Quem não sabe conviver com os reveses da democracia deve pegar o boné e ir embora

O presidente Bolsonaro tenta conflagrar o país — em vez de procurar governar de forma democrática, respeitando os demais poderes —, com as suas constantes ameaças verbais.  

É muita inverdade proclamar que forças contrárias não deixam o presidente governar o Brasil.  

Trata-se de falácia deslavada de um presidente, que tem se mostrado prepotente, de viés antidemocrático e tirânico, que deseja conduzir o país ao seu modo ditatorial, sem respeitar ninguém.  

Imagine-se o tamanho da catástrofe, caso o presidente Bolsonaro conseguisse impor a sua orientação irresponsável na condução do combate ao coronavírus, recomendando cloroquina, ivermectina e outras sandices, como não uso de máscara, liberdade de aglomeração, abertura normal do comércio e de outras atividades. Hoje, teríamos, decerto, mais de 600 mil pessoas mortas, vitimadas pela pandemia. 

O presidente Bolsonaro, pelo seu passado de vida militar, não nega o seu comportamento arbitrário. Esquece que estamos numa democracia pacífica e civilizada, em que as regras jurídicas, democráticas e civilizatórias precisam ser obedecidas. E isso incomoda aquele que pensa que pode tudo, mas é barrado pelos mecanismos constitucionais e democráticos. 

O presidente Bolsonaro nega que esteja planejando dar um golpe de Estado no país. “Estão dizendo que quero dar um golpe. São idiotas. Já sou presidente”, declarou a apoiadores aglomerados sem máscaras, em frente ao Palácio do Planalto.  

Mas não lhe falta ambição de se perpetuar no poder, pois para quem pretendia mudar a bula da cloroquina, bem como o sistema do voto eletrônico, é porque se considera um todo-poderoso delirando viver em estado de anomia. 

Em diversas ocasiões o presidente disse que as eleições de 2022 poderiam não ocorrer sem a adoção do voto impresso, cuja proposta do governo foi derrotada na Câmara dos Deputados. Além do presidente, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez ameaças ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), através de um interlocutor, como revelou o Estadão/Broadcast Político. 

O presidente Bolsonaro está pressentindo a sua derrocada em 2022, por seus inúmeros erros de política governamental.  E o crescimento nas pesquisas do ex-presidente Lula, que o próprio Bolsonaro contribuiu para ressuscitá-lo, tem mexido com os nervos do presidente.  

Ninguém está impedindo o presidente de trabalhar. É o próprio presidente que se envolve em picuinhas política, se esquece de suas obrigações e parte para o confronto. 

Inexistem interferências de outros entes federativos no governo, a despeito de o presidente observar que a atuação de ministros do STF/TSE colide com os interesses do presidente da República. 

E vejam a deselegância do presidente ao indiretamente criticar a atuação dos ministros do STF e TSE: “Não pode um ou dois caras estragar a democracia no Brasil. Começaram a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. Agora, o câncer já foi para o TSE. Temos que colocar um ponto final nisso”. 

Aqueles que não sabem conviver pacificamente com os reveses da democracia deveriam pegar o boné e ir embora. 

Lewandowski alerta: Bolsonaro pode cometer crime inafiançável e imprescritível no 7 de setembr

'Não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas para a defesa da lei e da ordem, quando realizada fora das hipóteses legais', lembra o ministro

Por JORNAL DO BRASIL

Publicado em 2021-08-29 07:23:00

Do Brasil 247: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, publica neste domingo (29) um importante alerta para todos aqueles que estejam eventualmente planejando um golpe de estado ou um ataque a outros poderes no dia 7 de setembro. "No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que 'constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático'”, escreve o ministro, em artigo publicado na Folha.

"O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, 'impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais'. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado como 'tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído'. Ambos os ilícitos são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência", lembra ainda o ministro.

"E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a 'defesa da lei e da ordem', quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes", destaca o ministro. "Como se vê, pode ser alto o preço a pagar por aqueles que se dispõem a transpassar o Rubicão", finaliza.

 

 

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pelo presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro é um “pentelho” de viés antidemocrático e tirânico, que, escudado em meia dúzia de generais do Exército, está conflagrando o país com os seus desrespeitos anticivilizatórios aos indivíduos, à imprensa, às instituições, ao STF, bem como ao Legislativo. 

Não tem estofo ético e moral para ingressar com pedido de cassação de ninguém. Não fossem os poltrões Rodrigo Maia e Arthur Lira, diante da avalanche de pedidos de impeachment sobrestados na Câmara Federal, o presidente Bolsonaro já teria sido cassado regularmente. 

Bolsonaro, de forma inusitada e fora do padrão civilizatório, deseja fazer valer a sua maneira prepotente de governar, avançando a racionalidade democrática para atingir com a sua fúria abismal o ministro do STF Alexandre de Moras, que, respaldado no plenário do STF, executa decisões que desagradam o presidente da República. 

Bolsonaro é um caso patológico e que, inclusive, foi, de fato, expulso do Exército por acusações de plano de explodir bombas em unidades militares em 1987. 

As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas devem ser cumpridas. E para que as decisões do STF não tragam em seu bojo vestígio de parcialidade, mormente quando estão em jogo interesses políticos, faz-se necessária a despolitização da Suprema Corte, revogando-se o Parágrafo único do Art.101 da CF, que dá poder ao presidente da República de nomear os ministros do STF. 

As contradições do general Augusto Heleno

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, falou nesta 2ª feira (16.ago.2021), sobre não acreditar em uma intervenção federal, mas ver, em caso de necessidade, a atuação das Forças Armadas como um poder moderador. Também criticou a postura do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão de Roberto Jefferson e defendeu o centrão. Fonte: Por Poder 360. 

General de pijama Augusto Heleno, intervenção militar no Brasil — um Estado Democrático de Direito em pleno exercício —, agora e em nenhum momento, jamais! A sua insinuação delirante, que converge com a do presidente Bolsonaro, é uma pretensão insana e irresponsável. Aqueles que não sabem conviver pacificamente com os reveses da democracia deveriam pegar o boné e ir embora. 

É paradoxal que o general venha conjecturar a possibilidade de intervenção militar das Forças Armadas no país, esquecendo-se de que, em 28/05/2020, afirmara que uma intervenção militar “não resolve nada” e que no governo ninguém está pensando nisso”. 

O general mostra-se presepeiro, fanfarrão e não tem cuidado com as suas controversas declarações. Como disse o Velho Guerreiro Chacrinha: “Quem não se comunica, se trumbica”. 

Ora, general, o país onde as instituições funcionam democraticamente bem não pode ser alvo de intervenção militar, a despeito de contrariar os interesses do presidente da República. 

Por ocasião da campanha política ao Planalto, o governo proclamou aos quatro ventos que iria combater a corrupção. E o general Augusto Heleno deve lembrar muito bem disso, ou não lembra? Não é que de repente o presidente Bolsonaro foi sentar-se no colo do Centrão, que o próprio general classificou de grupo de partidos de ladrões (?): “Se gritar pega Centrão (ladrão) não fica um, meu irmão”. 

Então, general, por que o senhor continua num governo liderado pelo Centrão e insinua possível intervenção federal? É muito sinistro o seu modo contraditório de agir. Onde está a sua coerência? 

Presidente Bolsonaro quer a cassação de ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. Fonte: Estadão conteúdo. 

O presidente Bolsonaro está completamente pirado. Perdeu o senso do ridículo. A democracia para ele deve ser exercida a seu modo, a seu talante. Demonstra inequívoco espírito autoritário, beligerante e próprio de indivíduo prepotente, que não sabe respeitar os resultados adversos da democracia. 

Ora, (direis) ouvir estrelas! Certo perdeste o senso, Bolsonaro! E como os papéis se invertem: Bolsonaro é que deveria ser processado para ter o seu mandato cassado por falta de ética e decoro, prevaricação e crime de responsabilidade, mormente diante da pandemia do coronavírus.

Tudo isso ainda não ocorreu, a despeito de volumosos pedidos de impeachment contra o presidente da República, por falta de coragem do ex-presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Sem Partido-RJ), bem como do atual, Arthur Lira (PP-AL), o qual continua a engavetar sem razão plausível os pedidos de impeachment. 

Pedidos de impeachment contra o presidente da República, devidamente formalizados, deveriam ser necessariamente apreciados pelo plenário da Câmara Federal e não de forma monocrática sobrestados por seu presidente. 

O presidente Bolsonaro equivocadamente quer ser o justiceiro da nação, mas se esquece rapidamente de suas promessas de combater a corrupção. 

Não pode ser justo quem foi se sentar no colo do Centrão, grupo de partidos que o general Augusto Heleno classificou de ladrão: “Se gritar pega ladrão (Centrão) não fica um, meu irmão”. Ademais, a CPI da Covid tem mostrado ao país o envolvimento em corrupção do governo na aquisição de vacinas. 

"Quem pede pra bater no 'Chico", que mora no inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", escreveu a senador Simone Tebet (MDB-MS) numa rede social, reportando-se aos trechos da Constituição Federal que preveem a possibilidade de impeachment de ministros do STF e do presidente da República.

Portanto, é muita petulância e autoritarismo vir agora o presidente da República se arvorar no direito de pretender usar o Senado Federal para se vingar de servidores que não agem de acordo com os seus interesses. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Criança indígena é estuprada e assassinada em Dourados/MS

Está no noticiário: “Uma criança indígena de 11 anos foi estuprada coletivamente e morta ao ser jogada do alto de um penhasco, em Dourados (MS), nesta segunda-feira. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens confessaram o crime, entre eles três adolescentes e dois adultos, sendo um o tio da vítima.” 

Até quando, no Brasil, políticos vão continuar com a hipocrisia de não mudar a legislação penal e a própria Constituição diante da realidade cruel, em que pessoas inocentes são violentadas e trucidadas das formas mais hediondas? 

As alegações de problemas sociais não justificam a escalada da criminalidade no país. Criminosos cruéis devem ser penalizados com a intensidade  da gravidade de seus crimes. Mas não é isso que se tem visto no país.  As leis penais brasileiras são lenientes demais com os delinquentes e isso não pode mais continuar. 

O país precisa defender a sociedade de criminosos nefários, habituais e por tendência, ou seja, aquele que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos determinantes e meios ou modos de execução, revela extraordinária torpeza, perversão ou malvadez. São criminosos irrecuperáveis. 

Ora, quem comete crime hediondo não pode continuar a viver em liberdade, tem que ficar preso, segregado por tempo indeterminado ou para sempre e sem direito às regalias legais.  

Portanto, passa da hora de no Brasil ser implantada, no mínimo, a pena de prisão perpétua, com a obrigação de atividade laboral no presídio. O que os legisladores estão esperando? Que a sociedade continue à mercê de criminosos cruéis? 

Os autores criminosos dessa criança indígena merecem, no mínimo, prisão perpétua, já que os defensores hipócritas dos direitos humanos de bandidos consideram a pena capital um absurdo. Mas absurdo e teratológico é matar crianças inocentes! 

Alguns fariseus criticam a pena de prisão perpétua como uma forma cruel e injusta que priva o condenado não só da liberdade, mas da esperança da liberdade. E o que dizer da pessoa ofendida e assassinada por esses criminosos que não voltará mais a ter o direito de viver?  

A Constituição Federal precisa ser alterada para prever, no mínimo, a pena de prisão perpétua para criminosos da qualidade dos que violentaram e assassinaram a criança indígena. 

A maior derrota política do governo Jair Bolsonaro

ESTADÃO: “O governo Jair Bolsonaro sofreu nesta terça-feira, 10, a sua maior derrota política desde o início do mandato, em 2019. Por um placar de 229 votos a favor da proposta e 218 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, pivô de uma crise entre os Poderes após Bolsonaro passar a ameaçar as eleições de 2022 sob o falso argumento de que a urna eletrônica permite fraude. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara. A única abstenção foi do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O PSD, PL, PSDB, PT, PSB, PDT, Solidariedade, DEM, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania, PV, Rede, Oposição e Minoria orientaram contra a PEC. PSL, Republicanos, Governo e Maioria orientaram a favor do texto. Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota liberaram a bancada para votar como quiser.

Encerrada a votação, Lira fez um breve pronunciamento. “Queria mais uma vez agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade, com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.

Cinco dias após a comissão especial da Câmara ter derrubado a proposta, o plenário seguiu a mesma linha. A rejeição à proposta contou até mesmo com o apoio de deputados da base aliada do governo.

Nos números do painel, a pior derrota de Bolsonaro no plenário da Câmara até agora foi em 23 de março deste ano, na votação de um projeto de lei complementar que liberava concursos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e em universidades federais. O líder do governo orientou “não”, mas mesmo assim 436 deputados votaram a favor da proposta – só 30 seguiram a orientação. Com exceção do partido Novo, todos os demais orientaram “sim”.

Com a rejeição da PEC, a Câmara fica impedida, pelo regimento, de voltar a discutir matéria sobre o mesmo tema nesta atual legislatura. No entanto, governistas dizem que existe uma proposta sobre voto impresso em tramitação no Senado que poderá ser desengavetada. O líder do PSL, major Victor Hugo (GO), durante a discussão do texto rejeitado, pediu para que os senadores se mobilizassem.

A proposta do voto impresso tem sido objeto de uma crise institucional provocada por Bolsonaro, que vem aumentando os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do TSE Luis Roberto Barroso, de “filho da p...” por sua posição contrária ao voto impresso e afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ia chegar. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo.

Breves comentários

 

Venceu mais uma vez o respeito ao Estado Democrático de Direito, em que as urnas eletrônicas foram referendas pela Câmara Federal como sendo um instrumento fidedigno a despeito de contrariar os interesses antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro. Mais uma derrota na conta do governo.

 

Não adiantou o desfile de blindados na Praça dos Três Poderes para intimidar os congressistas.

 

A propósito, o general Santos Cruz disse que exibição de tanques na Praça dos Três Poderes é ‘vergonha internacional’.

 

“Após desfile de blindados, militares falam em constrangimento e ‘espetáculo’ de Bolsonaro”. Fonte: O Globo.

 

É muito vergonhoso para um país democrático ser ameaçado por desfiles de blindados na Praça dos Três Poderes.

Bolsonaro ataca Barroso dizendo que ministro coopta e que não aceita intimidações

O presidente Bolsonaro antevê a sua derrocada em 2022, por isso está descontrolado emocionalmente – o que não é novidade. E, para desviar o foco da CPI da Covid e de sua responsabilidade pela morte de mais 550 mil brasileiros, resolve atacar o ministro Barroso de forma antirrepublicana, como se fosse o dono da verdade e do Brasil, questionando de forma quixotesca a lisura do voto eletrônico, que ele, Bolsonaro, e ninguém até hoje comprovaram qualquer irregularidade no sistema vigente de apuração de votos.

 

Ora, quem não aceita as intimidações do presidente Bolsonaro é o Judiciário, que não é poder subserviente do Executivo e nem capacho de Bolsonaro.

O presidente Bolsonaro devia se preocupar em governar o país, em vez de querer valer os seus princípios autoritários e desrespeitosos com os cidadãos, instituições e poderes da República.

 

O presidente Bolsonaro devia ter, no mínimo, postura respeitosa igual à do vice-presidente da República, que demonstra estar mais preparado para representar o país e não ofende ninguém.

'Covarde', diz filho de Bruno Covas após ataque de Bolsonaro ao ex-prefeito de São Paulo

O AUTORITARISMO EXPLÍCITO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO É ULULANTE E NÃO ENCONTRA PARALELO NA HISTÓRIA RECENTE DA POLÍTICA NACIONAL.

O BRASIL DEMOCRÁTICO PERTENCE AO POVO ORDEIRO E NÃO A UM PRESIDENTE MASCARADO DE BOAS INTENÇÕES E QUE NO FUNDO DESEJA MESMO É IMPOR OS SEUS MÉTODOS AUTORITÁRIOS COMO SE TEM OBSERVADO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

PARA NÃO FUGIR DE SUA CONDUTA INSANA, DESRESPEITOSA E AUTORITÁRIA, O PRESIDENTE AVANÇA O LIMITE DA RACIONALIDADE PARA ATACAR O EX-PREFEITO DE SÃO PAULO, FALECIDO, E RECEBE DE SEU FILHO, BRUNO COVAS, A MERECIDA RESPOSTA: “Lamento a fala dita hoje pelo incompetente e negacionista presidente Bolsonaro. Em uma fala covarde hoje durante a tarde, ele atacou quem não está mais aqui conosco, não dando o direito de resposta ao meu pai. Além disso, cumprimos com todos os protocolos no estádio do Maracanã, utilizando a máscara e sentando apenas nas cadeiras permitidas.”

"Uma tristeza as agressões vazias do presidente contra meu pai. Não é certo atacar quem não está mais aqui para se defender. Meu pai sempre foi um homem sério e fez questão de me levar ao Maracanã no fim da sua vida para curtirmos seus últimos momentos juntos. Isso é amor! Bolsonaro nunca entenderá esse sentimento," completou Tomás