quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Fundo eleitoral para bancar a eleição de 2018


Este país vai de mal a pior. Agora, com a ausência de Michel Temer em viagem ao exterior, temos interinamente dois paraquedistas: um presidindo o país, Rodrigo Maia (PMDB-RJ) e o outro a Câmara Federal, André Fufuca (PP-MA).

O da Câmara Federal ainda exala o xixi das fraldas. Mas já é médico. Certamente, se tivesse competência médica - profissão tão carente no país onde milhões de brasileiros, mormente no tão miserável Maranhã, necessitam de socorro do falido sistema público de saúde - não teria largado a profissão para trilhar na carreira política. Trata-se, como se observa, de mais um político espertalhão em busca da ribalta do poder.

Mas vamos ao que nos interessa. É com perplexidade que assistimos à engenharia política voltada para encontrar soluções mirabolantes que atendam aos interesses políticos. Todavia, a mesma disposição não é observada para resolver os graves problemas de miséria do país.

Em plena crise econômica, herdada dos governos anteriores, com milhões de trabalhadores desempregados e endividados, ainda assim as excelências, deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), consideram normal criar fundo eleitoral com dinheiro público do Orçamento da União (R$3,6 bilhões) ou com recursos de compensação fiscal e de multas aplicadas aos partidos pelo Código Eleitoral (R$2 bilhões)? Francamente, o Brasil não merece políticos com essa determinação.

E o deputado Vicente Cândido vai mais longe em seu absurdo. Para garantir a reeleição de políticos, muitos deles encalacrados na Lava-Jato, o relator quer autorizar bingos e sorteios organizados por partidos para arrecadar fundos destinados à eleição.

A democracia não tem nada de ser financiada. Quem tem de ser financiada é a educação, a saúde e a segurança pública.

Financiar partido político para quê? Os partidos e os políticos não mais nos representam. Estão todos desmoralizados. Por exemplo, dentro do PMDB, o maior partido do país, há políticos de verniz petista (Renan Calheiros e Roberto Requião) ou de ideologia conflitante. Hoje, muda-se de partido com a rapidez que um macaco pula de galho em galho. E o respeito ao eleitor onde fica? Deveria haver fidelidade partidária.

A verdade é que o cipoal de siglas partidárias, hoje existente, sem nenhuma identificação ideológica de seus membros, só tem dado despesa inútil ao país. Fortalecer partidos para quê? Para continuar a casta de privilegiados políticos sem utilidades, os quais só cuidam de seus interesses ou de grupos que representam?

O financiamento de campanha tem que permanecer como está: doações de pessoas físicas até o limite de 10% da renda do doador no ano anterior da eleição; recursos dos caixas dos partidos e verba do fundo partidário, hoje no valor de 819 milhões de reais; e ainda o uso do horário político gratuito na mídia e os recursos da internet. Ou, então, que o candidato ponha recursos de seu próprio bolso, caso não esteja satisfeito com a regra vigente, porque nenhum eleitor está pedindo para alguém se candidatar.

Em vez de imporem sistemas políticos sorrateiros, como lista fechada e outras arapucas, por que não se aprovam os sistemas do voto distrital puro e da candidatura avulsa sem vinculação partidária? Trata-se de instrumentos democráticos importantes de natureza moralizadora das campanhas políticas e que afastam a necessidade de se gastar tanto dinheiro para eleger um candidato.

Este país está precisando de um choque de moralidade pública, mas isso dificilmente viria por meios democráticos. Os falsos políticos democráticos brasileiros só querem politicagem, trambicagem e tirar proveito da coisa pública.

Lamentavelmente, a decantada ampla reforma política, para o país poder se desenvolver, é bloqueada pelos políticos que só querem impor os seus interesses e de grupos que representam em detrimento das necessidades maiores da nação. Cada parlamentar tem a sua reforma política de interesse solerte. O Senado tem uma e a Câmara tem outra. E assim, tenta-se fatiar e aprovar uma reforma política de meia-sola. “Essa reforma política, como está sendo pensada, não é uma verdadeira reforma política”, disse o juiz Sérgio Moro.

Os autores da instituição do fundo eleitoral com verba pública estão na contramão da situação do país. E continuam a viver no velho Brasil da farra do dinheiro fácil, extraído do suor dos trabalhadores e empresários honestos brasileiros. Esses políticos deveriam ter respeito com o contribuinte nacional.

Desta forma, deveria constar da reforma política, entre outras necessidades, (1) a extinção de privilégios de foros, da prerrogativa de o presidente da República indicar os ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE e STM), da reeleição política geral e das coligações partidárias; (2) a instituição do voto facultativo, do mandato de quatro anos para todos, do sistema distrital puro de eleição, da candidatura avulsa sem vinculação partidária, do Recall, para revogação dos mandatos de políticos indecorosos, inclusive do presidente da República, da cláusula de desempenho mínimo para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partidário e da fidelidade partidária, pois tem que perder o cargo o detentor de mandato eletivo que se desligar do partido pelo qual foi eleito, inclusive vice e suplente; (3) a redução drástica da quantidade de partidos políticos, bem como de parlamentares nos legislativos nacionais, ressaltando-se a excrescência do inoperante e inchado Congresso Nacional com 513 deputados e 81 senadores, que onera sobremaneira os cofres do Tesouro com o pagamento de enormes mordomias e salários; (4) a eleição pelo sistema majoritário de apenas um senador e oito deputados federais por cada Estado e o Distrito Federal, e os demais legislativos estaduais e municipais só deveriam eleger no máximo oito representantes; e (5) a proibição de doação oculta.

Como o Judiciário, o Executivo e o Legislativo são poderes independentes, embora atuem em harmonia e equilíbrio, o preenchimento dos cargos de ministro dos tribunais superiores não deveria subordinar-se à nomeação do chefe do Executivo e nem submetido ao beneplácito do Senado. E os ministros deveriam ter mandato de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo.

Com o preenchimento dos tribunais superiores apenas por magistrados de carreira e sem nenhuma vinculação homologatória do Executivo e do Senado, acabar-se-ia o imoral périplo de candidatos a ministros pelos gabinetes de senadores a mendigar votos, bem como se estaria valorizando e fortalecendo o Judiciário e também agilizando o provimento de vagas abertas nos tribunais.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

A ousadia do mágico multiplicador de riqueza


O PT por 13 anos de governo destruiu a economia nacional, levando o país à quase bancarrota. Deixou um espólio de mais 13 milhões de trabalhadores desempregados, endividados e empresas quebradas. E agora os inocentes do PT querem responsabilizar o governo atual pela situação do país.

Ora, embora o governo Michel Temer também não seja nenhuma flor que se cheire, que deveria ser defenestrado por suas relações promíscuas com Joesley Batista, sinceramente, este governo não deu causa alguma a tal “merda” agora balbuciada por Lula boca-suja, em discurso na Bahia: “Este país tem jeito (mas o PT não endireitou em 13 anos de governo). Não nasceu para ser uma merda ( aliás, merda, infelizmente, deixada pelo PT), que ele é. Este país é grande demais".

Por mais que Lula e empedernidas carpideiras petistas discordem ou continuem a contestar a legitimidade governamental, a verdade é que a economia nacional tem dado sinal de recuperação em tão pouco tempo.

Lula em seu périplo desesperado pela volta ao poder, antes que seja preso, não mede palavras de seu habitual vocabulário chulo para ofender os seus adversários e com isso vender aos incautos eleitores nordestinos a manjada imagem de defensor dos oprimidos.

Só que Lula não engana a todos por muito tempo. Pois a fraca recepção a Lula em Salvador evidencia que muitos baianos já conhecem a esperteza criminosa de agir do falso demiurgo, atualmente, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão e que continua sendo processado por tirar proveito da coisa pública.

Na coleção de reveses da caravana de Lula no Nordeste, neste sábado (19), em Natal, Lula e sua comitiva tiveram de deixar às pressas o restaurante “Camarões, sob vaias e o bordão de “Lula na cadeia.”

Não pode ser considerado honesto quem fez fortuna só vivendo da política. Qual o trabalhador que se dá ao luxo de ter 9,6 milhões de reais aplicados em Brasilprev?
Derivados, como é noticiado, do propinoduto das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato.

Sem menosprezar a capacidade multiplicadora de acumular riqueza à custa do poder exercido, Lula deveria ter vergonha de se apresentar para pedir voto à camada miserável brasileira que ele, Dilma e o PT não conseguiram, em 13 anos de poder, reverter o contínuo estado de miserabilidade.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

A desmoralização do Senado Federal


A desmoralização do Senado Federal pode ser mensurada, por exemplo, pelo show circense protagonizado pela “bancada da chupeta”. Liderada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esta senadora tem se comportado de forma indecorosa no Senado Federal e merecia ser punida.

Recentemente, em desrespeito democrático ao estamento nacional, a senadora Gleisi e suas/seus asseclas - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), a suplente biônica Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Ângela Portela (PDT-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA) e Roberto Requião (PMDB-PR) –, diante do olhar incrédulo de milhões de contribuintes, como se aqui fosse uma extensão da Venezuela de Nicolás Maduro, impediram assento dos titulares da Mesa Diretora, transformando em convescote o palco do Senado para saborear quentinhas, pão com mortadela, tirar selfies e outras demonstrações de desrespeito com a sociedade.

E a desmoralização do Senado Federal se estende ao seu Conselho de Ética, presidido pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), parlamentar jurássico, pusilânime, figura decorativa que não tem coragem de se impor e de submeter ao Conselho as indecorosidades cometidas por seus pares, como ficou patente no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ainda há pouco, o Conselho ao apreciar o mau comportamento de seis senadoras, o atrevido e membro da “bancada da chupeta”, senador Lindbergh Farias, peitou de forma humilhante o senador João Alberto, até com alguma razão, causando um espetáculo grotesco e não digno de um ambiente civilizado, formado por políticos eleitos.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão criado pela Resolução nº 20, de 1993, a mesma que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, deixa muito a desejar no cumprimento de seus objetivos. Não pune como devia, e absolve quando não devia.

Trata-se de um órgão inoperante, que deveria inexistir. Assim como os maus comportamentos da sociedade são apreciados pelos tribunais, por que a conduta indecorosa de políticos não segue o mesmo rito processual? Indisciplina social ou política deveria ter apreciação equânime, mormente quando o agente é um representante do povo.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Uma grande imoralidade em curso na República


Independentemente de que partido seja o indiciado, o Brasil não pode ser administrado por elementos indecorosos ou que sejam flagrados em conversas, combinações ou negócios ilícitos, como ficou sobejamente demonstrado nas gravações feitas por Joesley Batista-JBS com o presidente da República Michel Temer, em que o visitante foi recebido pelo presidente, na calada da noite, com a liberdade que sempre o empresário transitou nos descaminhos da República.

É muito decepcionante ao país, em tão pouco tempo, testemunhar os três últimos mandatários serem atingidos por graves denúncias de maus comportamentos no exercício presidencial. E aqueles que só viam defeitos nos representantes do PT, agora têm que conviver com as revelações bombásticas das relações promíscuas de Michel Temer com Joesley Batista.

O país precisa ser passado a limpo. A governabilidade positiva de qualquer dirigente ou o alegado resultado recuperador da economia não podem servir de pretexto para a sociedade contemporizar ou inocentar um presidente corrupto ou que não tenha se comportado com a decência esperada de um representante-mor da República.

Assim como e pelas razões jurídicas foi cassado o mandato de Dilma Rousseff, da mesma forma o Congresso Nacional tem que ter critério equânime para defenestrar Michel Temer. Pois pau que bate em Chico também tem que bater em Francisco.

Agora, o que é vergonhoso mesmo é o país assistir ao desplante pessoal de Michel Temer, ou através de sua tropa de choque, de sair a campo para cooptar partidos e políticos visando a compor maioria para impedir denúncia contra ele na Câmara, e tudo isso regado a troca espúria de favores, o famoso toma lá, dá cá: distribuição de verbas públicas e cargos a rodo.

E para completar a encardida safadeza, tem-se notícia de que Temer pretende exonerar ministros licenciados da Câmara para votar contra a denúncia na Casa. Aliás, os ministros licenciados da Câmara são todos biltres traidores dos eleitores, pois, depois que se elegeram, deram uma banana ao eleitor para servir ao governo.