sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Tudo no colo do contribuinte


É constrangedor o governo basear o seu plano de desenvolvimento na cobrança provisória de um imposto. É melancólico assistir ao governo implorar pelo retorno da CPMF, cujo instrumento já fora reprovado pela sociedade. Parece até que se escafederam as cabeças pensantes da administração petista.

A CPMF foi um cambalacho aplicado no passado pelo governo FHC, que depois o PT assimilou. Por acaso, alguém conhece o montante da contribuição arrecadado e devidamente empregado em sua finalidade? Por exemplo, o SUS sempre foi um caos, mesmo no período da CPMF.

Agora, o governo quer destinar a arrecadação para a Previdência Social. Fala-se em previdência deficitária, mas não existe nenhum laudo auditado mostrando, por exemplo, a entrada e saída das contribuições, e nem os devedores da previdência.

Chega de onerar e espoliar a população. Sempre imposto sem serviços públicos de qualidade. Novamente o governo quer jogar no colo da sociedade a responsabilidade por seus erros.

O governo não corta na carne as despesas extravagantes púbicas. A ilha da fantasia, Brasília, é um ninho de desperdício do dinheiro público. São miríades de cargos comissionados e mordomias. Por exemplo, nos Três Poderes não há enxugamento de despesas, e o governo federal não tem coragem de conversar com os demais poderes para reduzir o gigantismo da máquina pública.

É uma temeridade vincular uma contribuição provisória à saúde previdenciária e de outras despesas. Só que essa receita provisória no porvir passará a ser definitiva. E já existe ministro defendendo que a CPMF seja cobrada nas duas pontas, um absurdo!

Por que tudo no colo do contribuinte? Por que os bancos, que faturam muito, não são convocados também a contribuir com o país neste momento de crise? E parece piada ouvir de alguns políticos, que vivem das mordomias e sinecuras, que a CPMF representa apenas uma pequena contribuição que nem vai ser sentida no bolso. Trata-se, como se observa, de opiniões irresponsáveis, vindas de quem demonstra não ter estatura para representar a sociedade brasileira.

Finalmente, por que o governo não cobra as dívidas dos grandes devedores do país? Por que o governo, por exemplo, facilita as dívidas fiscais de clubes de futebol, que continuam a pagar altos salários a técnicos e jogadores?


terça-feira, 20 de outubro de 2015

'Meu governo não está envolvido em corrupção', diz Dilma



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o seu governo não está envolvido em esquema de corrupção e evitou comentar declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo brasileiro está envolvido no maior escândalo de corrupção no mundo.

“Primeiro, não vou comentar palavras do presidente da Câmara. Segundo, meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse em entrevista coletiva na Finlândia.

Ao ser questionada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, a presidenta respondeu que “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas".

Para ela, o objetivo da oposição é inviabilizar a ação do governo, mas essa ação não será inviabilizada “faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”.

As declarações de Dilma foram feitas durante entrevista ao lado do presidente finlandês, Sauli Niinisto.

Fonte: Agência Brasil.

Considerações

Se o governo federal não estiver envolvido em escândalo de corrupção, quem poderá estar? Ah, é o governo de Marte que está envolvido! Dilma é um caso de psiquiatria ao negar envolvimento do governo em corrupção.

Comporta-se como maquiavélica ao incriminar as pessoas, relacionadas com a Petrobras, que praticaram irregularidade com o seu inequívoco conhecimento, pois, como presidente do Conselho de Administração da estatal, não poderia desconhecer as mutretas internamente forjadas.

Se a Petrobras não é uma empresa do governo, ela pertence, então, ao doleiro Youssef e outros. Logo, sendo assim, Dilma tem razão ao dizer que o seu governo não tem responsabilidade com a pilhagem na estatal.

Dilma demonstra completo desequilíbrio emocional ao emitir manifestações críticas contra os seus opositores. Tenho pena dos soldadinhos amestrados do PT, que são escolhidos para defender a presidente e explicar as suas pérolas verbais.

Relator da CPI da Petrobras isenta Lula, Dilma, Graça e Gabrielli | Congresso em Foco

Relator da CPI da Petrobras isenta Lula, Dilma, Graça e Gabrielli | Congresso em Foco

O relator, deputado Luiz Sérgio, merece ser condecorado com a PIZZA DE OURO. Com efeito, o nosso Parlamento está um grande picadeiro. Não acredito que o deputado saia dessa lama com a consciência tranquila e se olhe no espelho, bem como arroste o semblante de sua família e de demais brasileiros. Infelizmente, temos um bando de pulhas, travestido de políticos, enganando a nação e recebendo para não produzir positivamente nada.

Tudo que houve na Petrobras de irregularidade foi invenção da oposição e obra do além, não é mesmo, deputado Luiz Sérgio? Tenha um pingo de respeito com o país. Não comungamos com a sujeira do senhor e de seu partido. A limpeza ética e moral de nossas instituições públicas é uma exigência da sociedade contra a qual o senhor e outros indecorosos parlamentares conspiram, lamentavelmente.
O país precisa de uma intervenção nem que seja temporária para limpar as ervas daninhas, que continuam a brotar em profusão em nossa política.

A situação anda tão crítica que as fontes políticas são como as fontes poluídas de nossos rios. Fontes polutas de onde se abeberam Lula, Dilma, Renan, Collor, Jader Barbalho, Maluf, Eduardo Cunha, Gleisi Hoffmann e muitos outros.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Lula defende as pedalas fiscais


Lula é um lunático. É um déspota da democracia, pois, ao se insurgir contra as regras constitucionais, revela que não sabe conviver em perfeita harmonia com o estado democrático de direito. A democracia de Lula é pautada na corrupção de sua forma de pensar e de ver o país sendo conduzido na marra e sem obediência aos princípios civilizatórios das normas escritas de um país legalmente constituído.

Quando Lula e o seu partido se negaram a chancelar a Constituição de 1988, porque ali não estava alinhavada a ideologia corrupta do PT, foi um indicativo de que ele e seu grupo jamais aceitariam transitar na política se não fosse através de sua forma deformada de agir.

E a sua forma deformada de agir pode ser observada, por exemplo, ao transigir com o primeiro grande escândalo da política nacional, o mensalão, cujos membros da quadrilha foram condenados pelo STF, bem como no desrespeito com que sempre tratou o TCU.

Lula desconheceu a autoridade constitucional do TCU, desde o início de seu governo, ao contestar o tribunal por ter embargado obras nas quais havia irregularidades. E vejam a audácia de um tirano da democracia: "Nem sempre o que o TCU diz que constata é verídico". "A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revisão (no trabalho de fiscalização) do TCU", disse Lula no aeroporto de Maputo, em Moçambique, pouco antes de embarcar para a Coreia do Sul, onde participou da reunião do G-20, que reúne as maiores economias do mundo.

Na visão corrompida de LULA, os fins justificam os meios, mesmo que a lei seja atropelada: "Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa, Patrus (Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que estava no evento), que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa, porque tinha que pagar coisas que não tinha dinheiro. Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida", a declaração de Lula foi dada na abertura oficial do 1.º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em São Bernardo do Campo.

E agora, presidentte Dilma?


A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (6) reabrir investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer/Congresso em Foco.

Mais assunto para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se debruçar e desandar verborragia em defesa do governo. Impressiona a todos a forma corrompida como o PT age no subterrâneo da ilegalidade.

Senadora Gleisi Hoffmann, contabilize mais uma derrota. O STF denegou o pedido do PT para melar o julgamento das pedaladas fiscais no TCU. Ainda bem que o ministro Fux/STF agiu judiciosamente de forma republicana e não transigiu com a apelação indecente de um governo, que deve responder por seus atos ilegais.

E não adiantou mesmo a manobra do governo, para desespero da senadora Gleisi Hoffman. O TCU, por unanimidade, rejeitou, na quarta-feira (7), as contas de Dilma em 2014. Será a primeira vez, dede 1937, que o TCU encaminhará ao Congresso Nacional um parecer pela rejeição das contas de um presidente da República.

Caberá, agora, ao Legislativo julgar as contas rejeitadas pelo TCU para confirmar ou não a decisão do tribunal, que precisará passar por análise da Comissão Mista do Orçamento, antes de chegar ao plenário.

O TCU, respaldado na Constituição Federal, é o órgão técnico que examina as contas públicas. Dispõe o Art. 71 que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, entre outras atribuições, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.

Como se observa a função primordial do tribunal é auxiliar o Congresso Nacional na auditoria das contas públicas. O seu parecer é uma peça genuinamente técnica e de alta credibilidade, elaborada por servidores de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

A rejeição das contas da presidente Dilma, por unanimidade do tribunal, recomenda que o Congresso Nacional não pode desmerecer o parecer técnico de um órgão que foi instituída justamente para auxiliar o Legislativo na parte de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

Assim, para resguardar a objetividade dos trabalhos do TCU, não resta alternativa ao Congresso Nacional senão acatar o indeferimento das contas da presidente da República em 2014 e enquadrá-la no Art. 85 da Constituição Federal, que trata dos crimes de responsabilidade presidencial.

Mas caso o Legislativo venha tratar a matéria de forma política, validando as contas do governo, a função do TCU fica prejudicada e melhor seria que o órgão fosse extinto.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TSE abre ação que pede cassação do mandato de Dilma e Temer | Congresso em Foco

TSE abre ação que pede cassação do mandato de Dilma e Temer | Congresso em Foco

Senadora Gleisi Hoffmann,

Mais assunto para a senadora se debruçar e desandar verborragia em defesa do governo.  Impressiona a todos a forma corrompida como os "guris e gurias" do PT agem no subterrâneo da ilegalidade.
Contabilize mais uma derrota. Há pouco o STF denegou o pedido do PT para melar o julgamento das pedaladas fiscais no TCU. Ainda bem que o ministro Fux/STF agiu judiciosamente de forma republicana e não transigiu com a apelação indecente  de um governo, que deve responder por seus atos ilegais.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Governo na contramão da moralidade



O Governo Federal, diante de sua situação delicada junto ao TCU, perdeu completamente o senso e está conspurcando a imagem da República ao anunciar o pedido de substituição do relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável por julgar as contas federais de 2014.

Desesperado por erros cometidos e tecnicamente detectados pelo tribunal, o governo sem alternativa resolve apelar ao imponderável jeitinho manhoso de subverter as instituições ao peitar o TCU com frágeis argumentações de quem está desequilibrado.

Em nota divulgada, Nardes disse que "não antecipou sua opinião final acerca da dessas contas". O ministro afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), "minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça até cinco dias antes da data da sessão".

Se o governo costuma zelar pelo cumprimento das normas pertinentes, por que então toda essa celeuma descabida contra o TCU? Com medo de quê? A imparcialidade do tribunal é uma exigência do estado democrático de direito. Se no passado a instituição agia equivocadamente, não se pode censurá-la por se conduzir agora com justeza, pois um erro praticado não justifica o cometimento de outro erro.

Assim, soa imoral e desrespeitoso à imagem da República a tentativa de interferência nas decisões de nossa corte de contas. Chega a ser patética a cena promovida pelos escudeiros do governo federal – ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, do Planejamento, Nelson Barbosa e da Advocacia –Geral da União, Luís Inácio Adams – ao cumprirem ordem de nossa fracassada e incompetente mandatária brasileira, visando à desmoralização da seriedade do TCU para salvar a pele do governo.

sábado, 3 de outubro de 2015

MEC, NINHO DE APANIGUADO POLÍTICO

O Ministério da Educação deveria ser a pasta mais importante do país. O ministro escolhido não poderia ser político, mas um civil competente e que entendesse da área. Lamentavelmente o MEC continua sedo tratado de forma política e sem a importância merecida. Por isso, a educação nacional tem qualidade sofrível em comparação aos países desenvolvidos, que sabem dar magna importância ao desenvolvimento educacional.

Como pode ter futuro promissor no cenário das nações desenvolvidas se o Brasil trata a sua pasta de Educação com viés exclusivamente político? O país vai de mal a pior ao não arrostar a educação com a prioridade que merece.

Assim, é uma grande vergonha a rotatividade ministerial empregada pelo governo federal do PT no MEC, para acomodar apaniguados políticos. A falta de seriedade com a pasta está sobejamente estampada na determinação da presidente Dilma Rousseff de cortar no Orçamento da União 7 bilhões de reais da Educação.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Lula se corrompeu com o poder


Ninguém consegue enganar a todos por muito tempo. Não há impostor que consiga se perpetuar sem ser desmascarado. Talvez os incautos, persuadidos pela lábia aplicada dos falsos demiurgos, tenham dificuldade de aceitar os atos criminosos por eles praticados.

Como alguém, pobretão, pôde enriquecer só vivendo de política? Lula é hoje uma das grandes fortunas deste país, ele e os seus filhos. Agora se sabe que o seu patrimônio econômico-financeiro é derivado das relações afáveis com empreiteiros arrolados na Operação Lava-Jato.

Vejam os presentes que o chefe do clube das empreiteiras (Ricardo Pessoa) oferecia ao ex-presidente Lula para conseguir "acesso político, influência e prestígio": cachaça, ternos e dinheiro. Que vergonha!

A “macrodelinquência” petista vai sendo desbaratada, e ela já se arrasta desde o mensalão e continuou no petrolão. Segundo revela o ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no mensalão e envolvido na Lava-Jato, o maior esquema de corrupção da história foi criado com o conhecimento e o aval do ex-presidente Lula e mantido pela presidente Dilma.

Do UOL NOTÍCIAS: O jurista e um dos pioneiros do Partido dos Trabalhadores Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da República. Segundo Bicudo, "Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através da sua atuação como presidente da República", declarou.

Bicudo se afastou do PT em 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão. Recentemente, protocolou, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre o que mais o decepcionou em sua trajetória no PT, Bicudo foi taxativo: "O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula. Ninguém fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos".

"Eu conheci o Lula quando ele era um postulante ao governo do Estado de São Paulo; eu entrei como vice na chapa, nos anos 80", disse Bicudo. "Era um panorama completamente diferente do que se vê hoje no Lula quando ele fala. Ele falava para obter o poder e usar o poder em benefício próprio e dos seus, da sua família e todo mundo sabe disso”.