quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O decadente Big Brother Brasil

Vivemos outros tempos, com uma sociedade de consumo dirigida por manipuladores de massa. E isso é observado em quase todos os segmentos da vida social, aqui incluída naturalmente a grande indústria do mundo capitalista fabricando coquetéis de ilusões, de frivolidades, de devaneios a ponto de inebriar mentes fragilizadas de pessoas que hoje vivem como fantoches ao sabor daqueles, por exemplo, cognominados especialistas em produzir modas, tipos ou gêneros de indivíduos tribais, exibindo suas tatuagens, esbeltos corpos sarados em academias de ginásticas, que se proliferam por todos os lugares, enfim, uma multidão de pessoas fazendo o que a mídia especializada ou os profissionais capitalistas determinam.O Big Brother Brasil, hoje na sua versão mais promíscua, representa o mundo contemporâneo da nudez explícita, da apelação desmedida ao sexo e vitrine de exposição pública carnal de seus participantes do mesmo ou de sexos diferentes.Estamos atravessando um período delicado com a revolução dos valores éticos e morais. Parece que o mundo perdeu as suas referências positivas comportamentais. Tudo tem girado em torno do super ego das pessoas: eu sou mais, tenho isto e aquilo, moro num condomínio de luxo, tenho o carro da marca X, sou bem remunerado, sou superior, quero ser uma celebridade e outras idiotices. Mas se esquecem de que todos são iguais, vão morrer um dia, e que daqui nada levarão.Não podemos discutir o gosto de cada um. Se ainda existe o Big Brother é porque o programa atende à sua clientela e aos seus patrocinadores. Mas já está na hora de a televisão nacional se preocupar mais com o nível cultural de seus programas de entretenimento. Ficar mostrando a intimidade explícita de um bando de aventureiros ávidos pelas luzes da ribalta do estrelato para depois ser convidado a posar em revistas de apelo sexual masculino ou feminino, não é produzir cultura e divertimento saudável a ninguém.

O decadente Big Brother

O decadente Big Brother Brasil
Vivemos outros tempos, com uma sociedade de consumo dirigida por manipuladores de massa. E isso é observado em quase todos os segmentos da vida social, aqui incluída naturalmente a grande indústria do mundo capitalista fabricando coquetéis de ilusões, de frivolidades, de devaneios a ponto de inebriar mentes fragilizadas de pessoas que hoje vivem como fantoches ao sabor daqueles, por exemplo, cognominados especialistas em produzir modas, tipos ou gêneros de indivíduos tribais, exibindo suas tatuagens, esbeltos corpos sarados em academias de ginásticas, que se proliferam por todos os lugares, enfim, uma multidão de pessoas fazendo o que a mídia especializada ou os profissionais capitalistas determinam.O Big Brother Brasil, hoje na sua versão mais promíscua, representa o mundo contemporâneo da nudez explícita, da apelação desmedida ao sexo e vitrine de exposição pública carnal de seus participantes do mesmo ou de sexos diferentes.Estamos atravessando um período delicado com a revolução dos valores éticos e morais. Parece que o mundo perdeu as suas referências positivas comportamentais. Tudo tem girado em torno do super ego das pessoas: eu sou mais, tenho isto e aquilo, moro num condomínio de luxo, tenho o carro da marca X, sou bem remunerado, sou superior, quero ser uma celebridade e outras idiotices. Mas se esquecem de que todos são iguais, vão morrer um dia, e que daqui nada levarão.Não podemos discutir o gosto de cada um. Se ainda existe o Big Brother é porque o programa atende à sua clientela e aos seus patrocinadores. Mas já está na hora de a televisão nacional se preocupar mais com o nível cultural de seus programas de entretenimento. Ficar mostrando a intimidade explícita de um bando de aventureiros ávidos pelas luzes da ribalta do estrelato para depois ser convidado a posar em revistas de apelo sexual masculino ou feminino, não é produzir cultura e divertimento saudável a ninguém.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Subversão petista

Já viram como o PT quer subverter o País a seu domínio ideológico, ditando as regras ao seu gosto socialista (comunista) de controlar os segmentos da vida pública nacional? Não podemos deixar que se monte no País um sistema intervencionista ideológico-partidário, em que os seus representantes venham impor-nos as suas normas de conduta, mas não dão exemplo de nenhuma vestal no campo da ética e da moralidade. O que querem é ter o controle da Nação para satisfazer posições radicais e persecutórias dos ideais defendidos, por exemplo, por um Tarso Genro, Olívio Dutra, que querem transformar o Brasil numa mentalidade de republiqueta socialista ultrapassada. Perseguem de todas as formas o que o falecido ex-senador amazonense Jefferson Peres já havia alertado: a mexicanização do Brasil à semelhança do Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México, para dominar o Estado e a sociedade.
A sua cartilha petista, mascarada de Plano Nacional de Direitos Humanos, é um acinte à liberdade democrática de povos civilizados. Pluri-intervencionista, não poupa nem os dogmas religiosos da Igreja Católica e quer regular tema polêmico como o aborto. Ma não é nenhuma surpresa, pois foi dessa forma que o governo federal administrou o País à margem do Congresso Nacional, por meio de Medidas Provisórias, e golpeou os direitos adquiridos dos servidores inativos e pensionistas federais com a criação de injusta taxação, respaldada por um STF subjugado politicamente e presidido à época pelo político de toga Nelson Jobin.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O Haiti também é aqui

Não resta dúvida de que o sentimento de humanidade sempre deverá nortear os povos civilizados. Mas gastaríamos de ver as nossas autoridades governamentais demonstrarem o mesmo interesse, empenho e preocupação com os graves problemas sociais nacionais e com a profusão de calamidades que tem atingido muitas regiões do País, onde milhares de brasileiros ficam ou estão desamparados sem a presença espontânea e diligente de nosso governo federal.É muito curioso que se mandem tropas militares para resgatar ou manter a paz de qualquer País, mas não se tenha o mesmo zelo com a falta de segurança interna dos tupiniquins brasileiros. Como uma moeda, o País tem uma política dualística de coloração brilhante para vender uma boa imagem à comunidade estrangeira e outra, paradoxal, cinzenta, da realidade da vida nacional que ele escamoteia.Ultimamente, o País vem sendo assolado, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, por desequilíbrios da natureza. Copiosas chuvas com inundações e desmoronamentos, vendáveis, ciclones, tufões etc., têm deixado miríades de pessoas desabrigadas e com prejuízos incalculáveis. Mas não se vê a boa vontade do governo federal em ajudar as nossas infelicidades como demonstra ter com os infortúnios de povos de outros países. O que se tem observado é que o governo federal aproveita os casos emergenciais de calamidades públicas internos para fazer propaganda política.Ora aparecendo como um Robin Hood, sobrevoando as áreas atingidas, para dizer: olha, nós estamos aqui para socorrê-los! Ora reunindo-se em palanques para promover suas falaciosas promessas de ajudas financeiras que nunca chegam ao bolso das pessoas atingidas. Mas que na verdade a prometida "ajuda" corresponde apenas à liberação de saque do próprio FGTS do trabalhador para fazer face às suas despesas emergenciais, quando deveria o governo preservar o FGTS do trabalhador e subvencionar essas pessoas com dinheiro do erário.O País é de um paradoxismo impressionante. Arrota primeiro mundo, mas não passa de um Haiti bastante melhorado. Aqui temos vários Haitis em nossas periféricas cidades, e sem contar que pessoas ainda vivem abaixo da linha de pobreza, como no Maranhão do clã Sarney e amigo do rei. O País perdoa dívidas de nações, mas não alivia o negativo financeiro de muitos brasileiros descamisados, desempregados e sem nada. Costuma se intrometer para resolver situações adversas alheias em pátrias estrangeiras, mas se esquece de que o verdadeiro Brasil real tem problemas crônicos ainda não resolvidos, que a comunidade internacional desconhece.Assim, o altruísmo demonstrado pelo governo brasileiro com a situação do Haiti é perfeitamente compreensível desde que seja dada prioridade ao socorro de nossos brasileiros também atingidos por parecidas desgraças.

Banheiro unissex

A “genialidade” dos idealizadores da construção de banheiros unissex, anexos aos quiosques, ao longo da Avenida Atlântica merece ser glorificada com a esfinge de ferro de um bizarro burro de chifre, tal a falta de visão e bom senso municipal para resolver efetivamente o problema.
Que solução tacanha e provinciana tiveram os gestores públicos municipais - diante da importância e do glamour que representa este balneário turístico na vitrine brasileira e quiçá internacional – ao aprovarem a construção (paliativa) de modestos banheiros para atender à necessidade de usuários da praia, e o pior: para serem usados – pasmem, senhores! - por ambos os sexos. Não tiveram nem a devida consideração com o sexo feminino, que tem de se sujeitar a utilizar o mesmo vaso sanitário usado pelos homens. Isso é um absurdo, uma falta de respeito, e a Justiça deveria impugnar essa nefasta obra e obrigar que fossem construídos banheiros separados de acordo com a natureza de seus usuários.
Como pretendem os doutos representantes municipais – Prefeitura e Câmara de Vereadores – divulgar no cenário turístico nacional e internacional o bom nome de Balneário Camboriú se não têm visão (turística) de munir o município de condições básicas, adequadas e modernas para receber bem os seus visitantes e moradores efetivos? Falta de recursos não pode ser, pois a arrecadação municipal é muito grande, haja vista que grande parte dos prédios durante o ano permanecem vazios e não dão despesas ao município. Logo, tudo aqui deveria ser construído com conforto, espaço, alta qualidade e não com “puxadinhos” de quiosques, tipo meia sola, para enganar incautos.
Por outro lado, a cobrança monetária pelo uso desses banheiros representa um desrespeito ao contribuinte. É dever do município, em contrapartida ao que arrecada, promover serviço público dessa natureza a todos de forma gratuita. A sua indevida cobrança significa tungar, enganar, burlar o bolso do contribuinte.
Por que entre cada quiosque não se desativa um espaço reservado a vendedor de milho para a construção de banheiros decentes e devidamente adequados para ambos os sexos?
Porque, a exemplo do que já existe na pequena Praia de Cabeçudas, não são instalados pontos de chuveiros públicos, gratuitos, ao longo de nossa orla marítima?
O contribuinte, seja morador ou não, exige respeito.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Estacionamento de veículos em áreas públicas

A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (SC) deveria exercer suas atividades públicas sem lesar a sua população e principalmente o incauto turista, que é assaltado oficialmente pelo município após entrar na cidade e ser obrigado a pagar taxa de estacionamento em artérias públicas. Uma vergonha! Você concorda com isso? É a favor de sua revogação?
Então, é dessa forma desleal, cobrando estacionamento de veículos em áreas públicas, que se recepciona o turista que aqui vem contribuir para o incremento da vida comercial, viabilizando aumento de emprego e faturamento das empresas, cuja arrecadação de impostos decorrentes só vem alimentar confortavelmente os cofres municipais, que já são abastecidos com a alta arrecadação tributária cobrada de milhares de proprietários de imóveis residenciais?
A existência de qualquer normativo que porventura ampare o poder abusivo da prefeitura de praticar ações escorchantes contra aqueles que estacionem seus carros ou motos nas ruas da cidade tem que ser contestada pela sociedade e revogada porque agride o direito de liberdade das pessoas de poderem usar as ruas públicas.
A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú tem que copiar modelos positivos de gestões públicas que não agridam os direitos da coletividade social. O fato de estar disseminada pelo Brasil essa prática pérfida de cobrança de taxa de estacionamento não justifica a sua aplicação em uma cidade que vive quase que exclusivamente do turismo. Isso é uma verdadeira fraude (abuso) contra o cidadão.
Senhores, esta é a forma fácil que gestores públicos incompetentes e políticos fajutos encontram para administrar: tungar de todas as formas bolso do contribuinte.
E o que fazem os nossos preclaros vereadores? Por que não defendem a sociedade municipal e seus visitantes do abuso da máquina arrecadadora? Para que serve a Câmara Municipal se os seus edis demonstram explícita conivência com essas imoralidades? Daqui a pouco o município vai querer cobrar pedágio do turista para entrar na cidade.
Não é dessa forma que se democratiza o uso de estacionamento em ruas públicas. Aliás, democracia não tem nada a ver com a obrigação de pagar qualquer coisa. Por outro lado, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever de devolver os impostos arrecadados em serviços públicos de alta qualidade, o que não corre no País. Assim, caberia às prefeituras cumprir a sua obrigação constitucional de devolver os impostos arrecadados colocando agentes públicos para administrar os estacionamentos de veículos nas ruas das cidades sem cobrança pecuniária. Apenas em certas zonas comerciais, hospitalares ou centros médicos, em consenso Prefeitura/Câmara de Vereadores, poderia haver um controle de tolerância de tempo (2 ou 3 horas) para a rotatividade de veículos, mas sem cobrança monetária.
Fique bem claro: não se trata única e exclusivamente de uma crítica à atual administração municipal, pois ela já encontrou o problema sacramentado. Mas um erro não justifica outro e mais outro quando vemos as ruas continuarem sendo engolidas pela ação voraz da prefeitura. A Prefeitura e a Câmara Municipal deveriam respeitar os direitos dos cidadãos.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Arruda ainda respira

Uma vergonha o que se passa no governo distrital. Isso é o reflexo da improbidade política que tomou conta do País. O voto obrigatório, uma incoerência constitucional - podem até discordar - tem levado ao Parlamento elementos inescrupulosos, imorais, com fichas sujas etc. É o voto (obrigatório) trocado por qualquer promessa de candidatos oportunistas que sabem cooptar ingênuos e incultos cidadãos pobres brasileiros.Onde já se viu numa democracia - Estado Democrático de Direito - ser obrigado a votar? Democracia pressupõe liberdade de manifestação de escolha de cada um, ou a livre disposição que cada cidadão deveria ter para manifestar a sua disposição de querer votar ou não. Só para citar exemplo, veja o sentimento democrático do povo americano, que não precisa ser obrigado constitucionalmente a exercer as suas prerrogativas de cidadania, no entanto, comparece espontaneamente às eleições. O voto optativo é o voto de qualidade, de responsabilidade. O voto obrigatório é o voto responsável pela qualidade negativa de nosso Parlamento. Por isso muitos políticos não desejam a sua revogação ou alteração, para não perderem, com todo respeito, a boquinha do cabide de emprego ou outros interesses inconfessáveis.O governador Arruda é o exemplo mais promíscuo do viciado sistema político nacional. Num País sério, quando ele mentiu deslavadamente no episódio do Senado Federal, o que corrobora que ele perjurou ao tomar posse naquela Casa, deveria ser banido da política brasileira. E o resultado está aí estampado para todos os brasileiros verem.E agora, mais uma vergonha a decisão do deputado Alírio Neto, que queria enterra a CPI para proteger o governador distrital, que felizmente foi abortada pelo juiz Vinícius Santos da 7ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao rebater que "Não pode uma das partes, utilizando-se de manobras indevidas, criar, a seu bel prazer, uma segunda decisão que atenda a seus interesses".Esses parlamentares (com raras exceções) só têm maracutaia na cabeça. E não perdem a oportunidade para fazer prosperar a safadeza. Como não têm integridade moral, e em defesa de seus pares também imorais, questionam decisão judicial e partem para encerrar Comissão de Inquérito. Foi o que fez o deputado Alírio Neto, presidente da comissão. Esse é o retrato preto e branco, desbotado e encardido, da imagem parlamentar brasileira. A população tem que entender que não deve reeleger ninguém porque mandato político não é profissão, e o Parlamento precisa ser renovado. Fazer uma boa escolha de gente qualificada e com ficha limpa é um dever de cada cidadão.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Sanado sem seriedade

Eleitores brasileiros! Não reelejam nenhum parlamentar porque você estará contribuindo para a continuação do cabide de emprego ou da nefasta "profissionalização" de políticos oportunistas, sugadores do erário, que ficam rindo de nossa cara todas as vezes que contestamos os seus procedimentos imorais como os aqui abordados pelo portal do Congresso em Foco:

19/01/2010 - 06h20
Um Senado que quase vale por dois, nos gastos - Despesas dos senadores com verba indenizatória em 2009 dariam para pagar outros 81 senadores por oito meses - O que o Senado gastou em 2009 com verba indenizatório daria praticamente para pagar o salário de um outro Senado
Renata Camargo e Edson Sardinha
Os parlamentares brasileiros gastam muito, e quem paga a conta é o contribuinte. O Senado ressarciu R$ 10,74 milhões de despesas que os senadores atribuíram ao exercício do mandato apenas em 2009. Com o valor, seria possível manter outro Senado por quase um ano. Mais precisamente, pagar oito meses de salário (R$ 16,5 mil) para outros 81 senadores. Trazendo os números para uma realidade mais próxima do brasileiro, daria para garantir um salário mínimo (R$ 510) a 21.058 trabalhadores ou, ainda, comprar 102.735 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54).
O Congresso em Foco apresenta hoje os detalhes de como cada senador foi reembolsado, mês a mês, por meio da chamada verba indenizatória no ano passado. Cada gasto, cada detalhamento. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site no Portal da Transparência, do Senado.Clique aqui para ver os gastos dos senadores, por ordem alfabética
O benefício é destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas relacionadas ao exercício do mandato. A verba é utilizada por meio de ressarcimento, ou seja, os senadores fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a gastar até R$ 15 mil mensais.Dos 86 senadores que exerceram o mandato no ano passado, quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Apenas dois - Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) - não tocaram na verba.
Os gastos de 2009 apontam uma ligeira queda (4,6%) em relação aos R$ 11,2 milhões registrados em 2008. Essa redução coincide com a maior transparência nos gastos: desde abril do ano passado, o Senado passou a identificar na internet as empresas contratadas pelos senadores. Até então, essas informações eram mantidas no mais absoluto sigilo.
Despesas em alta
Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos compõem o item mais usado pelos senadores para pedir ressarcimento ao Senado. Ao todo, R$ 4,2 milhões da verba indenizatória foram usados para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).
Só o senador Romeu Tuma (PTB-SP), como mostrou na segunda-feira (18) o Congresso em Foco, gastou R$ 14 mil em três diárias num resort country de luxo em Barretos (SP), durante a famosa Festa do Peão de Boiadeiro da cidade.
Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do País, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Juntos, eles gastaram R$ 436,63 mil para abastecer seus veículos. Dinheiro suficiente para rodar 1,5 milhão de quilômetros, ou cruzar 115 vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

Veja quem mais gastou com combustíveis
O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos Estados que representam. O senador Gilvam Borges, por exemplo, recebeu R$ 300 mil nos últimos dois anos para ressarcir despesas mensais de R$ 15 mil com o aluguel de um escritório político em Macapá. No local indicado pelo senador, funciona uma fábrica de toldos.
Veja os gastos dos senadores com aluguel
Campanhas turbinadas - O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior. Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano. Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.Suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizatória no Senado para divulgar seu mandato em rádios de sua propriedade. Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele em outubro, R$ 12 mil foram para pagar divulgação de suas atividades em três emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho.
Quanto cada senador gastou com a divulgação do mandato
Collor na frente. Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. O ex-presidente Collor foi quem mais buscou assessoria fora do Congresso. Ele gastou R$ 128,5 mil com consultoria. Ou seja, 71% de toda a verba indenizatória que lhe cabia. A rubrica também foi usada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), destinar R$ 38,6 mil para uma empresa cuidar da manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília.
Veja os gastos dos senadores com consultoria
Os senadores consumiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009. Mário Couto (PSDB-PA) foi quem mais usou a verba para cobrir esse tipo de despesa. Foram R$ 67,5 mil em 2009.
Veja os gastos dos senadores com materiais.Leia ainda:Tuma gastou R$ 14 mil em hotel de cowboy.Tuma gastou toda a verba com locomoção.Eles cruzaram 115 vezes a Terra. E você pagou.Os gastos dos dez senadores que mais consumiram combustível.Viagens pelo interior, a justificativa dos senadores.Mais de R$ 4 milhões com hotéis, restaurantes e gasolina.Veja quanto cada senador gastou em 2009.Senadores usam verba como bem entendem.Senadores aumentam gastos com publicidade em 52%.Quanto cada senador gastou com a divulgação do mandato.Senadores dizem que gastam para prestar contas.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Homenagem demais dá pra desconfiar

Por que a ordem sucessória será quebrada para preenchimento da interinidade governamental de Santa Catarina, que se dará a partir do dia 23 próximo? Realmente, causa espécie o desinteresse do tucano e presidente da Assembleia Legislativa estadual, Jorginho Mello, ao ceder lugar, de forma homenageativa, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Eduardo Souza Varella, para assumir o governo do Estado.
Por que o presidente da Assembleia Legislativa não assumirá o cargo? Qual foi o motivo plausível do declínio? Bem, está entendido tudo: o circo foi armado de forma adrede para receber o presidente do Tribunal de Justiça estadual visando aliviar o processo do vice-governador Pavan. Uma vergonha. O desembargador João Eduardo Souza Varella deveria, neste momento, exercer a magistratura de forma imparcial e não aceitar a interinidade governamental. Afinal, não pega bem um governador interino ser o presidente de uma corte que vai julgar processo envolvendo o vice-governador. Será que a chama da glória do poder, da soberba, da vitrine social etc. tomou conta também do desembargador?

sábado, 16 de janeiro de 2010

O perdulário Senado Federal

O Senado não tem cura. Nem pai de santo dá jeito. É uma casa-abrigo de aposentados políticos ultrapassados, com raríssimas exceções. Esses senadores não têm o que fazer em casa, e para não encherem a paciência de seus familiares vão para a "academia" (política) longeva federal tirar a paciência dos cidadãos brasileiros.Que os eleitores brasileiros se conscientizem de que precisam não reeleger nenhum desses senadores profissionais, mas sim gente nova com ficha limpa, que tenha cultura e dignidade moral. Não se entende por que as duas Casas legislativas têm critérios diferentes para o controle de suas despesas. Vale a pena ler a reportagem abaixo, do portal Congresso em Foco. E tirem, senhores, suas conclusões.Eles cruzaram 115 vezes a Terra. E você pagouOs dez senadores que mais gastaram com combustíveis consumiram R$ 436,6 mil, o equivalente a 156 mil litros de gasolinaEm apenas cinco meses, Jayme Campos gastou R$ 66 mil com combustíveis
Renata Camargo e Edson SardinhaOs senadores botaram o pé na estrada e pisaram fundo nos gastos com o dinheiro público no ano passado. Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Ou percorrer 343 vezes a rodovia mais extensa do Brasil, a BR-101, com seus 4.551 km, que ligam o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Daria também para inspecionar as condições de toda a malha rodoviária asfaltada do território nacional nove vezes.Para gastar o que gastaram com combustível, os dez senadores teriam que rodar 1,5 milhão de quilômetros. Daria para cruzar 115 vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros). Esses dez senadores consumiram R$ 436.633,62 da chamada verba indenizatória para ressarcir despesas que tiveram com combustíveis e lubrificantes somente entre os meses de abril e dezembro. O valor é suficiente para comprar 155.904 litros de gasolina (a R$ 2,80), o que dá para encher o tanque de 31.188 automóveis.Os dados fazem parte de levantamento do Congresso em Foco, com base em informações do Portal da Transparência, do Senado. Foi apenas a partir de abril que a Casa passou a detalhar o uso da verba, com a identificação dos prestadores de serviço e das respectivas notas fiscais. Pelo registro das empresas, é possível identificar o ramo de atuação, mas não qual derivado de petróleo foi vendido aos parlamentares, se combustível para carros de passeio ou avião, por exemplo.Os senadores do DEM de Mato Grosso Jayme Campos e Gilberto Goellner foram os que mais gastaram com combustível no período pesquisado. O primeiro consumiu R$ 66,72 mil nos cinco meses em que exerceu o mandato em 2009. Ele está licenciado desde setembro para tratar de assuntos particulares. O segundo recebeu R$ 65,22 mil do Senado nos últimos nove meses do ano para cobrir as despesas com combustível, óleo e lubrificante.Na sequência dos senadores bons de tanque, aparecem dois tucanos: Marconi Perillo (GO), que gastou R$ 44,23 mil, e Cícero Lucena (PB), que consumiu R$ 42,84 mil. O petista Augusto Botelho (RR) é o quinto colocado, com R$ 38,75 mil. Dois peemedebistas surgem depois: Almeida Lima (SE), com gastos de 37,81 mil, e Romero Jucá (RR), que usou R$ 37,12 mil da verba com combustíveis.Apesar de ter deixado o Senado no início de novembro, Expedito Júnior (PR-RO) foi o oitavo colocado no ranking das despesas com derivados de petróleo. Cassado por compra de votos,consumiu R$ 34,24 mil entre abril e setembro. Efraim Morais (DEM-PB), com R$ 32,53 mil, e Romeu Tuma (PTB-SP), com R$ 37,12 mil, fecham a lista dos dez senadores que mais encheram o tanque com dinheiro público.Veja os gastos detalhados dos dez senadores com combustíveisDiferentemente da Câmara, onde cada deputado pode gastar até R$ 4,5 mil por mês com combustível, não há limite com esse tipo de despesa no Senado. Cada senador pode gastar o quanto quiser desde que apresente nota fiscal. Se o mesmo teto fosse aplicado ao Senado, pelo menos 13 parlamentares teriam estourado a cota mensal. Além dos dez campeões de consumo, os senadores Mão Santa (PSC-PI) e Magno Malta (PR-ES) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também gastaram mais que R$ 4,5 mil ao menos uma vez no ano passado.Com o tanque cheioO campeão em despesas em um só mês foi Jayme Campos. O senador matogrossense apresentou quatro notas fiscais em nome de uma única companhia para pedir o ressarcimento de R$ 20,07 mil com combustível apenas no mês de junho. Jayme também teve gasto superior a R$ 10 mil em outros quatro meses (abril, maio, julho e agosto).Gilberto Goellner teve o segundo maior consumo mensal. Em agosto, foram R$ 15,01 mil ressarcidos mediante apresentação de seis notas fiscais de cinco empresas diferentes. Uma delas no valor de R$ 10,08 mil. Em setembro, o senador voltou a passar a casa dos R$ 10 mil, quando apresentou notas no valor de R$ 10,89 mil.O senador Almeida Lima também superou a mesma barreira nos três meses em que declarou gastos com derivados de petróleo. Mesmo representando o menor Estado do país, o parlamentar pediu ressarcimento de R$ 14,7 mil em julho, de R$ 13,05 mil em setembro e de R$ 10 mil em novembro. Todas as despesas, que totalizam R$ 37,81 mil, foram feitas num mesmo posto de Aracaju.Outros três senadores ultrapassaram a marca de R$ 10 mil mensais, mais que o dobro do limite estabelecido na Câmara para as despesas dos deputados com combustíveis. O ex-senador Expedito Júnior gastou R$ 12,21 mil em abril e outros R$ 11,01 mil em agosto. O roraimense Augusto Botelho consumiu R$ 10,06 mil em setembro. O senador apresentou apenas uma nota da mesma empresa nos outros três meses em que pediu ressarcimento para cobrir esse tipo de despesa. Os comprovantes fiscais variavam de R$ 5 mil a R$ 6 mil cada.LocomoçãoCombustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos foram as despesas mais onerosas dos senadores ressarcidas pelo Senado em 2009 por meio da verba indenizatória. Como mostrou ontem (14) o Congresso em Foco, a Casa gastou R$ 4,2 milhões de toda a verba apenas para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária).Essas despesas fazem parte da mesma rubrica. Por isso, o ranking dos parlamentares que mais consumiram com locomoção não corresponde, necessariamente, aos gastos com combustíveis. O Congresso em Foco examinou a prestação de contas dos senadores para identificar os que mais consumiram combustível com a verba indenizatória. Alguns parlamentares usaram a rubrica para justificar despesas maiores com aluguel de veículos, restaurante e hotel, por exemplo.O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos Estados que representam. O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares.Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. Os senadores conseguiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009.Veja quanto cada senador gastou em 2009Limite na CâmaraO gasto indiscriminado com combustíveis já causou crise na Câmara. Em abril de 2006, uma reportagem do jornal O Globo mostrou que no ano anterior os deputados haviam utilizado R$ 41 milhões da verba indenizatória para abastecer o tanque de seus veículos. O dinheiro era suficiente, na época, para comprar 20,5 milhões de litros de gasolina.Alguns dos casos mais abusivos foram parar na corregedoria, mas acabaram arquivados. Para amenizar o desgaste, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), limitou o uso do benefício com combustíveis a 30% do valor de toda a verba mensal. Atualmente, cada deputado pode pedir ressarcimento máximo de R$ 4,5 mil com esse tipo de despesa.O destino da verba indenizatória era mantido em absoluto sigilo até março do ano passado, quando o Senado decidiu seguir a Câmara e divulgar os gastos na internet retroativos a 2008. O detalhamento das despesas, com a identificação dos prestadores de serviço, no entanto, só passou a ser publicado a partir de abril. A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas. Ele é utilizado por meio de ressarcimento, ou seja, os parlamentares fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A ironia de Arruda e o Judiciário

Chega a ser um acinte à sociedade brasileira, que paga alta carga tributária, conviver quase que diariamente com notícias envolvendo a classe política em irregularidade no desempenho de suas atividades públicas.Parece que não estamos num País constituído de Judiciário para defender a sociedade e os bens públicos das mãos desses larápios de colarinho branco. Se já não bastasse a ousadia dos movimentos subversivos dos sem-terra (MST), invadindo propriedades alheias privadas e públicas sem a devida contraofensiva jurídica de nossos tribunais, como defensores da Constituição e da segurança jurídica, ainda temos que presenciar e aturar, debochadamente, por exemplo, o escárnio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele desafia a todos, conspurcando a seriedade que representa governar uma unidade federativa sem que a ordem jurídica brasileira tome nenhuma providência para afastá-lo imediatamente de suas funções, em nome do decoro e moralidade pública, depois do que tudo foi mostrado ao País.O nosso Judiciário está muito amarrado à burocracia constitucional. Parece até que ele gosta da forma processual esculpida em nossa Constituição, que marca os limites de sua atuação. O tempo passa e a revisão constitucional ainda não foi realizada, e o Supremo Tribunal Federal - guardião constitucional - mostra-se acomodado e não reclama a realização da revisão legal. Mas o comodismo de nosso Judiciário não pode ficar sobrestado à letra fria da lei e assistir de camarote a banda passar desfilando cordões de invasores de terras e de políticos transgressores rindo de nossas caras, com os bolsos, meias e cuecas cheios de dinheiro surrupiado de nossos impostos ou de propinas recebidas. Esse é o lamentável trágico-cômico cenário de nosso circo político por onde transitam bufões de terceira categoria, mascarados de servidores públicos e se locupletando à nossa custa, que não pode mais existir. E o Judiciário brasileiro, burocrático de sempre, sentado em berço esplêndido, não desperta para defender a moralidade pública, a segurança jurídica das instituições e das pessoas físicas que são constantemente desrespeitadas. Ele (Judiciário), juridicamente, só se manifesta quando é acionado. Ora, está na hora de o Judiciário mudar esse comportamento e ser mais dinâmico e menos burocrático e político, e passar a defender todos os segmentos da vida brasileira com presteza.É inadmissível que o governador do Distrito Federal continue no comando distrital subvertendo a instituição e promiscuindo os servidores que lhe prestam apoio, e com cinismo e despudor vir pedir perdão em público, reconhecendo os seus erros, porque também sabe perdoar aqueles que o tem ofendido, dando uma de falso Cristo do cerrado brasiliense. E a ordem jurídica brasileira máxima, o STF, pasmem, não toma nenhuma medida para impor respeito ao governador.

domingo, 10 de janeiro de 2010

O outro Brasil real

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), em artigo "Os avanços do governo Lula e 2010", publicado no jornal Campograndenews, em 04/01/2010, como não poderia deixar de ser, vem tecer rasgados elogios à atuação do governo federal, retratando de forma de campanha política um País que não é o verdadeiro Brasil, com os seus graves problemas sociais ainda não resolvidos, que a comunidade internacional não conhece.- O País dos políticos e presidente da República dos cartões corporativos; o País das benesses públicas;- O País da burocracia cartorial em sentido amplo;- O País da falta de segurança pública ao brasileiro e seus bens;- O País do território livre dos traficantes;- O País da subvenção pública aos movimentos dos sem terra (MST) para promoverem invasões de propriedades alheias e prédios públicos;- O País da não realização da prometida reforma agrária;- O País do bolsa esmola (Bolsa Família) como programa social para angariar votos de incautos sem cultura política que são obrigados a votar (constitucionalmente) em troca de favores e promessas de fajutos políticos;- O País do empréstimo consignado ao pobre aposentado previdenciário, que não pode se sustentar com o que ganha e se atola em dívidas impagáveis até a morte, e que faz a alegria dos banqueiros, que estão rindo à toa com a fonte de renda caída do céu proporcionada pelo papai Lula;- O País dos tribunais (políticos) que não sentenciam os parlamentares corruptos do mensalão do Congresso;- O País das bondosas aposentadorias perenes do Lula (e de outros presidentes espertalhões), bem como dos arranjos imorais propiciando benefício de isenção de Imposto de Renda a anistiados, ratificado pelo presidente Lula através do Decreto nº 4897, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2003, o que pressupõe legislar em causa própria, configurando falta grave sujeita à perda do cargo;- O País do inchado e inoperante Congresso Nacional com 81 senadores e 513 deputados, que gasta por ano com cada um dos parlamentares, respectivamente, cerca de R$ 33,1 e 6,6 milhões, cujo dinheiro seria mais bem empregado se fosse aplicado no social;- O País das mordomias do Planalto com gastos astronômicos incompatíveis com uma Nação (pobre) que ainda não resolveu os seus graves problemas sociais;- O País do loteamento dos serviços públicos pela "companheirada" do PT, que o diga, por exemplo, a Petrobras - infestada de pelegos incompetentes - vivendo da sinecura pública, paga com impostos dos brasileiros;- O País dos milhões de descamisados e miseráveis cidadãos sem teto, sem emprego, sem perspectivas e sem nada, sobrevivendo nas ruas da amargura das praças públicas ou sob viadutos ou calçadas dos prédios em todas as cidades brasileiras, que a cada dia aumenta mais;- O País de contingente de desempregado vivendo na informalidade ou em outras atividades criminosas por falta de oportunidades;- O País da falta de um sistema público de saúde com dignidade humana em que na maioria das vezes o paciente morre na fila por não poder ser atendido;- O País da alta carga tributária sem contrapartida em serviços públicos de qualidade;- O País das manobras capciosas governamentais que aliciaram o STF a taxar os proventos de aposentadorias e pensionistas do serviço público federal enquanto o presidente Lula é isento de Imposto de Renda por aposentadoria de anistiado (Decreto nº 4897);- O País cujo presidente da República trata das mordomias que terá ao final do mandato ao assinar o Decreto nº 6381, de 27 de fevereiro de 2008;
- O País que nega reajuste salarial aos aposentados e pensionistas do INSS condizente ao menos com o valor do Salário Mínimo, e que não enterra o Fator Previdenciário sob a velha ladainha de que a Previdência é deficitária, mas que jamais o governo apresentou um laudo técnico do TCU atestando a sua real situação, ou teve a coragem de cobrar os potenciais devedores da Previdência Social;
- O País de brasileiros ainda vivendo abaixo da linha de pobreza, como o Estado do Maranhão do clã Sarney e hoje grande amigo do presidente Lula, que o livrou de cassação recente no Conselho de Ética (comprado) do Senado Federal;
- O País cujo governo aproveita o dinheiro público para pagar sua eterna propaganda política, desde o primeiro dia de sua gestão;
- O País da forma espúria de governar através de medidas provisórias;
- O País da intromissão do PT (ver Plano Nacional de Direitos Humanos, já com vários rachas no governo) em segmentos da vida nacional e na livre liberdade de manifestação da imprensa brasileira, pois se não fosse ela, no seu trabalho investigativo de bem informar, a maioria das falcatruas políticas e do governo não seria de conhecimento da sociedade;
- O País de escolas públicas de baixa qualidade cujos professores são mal remunerados, enquanto qualquer servidor do Planalto, sem qualificação, ganha muito mais;
- O País da corporação de dirigentes sindicalistas ou ex-sindicalistas (políticos), que só querem tirar vantagem;
- O País de sindicalistas, funcionários, por exemplo, do Banco do Brasil, como a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Ricardo Berzoini etc., que vivem de politicagem, não dão um pingo de suor ao Banco, e os seus colegas é que se esborracham diariamente para sustentar a instituição, e depois esses políticos oportunistas e de ocasião vão se aposentar pelo Banco com os seus vencimentos integrais.

É preciso dizer mais? E eu ia me esquecendo, alguém já dissera: "a esquerda romântica de lá (estrangeira) acha lindo um operário de terceiro mundo ter virado presidente. Se ele é competente ou não, o terceiro mundo que se dane. Ele recebe essa corda toda e acredita". E foi assim que o sindicalista e ex-presidente da Polônia, Lech Walesa, foi inicialmente aclamado.Não se discute a capacidade do governo para enganar incautos, inclusive governantes estrangeiros. Só que eles não conhecem o verdadeiro Brasil real da periferia, dos cortiços, das malocas, das habitações em palafitas etc. Ademais, nenhum político é mágico para transforma metais em ouro. Talvez o ex-sindicalista Lula tenha aprendido a fórmula da pedra filosofal a ponto de pensar que sabe convencer debochados mandatários estrangeiros: "Oh! Você é o cara". E como muitos já foram algum dia glorificados, chegou a vez do Robin Hood brasileiro.Mas a comunidade estrangeira sabe que as reservas monetárias brasileiras não foram constituídas somente neste governo? E por mais que o Lula não reconheça, deveria reverenciar o espólio de uma economia controlada deixado por FHC, que serviu de pavimento para sua caminhada inicial. Por outro lado, o Lula deveria cuidar mais de seu governo e deixar de alfinetar os seus antecessores. Ou ele pensa que descobriu o Brasil a partir de seu primeiro mandato, e tudo construiu em apenas oito anos?
Quer ser pai até da Petrobras, mas não pode, e por isso chora para ter o seu nome cunhado na pedra do pré-sal. Teve a sorte de ter pegado o País com um plano econômico estabilizado, e seu único mérito foi ter dado continuidade a ele, e agora quer sair jogando pedra no telhado dos outros e desfrutar sozinho as glórias que também pertencem aos governantes anteriores. É ter muito topete para ser cara de pau.O bravateiro de sempre, com a burra cheia de grana, em vez de ter aplicado logo no social, resolveu dosar o dinheiro para poder pagar a sua viciada propaganda política, e para fazer proselitismo como o fez, recentemente, no Maranhão do amigo Sarney, ao dizer que iria tirar o brasileiro da merda - depois de oito anos de governo -, com investimento em saneamento básico. E no Rio de Janeiro, do lambe-botas Sérgio Cabral, também visando dividendo políticos para a sua candidata Dilma Rousseff, o presidente Lula foi gargantear que o Rio não vai ser mais notícia pelo crime. Vamos pagar pra ver...

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Deus, salve o Senado Federal!

O corporativismo político é uma praga que só poderá ser combatida com eficácia quando forem introduzidos, no sistema parlamentar brasileiro, princípios de democracia de direta e semidireta. Enquanto constitucionalmente e com um novo modelo político não for conferido ao povo poder para fiscalizar e punir diretamente os desmandos de nossos parlamentares, situações absurdas e imorais, como o ato da Mesa Diretora do Senado que em surdina, na última reunião do ano passado (17/12/2009), autorizou excepcionalmente que os senadores pudessem usar ao longo de 2010 os créditos de passagens aéreas não utilizadas em 2009, continuarão a macular a imagem desgastada do Senado Federal.
A decisão arbitrária da Mesa Diretora do Senado contraria regra aprovada em abril do ano passado pela própria Casa, que não permitia o acúmulo de verbas de passagens de um exercício financeiro para outro. Mas tudo isso, senhores, é a prova provada do viciado sistema corrupto político brasileiro. Só querem tirar vantagem à custa do dinheiro farto, proporcionado por nossos impostos que vão alimentar esses espertalhões. E vejam também que o expediente especioso da Mesa Diretora teve como objetivo beneficiar 54 dos 81 senadores que estarão viajando em campanha política visando as suas reeleições. É maracutaia pura!A justificativa do 1º secretário, senador Heráclito Forte (DEM-PI), é de uma ingenuidade proposital para calar cegos, surdos e mudos: "Se não apresentássemos aprovado esse ato, as companhias aéreas é que se beneficiariam dos créditos não usados pelos senadores. Isso porque antes da regulamentação do uso das passagens, a maioria dos senadores costumava repassar seus créditos direto para as companhias, abrindo uma espécie de conta corrente e usando de acordo com sua necessidade. A medida foi de arrocho e não afrouxamento, ponderou o senador".As justificativas do senador Heráclito Fortes, com todo o respeito, são de um primarismo abismal e não condizente com o saber que se espera de um membro do estamento nacional. Não precisa o senador se expor tanto para vir defender a sua casta de aproveitadores. Mas nem todos pensam assim. Leiam, senhores, o que disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado: "As companhias aéreas jamais ficariam com esses créditos. O que não foi usado seria devolvido aos cofres públicos. O Senado só paga o que é utilizado. Não havia qualquer razão para a aprovação desse ato. Isso só ajuda a desgastar a imagem da Casa. A sorte é que o restante das regras para a utilização das passagens continua em vigor e o crédito só poderá ser usado pelos parlamentares, observou Demóstenes".É para isso que serve o Senado? Para abiscoitar vantagens imorais e decididas por também imorais senadores? Depois não querem que se contestem os atos do Senado. O Senado, com todo o respeito, está um caso de polícia. E como diz o sábio refrão popular, cantado por Bezerra da Silva, guardadas as devidas proporções, no Senado, "se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão".Aqui está a relação da Mesa Diretora do Senado, para os senhores conhecerem os senadores oportunistas que trabalham na contramão da moralidade pública. E, por favor, não reelejam nenhum senador ou outro político qualquer. A renovação política é necessária, e candidatos com fichas limpas são requisitos indispensáveis para a depuração do Parlamento brasileiro.MESA DIRETORA DO SENADO: José Sarney (PMDB-AP), Marconi Perillo (PSDB-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Cesar Borges (PR-BA), Serys Slhessarenko (PT-MT), João Claudino (PTB-PI), Adelino Santana (DEM-DF), Mão Santa (PSC-PI), Cícero Lucena (PSDB-PB), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES).

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Cara de pau

O Cabral não precisa lamber tanto as botas do Lula. Pois o governo federal já deveria há muito tempo ter olhado para o problema interno da falta de segurança no Rio de Janeiro. Por que só agora, depois de oito anos de governo, como jogada política visando colher dividendos para sua candidata Dilma, Lula vem gargantear que o Rio não vai mais ser notícia pelo crime? É um grande bravateiro e oportunista político, e vamos pagar pra ver...O Lula gosta de alfinetar os governos anteriores. Ele tem de tratar é de seu governo e esquecer os seus antecessores. Ou ele pensa que descobriu o Brasil a partir de seu primeiro mandato, e tudo construiu em oito anos? Pegou o País com um plano econômico estabilizado e agora quer sair jogando pedra nos outros e desfrutar sozinho as glórias que também pertencem aos governantes anteriores. Tem muito topete para ser cara de pau!