Para que matar?

Foi sepultado neste domingo, dia 29, ao som de instrumentos como cuíca e surdo, sambas da Portela e o hino do Vasco da Gama, o corpo do ritmista André Luiz Monteiro, de 54 anos, baleado com um tiro no pescoço durante um assalto na Rua Caetano de Almeida, no Méier, Zona Norte do Rio, na sexta-feira. Em certo momento do velório, no Cemitério de Irajá, a viúva Jaqueline Braga Rebello ficou profundamente consternada e pediu que parassem a reza, enquanto era consolada por amigos.

— Eu não quero que reze mais, eu quero que cante. Quero que os amigos dele cantem. Ele era de cantoria — disse Jaqueline, chorando: — Foi muita brutalidade, ele já tinha entregue o celular e eu também, não precisava disso. Mas atiraram como se estivessem desligando uma televisão. E ele não resistiu…

Após se recompor, mas ainda abalada e cheia de questionamentos, Jaqueline contou que André era apaixonado pela Portela, pelo Vasco da Gama e por gatos, e clamou por justiça:

— Espero que a polícia pegue os bandidos e que exista direitos humanos para o André, para toda a família, para os filhos e para mim. Que os bandidos sejam presos e que eles não matem mais ninguém. E que a gente possa sair no Rio de Janeiro, que a gente possa ir e vir. Só isso, mais nada. Já estava tudo nas mãos dos criminosos, o carro estava ali, a gente não impediu nada. Para que matar? A minha amiga estava na porta da casa dela. Não existe estar no lugar errado, na hora errada. A gente não pode estar mais na nossa porta? Quero que não tenha mais isso que está tendo a toda hora no Rio. Não podemos sair de casa. O André perdeu a vida. Não vai voltar. Quantos outros precisam morrer para alguém fazer alguma coisa?

Muito emocionados, amigos e familiares presentes ao sepultamento, realizado no Cemitério de Irajá, se disseram assustados com o crime.

— Sou a favor dos Direitos Humanos, luto, sou militante, mas o cidadão de bem tem direitos humanos? Porque ninguém dos direitos humanos apareceu até agora. Ele, enquanto cidadão de bem, que não tem ficha na polícia, tem direito de ir e vir? — questionou o amigo Daniel, que conheceu André na Portela.

Amigos descrevem André, que tocava cuíca e surdo na Portela, como um grande amante do carnaval:

— André Luiz era a alegria em pessoa. Eu nunca o vi sério. Na semana passada estávamos no Bar do Zeca, festejando o aniversário dele, depois de dois anos e pouco sem a gente se encontrar. Era um cara sempre com um astral lá em cima. A gente tocava junto na Portela. Ele tocava cuíca e agogô. Ele gostava de rock também, íamos a shows juntos. Ele e a Jaqueline, eu e minha esposa. E semana passada nós fizemos o que ele fez com essa amiga, o levamos em casa, no Cachambi, depois de sair do bar, paramos com o carro, ficamos batendo papo. Então, foi um perigo que a gente correu, poderia ter sido com a gente essa violência, mas foi com ele, que não reagiu ao assalto - afirma o amigo de agremiação Marcelo Pires.

Almeida e sua mulher, Jaqueline Braga Rebello, de 55 anos, deixavam uma amiga em casa por volta de 1h30 de sexta-feira, dia 27, quando foram abordados por homens armados. Toda a ação foi registrada por câmeras de segurança. Após a vítima parar o carro em que estava acompanhado da mulher para deixar uma amiga na Rua Caetano de Almeida, criminosos em outro veículo anunciaram o assalto, atiraram e fugiram sem o automóvel de Almeida, levando apenas os pertences de Jaqueline.

Fonte: Globo.

Considerações:

O assassinato do André não é um caso isolado, mas um fato comum que infelizmente acontece no Brasil.

Não venham relativizar que se trata de problema social — como desigualdade social, falta de escolaridade, desestrutura familiar, desemprego etc. — as causas da violência no país. Por que a maioria de cidadãos inseridos nos problemas sociais não praticam tais ilicitudes?

Falta no país punição exemplar aos infratores. As leis penais brasileiras são muito benevolentes e não intimidam a incidência e reincidência criminal. Prende-se e solta-se com rapidez os transgressores.

Ora, quem tira a vida de outrem de forma torpe, covarde, sem que a vítima tenha dado motivo devia também ser condenado à morte. Por que um criminoso cruel pode ainda viver se a sua vítima perdeu esse direito? No mínimo, tal criminoso deveria ser afastado da sociedade para sempre e responder o seu crime em prisão perpétua, sem direito a benefício de indulto, com a obrigação de trabalhar no estabelecimento penal. 

A sociedade precisa ser protegida de criminosos cruéis. Portanto, a nossa Constituição necessita refletir justiça às vítimas assassinadas de maneira torpe, cruel e não proteger os direitos de bandidos e assassinos.

A falta de lei penal rígida para assassinos desumanos tem servido de escudo para a escalada criminal no país. Enquanto criminosos continuarem a debochar da leniência de nossas leis penais, praticando a qualquer momento crimes de morte contra a sociedade, muitos inocentes inermes vão tombar diante de uma Constituição falha, pusilânime e que, em vez de proteger a sociedade de bem, protege os agentes transgressores do mal. 

Cláusulas pétreas são ficções jurídicas perfeitamente passíveis de alterações. Os direitos não são absolutos, basta a razoável e boa vontade dos legisladores para empreenderem ajustes necessários na Constituição.

O fato de a Carta Magna não prever a Pena de Morte e Prisão Perpétua, não significa que a norma não possa ser modificada. Ora, diante da escalada de assassinatos cruéis, que vem sofrendo a sociedade, no mínimo tem de ser instituída no Brasil a pena de Prisão Perpétua, sem direito a indulto, com a obrigação de o preso trabalhar no recinto prisional