A Lei
14.019, de 2020, que disciplina o uso de máscaras em espaços públicos e
privados sofreu 19 vetos. Agora todos os trechos vetados retornarão ao
Congresso, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.
Além de
espaços públicos e privados acessíveis ao público, a obrigatoriedade do uso da
proteção facial abrange vias públicas e transportes públicos coletivos,
como ônibus e metrô, bem como táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves
ou embarcações de uso coletivo fretados. – Fonte: Agência Brasil.
A
obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicas e
estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos
de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, aos
estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas e nem
pode impor que estabelecimentos forneçam
gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual.”
– Fonte: Agência Brasil.
Bolsonaro
é um recorrente desafiador das boas regras de conduta no campo civilizatório.
Não importam para ele as orientações científicas. Pela sua prepotência de
natureza pessoal, não admite ser contestado por ninguém.
Ele
afirma que age respeitando a Constituição, isto é, interpretando-a ao seu
arbítrio, como pretendia dar sentido diverso ao que dispõe o Art. 142 da carta magna,
refutado de pronto pelo STF.
Não se
pode acreditar na bandeira branca
hasteada por Bolsonaro ao sinalizar trégua visando harmonizar um bom relacionamento
doravante entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro apenas
recuou diante da reação das entidades atingidas por suas destemperadas ameaças. Os vetos
à lei das máscaras é um retrocesso à sinalização de paz e só contribui para a indignação da sociedade no
combate à pandemia, desafia as
recomendações da OMS e provoca a insatisfação de prefeitos e governadores.
Bolsonaro
é o caos personificado que dificulta o combate uníssono à pandemia no Brasil.
Em vez de afastar divergências políticas neste grave momento e demonstrar
solidariedade com prefeitos e governadores para juntos enfrentarem a doença, prefere manter a sua
empáfia de presidente todo-poderoso a se submeter com humildade às
recomendações da comunidade médica e
científica brasileira e mundial.
O
presidente Bolsonaro, que teimava em não usar máscara nos ambientes recomendados,
agora está também acometido da Covid-19. O coronavírus que ele rotulava
ironicamente de gripezinha derrubou o “homem de ferro”, mesmo tomando cloroquina.
Deus, apenas Ele, é o senhor da razão!
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