sábado, 26 de julho de 2008

Corrupção política

A corrupção política é o principal câncer que corrói as instituições nacionais. Se fosse fácil implantar "tolerância zero" para combater esse terrível mal, sobraria muito dinheiro para aplicar no social. Mas o caminho mais razoável para o bom combate é a execução da tão decantada reforma política, bem como a revisão constitucional.
Quem não sabe que o Brasil é um somatório de pequenos e grandes problemas jamais resolvidos pela corja política aqui instalada há muito tempo? A corrupção política está transformada numa universidade pública com professores habilidosos para ensinar e formar discípulos por muito tempo. E não vejo perspectivas positivas para o futuro próximo enquanto não forem realizadas uma reforma política séria e uma revisão constitucional com a participação substantiva da sociedade organizada. O povo, o verdadeiro agente da democracia, sempre foi escanteado de participar dos problemas nacionais, de se manifestar sobre os legítimos anseios sociais, de ter voz ativa no Congresso etc. A Constituição brasileira, por exemplo, essa colcha de retalhos que vem sendo mexida e remexida ao sabor do gosto da política dominante, foi elaborada sem a participação expressiva da sociedade, que não foi ouvida e que não pode expressar o seu sentimento verdadeiro e democrático. Ela, a Constituição, foi elaborado sob uma orientação puramente política, pós-período de exceção, com falhas lamentáveis como, por exemplo, o preconizado voto obrigatório.O nosso Congresso Nacional, com raras exceções, é constituído por políticos indecorosos e carreiristas de cabide de emprego e pouco produz. A maioria só está de olho nas benesses públicas e não defende os verdadeiros anseios sociais. É um Congresso muito distanciado do povo, daquilo que ele realmente pensa, onde os parlamentares, depois de eleitos, não cumprem as suas promessas de campanha, não defendem os interesses sociais e cometem os mais condenáveis atos de conduta ilibada, e o pior: não são defenestrados, cassados os seus mandatos, porque somente a assembléia de indecorosos congressistas tem esse poder, e o povo não.Por isso, a moralização política, a redução da corrupção, a verdadeira reforma tributária para redução de impostos, a injustificável indicação presidencial para preenchimento de vagas nos tribunais superiores etc. são problemas que somente podem ser resolvidos com a revisão constitucional e uma grande reforma política, que assegure mais poder ao povo, para poder fiscalizar e cassar os políticos indecorosos que denigrem a imagem do Congresso e da Nação. A política brasileira está precisando um pouco de democracia direta, ou indireta, para que o povo exerça o seu verdadeiro papel de agente positivo da democracia, e não sirva apenas de trampolim, em eleição, para os políticos alcançarem o poder.Julio César Cardoso/Bacharel em Direito e servidor federal aposentado/Balneário Camboriú-SC

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Políticos oportunistas

O deputado ACM Neto (DEM-BA), candidato à Prefeitura de Salvador com proposta pretensiosa de interroper o seu mandato na Câmara Federal, é mais um oportunista político dos muitos plasmados nos fornos domésticos de famílias tradicionais políticas, que até hoje só souberam tirar proveito ou se locupletar com as benesses públicas. Enquanto isso, a sociedade carente fica a ver navios, sem lenço e documento, passando necessidade, acreditando sempre em promessas vãs de melhores dias, mas continua insistindo equivocadamente em votar nessa corja de pilantras políticos, que pouca coisa faz em benefício dessa gente humilde.
Tomei como referência o deputado federal baiano, mas o assunto se estende a todos aqueles candidatos com mandatos em curso, que estão tentando pular para prefeituras pelo País afora. Tudo isso ocorre por falta de cultura política do povo brasileiro, que se omite ao não exercer a sua cidadania de exigir do político o cumprimento de mandato.
Vejam como funciona a indiferente participação do povo em assuntos de magna importância relacionados à moralidade política: o exemplo mais patente está na eleição de candidatos com ficha suja, que continuam a contaminar o Parlamento brasileiro. Poucas são as vozes da sociedade eleitoral que se manifestam para impedir tal ignomínia. Mas não podemos deixar de registrar movimentos positivos moralizadores vindos da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), OAB etc. No plano do tribunal eleitoral, temos que tirar o chapéu à lucidez e responsabilidade demonstrada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, que tentou impedir, já neste pleito que se avizinha, a candidatura de indecorosos cidadãos com laivos de improbidade, mas foi suplantado pela bulha daqueles que preferem ver o País trilhar pelos descaminhos da imoralidade.
Todos esses parlamentares que hoje se lançam com avidez às glórias do poder para abiscoitar uma cadeira nas diversas prefeituras pelo País afora são uns verdadeiros indecorosos traidores dos mandatos políticos para os quais foram eleitos, pois no momento em que tentam interroper o mandato conferido pelo povo, que deveria ser cumprido até o final, demonstram de forma inequívoca a sua verdadeira índole oportunista, ambiciosa e desrespeitadora para com o eleitor.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Candidato ficha suja

Num País sério e de cultura política apurada, certamente todos os indecorosos, envolvidos em irregularidades e com processos na Justiça, teriam as suas candidaturas indeferidas a bem da moralidade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, bem que tentou amenizar essa ignomínia, concordando com a divulgação de lista de candidatos com ficha suja, mas foi sufocado pela bulha daqueles que preferem ver o País na contramão da regularidade.
Como continuar a acreditar e votar em pessoas com ficha suja ou num Parlamento comprometido com os princípios morais, cuja fração significativa dos atuais congressistas, bem como de ex-parlamentares candidatos, não possui ficha ilibada para poder concorrer?
Enquanto não for realizada uma reforma política séria – com a participação substantiva da sociedade organizada, para, entre outras coisas, dar autonomia ao povo de poder cassar o mandato de políticos indecorosos, que não se comportam dentro da ética e da moralidade e deixam de cumprir os compromissos assumidos em palanque -, o povo deveria abster-se de votar nas próximas eleições até que o Congresso Nacional tomasse vergonha e votasse a reforma política.
Julio César Cardoso
Balneário Camboriú-SC

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Algema neles

A prisão com algemas, diante das câmaras, do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, na operação Satiagraha, da Polícia Federal, gerou fortes críticas de autoridades nacionais. Por que quando um cidadão pobre é pego em irregularidade, nenhuma voz importante da República se levanta para condenar os métodos da Polícia Federal? Por quê? Os direitos e as garantias individuais não são iguais para todos, ou continua a prevalecer aquela velha e surrada máxima elitista de que aos ricos o paraíso, e aos pobres o inferno?Qual foi a truculência ou exibicionismo da Polícia, não fosse a imprensa, no seu sagrado papel informativo, ter divulgado as imagens? Ali, algemados, não estavam pessoas inocentes, mas safados e ladrões da República, que continuavam soltos graças a seus status sociais de ter dinheiro para pagar bancas advocatícias especializadas em defender larápios requintados e à leniência de nossas leis, de ministros de nossos tribunais e de outras autoridades do Congresso, que costumam sair em defesa desses energúmenos e pilantras. O ministro da Justiça, Tarso Genro, está coberto de razão, e eu que sempre o critiquei...
No Brasil, está faltando atitude enérgica contra essa corja de safados. E muito nos surpreende ver o ministro Gilmar Mendes, do STF, condenar a Polícia Federal no presente caso. Mas alguém já viu ou ouviu o senhor ministro se levantar para defender abusos ou injustiças contra os mais fracos e deserdados cidadãos? Ou ele apenas deseja que as coisas continuem sendo tratadas no âmbito da burocracia e suavidade da lei, como no caso da liberdade do banqueiro Cacciola, que fugiu do Brasil pela mão benevolente do outro ministro daquela Corte?Deixem a Polícia Federal trabalhar! Polícia é polícia, bandido é bandido. Ou os senhores Dantas, Nahas e Pitta são algumas figuras cândidas e irretocáveis do cenário brasileiro, que estão sendo injustiçadas e que não devem satisfação ao País pelos conhecidos golpes aplicados nas diversas áreas que atuam ou têm atuado? Quando a polícia age com rigor contra bandidos de todos os naipes, ela é considerada excessiva e exibicionista. Quando não age, ela é omissa ou incompetente. O que queremos, então? Se for um ladrão de galinha que é algemado, nenhum ministro do STF ou senador da República sai em sua defesa, mas quando se trata da elite, os pesos da balança têm que ser diferentes? Por quê?Por acaso o ministro Gilmar Mendes, algum dia de seu reinado na suprema Corte da República, já saiu em defesa das pessoas vitimadas pelas injustiças sociais ou pelos autores de crimes hediondos? Quando o traficante colombiano Ramirez Abadia desfilou algemado ante as câmaras de televisão, o ministro Gilmar Mendes ou algum senador da República abriu a boca para condenar a atitude da Polícia Federal?
Julio César Cardoso

terça-feira, 8 de julho de 2008

Mandato político

Por que o poder inebria o ego dos políticos? Talvez Freud explicasse melhor. Mas as glórias do poder revelam a trapaça que se esconde nos políticos para sempre querem tirar vantagens.É sabido que os interesses pessoais políticos falam mais alto quando está em jogo a ambição pelo poder. E em busca de outros objetivos, que não são os de natureza essencialmente sociais, o mau político costuma ferir os princípios éticos e morais de respeito para com o eleitor ao relegar o mandato para o qual foi eleito, optando por exercer novas funções burocráticas públicas, ou candidatando-se a outros pleitos. Com todo o respeito, isso se chama trapaça política, respaldada em nossa Constituição Federal mal-elaborada.É preciso que o político brasileiro tenha mais responsabilidade pública e consciência de seu dever ético e moral com o voto que recebeu. Pois no momento em que interrompe o mandato por motivos pessoais de aspirações políticas, deveria lembrar-se de que assumiu nas urnas um compromisso, expresso no voto, de bem representar os interesses sociais no Parlamento até o último dia de mandato, sob pena de não o fazendo estar cometendo uma traição sob a forma de estelionato eleitoral, ou seja, é como se estivesse passado um cheque sem fundo ao eleitor. Então, essa forma sinuosa de enganar o eleitor para tirar proveito da política tem que mudar. E cabe a nós, enquanto não vier uma reforma política séria, cassar nas urnas todos aqueles candidatos ambiciosos não cumpridores de seus mandatos e que fazem da política profissão e cabide de emprego. A mais pura verdade é que aqueles que se lançam à vida política não têm como propósito inicial trabalhar pela realização do bem comum social, mas experimentar o poder e usufruir as suas vantagens por muito tempo. E poucos são aqueles que abandonam cedo a "aspereza" compensatória das benesses públicas. Ao contrário, desempenham os seus mandatos sempre com os olhos voltados para as suas reeleições ou a vôos mais altos. O mandato político não deveria ser transformado em profissão. Aqui reside um dos focos pecaminosos que justificam a necessidade da tão decantada reforma política.Infelizmente, as conveniências políticas entristecem o País. A política deveria ser tratada com mais seriedade. Vejam: 83 parlamentares federais (79 deputados e 4 senadores) são candidatos a prefeituras municipais pelo Brasil nas eleições de 05 de outubro deste ano. É uma vergonha a falta de consciência moral política de nossos representantes para com o eleitor brasileiro, que tem o seu voto desrespeitado pela interrupção de mandato.
Julio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado

sexta-feira, 4 de julho de 2008

XÕ, CSS

Xô, CSS!
Este Brasil varonil não pode ser joguete da vontade política que tomou conta do País. A tentativa de recriação da CPMF, mascarada de Contribuição Social para a Saúde (CSS) é mais uma prova de que palavra de político não merece crédito, pois o presidente da República havia prometido que o imposto não seria recriado. E para contrapor a avidez governamental, apresento as seguintes justificativas:
1) A CPMF foi instituída unicamente para atender ao sistema de saúde pública e os políticos e governos não cumpriram os seus objetivos. Se tivessem cumprido, a situação hoje seria outra e a sociedade saberia abraçar essa causa.
2) Se não o fizeram no passado socorrendo a saúde, é pura demagogia, hipocrisia e engodo pretenderem agora afirmar que o percentual de 0,1% será realmente destinado à saúde.
3) O artifício utilizado de que é um sistema eficaz de controle fiscal é a forma mascarada encontrada para poderem justificar a manutenção do referido imposto. O País possui outros mecanismos de controles fiscais, sem a necessidade de tungar mais o bolso do brasileiro.
4) Que garantia terá o cidadão de que essa pretensa arrecadação se destinará, efetivamente, para a saúde? De que forma o governo e políticos nos assegurarão que os recursos da CSS não serão desviados novamente de sua finalidade? Respondam?
5) Temos que melhorar a saúde de nosso povo, mas o gestor público demonstrou irresponsabilidade ao desviar os recursos da então CPMF, por isso a atual situação calamitosa do SUS. Sabemos que a única fonte de provisão é o recurso público. Mas hoje o governo tem de sobra em caixa, haja vista o aumento da arrecadação brasileira de impostos. Logo, não há razão plausível para mais um "imposto suplementar" para a saúde.
5) Se o governo tiver convicção de que a sua política econômica está correta, deveria acreditar na certeza de receitas futuras para suprir a saúde sem a necessidade de novo imposto. Parece até birra do governo: só porque perdeu a parada inicial da prorrogação da CPMF no Senado, ano passado, agora vem mostrar as suas garras felinas do poder ao tentar impor à sociedade um tributo que ela não aceita.
6) Por que o governo Lula e os senhores da base de apoio só agora estão preocupados com a saúde dos mais necessitados, se até o ano passado deram pouco importância à gravidade do SUS, não realocando o total dos recursos arrecadados com a CPMF para atender ao sistema de saúde? Inclusive, pasmem, o próprio presidente Lula havia declarado que a saúde pública brasileira beirava a excelência.
7) Então, vamos deixar de conversa fiada, falácias esfarrapadas e truques de retóricas para tentar enganar a ingenuidade de muitos brasileiros que continuam acreditando em palavras e promessas vãs de "certos" políticos.
8) Os senhores políticos deveriam respeitar, democraticamente, a opinião da maioria do povo brasileiro - que já se posicionou, em pesquisas públicas pelo Brasil, pela revogação da CPMF, e por isso houve a decisão positiva do Senado, que rejeitou a sua continuação -, da mesma forma como se respeitam as decisões do STF e os resultados das eleições do Parlamento e dos governos. Ou o povo só serve para elevá-los ao glamour político? As decisões do povo têm que ser respeitadas democraticamente. E não é o pensamento de algumas meias dúzias de parlamentares que deve prevalecer sobre a grande massa de cidadãos brasileiros.
9) Nós temos uma das maiores cargas tributárias do planeta sem contrapartida em serviços públicos de qualidade. No primeiro trimestre de 2008, a carga tributária foi a 38,9% do PIB, aumentando 1,87% em relação a 2007. Índice mais alto nos três primeiros meses da história, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
10) No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação, sem a CPMF, foi de 223,2 bilhões de reais - um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de 2007.
11) O governo não faz o dever de casa, cortando gastos públicos para sobrar dinheiro, por exemplo, para aplicar na Saúde. E os políticos, principalmente da base de governo, ficam calados e depois vêm fazer chantagem política para recriar a CPMF, maquiada de CSS.
12) Em vez de dinheiro, o que falta é competência ao governo em administrar os recursos arrecadados dos contribuintes. Estudo do Banco Mundial, realizado em 7.400 hospitais públicos e privados do País e divulgado em 12 de junho, em São Paulo, mostra que o sistema brasileiro é perdulário e ineficiente. Numa escala que vai de 0 a 1, a rede de saúde foi reprovada com a nota 0,3. De acordo com o Banco Mundial, os hospitais brasileiros também são caros e funcionam mal. Cerca de 60% dos leitos hospitalares estão ociosos, mas o Brasil ainda é o País onde pacientes morrem à espera de atendimento. O custo de uma internação em hospital público é 50% superior ao de um hospital privado ou administrado por associações não-governamentais. Três em cada dez internações são desnecessárias, causando um desperdício de R$ 10 bilhões a cada ano, a mesma quantia que se pretende arrecadar com o novo imposto. "Não adianta apenas ter recursos a mais. É preciso gastar bem o dinheiro", disse o pesquisador Bernard Couttolenc, um dos autores do estudo (Fonte: Veja, 18.06.2008).
13) A ilha da fantasia, Brasília, o maior ralo por onde escoa a arrecadação brasileira, continua gastando de forma desenfreada e os senhores políticos pouco se importam. E agora têm a audácia, a cara-de-pau de vir falar em socorrer a saúde dos mais pobres? É muita "caretice".
14) A CSS já nasce sob o manto da ilegalidade, pois o art. 154 da Constituição veda a instituição de imposto com efeito cumulativo. Um povo sem cultura política é como um peixe incauto que é facilmente fisgado pelo anzol sagaz de políticos matreiros. Os políticos brasileiros, com algumas exceções, estão mal-acostumados em enganar o povo. Não defendem com lealdade os superiores interesses sociais; defendem apenas interesses particulares, partidários e de governos; e estão mais interessados no cabide de emprego, nas benesses públicas e em alcançar vôos mais altos na política, inclusive se observa agora a movimentação de gente nova já almejando, precocemente, uma Prefeitura (Porto Alegre). Os senhores políticos precisam respeitar mais o cidadão brasileiro, cumprir os objetivos sagrados das leis, e não só fazer política fisiologista de toma lá, dá cá, de interesse partidário ou de governo e outros que tais condenáveis.
A sociedade espera que o Senado, com altivez, novamente rejeite a tentativa espúria de o governo e Câmara Federal tungar o bolso do contribuinte nacional.
Julio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado