quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Pobre erário brasileiro

É uma vergonha a desfaçatez como os políticos se comportam diante do erário público. Não têm escrúpulo e pudor, são uns tremendos indecorosos que desfalcam a nação, enquanto falta dinheiro para a educação, saúde, segurança pública, habitação, saneamento básico etc. São uns verdadeiros políticos mequetrefes, que se beneficiam de eleição graças ao imoral voto obrigatório, trocado por qualquer moeda, que elege político fajuto e desonesto com os contribuintes nacionais.

Eles deveriam envergonhar-se de não ter respeito com os nossos contribuintes, constantemente escorchados por alta carga tributária, que vai alimentar os gastos públicos de políticos sem conduta moral. Vejam, por exemplo, dois casos imorais: (1) na Câmara Federal, o deputado cearense Arnon Bezerra (PTB), é o campeão de gastos. Desde 2012, ele gasta todo o mês R$21,2 mil para locar cinco carros, sendo três de luxo; (2) gastos elevados com aluguel de veículos não se restringem à Câmara. Desde dezembro de 2011, o Senado já gastou R$ 139.755,00 para arcar com as despesas contratadas pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) para alugar um carro top da marca Kia, o Mohave. São desembolsados todo mês R$ 6.655,00, de acordo com a prestação de contas do senador. O valor de compra da versão mais barata do modelo é de R$ 157,6 mil, conforme a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O carro fica em Santa Catarina, já que todos os 81 senadores dispõem de carro e motorista – pagos pelos contribuintes – para seus deslocamentos na capital federal. “O trabalho legislativo de um senador é realizado em Brasília, mas, além disso, em seu estado de origem, é indispensável que ele também participe de eventos, mantenha atividades inerentes a sua condição de liderança na sociedade e busque junto a entidades organizadas subsídios e reivindicações relacionadas ao exercício de suas responsabilidades”, justificou o senador por meio de sua assessoria de imprensa. Em 2009, quando era deputado, Paulo Bauer chegou a ser alvo da Corregedoria da Câmara. Mesmo licenciado do mandato, como secretário estadual de Educação, o catarinense foi apontado como suspeito de se beneficiar da venda de créditos de passagens aéreas da cota parlamentar. Gravações obtidas pelo Congresso em Foco à época mostravam o tucano falando sobre o assunto com um assessor. Bauer negou envolvimento no caso. Disse ter encenado para tentar extrair informações do ex-assessor, a quem responsabilizou pela venda irregular dos créditos. O caso acabou arquivado. E Bauer se elegeu senador em 2010 – Fonte: Congresso em Foco.

Com licença da palavra, a canalhice está no caráter do político brasileiro. Não se elegem para servir ao país e nem para defender os reclamos sociais, mas para desfrutar as glórias do poder, as mordomias públicas, as facilidades políticas para promover os seus negócios particulares e da corriola de amigos. Os nossos políticos trazem no DNA a mácula da corrupção lato senso e gastam como se a coisa pública fosse privada.

Qual a diferença entre os indecorosos de colarinhos brancos, que habitam o Congresso Nacional, e os trombadinhas que assaltam a gente na rua? A diferença está apenas na entidade em que é aplicado o golpe! Enquanto os trombadinhas lesam o patrimônio privado, os senhores políticos ofendem o patrimônio público e deixam desamparados milhões de brasileiros descamisados que não tem educação, saúde, segurança pública etc.

domingo, 11 de agosto de 2013

Teleférico na Avenida Atlântica

Prefeito de Balneário Camboriú-SC, Edison Renato “Piriquito”, quer construir teleférico ao longo da Avenida Atlântica.

É mais uma ideia megalomaníaca de um visionário maluco que delira com uma cidade metropolizada e compactuada de elementos que poluem o espaço aéreo, como a extravagante passarela estaiada da Barra, que está sendo construída ao custo inicial de 22 milhões de reais, com duas torres de elevadores e restaurantes, desnecessariamente para os fins a que se propõe.

Trata-se o teleférico, em verdade, não de uma necessidade de transporte, mas de uma extravagância de obra aérea de efeito apenas turístico, como se a cidade já não fosse privilegiada com a sua beleza natural. Só que o prefeito se esquece de que a cidade não é sua propriedade para pretender introduzir modificações estapafúrdias sem o beneplácito de seus munícipes. Por acaso, os proprietários de imóveis ao longo da Avenida Atlântica concordam com mais essa agressão da prefeitura ao meio ambiente?

O prefeito “Piriquito” delira ao achar que pensa para frente, com o seu futurismo inconsequente da cidade. Ao contrário, está endividando o município por muito tempo, cuja conta quem pagará será a população. Ele deveria gastar dinheiro do município para transformar o Hospital Ruth Cardoso em centro de excelência de atendimento médico-hospitalar, pagando condignamente os seu corpo médico e demais funcionários, bem como investir em escolas públicas de alta qualidade, em segurança pública, e munir o corpo de bombeiros com material necessário para atender a qualquer chamado de socorro, como escadas Magirius de largo alcance.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Quem manda no governo?

O país está testemunhando as lambanças do governo federal, cujo reflexo negativo está estampado no resultado das pesquisas, que apontam vertiginosa queda na avaliação do governo Dilma Rousseff.

Pudera, o país se apropria de 36% da renda dos cidadãos e não reverte isso em serviços de qualidade. Há mais de 10 anos no governo, o investimento na produção de riquezas para geração de empregos estáveis é pífio. Os gastos públicos continuam altos. O tripé - educação, saúde e segurança - é apenas tratado de forma política e não uma obsessão visando corrigir os seus defeitos. A miséria continua no país com gente desempregada, sem teto e vivendo ao relento nas ruas de nossas cidades, mas o governo tergiversa que a situação está sob controle. Aliás, o ex-presidente Lula, dizia que o sistema de saúde pública brasileiro beirava a excelência, só que ele e a presidente Dilma Rousseff vão se tratar no Hospital Sírio-Libanês. A “nova matriz econômica” do governo Dilma é um fracasso e já gerou inflação elevada.

Ora, que bobagem dizerem: querem desestabilizar o governo Dilma Rousseff! Desestabilizado ele já está há muito tempo com os erros de sua política econômica mal-administrada.

Agora, é uma vergonha ter uma presidente claudicante que só se sente fortalecida com injeções aplicadas pelo Lula. Com efeito, é sui generis o país continuar sendo presidido pelo ex-presidente Lula.

O Lula blasonava que a crise econômica mundial era uma "marolinha" para o Brasil. Não tomou as medidas necessárias para enfrentar a crise. Valeu-se muito da estabilidade econômica herdada dos governos Itamar/FHC, que a Dilma não soube dar continuidade. E ainda, em dose cavalar, elegeu uma marionete para poder continuar agindo sorrateiramente no governo. E o resultado está aí escancarado: Dilma indo a Lula para pedir orientação. Assim, temos, de forma inusitada, um governo de cogestão!

Governo de cogestão

O país está testemunhando as lambanças do governo federal, cujo reflexo negativo está estampado no resultado das pesquisas, que apontam vertiginosa queda na avaliação do governo Dilma Rousseff.

Pudera, o país se apropria de 36% da renda dos cidadãos e não reverte isso em serviços de qualidade. Há mais de 10 anos no governo, o investimento na produção de riquezas para geração de empregos estáveis é pífio. Os gastos públicos continuam altos. O tripé - educação, saúde e segurança - é apenas tratado de forma política e não uma obsessão visando corrigir os seus defeitos. A miséria continua no país com gente desempregada, sem teto e vivendo ao relento nas ruas de nossas cidades, mas o governo tergiversa que a situação está sob controle. Aliás, o ex-presidente Lula, dizia que o sistema de saúde pública brasileiro beirava e excelência, só que ele a presidente Dilma Rousseff vão se tratar no Hospital Sírio-Libanês. A “nova matriz econômica” do governo Dilma é um fracasso e já gerou inflação elevada.

Ora, que bobagem dizerem: querem desestabilizar o governo Dilma Rousseff! Desestabilizado ele já está há muito tempo com os erros de sua política econômica mal-administrada.

Agora, é uma vergonha ter uma presidente claudicante que só se sente fortalecida com injeções aplicadas pelo Lula. Com efeito, é sui generis o país continuar sendo presidido pelo ex-presidente Lula.

O Lula blasonava que a crise econômica mundial era uma "marolinha" para o Brasil. Não tomou as medidas necessárias para enfrentar a crise. Valeu-se muito da estabilidade econômica herdada dos governos Itamar/FHC, que a Dilma não soube dar continuidade. E ainda em dose cavalar, elegeu uma marionete para poder continuar agindo sorrateiramente no governo. E o resultado está aí escancarado: Dilma indo a Lula para pedir orientação. Assim, temos, de forma inusitada, um governo de cogestão!

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Banda estreita

O país continua a carecer de muita seriedade! O Brasil tem a segunda internet pública mais lenta do mundo, mas o anúncio oficial dizia que, até o fim de 2014, 40 milhões de pessoas, em 4.278 municípios de todos os estados do Brasil, poderiam contar com o serviço. Na propaganda, uma maravilha. Na vida real, porém, nada saiu como anunciado. Passada mais da metade do prazo estipulado para a conclusão do plano, o governo descumpre todas as promessas que fez.


Se o governo federal fosse uma empresa privada, poderia ser alvo de uma ação por propaganda enganosa no Procon. Seu Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com foguetório há três anos, prometia internet rápida e barata para que os brasileiros das regiões mais pobres pudessem estudar, informar-se, divertir-se e movimentar a economia comprando pela rede, mas nada disso aconteceu.


A reportagem da Revista Veja telefonou para as prefeituras dos 100 municípios escolhidos para ser os primeiros a receber a banda larga do governo. O levantamento, acrescido de dados fornecidos pela Telebrás, concluiu que, em 46 deles, a banda larga popular ainda é uma miragem. Ao todo a internet está disponível em apenas 2412 das cidades inscritas no programa, ou seja, 56% do total. Não há mais tempo nem verba para cumprir a meta e, mesmo nos locais a que o PNBL chegou, o serviço é bem mais caro do que deveria e a banda não pode ser chamada propriamente de larga.


Já estamos acostumados com as propagandas enganosas do governo federal. Mas o que não deixa intrigado é ver o Congresso Nacional indiferente ao não fiscalizar as ações governamentais como deveria, bem como testemunhar a falta de seriedade do cumprimento de programas do governo federal. Uma vergonha!

Banda estreita

O país continua a carecer de muita seriedade! O Brasil tem a segunda internet pública mais lenta do mundo, mas o anúncio oficial dizia que, até o fim de 2014, 40 milhões de pessoas, em 4.278 municípios de todos os estados do Brasil, poderiam contar com o serviço. Na propaganda, uma maravilha. Na vida real, porém, nada saiu como anunciado. Passada mais da metade do prazo estipulado para a conclusão do plano, o governo descumpre todas as promessas que fez.

Se o governo federal fosse uma empresa privada, poderia ser alvo de uma ação por propaganda enganosa no Procon. Seu Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado com foguetório há três anos, prometia internet rápida e barata para que os brasileiros das regiões mais pobres pudessem estudar, informar-se, divertir-se e movimentar a economia comprando pela rede, mas nada disso aconteceu.

A reportagem da Revista Veja telefonou para as prefeituras dos 100 municípios escolhidos para ser os primeiros a receber a banda larga do governo. O levantamento, acrescido de dados fornecidos pela Telebrás, concluiu que, em 46 deles, a banda larga popular ainda é uma miragem. Ao todo a internet está disponível em apenas 2412 das cidades inscritas no programa, ou seja, 56% do total. Não há mais tempo nem verba para cumprir a meta e, mesmo nos locais a que o PNBL chegou, o serviço é bem mais caro do que deveria e a banda não pode ser chamada propriamente de larga.

Já estamos acostumados com as propagandas enganosas do governo federal. Mas o que não deixa intrigado é ver o Congresso Nacional indiferente e que não fiscaliza as ações governamentais como deveria, bem como atestar a falta de seriedade de cumprimento de programas do governo federal. Uma vergonha!

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Inspeção em edificações públicas e privadas

Foi aprovado durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Zezé Perrella (PDT-MG), o Projeto de Lei do Senado – PLS 491/2011, que determina a realização periódica de inspeção em edificações e cria Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE).

É muito comum hoje cidadãos realizarem obras, em edifícios de apartamentos, derrubando paredes, criando mais banheiros etc., e até interferindo nas vigas e colunas do prédio. Enfim, a planta inicial do imóvel é bastante alterada sem um laudo técnico idôneo e um de acordo municipal para que a obras fossem realizadas.

Ora, quando um edifício é construído, os engenheiros e arquitetos, de forma matemática, calculam equilibradamente a disposição de suas peças e o peso que deve suportar a construção, interna e externamente. Ocorre que essas plantas vêm sendo alteradas ao sabor dos proprietários dos imóveis sem nenhuma fiscalização e laudo técnico que comprovem a segurança das obras realizadas, pondo em risco, assim, a própria segurança total do imóvel.

Pois bem, a falta de fiscalização e autorização dos órgãos competentes municipais permitiu que inadvertidas obras fossem realizadas no edifício Liberdade, na Rua 13 de maio, no centro do Rio de janeiro (ao lado do Teatro Municipal), provocando consequentemente o desabamento do prédio.

Visando à segurança da edificação, interna e externa, dos condomínios edilícios, não seria de se incluir no PLS 491/2011 que todas as obras com as características acima relatadas só pudessem ser executadas após a expedição de laudo técnico e o competente de acordo dos órgãos fiscalizadores municipais?

Não obstante o Art. 1.336-II, do Código Civil, disponha que “São deveres do condômino não realizar obras que comprometam a segurança da edificação”, sujeitando-se à multa prevista no § 2º, nem sempre os síndicos são precavidos e têm conhecimentos suficientes para atestarem a segurança de obra em alguma unidade condominial.

Assim, fica aqui a minha sugestão de o PLS contemplar também a situação acima expendida.