Temer deveria afastar já ministros investigados na Lava Jato, defendem líderes do Congresso

Para a maioria da cúpula da Câmara e do Senado, os oito ministros que serão investigados com base nas delações da Odebrecht deveriam ser afastados do cargo, mostra o Painel do Poder. Presidente diz que só vai afastar quem for denunciado criminalmente
POR EDSON SARDINHA | 17/04/2017 13:47 – CONGRESSOEMFOCO.

O presidente Michel Temer deveria afastar imediatamente os oito ministros sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava Jato. Essa é a posição defendida por 57% das principais lideranças do Congresso Nacional. Apenas 16% acreditam que o presidente está correto na decisão de não afastar os auxiliares suspeitos de receberem recursos ilícitos do grupo Odebrecht. Outros 32% não souberam avaliar que atitude o peemedebista deveria tomar. Os dados foram levantados pelo Painel do Poder, ferramenta criada pelo Congresso em Foco para mostrar o que pensa e para onde vai o Legislativo brasileiro.

O apelo da cúpula do Legislativo, porém, não será atendido por Temer. “Não vou demitir ou exonerar porque alguém falou de outro”, disse o presidente nesta segunda-feira (17) em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. “Quando houver provas robustas, aí eu começo a tomar providências”, declarou. O peemedebista não descartou a possibilidade de algum ministro investigado pedir para deixar o governo. “É muito provável que alguns ministros achem que não podem continuar, sintam-se desconfortáveis no cargo e saiam dele”, acrescentou.

A pesquisa, feita antes da divulgação dos nomes dos novos investigados, ouviu 44 parlamentares, em entrevista estratificada. Participaram dela líderes partidários, integrantes das Mesas Diretoras, presidentes de comissões e influenciadores das principais bancadas temáticas. Entre os parlamentares entrevistados, 74% pertencem a partidos da base governista e 26% a legendas da oposição, espelhando a proporção entre aliados e oposicionistas no Congresso.

Serão investigados no Supremo após terem sido delatados pela Odebrecht os ministros (veja o que há contra cada um deles):
- Eliseu Padilha (Casa Civil), do PMDB
- Moreira Franco (Secretaria de Governo), do PMDB
- Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), do PSD
- Aloysio Nunes (Relações Exteriores), do PSDB
- Bruno Araújo (Cidades), do PSDB
- Blairo Maggi (Agricultura), do PP
- Helder Barbalho (Integração Nacional), do PMDB
- Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), do PRB.

Afastamento, só com denúncia
Em fevereiro, Temer já havia deixado clara sua disposição de não demitir os auxiliares suspeitos de ter recebido propina ou outras vantagens indevidas da maior empreiteira do país. Disse que só afastaria provisoriamente quem fosse denunciado pela Procuradoria-Geral da República e que demitiria apenas quem virasse réu no Supremo. Posição que garante sobrevida – e foro privilegiado no Supremo – aos ministros suspeitos.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente em 13 de fevereiro.

O próprio Michel Temer é citado por delatores, mas não foi incluído no pedido de abertura de investigação por Rodrigo Janot. O procurador-geral considerou que o presidente da República não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato.

Um dos delatores da Odebrecht, Márcio Faria disse que Temer participou de uma reunião em 2010 que serviu para “abençoar” o pagamento de propina no valor de US$ 40 milhões por um contrato da empresa com a Petrobras. O encontro, segundo ele, ocorreu no escritório político de Temer em São Paulo. Em nota, o peemedebista disse que “jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria” e que a “narrativa está baseada em uma mentira absoluta”.

Márcio presidiu a Odebrecht Industrial e era o responsável, em 2010, pelo contrato do PAC-SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) entre a estatal e a empreiteira. O valor do contrato era de US$ 825 milhões. De acordo com o delator, o processo de escolha da Petrobras foi direcionado para que a Odebrecht vencesse a disputa.

Além dos oito ministros, também serão investigados com base nas delações da Odebrecht 25 senadores, 39 deputados e 12 governadores. Os inquéritos foram autorizados na semana passada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Tendências e articulações
O objetivo do Painel do Poder é captar e antecipar tendências de votação em relação às pautas mais importantes, o grau de articulação e influência dos diversos grupos organizados da sociedade dentro do Parlamento e a avaliação que os congressistas fazem do governo e de diversas instituições, além de aferir a temperatura do poder em Brasília.

A primeira rodada de pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de março. A amostra abrangeu todas as regiões geográficas do país, dividindo-se da seguinte forma: Sudeste e Nordeste, ambos com 27% cada; Sul, 24%; Centro-Oeste, 15%; Norte, 7%.

Como mostrou o Congresso em Foco no último dia 31, as principais lideranças da Câmara e do Senado apostam que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-presidente Lula são os políticos com maiores chances de vitória nas eleições presidenciais de 2018, respectivamente com 27% e 20% das menções.

Quer saber mais?
O Painel do Poder tem caráter inédito tanto pela concepção metodológica quanto pela variedade de aplicações que permite. As informações serão colhidas trimestralmente, de maneira a apresentar a evolução de tendências do termômetro e de outros índices apurados (para saber mais a respeito, envie uma mensagem para paineldopoder@congressoemfoco.com.br). Para isso, algumas perguntas vão se repetir em todos os levantamentos de campo.

O propósito do Painel do Poder é criar uma ferramenta temporal, mas não só uma fotografia no tempo, como as pesquisas de opinião geralmente fazem, mas um conjunto de dados em permanente evolução. Essa metodologia possibilitará compreender como as opiniões dos líderes parlamentares mudam de acordo com as diferentes coletas de dados a serem feitas. Novas rodadas de pesquisa serão feitas em maio, agosto e outubro.

CONSIDERAÇÕES
Em respeito à República, ao contribuinte, ao eleitor nacional e para resgatar a credibilidade do governo, - o qual também é acusado -, a medida mais sensata deveria ser a substituição de todos os ministros indiciados na lista de Fachin.

Dificilmente, pelas delações premiadas, estarão mentindo os executivos da Odebrecht e os seus proprietários de que tinham no bolso a honra de todos os políticos, que se elegiam através de recursos ilícitos, abastecidos pelo departamento de propina da empreiteira, independentemente de partido. E por isso as campanhas políticas brasileiras eram milionárias. E por isso também muitos políticos e ex-políticos enriqueceram-se, elegeram-se e reelegeram-se.

Da mesma forma, deveriam ser afastados, e os seus suplentes chamados, todos os 24 senadores e 39 deputados arrolados na lista, em resposta à República da Odebrecht.