A Lava Jato completa seis anos no próximo dia 17 de março. A maior
operação de combate à corrupção já deflagrada no país acumula muitas conquistas
— e reveses, nos últimos tempos.
Neste ano, a expectativa é a de que haverá um
ambiente melhor para a operação, especialmente com a chegada de Luiz Fux à
presidência do Supremo. Ele deve inaugurar uma fase que vem sendo chamada de
pró-Lava Jato, já que a Corte passará a ter uma sequência de presidentes
considerados mais linha dura com os réus.
Em 2019, a Lava Jato foi atingida pela lei de Abuso
de Autoridade e três decisões tomadas pelo Supremo que afetaram investigações e
processos: a transferência dos casos de crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro em conexão com crimes eleitorais, da Justiça Federal para a Eleitoral;
o fim da prisão após condenação em segunda instância; e a possibilidade de
anular casos em que delatores e delatados se manifestaram ao mesmo tempo na reta
final das alegações finais.
Veja os números da operação:
70 fases;
1.343 buscas e apreensões;
130 prisões preventivas;
163 prisões temporárias;
118 denúncias;
500 pessoas acusadas;
52 sentenças e 253 condenações (165 nomes
únicos);
2.286 anos e 7 meses no total de penas.
Foram ao todo 38 ações civis públicas, sendo o
recorde delas em 2019 (12), incluindo as de improbidade administrativa contra 3
partidos (PSB, MDB e PP).
Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos por meio
de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, nos quais se ajustou a
devolução de cerca de R$ 14,3 bilhões. Do valor recuperado, R$ 3.023.990.764,92
foram destinados à Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59
milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrente da operação
que envolveu a Valec. Também já foram revertidos em favor da sociedade R$ 570
milhões utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.
Fonte: Por Redacão O ANTAGONISTA.
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