quinta-feira, 30 de abril de 2015

Repúdio inaceitável à redução da maioridade penal



Ex-ministros dos Direito Humanos se reuniram para repudiar a redução da maioridade penal. Bando de hipócritas! Ninguém deseja, mas quando os "dimenores" começarem a violentar, currar e matar essa turma de mequetrefes e familiares, eu quero ver o discurso humanista deles.

O que esses ex-ministros dos Direitos Humanos (dos bandidos) fizeram até hoje para contornar a situação? Nada! Por exemplo, Maria do Rosário, Ideli Salvatti e Pepe Vargas são exímios sugadores do Erário. Só vivem à custa do dinheiro público. Largaram as suas profissões para mamar nas tetas da nação. Ambos pertencem a um partido que está há mais de 12 anos no poder e pouco fez: a miséria continua a mesma, o aumento da criminalidade de todas as idades recrudesceu, o cidadão de bem, que paga alta carga tributária sem retorno de serviços públicos de qualidade, não tem segurança pública para sua proteção, o atendimento médico-hospitalar da rede pública é uma tragédia, mas a dupla Lula e Dilma são bem atendidos no Hospital Sírio-Libanês à nossa custa.

Esse trio de políticos é muito esperto. Maria do Rosário e Pepe Vargas pedem votos e depois de eleitos interrompem o mandato, em flagrante desrespeito ao eleitor, e vão servir ao governo. Ideli Salvatti, derrotada ao governo de Santa Catarina em 2010, terceirizou os seus serviços desqualificados ao governo de Dilma Rousseff e hoje perambula pelo governo recebendo polpudo salário.

Esse trio “humanista” jamais fez alguma coisa positiva no Congresso Nacional para reverter o quadro que leva os menores infratores à atual situação. O trio nunca trabalhou para reduzir os gastos do Congresso, bem como os seus salários e demais mordomias, visando a sobrar dinheiro para aplicar na educação dos menores.

O trio costuma condenar a sociedade pelo descaso com os “dimenores”, mas se esquece de que a sociedade, que paga imposto e já faz a sua parte, não tem culpa de os governos e políticos malversarem o que arrecadam. Por isso, a sociedade não aceita continuar sendo vítima de agressões de criminosos de qualquer idade. E criminoso não pode ficar em liberdade, não obstante os de colarinhos-brancos e outros potentados, como os do mensalão e petrolão, costumam ser beneficiados por alguns ministros do STF.

A bem da verdade, a idade penal deveria começar desde o nascimento para que os pais e familiares já se preocupassem cedo com a educação de seus filhos. Na Inglaterra, país considerado de Primeiro Mundo e de educação elevada, o infante de 10 anos de idade já é imputável, por que no Brasil toda essa celeuma dos farisaicos humanistas?

Se a redução penal não vai acabar com a criminalidade, mesmo porque nem a pena capital seria capaz, pior é não ter um freio etário atualizado aos “bebezinhos” antenados, que conhecem a fragilidade da lei.

O Congresso Nacional tem de legislar de acordo com o anseio da maioria da população, que é a favor da redução, e não satisfazer um punhado de juristas e hipócritas humanistas contrários.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Letícia Sabatella vê ‘sombra coletiva terrível’ em manifestações | Congresso em Foco

Letícia Sabatella vê ‘sombra coletiva terrível’ em manifestações | Congresso em Foco
É um direito da senhora Letícia de fazer a sua censura. Mas ela não é dona da verdade para dizer que aqueles que participaram dos protestos não têm posição definida diante do atual quadro da política nacional.
Questiono muito a sinceridade hipócrita desses defensores dos direitos humanos. Consideram-se certinhos demais e encaram a realidade social brasileira de forma muito romântica.
A dona Letícia é muito light. Acha normal que a televisão brasileira mostre as exceções comportamentais sexuais como se isso fosse uma regra muito natural, inclusive de paradigma às nossas crianças.
Assim como ela se acha no direito de defender o beijo gay na televisão, da mesma forma não deveria se indignar com o descontentamento das religiões. A não aceitação do “amor verdadeiro como ele acontece” não é porque alguém seja hipócrita. Fomos criados numa outra cultura. E não se muda a cultura de um povo do dia para noite.
Guardadas as devidas proporções, o fato, por exemplo, de homens ou mulheres terem comportamentos sexuais com animais não lhes dá o direito de pretender expor esse comportamento na televisão como tentativa de mostrar o outro lado de uma realidade que existe de fato.
A dona Letícia é da vanguarda liberal e defensora farisaica dos fora dos padrões sociais regulares. É chegada ao exército dos sem-terra, do Stédile e do Lula.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Cunha: ‘Não nomeio por causa de credo religioso’ | Congresso em Foco

Cunha: ‘Não nomeio por causa de credo religioso’ | Congresso em Foco

Com culto ou não na Câmara Federal, os cargos têm que ser preenchidos obedecendo ao critério da meritocracia. Não a “meritocracia” da relação de amizade religiosa. Mas a meritocracia da competência da pessoa versada na área em que vai atuar. Por que indicar uma teóloga e advogada para uma área técnica de recursos humanos, que não conhece com profundidade o serviço? Não é um demérito aos servidores da Câmara, especializados em RH?
A senhora Maria Madalena é uma pessoa de sorte. Sem concurso público, graças ao trem da alegria respaldado em nossa CF, ela foi efetivada no Senado, e agora, por obra do acaso ou da mão generosa de seu amigo de religião Eduardo Cunha ganhou a sorte grande de se aposentar, certamente, como diretora de RH do Senado.
As pessoas certas devem estar nos lugares certos por sua competência técnica e não por considerações de amizades. Temos que mudar essa visão retrógrada apaniguada de preenchimento dos cargos na esfera pública. O deputado, como presidente da Câmara Federal, deveria inaugurar o bom exemplo para não estar agora sendo contestado.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Fundo Partidário abençoado pela presidente da República


O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse nesta quinta-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que o aumento do montante reservado para o fundo partidário foi reivindicado pela maior parte dos partidos. Relator do Orçamento 2015, Jucá foi quem incluiu no projeto aprovado pelo Congresso o aumento de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões na destinação de verbas para o chamado Fundo Partidário. O acréscimo de cerca de R$ 500 milhões para serem distribuídos entre os partidos políticos foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff. "Não foi feito nada na calada da noite", disse Romero Jucá. Fonte Agência Senado.

O senador é talhado para defender qualquer proposta de governo. Romero Jucá e outros parlamentares continuam muito distanciados das vozes das ruas, que não empinam bandeira partidária e que exigem mudança de comportamento político. Só uma intervenção, para enxugar esse Congresso Nacional, inchado e inoperante, será capaz de moralizar o Parlamento.

A democracia foi reconquistada, é verdade, com sacrifícios, mas os hóspedes do Congresso são os piores possíveis, graças ao imoral voto obrigatório, trocado por qualquer moeda com os incautos eleitores, que continuam elegendo e reelegendo políticos mequetrefes, mais interessados no cabide de emprego, em tirar vantagem da coisa pública, bem como na facilitação de caminhos para os seus negócios escusos.

Para manter o poder e fazer agrado aos partidos (mormente o PMDB), ou seja, um amontoado de siglas partidárias sem identificação ideológica, a presidente Dilma não teve escrúpulo em sancionar o FUNDO PARTIDÁRIO de R$ 867,5 milhões, mas, de seu Brasil, Pátria Educadora, não vacilou em cortar R$ 7 bilhões da educação. Uma vergonha!

E Romero Jucá, com a sua fleuma, ainda debocha: os partidos precisam de R$ 6 bilhões para campanhas politicas (a sociedade aceita isso?), e o governo disponibilizou muito menos ao Fundo, por que a reclamação? Ora, um país que passa por momentos de instabilidades financeiras não pode se dar ao luxo de usar o seu orçamento para reajustar o Fundo Partidário (financiamento público). Financiamento público é para ser aplicado no social e não em partidos políticos.

Política séria não se faz gastando cifras absurdas, mas com candidatos honrados, competentes e sem nenhuma mácula em sua trajetória, que apresentam ao eleitor propostas e projetos factíveis. Político que se elege com campanhas milionárias deve favores e não tem seriedade.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Suprema Corte com lado político


Será o Benedito? Mais um amigo do governo é indicado à Suprema Corte. Independente de notório saber jurídico do advogado Luiz Edson Fachin, o STF não pode continuar sendo preenchido, de forma política, por cidadãos com afinações com o governo. E os exemplos estão instalados no Supremo. Dever-se-ia dar preferência a um nome, de comprovada reputação jurídica, mas que não suscitasse dúvida de relacionamento com partido político. As vozes das ruas exigem mudança de comportamento de nossas autoridades, e o Parlamento brasileiro não pode se fazer de ouvido de mercador.

Cabe registrar que, cotado para assumira vaga no Supremo desde 2010, com a aposentadoria de Eros Graus, Fachin enfrentou resistência por causa de seus laços de amizades com o líder do MST, João Pedro Stédile. Logo, a bom senso não recomendaria a sua indicação.

A magistratura pressupõe imparcialidade. É difícil acreditar na isenção de alguém que já demonstrou apreço por Dilma Rousseff. Diferente do ex-ministro Joaquim Barbosa, nada consta que ele tenha manifestado pendores por Lula ou pelo PT, antes de ser indicado ao Supremo. Por isso, exerceu a magistratura de forma brilhante e sem compromisso com o governo.

O STF experimenta uma fase singular: com a maioria de seus ministros indicada pelo PT. Parece o Supremo Tribunal Federal do PT. Está na hora de se corrigir a deformação desse quadro, pois não espira neutralidade um tribunal de indicação (política) do chefe do Executivo. Trata-se, assim, de um absurdo constitucional inaceitável, que persiste no tempo e precisa ser reparado.

Por que os senadores e deputados não moralizam essa situação para impedir que membros do STF sejam de indicação política? Aliás, os nossos tribunais não deveriam ter ministros de indicação política, bem como os seus quadros preenchidos por políticos ou ex-políticos, exemplos: Nelson Jobim/STF e Vital do Rêgo/TCU. Isso fere naturalmente princípios do Art. 37 da Constituição Federal.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

MPF: mulher de Vaccari recebeu R$ 9 mi em oito anos | Congresso em Foco

MPF: mulher de Vaccari recebeu R$ 9 mi em oito anos | Congresso em Foco

Uma vergonha! É a família unida saqueando o país.A prisão  do Vaccari não é perseguição política: é perseguição da polícia atrás da quadrilha de larápios do Erário, que está disseminada na República.

Enquanto a quadrilha política se locupleta, o Brasil não sai da miséria e tem muita dificuldade de ingressar no grupo de países desenvolvidos.

O PT deveria empregar a sua espertice em benefício social. Mas ao contrário, tunga o Erário descaradamente, desfalcando recursos que poderiam estar sendo aplicados para salvar o estado calamitoso da saúde pública, bem como a educação e segurança pública.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Pela terceirização


O PT, que tanto contesta a terceirização, está desconectado do mundo desenvolvido, baseado na meritocracia. O PT sempre é contra tudo aquilo que ele não consegue implantar ou criar. O PT foi contra a aprovação da Carta de 1988.

O presidente do Banco Central da Inglaterra é um canadense, que não foi indicado de forma política e nem era funcionário concursado, mas foi alçado ao cargo através da meritocracia, ou seja, a designação dele foi precedida da publicação de edital para atrair candidatos, e o escolhido foi o canadense.

O PT usa de falácia e de terrorismo para dizer que são contra os trabalhadores aqueles que votaram a favor da terceirização. Há central sindical, como a Força Sindical, ligada ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que é a favor da terceirização.

A terceirização é a forma exata para fornecimento de mão de obra aos serviços públicos e privados. Há muita empresa pública onde o funcionário concursado, por ter garantia de emprego, é relaxado e produz muito pouco. Conheci empregado terceirizado da Petrobras, que relatava o pouco interesse pelo trabalho de muitos servidores concursados da estatal, ao passo que ele e outros terceirizados demonstravam mais interesse e competência.

Se a terceirização obedece a todas as exigências legais trabalhistas, tributárias e previdenciárias iguais às de que qualquer outro trabalhador, inclusive a empresa que recorrer à terceirização é obrigada a fiscalizar o pagamento dessas obrigações, por que a bronca do PT? O PT quer fazer média com os trabalhadores, só isso, para amenizar a sua situação delicada com o envolvimento na Operação Lava-Jato.

Por outro lado, concurso público e exame da OAB não selecionam os melhores funcionários e nem os melhores advogados. Há muita gente aqui fora, competente, que pode ser contratada por terceirizadas para prestar serviços inclusive em atividade-fim, por que não? Existem muitos profissionais de mais idades, hoje desempregados, que podem ser aproveitados pelas empresas terceirizadas.

Com a regulamentação das empresas terceirizadas, e fiscalizada pelos órgãos competentes, o país se prepara para a nova realidade de prestação de serviço. E a tendência é sim, e positivamente, reduzir a quantidade de concurso público. Hoje, faz-se concurso público para formação de cadastro de reserva, o que constitui uma vergonha e um desrespeito àquele que gasta com inscrição, é aprovado e não é convocado para trabalhar.

A reclamação de que o terceirizado vai ganhar menos que, por exemplo, um servidor público concursado é uma questão a ser contemplada na regulamentação, para que serviços idênticos, executados por concursados e terceirizados, sejam remunerados de forma isonômica, ou seja, os vencimentos dos terceirizados não podem ser inferior ao salário de qualquer empregado direto.