sexta-feira, 30 de julho de 2010

A questão é racial ou social

A sociedade atual não tem nenhuma dívida com a época da senzala. Não pode esta sociedade, que não participou (ou vivenciou) da época do pelourinho escravocrata lusitano no Brasil, continuar sendo chamada para rever ou pagar injustiças passadas e cometidas contra o negro africano aqui introduzido. Certa feita, a ex-ministra da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, revelando reminiscências revanchistas e preconceituosas, afirmou que "não é racismo quando um negro se insurge contra um branco." E disse mais: "a reação de um negro de não querer conviver com um branco, eu acho uma reação natural. Quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou". Ora, a sociedade atual cognominada "branca" não açoitou nenhum negro no passado. Todos os cidadãos brasileiros, pobres, padecem da mesma forma de segregação. O problema está na falta de políticas públicas sérias e responsáveis de nossos políticos e governantes, que não se comprometem com o investimento maciço de recursos em uma educação (pública) de alta qualidade, para todos, capaz de nivelar, por competência educacional e cultural, negros e brancos. Não é, pois, com a instituição de um estatuto racial legal que se pretenda corrigir um grave problema de ordem social do negro no Brasil. Se a nossa Constituição fosse observada com respeito pelos governantes políticos, dando educação de qualidade para todos, não haveria agora de se questionar sobre as diferenças sociais entre raças brasileiras: negros, brancos, índios etc. O que nivela raças, no plano social, é a qualidade de educação recebida do Estado, em igualdade para todos, negada por políticas públicas governamentais. Estatuto da Igualdade Racial é mais um desses instrumentos jurídicos extravagantes. Assim como existe negro pobre, também existem brancos, índios, mamelucos etc. pobres. O estado atual de pobreza ou de diversidade social do negro é culpa exclusiva de má política pública de nossos governantes, que descumprem os investimentos sociais e culturais previstos na Constituição brasileira. Assim, o que falta no Brasil são políticas afirmativas multirraciais de inclusão social de todos nos diversos segmentos da vida cultural, social e produtiva brasileira.

O preconceito racial não se resolve com leis impositivas ou corretivas. A questão preconceitual está no caráter de cada indivíduo. E este, quer por sua situação de status social, orgulho, soberba ou sentimento mórbido de superioridade, manifesta o seu desamor pelo próximo como se ele fosse um ser superior, constituído de matéria imperecível, mas que vai se desfazer na natureza da mesma forma como qualquer ser vivo. O preconceito é próprio da natureza do ser humano.


A causa de o negro no Brasil encontrar dificuldade de ascensão social e sair desse espectro de marginalização, como ente inferior, não pode ser somente debitada à Abolição, que não promoveu a integração social do escravo, mas também deve ser cobrada das autoridades públicas brasileiras, que não cumprem as disposições constitucionais vigentes. O Art. 5º de nossa Carta Magna prescreve, de forma clara, que "Todos são iguais perante a lei (...)". Se todos são iguais perante a lei - negros, brancos, índios etc. -, não haveria necessidade de estatuto do negro para protegê-lo. O advento desse estatuto só faz criar mais preconceito inter-racial? Então, por que não se questionar também a ausência de estatuto de igualdade do branco, pobre? Vê-se, assim, desnecessariamente, a extravagância de criação de uma lei, cuja essência objetiva já está contemplada no texto constitucional vigente, só que não é observada.


Por que os negros bem-sucedidos financeiramente não são solidários com os seus iguais? Tomemos, por exemplo, o caso de jogadores negros do futebol brasileiro, que preferem se relacionar com mulheres brancas (louras) a escolher uma negra. O próprio negro não é preconceituoso com a sua raça?

Tribunal e políticos sem escrúpulos

Lamentavelmente, no Maranhão, até as instituições jurídicas estão contaminadas de corrupção ou de vícios, que conspurcam a imagem de um Estado, cuja seriedade política deixa muito a desejar no plano nacional.

Os candidatos à reeleição, deputados federais Cleber Verde (PRB-MA) e Sarney Filho (PV-MA), escapam das restrições impostas pelo projeto recentemente aprovado Ficha Limpa, graças às interpretações capciosas de membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) maranhense, que revelam não demonstrar sintonia com o princípio de moralidade política, defendida pela maioria dos brasileiros e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esses senhores políticos são mais uns oportunistas, que usam a política para fazer carreira profissional e desfrutar os prestígios, as benesses públicas e as glórias do poder. Infelizmente, a maioria do eleitor não tem cultura política. Se tivesse não reelegeria ninguém, mas levaria ao Parlamento somente gente nova, sem ficha suja, para oxigenar melhor o Congresso Nacional, tão desacreditado e "avacalhado" por essas fístulas políticas, que não fazem nada e só sabem se locupletar com o dinheiro da nação.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Mercadante em pele de cordeiro

O candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, com o seu ar irônico, cuja soberba escorre pela almofada de seu bigode, não gostou da comparação PT/FARC, feita pelo vice de José Serra, Índio da Costa. Ao fazer-lhe comentários desprezíveis sobre o seu despreparo político e deslumbramento, Mercadante esqueceu-se de que o seu guru, Lula, sempre foi um homem apenas preparado para a esperteza política e que ficou deslumbrado com o poder a ponto de se considerar acima do bem e do mal ao desafiar as decisões de nossos tribunais.

E, por outro lado, que preparo político tem, por exemplo, a candidata não diplomada pela Unicamp, Dilma Rousseff? Nenhum. Apenas foi uma ativista subversiva, com ficha pregressa política. Aliás, a "doutora" Dilma, em suas entrevistas, não tem demonstrado desembaraço, mostra-se muito confusa (sente a falta de seu guia espiritual), inclusive assinou o programa de governo petista, entregue ao STE, sem conhecer o seu conteúdo.

Candidato Mercante, se o Índio da Costa está deslumbrado, o que dizer com os oito anos de deslumbramento com o poder do guru Lula? O deslumbramento com as glórias do poder foi tanto que o Lula se considerou o dono do pedaço e não teve escrúpulo para obrigar o senador Mercadante a mudar de posição em relação ao caso Sarney, envolvido com os atos secretos do Senado, cujo Conselho de Ética, não fossem as manobras espúrias, certamente teria proposto a sua cassação.

O eleitor paulista deveria conhecer estes vacilos, estas hesitações políticas do candidato Mercadante: ora se mostra valentão, arrogante, ora foge como galo covarde. Só tem papo. E viu a sua arrogância ruir quando o tio Lula o obrigou a votar a favor do Sarney para ele não ser cassado. Ficou beiçudo e arreliado, mas teve que engolir salgado e obedecer direitinho ao tio Lula. O caso serviu para mostrar que o candidato Aloizio Mercadante é um político que não tem firmeza em suas posições, e imaginem governando São Paulo?

E não se esqueçam os senhores eleitores paulistas de que o candidato Aloizio Mercadante já decepcionou 10 milhões de eleitores ao transigir com a imoralidade política, no Senado Federal, abstendo-se de votar pela cassação do senador Renan Calheiros, em 2007. E só para refrescar a memória, a revista Veja, edição 2026, de 19 de setembro de 2007, assim escreveu: "Protegidos por uma sessão secreta, em apoio e o aval do PT, senadores condenam a ética e absolvem Calheiros". E Aloizio Mercadante foi um dos que ajudou a salvar a pele de Renan Calheiros.

domingo, 18 de julho de 2010

Estaleiro em Biguaçu

Considerações acerca da implantação de estaleiro da empresa OSX na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Sob a falaciosa argumentação esperta daqueles que só visam à exploração lucrativa inconsequente, sem se preocuparem com a vida e os aspectos do meio ambiente, grupos privados ou políticos gananciosos deveriam ser mais responsáveis com as condições naturais das cidades litorâneas. Não haverá dinheiro que pague a degradação de uma região costeira com repercussão negativa à sua fauna marinha e à vida saudável de seus habitantes.

Esse pseudo "progresso desenvolvimentista" regional alegado, de abertura de emprego, aumento de arrecadação, incremento comercial, desenvolvimento econômico e tecnológico etc., com impacto irreversível na natureza, nada mais é do que uma falsa bandeira defendida por aqueles que demonstram não ter compromisso com a integridade e respeito da saúde do meio ambiente, cujas consequências negativas são hoje uma realidade.

Há muitas regiões costeiras ainda inóspitas pelo Brasil, afastadas dos centros urbanos, que deveriam ser aproveitadas para essas indústrias navais. Por que logo na costa catarinense, tão bela e própria para a exploração da indústria turística? Não há dinheiro que pague a degradação do meio ambiente de uma região litorânea de características próprias ao turismo. Chega de tanta degradação.

Planejamento sustentável do litoral, como de outras áreas, é uma forma dissimulada de enganar incautos, e já conhecemos as suas consequências nefastas no Brasil. O nosso litoral urbano não pode se transformar mais em áreas de polos industriais degradantes para abrigar o falso progresso e o interesse capcioso de grupos empresariais e políticos.

Não basta a especulação imobiliária irresponsável, gananciosa, degradante de cidades como Balneário Camboriú, uma vergonha, cuja administração pública (Prefeitura e Câmera de Vereadores) é conivente com um aumento populacional incompatível com a sua capacidade de responder com infraestrutura básica à necessidade vital da cidade, a qual tem demolido morros para poder atender à sua frota de carros fixos e de fluxo temporário, quando deveria, para manter a sua qualidade de vida, se preocupar com o seu limite populacional sem degradar o seu meio ambiente. A própria capital catarinense, Florianópolis, é hoje um exemplo negativo do "pseudoprogresso" com seus graves problemas urbanos e sociais.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Lei "antipalmada"

É evidente que ninguém aceita qualquer castigo físico perpetrado pelos pais contra seus filhos menores: criança ou adolescente. Mas vamos deixar de demagogia, presidente Lula e deputada petista Maria do Rosário, também autora de projeto semelhante. O Estado não tem que impor legislação nenhuma para as famílias educarem os seus filhos. Para que existem o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Já existem normativos suficientes para punir esse tipo de violência. E violência na acepção pura da palavra, e não qualquer palmadinha de advertência pedagógica. Esses pseudo-humanistas/moralistas estão querendo abrir um precedente perigoso para que um menor venha a fazer, ou um parente ou vizinho mal-intencionado, uma falsa acusação de maus tratos contra pais de família, por pura vingança ou outros problemas particulares.

Ora, não serão os nossos parlamentares e nem o Estado que determinarão como a família deverá educar os seus filhos. Estamos num Estado Democrático de Direito de liberdade com responsabilidade. O País não precisa de uma cartilha oficial do PT para coordenar a educação da família brasileira. Trata-se de uma intromissão inaceitável, dissimulada num projeto de lei.

Esses pseudo-humanistas/moralistas estão precisando é de tratamento psiquiátrico para conter os seus surtos psicóticos. Somente quem tem idéia fixada no absurdo poderá se preocupar com estapafúrdia proposta de pretender estabelecer regra familiar para educação de seus filhos.

Por acaso, a geração educada nos moldes antigos trouxe sequelas graves a ponto de repercutir negativamente em suas vidas? Ao contrário, a violência hoje, a insubordinação de crianças e adolescentes desrespeitando pais, pessoas idosas, professores em sala de aula, excessos de rebeldias, indisciplina no convívio social, desumanidade com o semelhante etc., tudo isso são decorrências do afrouxamento disciplinar dentro do seio familiar, e principalmente uma consequência do modo de educação da novel família brasileira.

A também autora de projeto semelhante, deputada petista Maria do Rosário, é uma demagoga defensora dos direitos humanos (dos bandidos), e agora vem o presidente da República, na mesma linha da deputada gaúcha, exercitar a sua hipocrisia como se fosse arauto da moralidade humanística, apresentando ao Congresso o projeto antipalmada pedagógica. Atentem, se for aprovado poderá abrir um precedente perigoso para pais serem acusados injustamente.

Boa educação não faz mal a ninguém

Senhor Deputado Federal Nelson Trad (PMDB-MS), todos os parlamentares devem ser fiscalizados - em seus atos públicos - por qualquer cidadão ou entidade jornalística. O parlamentar tem o dever de dar satisfação de seus atos públicos à sociedade em geral. Negar ou dificultar essa satisfação é demonstrar incompatibilidade com o exercício parlamentar.

A participação do grupo humorístico CQC, no Congresso, entrevistando parlamentares que assinam PEC ou outros projetos, irresponsavelmente, sem conhecer o seu conteúdo, foi muito objetivo para o eleitor brasileiro conhecer melhor a falta de seriedade que norteia muitos parlamentares, que são pagos pelos contribuintes nacionais.

Causou-me surpresa, perplexidade e decepção o seu gesto de incivilidade para com a "pegadinha" do humorismo do CQC, ao demonstrar má educação e prepotência no emprego de violência e de xingamento chulo, conforme ficou demonstrado na gravação do CQC, que corre pela Internet. A sua falta de educação, manifestada publicamente dentro do recinto do Congresso, deveria ser levada ao Conselho de Ética por falta de decoro parlamentar. O senhor por sua idade já deveria ter aprendido a ter educação e saber que, como representante parlamentar, deveria ter comportamento ético diante de qualquer segmento empresarial ou social. O Estado de Mato Grosso do Sul não merece ter em sua política cidadão tão prepotente e mal-ducado.

As eleições estão aí, e o eleitor saberá responder nas urnas a esses procedimentos negativos de políticos.

sábado, 10 de julho de 2010

As eleições e os oportunistas

As eleições estão próximas. O cabideiro de emprego está aberto, bem como o caminho que leva muitos oportunistas a desfrutar as glórias do poder, prestígios, salários confortáveis e outras mordomias pagas pelos contribuintes nacionais. Os novos e os velhos (reeleição) candidatos se apresentam com acenos educados e prometendo o que geralmente não cumprem.

Como o nosso sistema constitucional político não dá ao cidadão o direito de cassar diretamente os políticos indecorosos ou não cumpridores de suas promessas, podemos afirmar que, enquanto não for realizada uma ampla reforma política de repercussão constitucional, dando ao povo maiores poderes de interferência legislativa, os candidatos continuarão sendo eleitos pelo antidemocrático voto obrigatório e sem grandes compromissos com o eleitor. Ou seja, depois de eleitos, como sempre, dão uma costumeira banana ao povo brasileiro.


O voto é obrigatório - uma imoralidade constitucional -, mas você não é obrigado a jogar fora o seu voto, escolhendo qualquer um, se não tiver plena consciência da seriedade dos candidatos apresentados. Os candidatos oportunistas estão sempre de plantão tentando dar o bote no incauto eleitor. Em candidato ficha suja nem pensar. Procure informação sobre cada candidato Se você não tiver consciência da lealdade e seriedade dos candidatos, não os eleja. É um direito seu. Não seja tomado pelo apelo falacioso daqueles que pregam a obrigação de votar. O voto obrigatório não seleciona. Ele tem sido a causa da existência de grande parte de políticos corruptos.

O voto facultativo, sim, é o voto de qualidade, é o voto de povo desenvolvido, de cidadãos que exercem o seu poder de decisão por livre e espontânea vontade. No voto facultativo não existe moeda de troca de favores. Mesmo que você negue o seu voto a qualquer candidato, o seu direito posterior de poder criticar o mau comportamento de qualquer parlamentar está resguardado porque você continua sendo um contribuinte potencial da alta carga tributária brasileira, que vai pagar o salário e as benesses desses parlamentares. O político é um empregado do contribuinte nacional.

Enquanto persistir o sistema político caolho e de objetivo solerte do voto obrigatório, o nosso Parlamento continuará sendo palco de atores mambembes a rirem de nossa cara. O projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, já é um sinal de bons ventos, e precisa avançar mais.

Assim, eleitor, no dia da eleição, diga não à reeleição de qualquer político. Política não é profissão, é mandato transitório. O Parlamento precisa de constante renovação. A continuidade de política parlamentar só tem causado prejuízo ao erário e à imagem do Congresso. O Parlamento não é refúgio de gente que não tem competência para se estabelecer na vida privada, ou que não tenha o que fazer na sua vida particular. Ninguém é insubstituível, inclusive políticas governamentais defendidas por alguns não podem servir de pretextos para tutelar candidata à Presidência da República sob a pretensiosa argumentação de continuidade de programas políticos indefectíveis, em flagrante desrespeito à capacidade de projetos políticos de outras agremiações partidárias.

sábado, 3 de julho de 2010

A bonomia do STF com o ficha suja

País sui generis! Supremo Tribunal Federal (STF) sui generis! Imoralidades políticas sui generis! Este país parece um queixo suíço: furado de fungos nocivos. Os imorais parlamentares renascem das cinzas para se abraçarem com alguns imorais ministros políticos do STF. Que vergonha! O TSE deveria ser a instância máxima para se manifestar sobre candidatura política.