terça-feira, 26 de julho de 2011

TCU é cabide de emprego de ex-políticos

A triste realidade do político brasileiro é o cabide de emprego. Uma vergonha que revolta qualquer contribuinte nacional. A maioria dos políticos se elege com objetivos solertes. Como bem definiu Euclides da Cunha: ”o político tortuoso e solerte que ... faz da política um meio de existência e supre com esperteza criminosa a superioridade de pensar”: só querem tirar vantagem. E a comprovação está no rol de parlamentares ao final relacionados, onde vários políticos parecem urubus disputando a carniça de filé mignon. Os tribunais de contas deveriam ser exercidos exclusivamente por auditores concursados, em respeito ao princípio moralidade pública.

A nossa Constituição Federal foi elaborada com muitos privilégios políticos. Não foi uma Constituição democrática de consulta popular, mas representou apenas o pensamento dominante de grupos políticos oportunistas e corporativistas, que deixaram assentadas as bases das vantagens espúrias que poderiam dispor em seus proveitos a qualquer momento. E vejam a esperteza dos constituintes de 1988: o TCU, um órgão técnico por excelência e fiscalizador das contas públicas, que deveria ser formado exclusivamente por elementos imparciais e sem nenhuma conotação ou relação partidária política, tem entre os seus ministros políticos egressos do Congresso Nacional.

O TCU é um cabide de emprego oficial e constitucional adrede aprovado por congressistas espertalhões, sequiosos por tirar vantagem da coisa pública, que merece a nossa veemente repulsão e que não justifica continuar tendo orientação política para preenchimento de suas vagas diante do próprio princípio constitucional de impessoalidade e moralidade pública, esculpido no Art. 37. Político julgar contas de político não transmite seriedade. Ademais, um órgão técnico como o TCU, que fiscaliza a regularidade de contas públicas, tem que ser exercido apenas por elementos sem nenhuma conotação política, com formação em auditoria pública, e que pertençam ao quadro próprio de auditor do Tribunal de Contas, onde ingressaram por concurso público.

Os parlamentares interessados em pertencer ao quadro de ministros do TCU deveriam colaborar com a decência pública nacional e cumprir os seus mandatos para os quais foram eleitos. A política não pode continuar sendo caminho para só obtenção de vantagens. Os senhores têm que dar exemplos positivos de moralidade pública para os jovens brasileiros, que estão muito descontentes com o cenário corrupto e de políticos oportunista, que só querem levar vantagem.

Vejam que coisa feia: no páreo, brigando com a favorita, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), estão os deputados Sérgio Carneiro (PT-BA), apoiado pela bancada petista; Osmar Serraglio (PMDB-PR), Jovair Arantes (GO), líder do PTB, Fátima Pelaes (PMDB), Átila Lins (PMDB), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e José Rocha (PR-BA). Aldo Rebelo (PcdoB-SP) teria retirado seu nome.

Assim, em vez de pleitearem emprego e aposentadorias privilegiadas, os políticos deveriam propor modificação no Art. 73 da Constituição Federal, proibindo que parlamentares fossem nomeados para o TCU, reservando essas funções para serem exercidas apenas por auditores do quadro próprio do TCU.

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