A rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF deixou claro que o modelo de escolha política dos membros da Suprema Corte e dos tribunais superiores, precisa ser urgentemente reformado.
A derrota do governo e sobretudo do advogado-geral da União, expôs fragilidades políticas e institucionais que poderiam ter sido evitadas se o governo e oposição atuassem em convergências, com respeito democrático e institucional. De qualquer forma, o Senado atuou dentro de sua prerrogativa constitucional.
É imoral que a Suprema Corte continue funcionando como espaço de barganha política. A moralização do STF passa necessariamente pela mudança do critério constitucional que hoje autoriza o presidente da República a indicar os ministros, com o referendo do Senado. É urgente substituir esse modelo por um sistema baseado em mérito e transparência.
Nesse sentido, o governo teria a oportunidade de transformar a derrota em avanço institucional, encaminhando ao Congresso PEC que estabeleça a escolha dos ministros exclusivamente entre magistrados de carreira, selecionados por critérios objetivos e comprovados. Assim, o STF se tornaria uma extensão natural da magistratura, e não um nicho de interesses políticos.
Além disso, a adoção de mandatos fixos de dez ou quinze anos, sem possibilidade de recondução, garantiria renovação periódica e reduziria a tentação de agradar quem os indicou ou de se alinhar a futuros interesses. Dessa forma, o Supremo dexaria de ser refém da política e passaria a refletir a verdadeira independência da Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário