próprio bolso plano de saúde. Por que os parlamentares, à luz do Art. 5º, da Constituição Federal, são pessoas diferentes?

Recentemente, o senador Álvaro Dias (PV-PR), preocupando-se com os gastos da República, especificamente com os privilégios pagos, de forma perene, aos ex-presidentes cassados, encaminhou ao Senado estudo para estancar tal aberração. Louva-se a iniciativa do senador por se constituir em princípio de moralização, só que a medida deveria abranger todos os ex-presidentes da República.

Por que o Senado mantém ilegalmente a regalia imoral do Plano de Saúde gratuito? Por que também o Congresso Nacional até agora não impediu as regalias de ex-presidentes da República?

A moralização dos gastos públicos deveria ser feita a partir do Congresso Nacional, com os parlamentares corrigindo ou cortando a enorme lista de privilégios pecuniários de que desfrutam, inclusive com a redução de seus salários, em respeito ao contribuinte nacional. Como isso não ocorre, entendemos a razão por que privilégios dos ex-presidentes da República, mesmo dos cassados, continuam vergonhosamente a sangrar o Tesouro, embora uma luz tênue tenha acendida na iniciativa do senador Álvaro Dias.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Mordomias de ex-presidentes cassados


Um projeto de lei recém-apresentado no Congresso retira dos ex-presidentes da República condenados por crime de responsabilidade, no Senado, ou por crime comum, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de utilizar dois carros oficiais e oito funcionários bancados com dinheiro público. Na prática, a medida tem como alvos os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTB de Alagoas, e Dilma Rousseff, ambos afastados em definitivo do Palácio do Planalto em processo de impeachment.

O texto, entregue pelo senador Álvaro Dias (PV-PR) na última terça-feira (13/09), aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta exclui os presidentes condenados no Supremo ou no Senado dos aptos a terem o benefício garantido aos demais chefes do Executivo que concluíram o mandato, a exemplo dos ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

A legislação em vigor não faz distinção entre os que sofreram processo de impeachment e garante a eles as mesmas prerrogativas previstas para os demais: quatro funcionários, dois veículos oficiais de luxo com motoristas, para segurança e apoio pessoal, além de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores (DAS), de nível 5, com salário de R$ 11.235,00 cada. Cada ex-presidente custa em torno de R$ 1 milhão ao ano.

Para Álvaro Dias, não faz sentido “homenagear” um político que teve o mandato cassado. “A ideia nasceu em função do anúncio de que a presidente Dilma, mesmo impedida e cassada, teria esses benefícios. É incoerente homenagear alguém que, por crime de responsabilidade, perdeu o mandato. O projeto estabelece que, perdendo o mandato por crime de responsabilidade ou comum, esses benefícios deixam de existir”, disse o senador ao Congresso em Foco.

Na avaliação de Álvaro, Collor e Dilma estão sujeitos à perda do benefício caso o projeto vire lei. “A lei não pode retroagir no sentido de cobrar deles a devolução do dinheiro. Mas, a partir da sanção dela, eles perdem esse direito”, considera o líder do PV.
O senador afirma que é discutível um presidente da República, mesmo aquele que concluiu o seu mandato, ter direito a manter assessores e veículos oficiais. Mas essa mudança, na opinião dele, demanda discussão mais aprofundada. “De fato, isso é discutível em um país com tantas necessidades. O mais grave, porém, é manter esses benefícios para alguém que foi cassado”, declara.

Álvaro diz que ainda não conversou com os colegas sobre a viabilidade de se aprovar a mudança na lei. “Ainda não avaliei a recepção entre os senadores. Mas a recepção é ótima nas redes sociais. Há um apoio unânime à proposta”, conta.

Como será analisado em decisão terminativa na CCJ, se for aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara caso não haja apresentação de recurso para votação do texto em Plenário. Com a perda do mandato, Dilma ficou sem direito à prerrogativa de ser julgada apenas pelo Supremo Tribunal Federal, ao salário de R$ 30.934, ao cartão-alimentação e ao plano de saúde da Presidência. Ela também teve de deixar as residências oficiais e viu centenas de assessores de confiança serem exonerados pelo seu vice e sucessor, Michel Temer. Fonte: Congresso em Foco.

Absolutamente certo o senador Álvaro Dias. Num país de miseráveis, a sociedade não pode suportar gastos com políticos cassados. E mesmo os ex-presidentes, que não foram cassados, não deveriam receber privilégios. Essas aberrações subsistem pela total omissão do povo, que não se manifesta.

Assim, o país precisa ser passado a limpo em sua despesa pública. E o Congresso não pode ser merecedor de credibilidade social enquanto compactuar com imoralidades públicas, como as denunciadas pelo senador Álvaro Dias, as quais já deveriam ter sido combatidas há muito tempo. O fato vertente de privilégios guarda semelhança com o subsidio de pensão vitalícia, abiscoitado pelos ex-governadores, que fere frontalmente a Carta de 1988.







Bancada BBB e investigados controlam CPI para apurar irregularidades na aplicação da Lei Rouanet | Congresso em Foco

Bancada BBB e investigados controlam CPI para apurar irregularidades na aplicação da Lei Rouanet | Congresso em Foco

Vale aqui evocar o brocardo popular. CPI composta por parlamentares pendurados na Justiça é como botar a raposa para cuidar do galinheiro.
Não tem credibilidade CPI composta por elementos com pendência na Justiça. A imoralidade da Câmara Federal continua a ofuscar a sua imagem na sociedade.

Os políticos, que respondem na Justiça, se tivessem caráter e respeito com a sociedade deveriam se declarar impedidos de participar de CPI.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Intelectuais criticam Marina Silva e abandonam Rede Sustentabilidade | Congresso em Foco

Intelectuais criticam Marina Silva e abandonam Rede Sustentabilidade | Congresso em Foco
Tem que acabar com os partidos políticos e implantar a candidatura avulsa sem vinculação partidária. Hoje não existe partido político no Brasil, mas sim um cipoal de siglas partidárias, formado por políticos sem nenhuma identificação ideológica entre os seus membros.