quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

A RENDIÇÃO DO CONGRESSO AO CHIQUEIRO DA POLÍTICA


http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/a-rendicao-do-congresso-ao-chiqueiro-da-politica/


A "POCILGA" CONGRESSO NACIONAL É UMA VERGONHA BRASILEIRA. IMAGINEM A REPERCUSSÃO NEGATIVA DO PARLAMENTO NACIONAL NO EXTERIOR. MAS ISSO POUCO IMPORTA AO SENHOR SARNEY E SUA TRUPE PEMEDEBISTA FAVORÁVEL AO INDECOROSO RENAN SARNEY CALHEIROS. COMO EU SOU UM DOS CONTRIBUINTES NACIONAIS, QUE COMPULSORIAMENTE PAGA IMPOSTO PARA BANCAR A BANDIDAGEM POLÍTICA INESCRUPULOSA BRASILEIRA, TENHO TODO O DIREITO DE MANIFESTAR A MINHA INDIGNAÇÃO E DECEPCÃO COM O COVIL FINCADO NO CONGRESSO NACIONAL.

SENADOR VALDIR RAUPP,

É DEPLORÁVEL E IRÔNICO A SUA DEFESA EM FAVOR DE RENAN CALHEIROS À PRESIDÊNCIA DO SENADO. COMPREENDE-SE A SUA AFINIDADE COM POLÍTICOS INDECOROSOS, POIS O SEU HISTÓRICO DE DÉBITO COM A JUSTIÇA SÓ PODERIA RECOMENDAR A SUA PROXIMIDADE A RENAN CALHEIROS. LEIA ABAIXO O QUE ESTÁ NA INTERNET A SEU RESPEITO. É PENA QUE A NOSSA JUSTIÇA SEJA LENTA, E O POVO NÃO DISPONHA DE MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA PARA CASSAR OS SEUS MANDATOS E A JUSTIÇA BOTÁ-LOS NA CADEIA.

"Dos 102 congressistas que respondem a questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), 39 são alvo de mais de uma investigação. Entre os parlamentares com pendência na Justiça, quatro figuram como suspeitos em pelo menos cinco inquéritos. As denúncias vão de infração à lei eleitoral a crime contra a administração pública.
*Campeão entre os seus pares no número de procedimentos em tramitação no STF, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é alvo de sete investigações. Em duas delas, o Supremo e a Procuradoria-Geral da República encontraram elementos para determinar a abertura de processo contra o ex-governador de Rondônia, por crime contra o sistema financeiro nacional e a administração pública.
*Nas ações penais, pesa sobre Raupp a acusação de ter cometido peculato (apropriação de bens ou valores por servidor público em função do cargo) e gestão fraudulenta em instituição financeira. O nome do senador aparece ainda em cinco inquéritos, procedimentos abertos para apurar a ocorrência de infração penal e passo inicial para a instauração de processo contra parlamentares no STF. Neles, é apontado como suspeito em casos de desvio de verbas e compra de votos."

É COM ESSE PERFIL MACULADO QUE O SENHOR TEM A CARA DE PAU DE VIR FAZER A DEFESA DE RENAN CALHEIROS? É PENA QUE OS MILITARES NÃO VOLTEM PARA FECHAR ESSE CONGRESSO NACIONAL, REPLETO DE CORRUPTOS, E COLOCÁ-LOS TODOS NA CADEIA.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

A CUT faz ato para anular sentenças do Supremo no mensalão


A CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio organiza um ato para pedir a anulação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Marcado para o próximo dia 30, o evento deve contar com a presença do ex-ministro José Dirceu, condenado no caso. Entre os condenados também estão ex-dirigentes da CUT, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

José Garcia Lima, dirigente da CUT-RJ e organizador do ato, afirmou que o STF fez um "julgamento político". Ele apontou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, outro ex-dirigente da central, como uma das principais "vítimas" do "tribunal de exceção".

O ato consistirá num debate "sobre os graves erros do STF" na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Lima diz que não teme ver a central vinculada com defesa da impunidade: "A CUT teme ser cúmplice de uma injustiça".

"Conheço, do PT, todos os envolvidos. Tenho absoluta certeza de que nenhum deles colocou nenhum tostão no bolso. Justiça episódica é sacanagem. Se for para todo mundo, a gente até embarca." Fonte: Folha de S.Paulo.

É uma vergonha que a CUT não tenha neutralidade como entidade dos trabalhadores e parta em defesa de membros partidários condenados. Que legitimidade tem a CUT para vir desafiar a instituição republicana STF?

O Brasil ainda é um Estado Democrático de Direito com uma Constituição de país civilizado ou uma republiqueta anárquica, comandada sob a espada de um partido que desejava “mexicanizar” o país e foi abortado em suas pretensões delituosas?

Pelo que consta ainda não somos um Estado Bolchevique de coloração petista para desafiar a nossa Justiça, a ordem democrática e impor a sua forma de dirigir a nação, inclusive, audaciosamente, pretendendo abastardar as decisões de nossa Suprema Corte.

Ora, jamais se viu no país qualquer segmento social ou político se indispor contra uma decisão do STF, como no caso do mensalão. Se uns podem, por que, por exemplo, Fernandinho Beira-Mar ou outros delinquentes condenados e presos, também, por seus representantes, não podem sair a campo para desmoralizar as sentenças recebidas dos tribunais brasileiros? O que está faltando é uma resposta contundente do STF contra essas insubordinações, para botar as coisas nos eixos.

Por outro lado, desagravo legítimo seria a CUT sair em defasa da sociedade e bradar contra as injustiças sociais: falta de educação de qualidade e saúde pública, falta de segurança habitacional, de trabalho, de ir e vir, de saneamento básico às nossas periferias, onde os esgotos ainda correm a céu aberto etc.

Mal-acostumados com a impunidade política, os condenados pelo STF estão desasados e desconfortáveis com um momento de lucidez jurídica de nossa Suprema Corte, que soube não se intimidar com as investidas preliminares e audaciosas do PT, que tentou de todas as formas neutralizar o julgamento.

domingo, 27 de janeiro de 2013

Filho de peixe, peixinho é...


Principal herdeiro político do senador, o deputado Renan Filho (PMDB-AL) também é alvo de uma investigação no Supremo. O inquérito apura desvio de verbas da merenda escolar no município de Murici (AL), na gestão do filho do senador.

Reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo diz que Renan Filho é sócio de uma rádio que, nos registros do Ministério das Comunicações, nunca o teve como cotista e está em nome de um funcionário do gabinete de seu pai. Renan Filho também se apresenta como cotista da Rádio Correio de Alagoas, mas, segundo o jornal carioca, a emissora não existe no cadastro do ministério. Por meio da assessoria, o deputado diz que todas as suas emissoras estão em sua declaração de Imposto de Renda.Fonte: Congresso em Foco.

Renan Filho já traz no DNA a mácula do pai: está na política só para tirar vantagem. Como não deve ter competência para exercer atividade profissional na vida privada, escolheu o caminho do pai para só mamar nas tetas da nação. É com esse perfil esperto que se forma a nova classe política nacional, lamentavelmente.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Efetivação de servidores não concursados

O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu ponto de vista sobre a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores da União, e autorizou que funcionários não concursados passem a ser efetivados nos quadros permanentes do serviço público como se tivessem prestado concurso público. A decisão dos ministros é contrária às recomendações da área técnica do próprio TCU, à manifestação do Ministério Público e até mesmo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: oglobo.globo.com/pais/senado-autorizou-efetivação

O Brasil vai de mal a pior. Este país é a pátria do assistencialismo e do jeitinho de tirar vantagem da coisa pública. Aqui todos os safos, biltres, canalhas, gatunos e demais fístulas se dão bem. E um país sem ética e sem moralidade pública, cuja Constituição, eivada de privilégios políticos, é desrespeitada para beneficiar alguns cidadãos em detrimento da maioria daqueles que são obrigados a pagar altas cargas tributárias para sustentar as sinecuras, as prebendas de políticos e de seus apadrinhados mamadores estatais. Este país dos oportunistas desalmados não tem solução, e quem não quiser conviver com isso tem de cair fora.

“Trem da alegria”, efetivando não concursados, que vergonha! E não temos a quem recorrer... O nosso Judiciário é dependente de indicações políticas para preenchimento de seus tribunais. De vez em quando consegue se libertar das amarras, como no julgamento do mensalão, e mostra serviço. Mas de resto, demonstra incompetência, preocupa-se muito com seus altos salários e não faz valer o repeito da Constituição.

Ora, o "trem da alegria" agride o contribuinte nacional, desacredita a seriedade das entidades públicas, mormente o Congresso Nacional, fere a Constituição na igualdade dos direitos de que trata o Art. 5º, bem como os princípios esculpidos no Art.37. Este país está de cabeça para baixo em matéria de desrespeito legal. Mas o que nos chama a atenção, nesse “trem da alegria”, é a inaceitável complacência do STF, como guardião constitucional, que não interfere para abortar tamanha agressão à Carta Magna, e isso que, conforme matéria do jornal, o Tribunal já se posicionou contrário a essa efetivação de não concursados.

Para que serve a eleição de políticos no Brasil, se eles não se preocupam com a moralidade pública, não corrigem as distorções constitucionais, como, por exemplo, a indicação política para preenchimento de vagas nos tribunais de contas? Vejam, o TCU, um órgão técnico por excelência e fiscalizador das regularidades das atividades públicas, que deveria ser formado exclusivamente por elementos imparciais e sem nenhuma conotação ou relação partidária política, tem entre os seus ministros políticos e egressos do Congresso Nacional.

O TCU é um cabide de emprego oficial e constitucional, aprovado por congressistas espertalhões, sequiosos por tirar vantagem da coisa pública, que merece a nossa veemente repulsa, por contar com elementos de raízes políticas que demonstram compromissos escusos ao satisfazer interesses ilegítimos de grupos políticos e apaniguados, como o reconhemento da efetivação de não concursados nos serviços públicos.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Uns biltres!


Denúncias contra políticos, no Brasil, nada interfere no resultado de qualquer eleição, haja vista o desempenho do PT nas eleições municipais em pleno julgamento do mensalão. Da mesma forma ocorre nas eleições internas do Congresso Nacional, uma vergonha!

Parece que estamos fadados a conviver com a chafurda política: sem escrúpulo os dois candidatos às presidências das duas Casas – Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN) - são denunciados por atos irregulares e não se incomodam com as repercussões negativas diante da sociedade.

Somos um grande palhaço em ainda votar neste país. Para que votar, para eleger ou reeleger Collor, Sarney, Maluf, Renan, Tiririca etc.? Para que serve o Congresso Nacional, repleto de políticos com processo penal? Os indecorosos políticos renunciam a mandatos ou à presidência do Senado, para não serem cassados, e depois voltam no maior cinismo como se nada tivesse acontecido. Políticos calhordas, canastrões. Quanto dinheiro, jogado fora para sustentar o regime bicameral, poderia estar sendo empregado em Educação, Saúde, Segurança etc.

Como é difícil se ter no Brasil político ficha limpa ou que não esteja sendo processado! Parece até maldição dos deuses: só biltres vão para a política, ressalvadas as poucas exceções.

Deveria haver rotatividade partidária na presidência das duas Casas legislativas federais, para acabar com os interesses subjacentes de partidos e candidatos. Independente do tamanho dos partidos, democraticamente, todos deveriam assumir a presidência, pondo fim a essas disputas irracionais e politiqueiras.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Escassez de chuvas

Existe um paradoxo na política de crescimento do país em relação aos seus graves problemas regionais ainda não solucionados e combatidos com o empenho e eficiência devidos. É inadmissível pensar-se em políticas desenvolvimentistas sem primeiro combater as suas mazelas internas, as quais são tratadas pelos governos como manobras de propagandas políticas visando a obter dividendos políticos em futuros projetos eleitorais. E assim, os graves problemas nacionais não são arrostados, mas resolvidos de forma paliativa.

O problema da gravidade da seca nas regiões castigadas, sem medidas eficazes de combates, já vem de muito tempo. E o culpado por este estado de coisa é a própria cúpula política regional, que se elege apenas para tirar vantagem dos cargos que exercem e se esquecem de solucionar os cruciais problemas de suas regiões.

A bancada política do Norte e Nordeste, no Parlamento brasileiro, sempre foi muito expressiva, mas pouco eficiente para se preocupar com as reais dificuldades enfrentadas por suas regiões e povos. Em vez de a bancada fazer frente solidária para no Congresso ou junto ao governo federal encontrar alternativas positivas de curto, médio e longo prazo que possa elidir de vez os efeitos das estiagens, os políticos do Norte e Nordeste, no Congresso, preferem fazer politicagem - participar de fisiologismo espúrio, ajudar governos corruptos, gozar das mordomias e prebendas públicas – a encontrar solução definitiva para as questões de suas regiões, abandonando assim as angústias de seus irmãos descamisados, os quais só são lembrados em épocas de eleições.

As regiões Norte e Nordeste não são produtivas e desenvolvidas em relação ao Sul do país por culpa exclusiva de seus políticos, mal-intencionados, em que boa parte só quer tirar vantagem dos cargos que exercem e das glórias do poder. Quantas famílias de políticos do Norte e Nordeste vivem nababescamente, cuja riqueza foi extraída de atividades ilícitas políticas? Veja o caso emblemático da família Sarney! Veja a dinastia familiar de filhos de políticos no Norte e Nordeste, os quais não sabem fazer outra coisa senão exercer política remunerada. Enquanto isso, problemas de secas, misérias, analfabetismos, educação, saúde, segurança etc. continuam sendo tratados por esses políticos de forma vergonhosa.

Quando eu vejo as medidas provisórias paliativas de socorro à estiagem, ou as considerações de alguns políticos das bancadas Norte-Nordeste, na tribuna da Câmara ou do Senado, acerca do problema da seca, não me causa mais impacto porque esses discursos políticos já são de conhecimento de todos: muita retórica e pouco resultado.

Na verdade, o que sufoca o país são os gastos astronômicos para sustentar, por exemplo, um Congresso Nacional inchado, inoperante, bem como os legislativos em geral, cujas despesas inúteis com a quantidade de parlamentares no Brasil poderiam estar sendo canalizadas para resolver muitos problemas sociais brasileiros, como as prevenções contra o período de escassez de chuvas.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA)



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei do senador Jayme Campos (DEM-MT) criando o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros. Fonte: Jornal do Senado.

Com todo o respeito, o nosso país não pode se transformar em pátria do assistencialismo. Entendo que a medida mais acertada seria somente a oferta de treinamento profissional a essas mulheres maltratadas, para facilitar o seu acesso ao mercado de trabalho. Nada contra as mulheres, muito pelo contrário, devemos ter a máxima consideração com elas.

O que está faltando no Brasil é política educativa de alta qualidade na rede pública de ensino, que aborde problemas de ordens sociais e nivele em capacidade todos os indivíduos, visando à vida social e profissional. A falta de uma boa educação formal geralmente submete as mulheres pobres às sevícias de seus companheiros. Mas não podemos ser ingênuos de conceder mais uma bolsa assistencialista à sociedade como paliativo de tentarmos resolver as vicissitudes de grupos sociais.

Em vez de darmos o peixe ao cidadão, deveríamos ensiná-lo a pescar para não se transformar em eternos indigentes e dependentes das manobras de espertos grupos políticos, que, mascarados de defensores dos oprimidos, visam apenas a obter os seus votos nas eleições. O Bolsa-Família, por exemplo, tem o seu sentido social, mas traz recôndito a marca partidária para ser lembrada por seus beneficiários em épocas eleitorais. Assim, essas bondades assistencialistas afrontam brasileiros esforçados, que, em qualquer circunstância, estão sempre em busca de trabalho para ter o seu pão de cada dia.

É muito fácil vender uma aparente preocupação com os infortúnios de outrem, oferecendo respaldo financeiro, pago pelo contribuinte nacional. Ora, o fato de maus tratos sofridos por mulheres pobres não pode ser motivo de instituição de mais uma fonte assistencial. Os nossos políticos têm que demonstrar seriedade. E em vez de apresentarem soluções razoáveis e factíveis para os problemas sociais, apelam para medidas estapafúrdias e não constitucionais.

É compreensível que se compadeça com a situação de mulheres pobres que sofrem maus-tratos de seus companheiros e são obrigadas a desfazer a união marital. Mas existem muitas outras incompreensões sociais que não são reparadas por nossas autoridades. A sociedade brasileira não pode ficar responsabilizada a pagar a conta, em nome de um Estado paternalista, de situações particulares de cada um, quando todas as famílias deveriam assumir responsabilidades de seus atos.

Não vejo razoabilidade, como medida social reparadora, na criação de fundo para tutelar efeitos de relações malsucedidas conjugais. Do ponto de vista constitucional, em que se apoia tal medida? Nós temos que eleger fundos é para custear a Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Saneamento Básico e não para indenizar danos de relações maritais.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Condenado pelo STF, Genoino toma posse nesta quinta-feira (3)


“ O suplente de deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, vai tomar posse nesta quinta-feira (3) para um novo mandato na Câmara. Ele foi condenado no processo do Mensalão, mas a legislação permite que ele assuma o cargo até que sejam esgotados os recursos no Supremo Tribunal Federal.

José Genoino foi ao Congresso entregar os documentos para tomar posse como deputado federal amanhã. E logo avisou que não queria dar entrevistas. “Eu só falo amanhã, depois da posse”, disse.

Eleito suplente em 2010 pelo PT de São Paulo, José Genoino ganhou a vaga agora graças à saída de outro parlamentar do PT: Carlinhos Almeida, eleito para a prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Condenado a seis anos e onze meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do Mensalão, o ex-presidente do PT, José Genoíno, teve apoio do partido para assumir a vaga.”-Fonte: JN

CONSIDERAÇÕES

As brechas de nossas legislações existem de forma adrede para permitir situações absurdas como a posse de um condenado pelo STF no Parlamento nacional. Uma vergonha e um desrespeito à sociedade que passará a pagar salários parlamentares a um condenado pela Justiça.

Se o próprio Genoino tivesse caráter e dimensão de sua condenação respeitaria os valores éticos e morais de nossa República. Mas como demonstra não tê-los, eis que revela a sua falta de escrúpulo em tirar proveito da coisa pública, ao assumir mandato na condição de ficha suja e desafiando a decência, a Justiça e os contribuintes nacionais.

O STF deveria corrigir a distorção da legislação como tribunal superior e não protelar uma decisão definitiva, que já foi decidida. Assim, a posse de Genoino é um desrespeito ao nosso Parlamento. Trata-se de um representante do cárcere votando as leis do país. Coisa absurda que cidadãos de países desenvolvidos jamais entenderão. Isso é o Brasil!!!