Sistema político falido

O tecido viciado da política brasileira, de tirar vantagem, já se tornou uma instituição vergonhosa no País. Enquanto a sociedade não tiver instrumento para reagir e limpar do Parlamento políticos indecorosos, tudo continuará como está: com a imagem do Congresso enxovalhada.
Está provado que o nosso sistema político representativo está falido. O atual sistema, através do Poder Legislativo, não cumpre as sua obrigação de votar as leis do País. Só trata de questiúnculas de interesses partidários e não sociais; de fisiologismo; de barganha pelos cargos públicos etc. A maioria das decisões do Congresso não reflete os interesses coletivos. Temos um Legislativo muito distanciado do povo, o qual não pode interferir diretamente em suas decisões. Daí a necessidade, para salvar a imagem do Parlamento, de uma grande reforma política contemplando princípios de democracia direta e semidireta e dando ao povo poder para interferir no Legislativo (moralização) e cassar mandato de parlamentares indecorosos porque no Brasil dificilmente algum político é penalizado. O que equivale a dizer que está faltando fiscalização e controle externos do Congresso Nacional.
A título ilustrativo, nas democracias diretas, em que o cidadão decide sobre questões de governo, o sufrágio significa a aprovação a determinada medida, e é a forma pela qual se manifesta a opinião do indivíduo sobre assuntos que pendem de sua resolução. Nos institutos de democracia semidireta, como o referendum, o veto popular etc., o sufrágio também exprime a opinião do indivíduo sobre questão que lhe é submetida. No regime representativo, em linguagem de democracia clássica, o sufrágio é o meio pelo qual o povo designa as pessoas que devem governar em nome dele, como seu representante.
O regime representativo brasileiro precisa sofrer mudanças substantivas. O povo, como protagonista da democracia, não pode ficar apenas na posição secundária de só servir para eleger o Parlamento e seus governantes sem poder também interferir em suas decisões. Por outro lado, o tempo tem demonstrado que somente o exercício do voto não seleciona o Parlamento. A seleção do Parlamento deveria iniciar na impugnação de candidato ficha-suja pelos partidos políticos e tribunais eleitorais.

Qurem desmoralizar o Brasil?

Os senhores parlamentares querem desmoralizar o Brasil? Imaginar que o ilustre senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor da infeliz proposta de aumentar o número de parlamentares para representar a comunidade brasileira que vive no exterior é como abrir a janela pálido de espanto ao deparar com alguém que parece que perdeu o senso. E o pior, ser acompanhado por outros políticos desmiolados.
Onde está o senso de responsabilidade dessa gente com a contenção dos gastos públicos? Já não basta a vultosa soma para manutenção de um Congresso Nacional inchado e inoperante, com 81 senadores e 513 deputados, cujo dinheiro seria mais bem empregado se fosse aplicado no social? E ainda querem encontrar espaço para mais parlamentares? Trata-se de proposta absurda que não encontra apoio da maioria do povo brasileiro.O Congresso Nacional não pode claudicar na sua responsabilidade com o País. E por não estar se comportando dentro de padrões éticos e morais, a sociedade tem se manifestado pala extinção do Senado, bem como pela redução drástica da quantidade de parlamentares no Brasil, aqui incluídos os vereadores.Como o dinheiro não sai do bolso daqueles que fazem da vida política profissão (mandato é transitoriedade), torna-se muito cômodo propor esdrúxulas medidas que aumentam as despesas públicas. Quantas coisas importantes deixam de ser feitas, mas para inventar medidas absurdas e intempestivas os senhores parlamentares são pródigos e não querem saber da situação do Brasil. Por quê? Porque estão mal acostumados com o viciado tecido político que só sabe gastar o dinheiro público.O fato de esses brasileiros residentes no exterior representarem cerca de 3 milhões de cidadãos e internarem grandes somas de divisas não é motivo para justificar o aumento da representatividade política no Congresso. Os 594 parlamentares federais estão no Parlamento para quê? Para também representar todos os brasileiros, independente de onde eles estiverem. Não temos nada de ficar copiando modelos políticos alienígenas. Se outros países adotam critérios políticos de representação parlamentar para seus cidadãos residentes no exterior, não nos cabe aqui copiá-los. A nossa realidade é de contenção de gastos públicos sem esbanjamento.Ademais, os brasileiros residentes no exterior ingressam divisas no Brasil por mera disposição de vontade. Não são obrigados. Portanto, é descabível a proposta de aumento do número de parlamentares federais para representar os brasileiros residentes no exterior, como forma de incluí-los no contexto nacional, porque já temos parlamentares suficientes no inchado, inoperante e dispendioso Congresso Nacional.Causa perplexidade que essa proposta absurda de emenda constitucional tenha partido de um educador, que deveria também saber administrar os gastos públicos?

O Senado não dá lucro?

O nosso Brasil está dominado por indivíduos inescrupulosos que só querem tirar vantagem e sugar o Tesouro Nacional com a maior cara de pau. A licenciosidade instalada neste País de vícios seculares, onde a ética e a moral são desrespeitadas todos os dias, faz com que a fronteira entre o certo e o errado, o lícito e o ilícito quase se mostre imperceptível a ponto de um pequeno delito não ser considerado por muitos uma irregularidade.Sinceramente, não vejo razão para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticar a onda de denúncias contra o Senado. Ou a sociedade é realmente só formada por apedeutas, que não têm conhecimento de nada e cometem injustiças ao Senado. Ou o Senado está eivado de pecadores que não aceitam ser denunciados.Se o Senado, através de seus membros, atuasse dentro de padrões éticos e morais, certamente não estaria sendo objeto de críticas da sociedade pelo seu comportamento. Por outro lado, se não fosse o grande trabalho da imprensa investigadora brasileira para denunciar o subterrâneo de nossa política, muitas safadezas não seriam de conhecimento público. Mas como a maioria dos senhores parlamentares se consideram intocáveis não aceitam receber qualquer carraspana social.Outro dia, tivemos a notícia de que o bondoso governador do Ceará, Cid Gomes, presenteou a sogra com viagem de passeio ao exterior, usando avião fretado em missão oficial. A senadora do Maranhão, Roseana Sarney, de coração mavioso, brindou parentes com passagens aéreas não custeadas com seu dinheiro. O impoluto senador do Acre, Tião Viana, mimou a filha emprestando-lhe telefone celular oficial para passear no México, cuja despesa, segundo consta, foi quitada pelo senador. E se o caso não fosse de conhecimento público, as despesas teriam sido reembolsadas? Fica a dúvida. Vejam que foram pequenos senões, mas à luz do Direito, delitos materializados. E agora, o senador cearense Jereissati é denunciado por usar verba para gastos com transportes, em fretamento de jatinhos entre 2005 e 2007, no valor de R$ 469 mil.Ora, ora, o Senado só dá prejuízo - assim reagiu o senador Jereissati. Mas o senador foi para o Senado porque quis. Ninguém foi pedir-lhe por amor de Deus para ser senador. Os interesses (velados) que o levaram ao Senado só ele conhece... Ademais, se o Senado não desse lucro o senador já teria desistido. Se o senador Tasso Jereissati se orgulha tanto de fazer o trabalho do Senado mesmo tendo prejuízo, e sendo um empresário bem-sucedido e abonado, por que continua a receber os salários regulamentares do Senado e usa dinheiro da Nação para viagens? Deveria prestar um grande serviço ao País sem remuneração.

Compromissos éticos e morais

Substituição de texto anterior
As especulações sobre o nome do prefeito José Fogaça como candidato ao Piratini revelam a pouca seriedade de como os mandatos políticos são tratados no País.
Quando se fala que a política brasileira é um jogo espúrio de interesses, em que as glórias do poder justificam os meios empregados em detrimento da sociedade, não se está blefando ou cometendo injustiças com ninguém, porque é dessa forma que se apresenta a maioria dos políticos para tirar vantagens.
Está em jornal: "PMDB preserva Fogaça para evitar desgaste antecipado". Ora, os senhores políticos deveriam ter mais responsabilidade eleitoral e respeitar o instituto do mandato político. A política não pode ser apenas um jogo de interesses. Essa falta de seriedade tem repercutido negativamente na sociedade, que não acredita mais na palavra de político.
Não faz muito tempo, o senhor Tarso Genro traiu a nossa confiança renunciando a prefeitura porto-alegrense para tentar o Piratini e se deu mal. E isso que jurou de pés juntos que cumpriria o seu mandato. Agora, é o prefeito Fogaça sendo tentado (e querendo) ser candidato ao Piratini. Parece que estamos assistindo ao mesmo filme.
Até quando os nossos políticos vão querer nos trapacear com deslealdades? Já está na hora de se apagar esta pecha de que onde termina a política começa a trapaça.
A hipocrisia não deveria fazer parte do jogo político, e o senhor Fogaça deveria ter coragem para sustentar o mandato de prefeito para o qual fora eleito declinando logo da especulação de sucessão ao governo do Estado, em respeito ao voto de confiança de cada eleitor que o guindou à prefeitura.
As glórias do poder podem inebriar os indecorosos políticos, mas não aqueles que têm compromissos éticos e morais com a população. E isso se espera encontrar no senhor José Fogaça.

Compromissos éticos e morais

As especulações sobre o nome do prefeito José Fogaça como candidato ao Piratini revelam a pouca seriedade de como os mandatos políticos são tratados no País.
Quando se fala que a política brasileira é um jogo espúrio de interesses, em que as glórias do poder justificam os meios empregados em detrimento da sociedade, não se está blefando ou cometendo injustiças com ninguém, porque é dessa forma que se apresenta a maioria dos políticos para tirar vantagens.
Está em jornal: "PMDB preserva Fogaça para evitar desgaste antecipado". Ora, os senhores políticos deveriam ter mais responsabilidade eleitoral e respeitar o instituto do mandato político. A política não pode ser apenas um jogo de interesses. Essa falta de seriedade tem repercutido negativamente na sociedade, que não acredita mais na palavra de político.
Não faz muito tempo, o senhor Tarso Genro traiu a nossa confiança renunciando a prefeitura-portoalegrense para tentar o Piratini e se deu mal. E isso que jurou de pés juntos que cumpriria o seu mandato. Agora, é o prefeito Fogaça sendo tentado (e querendo) ser candidato ao Piratini. Parece que estamos assistindo ao mesmo filme.
Até quando os nossos políticos vão querer nos trapacear com deslealdades? Já está na hora de se apagar esta pecha de que onde termina a política começa a trapaça.
A hipocrisia não deveria fazer parte do jogo político, e o senhor Fogaça deveria ter coragem para sustentar o mandato de prefeito para o qual fora eleito declinando logo da especulação de sucessão ao governo do Estado, em respeito ao voto de confiança de cada eleitor que o guindou à prefeitura.
As glórias do poder podem inebriar os indecorosos políticos, mas não aqueles que têm compromissos éticos e morais com a população. E isso se espera encontrar no senhor José Fogaça.

As invasões do MST são legítimas?

Essa pouca vergonha de invasões de terras e prédios públicos já está demais. Estamos num Estado Democrático de Direito ou de anarquia? A ordem democrática tem que prevalecer sobre quaisquer interesses ou manifestações tendenciosas. Sem matiz partidário, o Congresso tem o dever de exigir do governo e demais autoridades a manutenção da ordem. O País não pode continuar sendo sacudido por constantes invasões de órgãos públicos e propriedades privadas sem a devida repressão de nossas autoridades. Esses movimentos são preparados com o objetivo de desestabilizar o País e não podemos tolerar. O Congresso e o Judiciário têm o dever de exigir respeito à ordem democrática. A forma como esses movimentos vêm atuando, através de métodos não convencionais de invasões e depredações para reivindicar os seus objetivos, afronta a legalidade das manifestações pacíficas, bem como desrespeita o Estatuto do Menor ao expor, de maneira apelatória, crianças nesses movimentos. O País não pode perder o controle da ordem democrática, permitindo que aqui se transforme em célula de anarquia. Por que os demais segmentos sociais de pessoas desempregadas e sem-teto, com dívidas até o pescoço, obedecem à ordem democrática e não partem para a violência das invasões, e esses movimentos subversivos e violentos se julgam no "direito" de agredir as propriedades particulares e públicas? Por quê? A coisa está caminhando para o descontrole. Daqui a pouco vão invadir as nossas casas, se não tomarem providências.Tudo está acontecendo, lamentavelmente, à vista de nossos lenientes Judiciário e Congresso Nacional, que não exigem o cumprimento da ordem legal; do Ministério da Justiça, cujo titular tem a pachorra de dizer que se trata de movimentos democráticos regulares; e do governo federal, que alimenta com verba pública essas organizações. Por outro lado, é inequívoca a mão de partidos de esquerda regendo essas invasões como forma de instalar aqui regimes socialistas comunistas ultrapassados.Por que esses movimentos ensandecidos não batem às portas do Planalto? O governo federal não prometeu fazer a reforma agrária? Não prometeu 10 milhões de empregos? Quem promete tem de cumprir. E agora, com uma jogada de marketing, faz a sua propaganda política prometendo construir 1 milhão de habitações do programa Minha Casa, Minha Vida, sem estipular datas para metas de construção. Ora, o déficit habitacional brasileiro é de conhecimento de todos. Por que só agora, em final de governo, resolveu tomar medidas que eram de sua obrigação?

O Brasil é dos espertos

Não podemos negar que o nosso presidente da República é uma figura marcante na política brasileira. Sem a formação cultural de outros políticos, revela-se um exímio comunicador de massa, com um linguajar fácil, simbólico e perfeitamente compreensível a todos. Essa simplicidade de comunicação, associada à exploração de sua eterna imagem de nordestino pobre (ex-pobre), tem arrebatado simpatias pelo País afora. E disso ele tem consciência e sabe tirar vantagem. E não existe, atualmente, ninguém capaz de sobrepujá-lo na esperta arte de fazer política. Sabe enxergar de longe o caminho a percorrer para tirar vantagem nem que tenha que se aliar com aqueles que no passado foram seus adversários. Revela competência invulgar na área em que atua. É uma verdadeira águia para fazer política. Mas, patuleia, muito cuidado, pois o carismático "homem" denota objetivos inconfessáveis de pretender perpetuar-se no comando da política nacional. Duas coisas chamam-me a atenção. A primeira é a flagrante campanha política à Presidência da República que o nosso presidente vem promovendo, a qualquer custo, a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje com um rosto angelical. Como justificativa à divulgação do PAC, a ilustre ministra Dilma tem acompanhado o presidente da República em suas andanças itinerantes pelo País afora, distribuindo sorrisos aqui e acolá, o que não era comum vê-la nesse estado de graça, tudo adrede preparado como promoção à sucessão presidencial. Nesse míster, o presidente Lula conhece melhor que todos a arte do sucesso político. Como é uma figura carismática junto às massas populares, o seu aval, seja a Dilma ou a quem quer que seja, se transforma hoje num passaporte fácil à cadeira do Planalto. A segunda coisa é a forma enfática manifestada pelo presidente Lula para reclamar de fatores que dificultam as ações de seu governo. Parece até que ele não conhecia os entraves de nossa velha burocracia administrativa pública para só agora se preocupar com o problema diante da dificuldade que o governo encontrou para distribuição do dinheiro do PAC. Se ele fosse interessado nos problemas brasileiros, deveria ter se lembrado, no início de governo, que há 30 anos o ex-ministro de Desburocratização Hélio Beltrão lançou medidas para desburocratizar o País, o que só agora este governo pretende retomar. O nosso guru, antes de ser presidente, parecia conhecer os problemas nacionais e de nossa administração pública porque sempre se notabilizou em fazer críticas à administração de todos os governos anteriores. Vejam que curioso: o crítico de banqueiro passou a ser venerado pela comunidade financeira graças à transigência de seu governo com os altos juros bancários, bem como pela bonomia demonstrada, por exemplo, com a instituição do Crédito Consignado aos "velhinhos" da Previdência, cujos banqueiros estão hoje rindo à toa com os lucros caídos do céu e proporcionados por decisões governamentais. Se a burocracia administrativa pública é um antigo câncer que dificultava e dificulta a vida das pessoas físicas e jurídicas, por que o presidente desde o início de governo não procurou implementar medidas saneadoras e profiláticas para combater o velho mal da burocracia? Governou tanto por medidas provisórias, deveria ter se valido também desse instrumento para colocar o País burocrático em ordem, em vez de ficar fazendo demagogicamente discurso inflamado e eleitoreiro para plateia de prefeitos em Brasília.
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