O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode acabar com as pensões pagas a ex-governadores e viúvas no Rio Grande do Sul e em outros oito Estados. O processo será julgado em plenário virtual a partir da próxima sexta-feira (11), até a próxima sexta, dia 18.
Nove ex-governadores gaúchos recebem pensão:
José Ivo Sartori (MDB), Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto
(MDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo MDB), Alceu Collares
(PDT), Pedro Simon (MDB) e Jair Soares (PP). O valor mensal pago a cada um é de
R$ 30.471,11.
Quatro viúvas de ex-governadores também fazem
jus a benefícios pagos pelo Estado: Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches (viúva
de Euclides Triches, morto em 1994), Nelize Trindade de Queiroz (viúva de
Sinval Guazzelli, morto em 2001), Marilia Guilhermina Martins Pinheiro (viúva
de Leonel Brizola, morto em 2004) e Mirian Gonçalves de Souza (viúva de Amaral
de Souza, morto em 2012).
Atualmente, nove estados pagam a pensão: Rio Grande
do Sul, Acre, Santa Catarina, Amazônia, Minas Gerais, Rondônia, Paraíba, Sergipe
e Pará.
Trata-se de ex-governadores
oportunistas que foram para a política apenas para tirar proveito da coisa
pública.
Mamam nas tetas do Erário e se
consideram cidadãos íntegros. São, na realidade, lobos vorazes do Erário,
saqueadores imorais do Tesouro, enquanto a classe trabalhadora, que sustenta
esses sacripantas, vive na penúria.
Vamos esperar que o moroso STF faça valer o espírito da
Constituição Federal, que não avaliza as constituições estaduais a conceder
tais privilégios aos ex-governadores, mesmo porque exercer por quatro anos um
mandato político não pode conferir a ninguém o direito de receber aposentadoria
ou subsídio de ex-governador a vida toda.
Mas o que nos deixa perplexo é saber que o Congresso Nacional jamais se preocupou com tal imoralidade, pois até hoje não instituiu lei proibindo inaceitável privilégio.
Depois os congressistas não querem que o Judiciário exerça o papel
de legislador ao definir regras que caberiam ao Legislativo, não fosse a sua
omissão.
O subsídio de ex-governadores é a
prova de como se faz política no país para beneficiar grupos espertos que usam
a solércia de agir na maior cara de pau sem se importar em tungar o Tesouro e
os contribuintes.
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