"FANFARRONADA"

Pela origem profissional militar do senador Hamilton Mourão, bem como por atuar como vice-presidente do governo do ex-capitão Jair Bolsonaro - defenestrado, sim, do Exército por indisciplina -, até se compreende a sua defesa ao governo passado.

Mas não é compreensível o senador, diante dos fatos, tachar de fanfarrice os noticiários sobre a preparação de golpes contra a democracia, agora averiguada pela Polícia Federal.

O senador Mourão pode falar estultices, porque não é crime. Mas é crime, e o senador deveria reconhecer, atentar contra a Pátria, contra a democracia, pois isso está previsto na Lei 14.197, de 2021, assinada pelo próprio ex-presidente da República.

O senador também deveria reconhecer o mau comportamento de militares e ex-militares do Exército, não coerente com os ensinamentos pátrios recebidos da instituição.

O golpe e outras atrocidades só não se consumaram porque os aloprados demonstraram incompetência na execução do ato, graças a Deus.

E tudo que antes era conjecturado agora se materializa, pois a tal minuta de golpe encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para invalidar a vitória legítima de Lula sobre Bolsonaro, era e é a expressão pura da verdade.

Vejam, na terça-feira (18), a Operação Contragolpe, chefiada pela Polícia Federal, prendeu pelo menos cinco pessoas, todas acusadas de plano de golpe contra a República.

De acordo com a Polícia Federal, o plano foi elaborado pelo general do Exército da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro, Mario Fernandes.

Com ele, outros quatro militares também faziam parte do grupo que planejava assassinar, em dezembro de 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Dessa ação da Polícia Federal, por exemplo, Bolsonaro foi indiciado pelos seguintes crimes:

- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta, "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

- Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".

Tais delitos, e o senador Mourão sabe muito bem, foram incluídos no Código Penal pela lei de crimes contra a democracia, sancionada pelo ex-presidente. Eles passaram a fazer parte de um capítulo como "crimes contra as instituições democráticas".

Observe que agora é crime desde a tentativa de atacar as instituições, mesmo que a ruptura institucional não tenha sido concretizada.

Assim, o senador Mourão deveria ter a honradez de reconhecer os erros praticados por seus companheiros de caserna, pois hoje os áudios incriminatórios de aloprados golpistas são de domínio público na internet.

A perseguição ao pequeno e médio investidor

O aumento acelerado de ofertas de CDBs de pequenos e médios bancos prometendo alta rentabilidade — 140% do CDI — com o seguro do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tem incomodado grandes instituições financeiras e preocupado o Banco Central.  

No Brasil, o pequeno e médio investidor, para garantir rentabilidade, como alternativa, e valorização de seus ativos financeiros, costuma fazer aplicações em instituições, fiscalizadas pelo Banco Central. 

Esses recursos investidos vão alimentar as necessidades de caixa de uma profusão de pessoas físicas e jurídicas, bem como financiar moradias, etc. Não se trata de dinheiro de especuladores do mercado de capitais.   

Mas os doutores economistas governamentais estão sempre vigilantes para impedir que o pequeno e médio investidor tenha sucesso em suas aplicações.  

Foi assim com a Caderneta de Poupança, durante o governo Dilma Rousseff, em que foram implementadas mudanças na política econômica que impactaram a rentabilidade das cadernetas de poupança.   

Em 2012, foi criada uma nova regra para a remuneração da poupança, que passou a ser atrelada à taxa Selic. Quando a Selic está abaixo de 8,5% ao ano, a poupança rende 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR).   

Agora, querem impedir ou dificultar, pelas razões as mais absurdas, ou para favorecer os interesses dos grandes conglomerados bancários, que os mesmos investidores tenham rentabilidades maiores em instituições financeiras de menor porte. Este país carece de muita seriedade.  

Veja, se todas as instituições financeiras bancárias são auditadas ou fiscalizadas pelo BC, a sua saúde operacional é reconhecida pelo órgão fiscalizador, o que representa sinalização de segurança aos clientes investidores.   

Logo, não há razão para restringir ou impedir que uma instituição financeira de menor porte ofereça aos seus clientes rentabilidades maiores. A verdade é que os grandes conglomerados bancários querem continuar faturando alto e se sentem incomodados por sofrer a concorrência de financeiras que oferecem mais rentabilidades aos seus clientes. 

A operação da PF deixa cada vez mais clara a participação de Bolsonaro na tentativa de tomada do poder

 

PF desvenda trama para matar Lula, Moraes e Alckmin em 2022

Brasília acordou nesta terça-feira com um cataclisma político. Nas primeira horas da manhã, a Polícia Federal prendeu o general de brigada da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Helio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra Azevedo e Rafael Martins de Oliveira — todos ligados à tropa de elite apelidada de “kids pretos” — e o agente da própria PF Wladimir Matos Soares. Eles são suspeitos de planejarem assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era dar um golpe de Estado para manter no poder o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições. Após os crimes, diz o relatório da PF, um “gabinete de crise” seria montado para dar respaldo ao golpe, tendo à frente os generais da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro. As investigações se basearam em arquivos de texto e áudio encontrados no celular de Mauro Cid e do general Fernandes, que atuou como ministro substituto da Secretaria-geral da Presidência da República e é apontado como um dos militares mais radicais no entorno de Bolsonaro. A ordem para as prisões (íntegra) foi emitida pelo próprio ministro Moraes. (g1) A trama começou a ser planejada em 12 de novembro de 2022, na casa de Braga Netto, em Brasília. Dali em diante, o grupo passou a monitorar os movimentos de Moraes. Um documento impresso pelo general Fernandes no próprio Palácio do Planalto detalhava inclusive o armamento que seria usado contra o ministro. Enquanto isso, o agente da PF Wladimir Soares, que atuava na segurança do presidente eleito, compartilhava com o grupo informações sobre os movimentos de Lula. (Globo) Em mensagem obtida pela PF, Fernandes disse no dia 8 de dezembro ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, que o então presidente deu aval ao golpe e estabeleceu um prazo para que fosse executado. “Durante a conversa que tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo [Lula], não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa, pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, escreveu o militar. Em áudio para Cid em 9 de dezembro, ele também elogiou o fato de o presidente ter aceitado “o nosso assessoramento” e de ter falado com apoiadores no cercadinho do Alvorada naquele dia. (UOL) De acordo com a PF, o plano de sequestrar e possivelmente matar Moraes chegou a ser posto em prática no dia 15 de dezembro de 2022, mas foi abortado pelo adiamento de uma sessão do STF. Em um grupo de mensagens no aplicativo Signal chamado “Copa 2022”, um dos golpistas, usando o codinome “Áustria”, disse estar “em posição”, próximo ao apartamento funcional do ministro. Porém, ao saberem que a sessão do Supremo fora adiada e que Moraes não passaria por ali, o líder da operação avisou: “Abortar... Áustria... volta para local de desembarque... estamos aqui”. (Folha) Enquanto isso... A PF enviou ao STF um relatório avaliando o que considera descumprimento por parte de Cid do acordo de delação premiada por ele não ter relatado o plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. O antigo ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento nesta terça-feira, após agentes terem descoberto arquivos deletados em seu celular e computador. Moraes, que homologou o acordo de Cid, marcou um novo depoimento do militar para sexta-feira. (Poder360) Surpresa e indignação. Foi dessa forma que Lula reagiu ao saber do plano para assassiná-lo, segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Comuniquei ao presidente, por volta das 6h30, após o cumprimento das medidas, dada a gravidade dos fatos e as ameaças à sua vida e ao vice-presidente. Também comuniquei ao Alckmin. Reação do presidente foi de surpresa e indignação”, disse o chefe da PF. Moraes, por sua vez, já havia revelado a existência de um plano golpista para matá-lo e mencionou o assunto em entrevista ao Globo em janeiro deste ano. Já Bolsonaro pescava, em São Miguel dos Milagres, em Alagoas, quando soube da operação de ontem, conta Bela Megale. Segundo aliados, o ex-presidente, que está com a família na casa de seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado, minimizou a investigação. E disse que a operação da PF teria a função de impressionar os chefes de Estado do G20, mostrando que Lula é um democrata e prende golpistas. (Globo) Na mesma linha do pai, minimizando as revelações, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a ideia de matar alguém “por mais repugnante que seja, não é crime” sem a materialização. No X, questionou a lógica por trás das alegações da PF, dizendo que a ideia de um grupo de cinco pessoas dando ordens ao país parece implausível. (UOL) O decano do Supremo, Gilmar Mendes, rebateu o argumento do senador e destacou que o plano foi “de preparação e execução”, que não pode ser interpretado como “mera cogitação”. “A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera cogitacium, nós estamos já num plano de preparação e execução.” O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou como “estarrecedoras” as informações que vieram a público com a Operação Contragolpe. “As investigações ainda estão em curso e é preciso aguardar a sua evolução. Mas tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável.” (g1) Para o ministro da Defesa, José Mucio, a operação da PF pode mostrar que os crimes eram cometidos por “um grupo isolado”. “Eu desejo que tudo seja esclarecido para tirar de cima das Forças Armadas a névoa da suspeição”, afirmou. “Os fatos até agora mostram que foram atitudes isoladas que não têm relação com as Forças. Desejo que todos os que tiveram participação sejam responsabilizados por seus atos e presos”, acrescentou. “Será uma oportunidade de tirar a suspeição do CNPJ e estabelecer a responsabilidade do CPF.” (Folha) Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou o caso como “extremamente preocupante”. “O grupo, segundo as investigações, tramava contra a democracia, em uma clara ação com viés ideológico.” (Congresso em Foco) A operação da PF deixa cada vez mais clara a participação de Bolsonaro na tentativa de tomada violenta de poder. No Central Meio, a editora-chefe do Meio, Flávia Tavares, destaca a importância do relatório policial e apresenta uma cronologia dos principais acontecimentos. “Esse documento é o mais contundente na descrição do planejamento que vai da sala de Jair Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro”, afirma. Para Pedro Doria, a participação do ex-presidente é inegável. “Falamos de um fato: o então presidente Jair Bolsonaro, tendo sido derrotado numa eleição, antes de passar o governo para o presidente eleito, deu ordens para que um grupo de militares fizesse algum tipo de operação que impedisse a democracia brasileira de seguir seu curso. Deu errado.” (YouTube) Para a apresentadora Luiza Silvestrini, é evidente que o país correu um grande risco. “Ainda vai ter quem queira negar que isso aconteceu, mas está cada vez mais claro que o Brasil passou muito perto de um golpe de Estado e, desta vez, com uma característica bem específica”, diz sobre a violência das ações planejadas. Já o convidado do Central Meio de ontem, Tanguy Baghdadi, mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio, explica que o Brasil e seus vizinhos latino-americanos compartilham a crença patrimonialista de que alguns aspectos do que é público podem se misturar com o que é privado. “E os militares sempre se colocaram como os donos dessa parte da vida pública, que é a República.” (YouTube) Bruno Boghossian: “O planejamento de um golpe para manter Bolsonaro no cargo foi uma operação essencialmente militar. Integrantes das Forças Armadas fizeram preparativos para anular as eleições, sequestrar autoridades e assassinar o futuro presidente. Armaram a instalação de um regime de exceção que seria controlado pelos generais que haviam patrocinado a ascensão do capitão em 2018. O plano do golpe vestia farda dos pés à cabeça. A tentativa de ruptura nunca foi apenas um sonho pessoal de Bolsonaro. Os fardados que estiveram no poder durante o mandato do ex-presidente tinham seus próprios interesses”. (Folha) Vinicius Torres Freire: “O ataque terrorista da semana passada teria ‘enterrado’ as tentativas de dar cabo do plano de anistia de Bolsonaro e de quem atacou as sedes dos Poderes no 8 de Janeiro — o movimento maior mesmo é de livrar Bolsonaro, da inelegibilidade e do inquérito do golpe. Talvez não enterrasse. Sem novidades, com o passar dos meses e a depender dos acordões do Congresso, sempre se pode tentar dar um jeito. Nesta terça-feira, o acordão levou mais um tombo. Fora o caso de polícia brutal, há o caso de política. O que vão fazer os direitões e centrões que dominam o Congresso? Até agora, fora o bolsonarismo de sangue, lideranças e a maioria se fingem de mortos, mudam de assunto ou esperam para ver como é que fica. O Congresso será cúmplice do golpismo?”. (Folha) Leonardo Sakamoto: “A pressa de Flávio Bolsonaro em reduzir a gravidade do plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes é indicativo de que a família sabe que o caso coloca Jair mais próximo de uma longa temporada na Papuda. Se aqueles que fomentaram tudo isso e se beneficiariam dos desdobramentos do golpe não forem punidos, o mesmo caldo de onde saiu o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes continuará transformando pacatos chaveiros em cidades como Rio do Sul em aberrações como o homem-bomba do STF. A anistia é uma licença para explodir, envenenar e fuzilar”. (UOL) Fabiano Lana: “Depois de tudo o que já sabemos, qual a justificativa para alguém se tornar bolsonarista ou um mero admirador de Bolsonaro até os dias de hoje? Havia sim, ao que tudo indica, aspiração e mesmo planejamento para que o Brasil se tornasse uma ditadura — nos moldes da Venezuela de Nicolás Maduro, mas com ideologia invertida. De um lado, quem está contra Bolsonaro precisa entender que seus adversários são brasileiros como os demais e precisam se integrar à nação. Aos bolsonaristas um karma neste momento mais difícil: precisam compreender que seu líder talvez mereça ficar um longo período na cadeia, assim como todos que resolveram atravessar as quatro linhas da Constituição”. (Estadão)

Os matadores de Marielle Franco e as benevolências penais

 

Da condenação dos matadores de Danielle Franco, ficam registrados dois paradoxos imperdoáveis para os crimes de morte, que precisam ser apreciados. 

Primeiro, a lei penal brasileira não repara a perda da vida da pessoa assassinada como deveria. Ao conceder ou permitir que o infrator assassino continue com o direito de viver por algum tempo na prisão, porque depois ele ganhará a liberdade, a norma privilegia o infrator e desrespeita a memória da pessoa que teve a vida interrompida. 

É folclórica e romântica a exposição da sentença da juíza Lúcia Glioche, do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que condenou os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gokmes: “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”. 

A juíza não tem culpa da legislação penal brasileira nem das regras constitucionais, mas condenar à prisão um assassino (confesso) por alguns ou muitos anos não representa substantivamente valor de justiça nem coroamento da chegada da Justiça. 

A vida interrompida de alguém - que não deu motivo para morrer - não pode ser compensada por anos transitórios do infrator na cadeia. 

Segundo, nos crimes de mortes não deveriam ser permitidos acordos de delação premiada. Nestes casos, criminosos confessos, frios e teratológicos não poderiam ser contemplados com nenhum atenuante. Deveriam, sim, cumprir as penalidades cabíveis e de forma ininterrupta até o último dia de condenação. 

Assim, quando o assassino é condenado no Tribunal do Júri por unanimidade dos jurados, no mínimo, deveria existir no país a pena de prisão perpétua, com a obrigação do condenado de trabalhar na prisão para custear as suas despesas. 

A concessão de delação premiada aos criminosos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz abre um precedente que pode ser reivindicado por outros criminosos. Todos os crimes devem ser investigados sem seletividade, na mesma escala de interesse. 

Está na hora de ser revista a regra constitucional que impede a adoção das penas de morte e prisão perpétua no país. 

As regras constitucionais não podem ser consideradas estáticas, irrevogáveis, aliás, quando há interesses políticos em jogo, as regras são alteradas. Portanto, as regras devem refletir as garantias e direitos sem concessões e se atualizar no tempo. 

Ademais, as denominadas cláusulas pétreas, argumentadas para impedir mudanças na Constituição, são ficções jurídicas que não podem ser perpetuar e servir de pretexto a empedernidos juristas (hipócritas) e defensores dos direitos humanos, que não aceitam alterações. 

Vejam o cúmulo do absurdo: com a delação premiada, Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo ,18 anos em regime fechado e dois no semiaberto, já Elcio Queiroz ficará encarcerado por até 12 anos, a contar de 12 de março de 2019, quando foram presos.