sexta-feira, 27 de março de 2020

Janaina pergunta se governo Bolsonaro não lê jornais de outros países


Janaina Paschoal juntou-se às críticas ao modo como o governo de Jair Bolsonaro está conduzindo o combate ao novo coronavírus.

“Líderes italianos estão pedindo desculpas pelo erro cometido com as campanhas ‘Itália não pode parar’; ‘Milão não pode parar’. Os assessores do presidente não têm capacidade para ler os jornais atuais de outros países?”, questionou a autora do impeachment de Dilma Rousseff.

A deputada estadual afirmou que a quarentena pode ser reorganizada, com o Planalto coordenando o combate à doença, mas insistiu:
“Instigar as pessoas a se expor vai trazer consequências trágicas! Sugiro que os assessores do presidente se informem com os dados atuais e parem de usar vídeos desatualizados para confundir a população!”
Fonte: O Antagonista

quinta-feira, 26 de março de 2020

O homem de ferro imune a qualquer gripezinha



O presidente Jair Bolsonaro -  com todo o respeito àqueles obcecados, que só veem virtudes no “capitão” e são incapazes de reconhecer os seus erros – caminha na contramão da comunidade científica médica mundial porque é teimoso, soberbo ao extremo, imodesto e muito pretensioso à reeleição, à qual expressou com todas as letras na campanha presidencial  de 2018 que não seria candidato, respeitando, assim,  o famigerado  “fio de bigode”.  

Israel, EUA, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia, França,  Itália, Índia, Argentina, Espanha, Paraguai recomendam a quarentena em casa.

Agora, se você acha que o “capitão” - o homem de ferro imune a qualquer gripezinha -  tem conhecimento científico maior do que  a Organização Mundial da Saúde, então, continue a seguir os desatinos de JB. Lembrando que a vida, neste momento de caos mundial, é mais importante que a economia.  A vida depois que se perde não se recupera mais. A economia, ao contrário,  é perfeitamente recuperável.

Ninguém pode ignorar os efeitos danosos da quarentena na vida da sociedade e nos meios de produção, que  terão reflexos  principalmente  nos indivíduos desempregados, nas camadas de rendas mais baixas,  nos trabalhos informais, nas  pequenas e micro empresas.

Numa situação de quase estado de guerra  o Governo tem de abrir os cofres para socorrer o país, mesmo desrespeitando a política fiscal. Os EUA, por exemplo, aprovou um pacote de 2 trilhões de dólares para combater o coronavírus.

Vejam algumas considerações de Ashutosh Pandey, da Deutsche Welle, autor do artigo “O que é pior para a economia: coronavírus ou crise global de 2008?”,  publicado por UOL  Notícias.

Os efeitos da paralisação econômica pela pandemia de coronavírus são comparados à crise financeira global. Em setores como o aeroviário, os estragos já são consideráveis, mas para outros as perspectivas são mais otimistas. A reviravolta reaviva lembranças da crise financeira global de 2008, com papos de recessão, carnificina nos mercados globais de ações, governos e bancos centrais afrouxando os cintos.

A pandemia, que tem acabado com milhares de vidas por todos os continentes, praticamente paralisou a economia mundial, com milhões em quarentena e as cadeias de suprimento globais em estado de caos, devido aos estragos extremos causados pelo vírus na China, a fábrica do mundo.

A maior parte dos analistas não aceita que o quadro seja tão desolador, e prediz que a economia global se recuperará rapidamente na segunda metade de 2020, contanto que até então o surto tenha se dissipado.

Segundo o analista Stefan Kooths, diretor de previsões do Instituto de Economia Mundial da Universidade de Kiel, na Alemanha “Mesmo que a crise do coronavírus resulte numa implosão profunda, em termos de produção, as chances de sair desta recessão mais cedo do que mais tarde são muito melhores do que na crise econômica global”.


terça-feira, 24 de março de 2020

Pronunciamento desastroso do presidente Jair Bolsonaro pregando o fim do isolamento social para combater o coronavírus


Lamentavelmente, o nosso presidente Jair Bolsonaro parece que perdeu o senso. O seu pronunciamento acerca do coronavírus, via rádio e televisão, na noite de terça-feira ( 24), fui um grande desastre. O país espera de seu presidente comportamento de estadista.

O presidente contrariou todas as recomendações de autoridades da saúde nacional e internacional e, ainda por cima, criticou a imprensa de disseminar o pânico e a histeria. Considerou-se ser um homem de ferro imune a qualquer pandemia. Que tristeza!

Eu só fico imaginando a situação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de toda a sua equipe diante dos desatinos do presidente da República. Em outra situação, o ministro e sua equipe já teriam pedido demissão.

O senhor presidente da República demonstra que está mais preocupado com o resultado da economia que com os efeitos danosos da pandemia. É evidente que o país não pode parar de produzir. Mas neste momento crucial, temos que dar atenção a milhões de cidadãos e cidadãs em faixa de risco, velhos ou não.

Está faltando em nosso presidente mais responsabilidade em seus pronunciamentos, menos desavenças com governadores e postura de verdadeiro estadista.

Da Agência SenadoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). No pronunciamento à população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de "terra arrasada", com reabertura do comércio e das escolas.

"Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade", diz a nota da Presidência do Senado.

Confira a íntegra do comunicado à imprensa.

"Neste momento grave, o País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Reafirmamos e insistimos: não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio, de ouvir os técnicos e profissionais da área para que sejam adotadas as precauções e cautelas necessárias para o controle da situação, antes que seja tarde demais. A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise."
Davi Alcolumbre, Presidente do Senado
Antônio Anastasia, Vice-presidente do Senado


segunda-feira, 23 de março de 2020

Pacientes curados que voltam a dar positivo por coronavírus inquietam médicos



Wuhan, epicentro da crise, impõe 14 dias de isolamento àqueles que recebem alta
Fonte: EL PAÍS

Um pai e sua filha na cidade de Xuzhou, na província chinesa de Jiangsu, se transformaram nos últimos casos conhecidos até agora de um grupo que não para de aumentar: o de pacientes contaminados pelo novo coronavírus que se recuperam para, poucos dias ou semanas depois, voltar a dar positivo nos testes. Um fenômeno que preocupa os médicos, pois pode fazer a Covid-19, a doença causada pelo vírus, mais difícil de erradicar.

Como publicou a imprensa estatal chinesa, o pai, o primeiro caso confirmado nessa cidade, havia recebido alta do hospital há duas semanas, mas em um novo teste voltou a dar positivo como portador do vírus. Sua filha pequena, que também havia sido declarada curada, teve o mesmo resultado. Os dois voltaram a ser internados.

Dois dias antes, o governo local da prefeitura de Osaka, no Japão, confirmou outro caso semelhante: o de uma guia turística de quarenta anos que havia ficado doente em janeiro e recebido alta no começo de fevereiro. Voltou a mostrar sintomas, como tosse seca e dor no peito, e em 26 de fevereiro deu positivo nos testes. A paciente não havia voltado a trabalhar, permaneceu em sua casa, não manteve contato próximo com ninguém e sempre ao sair havia usado máscara.

Em toda a China foram detectados outros casos de novos positivos entre pessoas declaradas curadas anteriormente. Um estudo elaborado entre pacientes que saíram do hospital na província de Cantão, no sudeste, mostrou que 14% dos casos davam positivo novamente, como informou nA terça-feira a revista Caixin.

A preocupação por possíveis reinfecções levou as autoridades de Wuhan, a cidade em que a epidemia se originou, a ordenar que os doentes de Covid-19 que recebam alta do hospital tenham que passar por uma quarentena de catorze dias em um local especialmente habilitado antes de voltar à vida normal.

Os especialistas veem várias possíveis explicações no fato de um infectado que recebeu alta ter uma recaída. Uma possibilidade é que tenha ficado no corpo uma pequena quantidade de vírus, insuficiente para dar positivo nos testes, mas o bastante para se reproduzir e voltar a dar positivo se o organismo não tiver desenvolvido anticorpos em quantidades adequadas para combatê-la. Também é possível que essa falta de anticorpos permita uma segunda infecção de fontes externas.

“É algo que ocorreu em surtos de outras doenças”, lembra a professora de Epidemiologia Estatística Christl Donnelly, do Imperial College London e da Universidade Oxford. No caso da epidemia de ebola na África Ocidental entre 2013 e 2016 ―dá o exemplo―, ocorreram casos em que, quando se repetiam os testes antes de dar a alta definitiva, se registravam recaídas. “Também é possível que aconteça como no caso do herpes zoster, consequência de uma infecção anterior com o vírus da varicela, em que vírus fica latente em alguma parte do corpo”, durante anos.

A questão nesses casos de positivo após a cura, diz Donnelly, é que “não sabemos se esses afetados podem infectar outras pessoas posteriormente. Se acontecer, faria com que os casos aparentemente recuperados pudessem ser uma fonte potencial de infecção, o que seria algo preocupante. Precisamos esperar e ver o que acontece com essas pessoas, e acompanhar atentamente os dados clínicos que surgirem”.

A Comissão Nacional de Saúde da China declarou na sexta-feira que os primeiros exames a esses pacientes demonstraram que não são infecciosos. Outra possibilidade trabalhada é que, pelo menos em alguns casos, os testes para dar alta não tenham sido feitos corretamente. E que tenham sido feitos corretamente e tenham dado falsos negativos: o doutor Li Wenliang, que tentou dar o alerta no começo da crise e que morreu de Covid-19 em 6 de fevereiro, deu negativo várias vezes antes de sua infecção ser confirmada.

Em declarações ao Diário do Povo, o jornal do Partido Comunista da China, o vice-diretor do centro de doenças infecciosas do Hospital da China Ocidental afirmou que inicialmente os médicos tiravam amostras do nariz e da garganta para determinar se um paciente era portador do coronavírus. Outros testes mais recentes encontraram vestígios do patógeno nos pulmões.

No Japão, os critérios para dar alta a um doente de Covid-19 preveem que o paciente dê negativo em um teste efetuado 48 horas depois de que tenha deixado de apresentar sintomas graves, e que o resultado seja o mesmo em um segundo exame doze horas depois.

Na China, os pacientes devem dar negativo nos testes, não ter sintomas e seus pulmões não devem apresentar anormalidades em uma imagem de tomografia computadorizada.

Em uma entrevista coletiva nessa semana, o vice-diretor do Centro para o Controle e Prevenção de doenças em Cantão, Song Tie, afirmou que nenhum dos pacientes infectados pela segunda vez parece ter contaminado as pessoas ao seu redor. “Pelo que entendemos, após alguém ser infectado por esse tipo de vírus, produz anticorpos, e após a produção desses anticorpos, não será contagioso”.

Até agora, dos mais de 78.000 infectados pelo coronavírus na China desde o começo da crise há dois meses, já receberam alta 36.117 doentes, quase a metade.



quinta-feira, 19 de março de 2020

China, responsável pelo coronavírus




O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), equivoca-se redondamente ao tentar amenizar as críticas ao governo chinês, responsável direto pela calamidade do colonavírus no mundo.

O deputado muitas vezes extrapola as suas limitações  de alçada como  um dos chefes do Poder Legislativo - para se comportar como se fosse o próprio presidente da República.

O deputado Rodrigo Maia não tem competência constitucional para pedir desculpas às autoridades chinesas. Isso caberia ao chefe do Executivo, se fosse necessário.

O parlamentar devia se colocar no lugar  daqueles que foram mortos ou estão sendo atingidos pelo coronavírus e se filiar aos que desejam indenização do governo chinês pelo grande mal que está  causando ao país e ao mundo.

É inaceitável a censura do deputado Rodrigo Maia às críticas corretíssimas de Eduardo Bolsonaro, que teve a coragem de chamar à responsabilidade o governo chinês.

Vamos deixar de hipocrisia e frouxidão. Afinal, não é nenhuma inverdade que a China é a verdadeira culpada pela pandemia do coronavírus. Portanto, ela tem de pagar pelas mortes, pelos doentes e pelos prejuízos causados aos países.
  
Na contramão do posicionamento do deputado Rodrigo Maia, leiam o artigo do Brasil Agora: "O deputado Jim Banks (R-IN) declarou, nesta segunda-feira (16), que os Estados Unidos deveriam começar a forçar a China a “pagar a carga e o custo incorridos” devido ao coronavírus de Wuhan.

O congressista do estado da Indiana, EUA, disse durante uma aparição no Tucker Carlson Tonight, da FoxNews, que os EUA deveriam colocar o ônus financeiro, causado pelo coronavírus, à China, e apresentou várias maneiras de fazer isso:

“Precisamos começar forçando a China a pagar a carga e o custo incorridos nos Estados Unidos da América devido ao coronavírus. Eu acho que existem muitas maneiras de fazer isso”, disse Banks.

Ele continuou:

“O presidente poderia forçar a China a aliviar grande quantidade de dívida americana. Ele poderia instituir tarifas à China e designar as verbas para um fundo de auxílio às vítimas de coronavírus para pagar os custos incorridos aos americanos e aos contribuintes, devido à negligência da China, que levou à crise que a América está enfrentando.”

Ao ser questionado se ele acredita que o governo Trump seguirá nessa direção, Banks respondeu afirmativamente:

“Espero que sim […]. Não tenho dúvidas de que o presidente Trump fará tudo o que puder para responsabilizar a China pelo que causou aos americanos. A China precisa pagar, e o Congresso trabalhará com membros do governo Trump para decidir a melhor maneira de responsabilizá-los”, acrescentou.

O vírus, que se originou em Wuhan, na China, (omitido por muito tempo pelo governo chinês), já infectou mais de 189.000 pessoas em todo o mundo. Atualmente, o número de casos nos Estados Unidos supera os 5.100 casos."

E, assim mesmo, o deputado Rodrigo Maia, do alto de sua empáfia,  ainda deseja lamber as botas dos comunistas chineses?

terça-feira, 17 de março de 2020

Deputado americano diz que Trump forçará China a pagar por danos causados pelo corona



O deputado Jim Banks (R-IN) declarou, nesta segunda-feira (16), que os Estados Unidos deveriam começar a forçar a China a “pagar a carga e o custo incorridos” devido ao coronavírus de Wuhan.
O congressista do estado da Indiana, EUA, disse durante uma aparição no Tucker Carlson Tonight, da FoxNews, que os EUA deveriam colocar o ônus financeiro, causado pelo coronavírus, à China, e apresentou várias maneiras de fazer isso:
“Precisamos começar forçando a China a pagar a carga e o custo incorridos nos Estados Unidos da América devido ao coronavírus. Eu acho que existem muitas maneiras de fazer isso”, disse Banks.
Ele continuou:
“O presidente poderia forçar a China a aliviar grande quantidade de dívida americana. Ele poderia instituir tarifas à China e designar as verbas para um fundo de auxílio às vítimas de coronavírus para pagar os custos incorridos aos americanos e aos contribuintes, devido à negligência da China, que levou à crise que a América está enfrentando.”
Ao ser questionado se ele acredita que o governo Trump seguirá nessa direção, Banks respondeu afirmativamente:
“Espero que sim […]. Não tenho dúvidas de que o presidente Trump fará tudo o que puder para responsabilizar a China pelo que causou aos americanos. A China precisa pagar, e o Congresso trabalhará com membros do governo Trump para decidir a melhor maneira de responsabilizá-los”, acrescentou.
O vírus, que se originou em Wuhan, na China, já infectou mais de 189.000 pessoas em todo o mundo. Atualmente, o número de casos nos Estados Unidos supera os 5.100 casos. Fonte: Brasil Agora.
CONSIDERAÇÕES
Corretíssima a posição do parlamentar americano.
A China já sabia havia muito tempo e escondeu a mazela ao mundo. Por isso, a China é responsável por  todos os prejuízos das nações em decorrência das despesas que tiveram para proteger e curar os seus cidadãos contaminados pelo coronavírus.
Assim, o Governo e o Parlamento brasileiro deveriam exigir do governo chinês indenização pelos gastos que o coronavírus causou ao país.

segunda-feira, 16 de março de 2020

A irresponsabilidade ilimitada de Jair Bolsonaro é deveras preocupante


Os eleitores de Bolsonaro têm que ter senso crítico responsável e não aplaudir todas as atitudes do presidente, como as que ignoram o risco do coronavírus. 
É lamentável o gesto irresponsável do presidente Bolsonaro ao cumprimentar o público, no domingo 15,  inclusive tirando self, diante da residência presidencial.
Recentemente, Bolsonaro, em cadeia nacional de rádio e televisão, conclamou a população para a conscientização do perigo  de contrair o coronavirus, inclusive determinando à sua equipe de Saúde instruir a sociedade de modo a evitar a pandemia. E disse: “Seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de prevenção”.
Mas na contramão de seu discurso, o presidente age em grande estilo desrespeitando as suas próprias recomendações, como é que pode?
Argentina, Chile, Peru e Colômbia fecharam fronteiras por 15 dias para combater o coronavírus, mas aqui no Brasil, entretanto, assistimos à irresponsabilidade de nosso presidente da República  ao sair a campo, em frente ao Palácio,  para cumprimentar os presentes e tirar self.
Sinto-me à vontade para tecer criticas, pois depositei confiança  na eleição do presidente Jair Bolsonaro, mas não posso concordar com as suas atitudes irresponsáveis.
Vejam o que disse  a deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal, conforme O Antagonista: “Janaína Paschoal subiu à tribuna da Alesp para pedir o afastamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ela, a atitude de Bolsonaro é “inadmissível”.

“Quando as autoridades têm o poder/dever de tomar providências para evitar um resultado danoso e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso”, disse a deputada.

“Isso vai ser atribuído ao governador do estado de São Paulo, ao presidente da República, principalmente ao presidente da República. O que ele fez ontem é inadmissível, injustificável, indefensável.”

E ainda:                                                                              


“Esse senhor tem que sair a Presidência da República, deixa o Mourão, que entende de defesa. Nosso país está entrando numa guerra. Como um homem que está possivelmente infectado vai pro meio da multidão?!”

“Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Não temos tempo para um processo de impeachment.”

terça-feira, 10 de março de 2020

Os números dos 6 anos da Lava Jato



A Lava Jato completa seis anos no próximo dia 17 de março. A maior operação de combate à corrupção já deflagrada no país acumula muitas conquistas — e reveses, nos últimos tempos.

Neste ano, a expectativa é a de que haverá um ambiente melhor para a operação, especialmente com a chegada de Luiz Fux à presidência do Supremo. Ele deve inaugurar uma fase que vem sendo chamada de pró-Lava Jato, já que a Corte passará a ter uma sequência de presidentes considerados mais linha dura com os réus.

Em 2019, a Lava Jato foi atingida pela lei de Abuso de Autoridade e três decisões tomadas pelo Supremo que afetaram investigações e processos: a transferência dos casos de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em conexão com crimes eleitorais, da Justiça Federal para a Eleitoral; o fim da prisão após condenação em segunda instância; e a possibilidade de anular casos em que delatores e delatados se manifestaram ao mesmo tempo na reta final das alegações finais.
Veja os números da operação:

70 fases;
1.343 buscas e apreensões;
130 prisões preventivas;
163 prisões temporárias;
118 denúncias;
500 pessoas acusadas;
52 sentenças e 253 condenações (165 nomes únicos);
2.286 anos e 7 meses no total de penas.

Foram ao todo 38 ações civis públicas, sendo o recorde delas em 2019 (12), incluindo as de improbidade administrativa contra 3 partidos (PSB, MDB e PP).

Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos por meio de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de cerca de R$ 14,3 bilhões. Do valor recuperado, R$ 3.023.990.764,92 foram destinados à Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59 milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrente da operação que envolveu a Valec. Também já foram revertidos em favor da sociedade R$ 570 milhões utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.
Fonte: Por Redacão O ANTAGONISTA.

quinta-feira, 5 de março de 2020

Senador Flávio Bolsonaro novamente tenta dificultar as investigações sobre "rachadinha"

Quem não deve não devia temer a nada. O senador  tem muito a explicar. Em outro país sério, a Justiça já teria se pronunciado por sua absolvição ou condenação.

É muito difícil acreditar-se na seriedade dos políticos nacionais. Aliás, o falecido Nelson Rodrigues, com o seu espírito satírico, deixou cunhado esta pérola bastante atualizada: “Eu me nego a acreditar que um político, mesmo o mais doce político, tenha senso moral.”

Com efeito, Nelson Rodrigues não se equivocara. Os políticos brasileiros, com raras exceções, são imorais, pois se locupletam com o dinheiro público, de todas as formas, e depois querem ser considerados íntegros.

Triste país em que  os espertalhões vão para a política para se beneficiar da coisa pública, resolver os seus problemas pessoais, profissionais, empresariais e de suas famílias, bem como buscar o cabide de emprego, bem remunerado.

segunda-feira, 2 de março de 2020

Cassação de mandato da senadora Selma Arruda


Em dezembro do ano passado, o TSE cassou o mandato da juíza Selma Arruda, senadora de Mato Grosso, por abuso de poder econômico e prática de caixa 2.

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral, em 05.02.2020, pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora, o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe.  Fonte: Agência Senado.

A rigor, depois que o TSE decide sobre a cassação de um parlamentar, o político deveria ser imediatamente defenestrado do Parlamento, mas sabemos que não é assim que funciona, de acordo com a nossa Constituição. Por isso, as ponderações abaixo.

Causa perplexidade e podemos afirmar que se trata uma tremenda “jabuticaba”, sim, pois só no Brasil pode  acontecer isto: o Judiciário, através do TSE, cassa o mandato de um parlamentar, mas a sua decisão dependerá da aprovação do Parlamento - porque assim reza a Constituição Federal - para que o político tenha o mandato finalmente cassado.

Trata-se de uma excrescência constitucional, muito imoral, elaborada sob medida pelos constituintes legisladores, em benefício de políticos inescrupulosos - de conduta não ilibada -  e que, portanto, à luz de decência constitucional, caberia a revisão do Art. 55 da CF.

Ora, qualquer cidadão de baixa ou mediana cultura intui naturalmente que um político cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo cartorial de registro da candidatura política, deveria ter os seus direitos políticos anulados imediatamente no Parlamento. 

As decisões judiciais devem ser cumpridas por quem quer que seja. Se as decisões valem  para um cidadão comum, também devem valer para um membro  do Parlamento. 

O Poder Legislativo não pode se arvorar como sendo superior ao Poder Judiciário. Na esfera dos poderes da República, todos são independentes e harmônicos e nenhum pode se sobrepor ao outro. 

Logo, uma decisão do TSE deveria ser terminativa e não os seus efeitos ficarem condicionados à homologação do Legislativo.


Assim, à  luz da moralidade, o Art. 55 da CF carece de pronta revisão.