sábado, 21 de fevereiro de 2009

Justiça universal

Justiça talvez seja a palavra mais universal suplicada neste momento por todos os povos. Aqui e acolá, uma voz moribunda ecoa na escuridão do esquecimento, onde a dor da miséria e da doença não é ouvida de propósito por uma civilização egoística e perdulária.Quando se ouve e se lê na grande mídia notícia mirabolante de que o Conselho Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês) gastou bilhões de dólares para construir um acelerador de partículas, chamado o Grande Colisor de Hádrons (LHC, pelas iniciais em inglês), para tentar reproduzir a origem do universo, numa corrida cosmogônica perdulária, o conhecimento da ciência deveria ser mais bem empregado na direção do revigoramento da vida em nosso planeta, onde a miséria ainda é uma grande tragédia universal.Tudo isso nos dá a exata dimensão da falta de justiça do "ser humano" com relação a seus circunstantes, em que o egoísmo, o egocentrismo, a aventura, a exploração da ciência pelos agentes propulsores não priorizam resolver problemas vitais internos do mundo, mas preferem investir no imponderável de uma experiência que não se tem a exata noção de seu resultado, se houver algum.A disposição para a prática de um bem é uma virtude que está faltando aos indivíduos para semear uma melhor compreensão das necessidades humanas. A vida é uma passagem. E todos deveriam ter as mesmas oportunidades para desfrutar esse grande momento.Hoje, presenciamos um povo sem religião. Não a religião como modelo imposto, mas como meio de reflexão espiritual profundo que deveria orientar os indivíduos em uma sociedade mais humana, mais compreensiva, menos orgulhosa e menos competitiva.
A falta de caridade entre os seres universais é uma constatação que deveria ser combatida. Não se observa, interna ou externamente, quer nos governos, quer nas comunidades sociais e empresariais bem-sucedidas nenhum movimento consistente visando a busca efetiva do bem-estar de outrém.A sociabilidade, que deveria ser laço de aproximação fraterno entre os povos, não cumpre o seu verdadeiro papel aglutinador social. Ao revés, vemos expostos - como estigma -, em pleno século 21, todos os tipos de preconceitos entre seres, em vigorante ebulição.O desrespeito às leis, à lealdade e à honra, são procedimentos condenáveis daqueles que detêm os poderes sobre os povos. Aqui, no Brasil, por exemplo, assistimos, recentemente, ao descumprimento federal do objetivo legal da CPMF, um verdadeiro crime contra o sistema público de saúde, hoje sucateado e sem atender plenamente a população carente brasileira. Isso bem sintetiza a ausência de fidelidade Estatal com os seus compromissos, bem como a falta de dignidade com a população.

PEC dos vereadores. Quem tem razão?

Na política brasileira, podemos afirmar que o "jeitinho maroto" de tirar proveito da coisa pública é um fato inexorável, que parece até regra. E com a desenvoltura com que os fatos vão se sucedendo, o cidadão desavisado, ou também conivente, finge não saber mais distinguir a fronteira que delimita o certo do errado, e considera "normal" alguém ofender o erário público, tirando vantagem para si ou para outrem. Quando se contesta procedimentos imorais de nossos políticos, com raras exceções, ao apreciarem favoravelmente a PEC que aumenta o número de vereadores, dos escaninhos sombrios da sociedade ecoam vozes para fazer a defesa daqueles que só querem tirar proveito e sugar o erário municipal. É um direito incontestável que todos têm de manifestar as suas idiossincrasias, afinal vivemos em uma democracia e temos que respeitar todos os pensamentos antagônicos. Mas é preciso que tenhamos mais responsabilidade com o País do que vir defender posições de embusteiros políticos que só querem tirar vantagem enquanto os governos pregam que não há verbas para aplicar em programas sociais.Há muito interesse velado nessa história: a retribuição ao curral de votos de deputados e senadores; candidato derrotado em eleição passada e suplente ambiciosos por um cabide de emprego; parentes e pessoas de olho nos serviços de gabinete etc. Por isso, estapafúrdias manifestações pela aprovação da PEC dos vereadores chegam a afrontar aqueles que têm opiniões contrárias, com argumentações pífias de que não se conhece o projeto de lei ou o texto constitucional que define o assunto. Como são tolos esses pobres lobos vorazes. Só pensam em encher a pança...O Jornal do Senado, de 16 a 22 de fevereiro de 2009, ouviu 12 prefeitos sobre essa polêmica. Vejam alguns trechos: "Como a Constituição define o percentual da arrecadação que deve ser destinado à Câmara Municipal, muitos prefeitos argumentaram que o aumento do número de vereadores não elevaria as despesas. Outros discordaram, afirmando que haverá, sim, mais gastos. Oito dos 12 prefeitos ouvidos disseram que haverá aumento de gastos, mas ressaltaram que os vereadores não precisam gastar todo o percentual definido na Constituição e repassado pela Prefeitura. Em muitas cidades, como resultado de uma gestão responsável, destacaram, a Câmara Municipal devolve os recursos não gastos, que podem ser investidos em projetos que garantam o bem-estar da população. Quatro outros prefeitos afirmaram que a PEC aumenta os gastos, mas melhora a representação, se a atuação dos vereadores for séria".

Para quê tantos partidos?

Dispõe o Art. 17 constitucional que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Mas para que tantos partidos políticos no Brasil? Só para preencher a liberalidade legal? Deveria haver mais razoabilidade na instituição desses partidos, não só pelos gastos que comprometem o Tesouro Nacional, mas também pela pouca expressividade que a maioria representa. A democratização representativa através de agremiações políticas pressupõe, no mínimo, defesa de identidade partidária, programática e ideológica, que verificamos inexistir nos partidos. A maioria dos partidos políticos brasileiros nada mais são que produto de dissidência, ou seja, grupo ou grupos políticos que se separaram por divergências internas, formando novos partidos, ou migrando para outros, mas que no fundo conservam as mesmas ideologias e/ou filosofias políticas. Vejam, por exemplo, o PSol, cujos principais membros são originários do PT.A fragilidade dos partidos políticos pode ser sentida pela mobilidade exercida por muitos políticos que ficam trocando de partidos em busca de suas conveniências pessoais, e não por convicções filosóficas ou por objetivos nacionais. Hoje, essa situação está se moralizando graças à intervenção do STF, que pôs freio jurídico nessa movimentação.A fragilidade dos partidos políticos é tão marcante que o maior partido brasileiro, o PMDB, que deveria ter sempre candidato em todas as vertentes eleitorais, padece do mal crônico das divergências internas por interesses inconfessáveis de muitos de seus membros, e há muito tempo não apresenta candidatura própria à presidência da República, transformando-se em capacho de luxo para coadjuvar, por exemplo, o PT em troca evidente da repartição de cargos públicos. Talvez agora, presidindo as duas instâncias legislativas federais, possa vir a apresentar candidatura própria ao governo federal. A divergência interna do PMDB é tamanha, que o prócer, senador Pedro Simon, declarou recentemente, em entrevista ao Jornal do Senado, que "o comando do PMDB (deputado federal Michel Temer) é uma desgraça".Ora, essa licenciosidade constitucional de muitos partidos ou siglas políticas tem que acabar. Só serve para dificultar o entendimento do eleitor e acomodar interesses de grupelhos, visto que a maioria deles não tem cacife para apresentar candidatos genuínos para disputar as principais eleições nacionais, e ficam servindo apenas de eternos acólitos de partidos.Sabemos que "os partidos são os caminhos naturais do processo democrático para representar as diferentes correntes de opinião". Só que essas diferentes correntes de opinião podem perfeitamente ser representadas por menos partidos políticos. O resto é confete e serpentina.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Curso de Medicina irregular

Causa perplexidade ler o noticiário abaixo, publicado no jornal Documento Reservado (www.documentoreservado.com.br). Parece que não estamos em um País constitucionalíssimamente organizado. Aqui, tudo funciona sem responsabilidade dos órgãos competentes. Parece terra de ninguém, casa-da-mãe-Joana. É uma "esculhambação". Imagine um curso superior de Medicina, sem "autorização", ou com a negligência do MEC e do Conselho de Medicina, em atividade por todo este tempo, sem o aval oficial, formando turma de médicos sem habilitação para exercer a profissão. De um lado, está o negócio comercial, de faturar de qualquer forma. Do outro, os órgãos e Poderes na Nação que demonstram incúria e incompetência para exercer as suas obrigações fiscalizadoras. O quadro já diz tudo de como funcionam as instituições brasileiras.O Senado e a Câmara Federal têm o dever de criar mecanismos legais para responsabilizar os infratores públicos e privados que "brincam" com a credulidade do povo.UP culpa MEC pelo não reconhecimento do curso de MedicinaA agenda "abarrotada" do Ministério da Educação (MEC) causou a falta de tempo para fazer a vistoria e, conseqüentemente, o reconhecimento do curso de Medicina da Universidade Positivo (UP). Essa foi a explicação dada ontem pela assessoria de imprensa da instituição, lembrando que, por essa razão, o ministro Fernando Haddad, baixou portaria em que admite a dificuldade e pede que o econhecimento seja dado para fins de diplomas e registro profissional. No entanto, para o Conselho Regional de Medicina (CRM), os documentos encaminhados pela universidade não foram suficientes para que os mais de 40 alunos formandos obtivessem o registro profissional. Isto porque, segundo o presidente da entidade, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, a entidade, para efetivar os registros profissionais, obedece a normativa baseada em resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ele disse que, à primeira vista, a Positivo estaria isenta de culpa e que a dificuldade foi do próprio MEC em avaliar os cursos. "Acredito que a dificuldade não foi do Positivo, mas do MEC. No entanto, os documentos enviados pela universidade continuam não sendo suficientes para o Conselho Federal", adiantou, lembrando que partiu da própria Positivo a iniciativa de recorrer à Justiça para garantir o registro dos formandos. Procurada, a coordenação do curso de Medicina da Universidade Positivo preferiu não responder às perguntas do Documento Reservado. Liminar genérica - Segundo Miguel Hanna, presidente do CRM do Paraná, o que mais preocupa, porém, é o fato de a liminar concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, ser genérica. "Essa é uma situação delicada. Não sabemos se o documento é válido também para outros estados. Se for somente para o Paraná, pode complicar a situação para alguns formandos, que, por ventura, pretendam obter o registro em outra cidade. "Alguns desses alunos prestaram concurso para residência médica e foram aprovados; outros aguardam resultados de concurso público para unidades de saúde. A falta de reconhecimento pode dificultar a vida profissional dessas pessoas", avalia o médico que, na segunda-feira, conversou com alguns alunos, que "estavam serenos e com uma postura madura, em busca do registro profissional". Para ele, o imbróglio só vai ser resolvido com a vistoria final do MEC, que geralmente é feita um ano antes da formatura. Ou seja, neste caso, a vistoria deveria ter sido feita no ano passado. "Esse é um desafio que precisamos vencer. Temos consciência do problema. Sabemos que o curso não é barato e que os alunos se empenharam para terminá-lo. Esperamos, porém, que a situação seja resolvida o mais breve possível", completou. O CRM tem dez dias para recorrer da liminar. O departamento jurídico da entidade já está cuidando da argumentocão."

Parlamento vergonhoso

O arguto cancionista popular costuma ser prático e objetivo quando satiriza a sociedade e atinge até o humor político. Vejam, por exemplo, a sutileza dos estribilhos das letras de conhecidos autores populares quando fizeram jocosas referências à seriedade de nossos parlamentares: "... Se gritar ’pega ladrão’, não fica um, meu irmão. Se gritar ’pega ladrão’ não fica um... (Ary do Cavaco e Bebeto di São João) ou... Tem gente no parlamento com tanto pecado que nem pro inferno iria, e se decidir graça à sua alma nem mesmo o capeta aceitaria. Cristo ia chorar só de ver que o homem se rebelou esquecendo aquilo tudo de bom que o Divino Mestre ensinou (Bezerra da Silva)". Patuléia brasileira, a coisa anda muita preta na Casa do Povo. Lá existe de tudo. Só não se ouviu ainda falar em devorador de crianças. Mas devorador de benesses públicas é o que mais existe no seleto grupo político do Congresso Nacional. E se não bastasse, a instância legislativa federal está transformada em celeiro conspurcado de elementos "ficha-sujas", que são protegidos pela benemérita Constituição cidadã, que dá respaldo ao Judiciário para aliviar a vida de muitos indecoros políticos, com débitos na Justiça, por falta da famigerada decisão transitada em julgado. É a burocracia jurídica a serviço dos espertalhões. Aliás, é muito séria a morosidade com que se desenvolve o nosso Judiciário para julgar os processos em que está envolvido grande número de políticos em atividade. Há políticos que jamais serão sentenciados; senão só se eles forem sentenciados lá no céu, no juízo final.Agora, o fato mais bombástico, que compromete a seriedade de nosso Parlamento, foi a recente eleição do deputado Edmar Moreira (PFL/MG), para a função de Corregedor da Câmara Federal, cujo parlamentar, pasmem, tem processo no STF onde é investigado por apropriação indébita de contribuições do INSS, bem como sua situação fiscal dá conta de ser dono de um milionário patrimônio não declarado, incluindo um castelo avaliado entre R$ 20 e R$ 30 milhões. Esse parlamentar, com toda a sua ficha ilibada comprometedora, foi guindado a exercer, na Câmara Federal, atribuições semelhantes às de um magistrado. É estarrecedor!Parlamento vergonhoso! Como é fraco quando deveria ser forte. Não honra a brisa que sopra a bandeira brasileira. Não és impávido para limpar a poeira que tanto denegrece a imagem do Congresso. Tropeças em tuas próprias pernas de sujeiras, que são muitas, maculando o semblante do estamento nacional. Parece que está tudo perdido... E a única esperança, se Deus é mesmo brasileiro, é Ele dar uma mãozinha para chamar essas peças daninhas, porque senão não tem jeito não.

Ímã trapaceiro

A política é a arte da trapaça. Alguém tem dúvida? Tiradentes e outros heróis nacionais morreram lutando pela independência. Os políticos nacionais lutam e morrem pelas glórias do poder, pelo "jeitinho" para acomodar interesses, pelas benesses públicas, pela sinecura etc etc.Parece até que elementos sensíveis à gravitação da trapaça política já nascem prontos, ou são preparados na escola da chicana. Querem ver? É só esquadrinhar a composição do Parlamento Nacional que vamos encontrar, com raras exceções, políticos astuciosos e engenhosos na arte de encontrar o "jeitinho" facilitador dos negócios escusos e imorais, para tirar proveito para si ou para o grupo que eles representam.Foi assim por ocasião da reforma previdenciária, que políticos vendilhões exercitaram contra os servidores públicos federais aposentados e pensionistas a arte pérfida do confisco de suas aposentadorias e pensões, aprovando pelo subterfúgio de PEC paralela a reforma da Previdência Social, e não esquecendo que os "mensaleiros" estavam lá. E agora, mais uma vez, o País assistiu à esperteza da águia, encarnada na pessoa do senador baiano César Borges (DEM-BA), a aversão de seriedade de um Rui Barbosa, vir, como relator da PEC dos vereadores, defender, ardilosamente, a farra de mais vereadores no País, sob o pífio argumento de que não haveria aumento das despesas. E o que estupefaz: vários senadores elogiaram a sua manobra porque lamentavelmente fazem parte do viciado jogo da trapaça política brasileira. Esses políticos estão mal-acostumados. Parecem que são donos do poder e que não devem satisfação de seus atos à sociedade. Eles sabem muito bem que andam na contramão da opinião pública, mas não estão nem aí com a repercussão negativa de suas imagens porque - graças ao voto obrigatório e à falta de cultura política da maioria - o "povo" continuará a reelegê-los. E assim, políticos oportunistas, fisiologistas, carreiristas e interesseiros, iguais, por exemplo, ao deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), senador César Borges (DEM-BA) e outros, demonstram não ter o mínimo respeito ao Estado Democrático de Direito ao se insurgirem contra uma decisão judicial e moralista do STF, que havia reduzido a quantidade de vereadores no País.O cidadão comum cumpre uma decisão do Supremo, mas os potentados do Legislativo Federal são pessoas diferenciadas que não podem ver a sua corporação de aproveitadores ser atingida. Assim, resolveram, de forma vergonhosa e ardilosa, contrariar a decisão do STF, através de alteração constitucional (PEC dos vereadores), impregnando a Carta Magna de bondade política. Enquanto a sociedade não reagir, a banda podre da política brasileira continuará a desfilar em trajes de gala; o povo cumprirá ordens, calado; e o País será sempre paraíso dos espertalhões.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Acredite se quiser

Alguém está de fato preocupado em combater as grandes mazelas sociais? Se a dor da fome, da ausência de um teto digno para morar e os mais diversos tipos de privação atingisse todos os segmentos sociais, certamente já se teria encontrado uma solução plausível de políticas públicas para o bom combate social. Mas como no Brasil as classes dominantes de políticos e de empresários bem-sucedidos só pensam, respectivamente, nas glórias do poder, nas mordomias, nas benesses públicas e nos altos lucros, carrear recursos para dar dignidade à população carente com investimento em saneamento básico, moradia, emprego, educação etc. tudo isso é uma mera ficção de propósitos, respaldada nas falsas promessas de governos, que vão se sucedendo e não solucionam com ações eficazes as antigas agruras sociais.
Somos um País megalomaníaco para tudo, menos para combater a pobreza dos infortunados. Muitos oportunistas políticos se apresentam, com bandeira em punho, pregando a defesa social, mas depois de eleitos revelam a sua verdadeira face mentirosa e pérfida. Dão migalhas aqui e acolá e passam a vivenciar outra realidade: a da ribalta do poder, da qual provam e gostam, e começam ter comportamento igual ou pior à velha burguesia brasileira.Quando se vê a euforia de autoridades governamentais com a exploração de petróleo em águas profundas, no chamado pré-sal, onde serão investidos milhões de dólares em infra-estrutura, numa operação que pode ou não dar certo, tem-se a exata dimensão do abismo que separa - a vontade e não vontade - da política governamental. De um lado está a vontade megalomaníaca de deixar cunhada na pedra do pré-sal, para a posteridade, o nome do governo, de forma extemporânea principalmente agora quando se está procurando alternativa barata de energia não poluente. E, do outro, temos a não vontade, representada pela velha e conhecida incúria dos políticos e governos, que não querem investir no social sob a falaciosa argumentação de não haver recursos públicos disponíveis. Recursos sempre existiram. Só que são destinados para cobrir o rombo deixado com o desperdício da máquina pública de Brasília, com altos salários dos ministros do STJ e STF, dos deputados e senadores etc.Quando se escuta o governo dizer que o dinheiro oriundo do pré-sal será canalizado para o social, educação etc. parece que o presidente da República pensa que todos somos uns idiotas para continuar acreditando nas encardidas promessas vãs. Ou ele se faz de sonso para nos dar o bote, ou é muito pretensioso em achar que esquecemos o seu comportamento para com a CPMF.

Somos uns cara-pálidas

No dia 1º de janeiro de 2009, a Câmara dos Deputados deu posse a 11 novos parlamentares federais, que imediatamente entraram de férias sem trabalhar e recebendo as sinecuras regulamentares. Este País é uma mãe! Quando, senhores, o Congresso vai ter vergonha e respeitar os gastos públicos?
Se o País fosse sério, e em respeito a seus desassistidos sociais, a posse desses suplentes políticos seria apenas um ato formal, mas sem direito a nenhuma remuneração até o reinício dos trabalhos legislativos, já que a Casa está em recesso parlamentar. Mas sabemos que isso é querer exigir demais de nosso viciado corpo político.Quem assistiu à posse pelos meios de comunicação viu a alegria contagiante estampada no rosto de cada suplente. Afinal, ser parlamentar no Brasil é uma dádiva caída do céu àqueles que conseguem ingressar no comitê privilegiado das benesses públicas. E só ter a sensação de iniciar a vida "espinhosa" política recebendo sem trabalhar já é um grande alento para muitos quererem continuar e não largar mais a "cansativa" e "desgastante" faina pública.Realmente, não entendemos da arte matreira: "quem parte ou reparte e não fica com a maior parte ou é burro ou não entende da arte." Eles estão certos, e nós é que somos uns estultos de bandeira empinada pregando moralidade no deserto. Eles têm mesmo é que rir de nossas desgraças. Somos uns cara-pálidas incorrigíveis porque continuamos a votar nessa corja que dilapida o País.