segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O Brasil é vítima de políticos inescrupulosos

 O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, admite caixa dois nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014 e fecha acordo com a PGR, baseado na Lei Anticrime, para encerrar investigações, mas o STF manda o processo de Onyx para Justiça Eleitoral do RS.  

Lamentavelmente, o país é vítima de políticos inescrupulosos, que mancham a honradez que deveria ter a política nacional. Parece até que apenas elementos de princípios não Republicanos procuram a política para exercer suas atividades.   

Dos políticos nacionais exigimos probidade e reputação ilibada como predicado mínimo para representar o povo no Parlamento.  

É inquestionável que existem políticos sóbrios e incorruptíveis em exercício de mandatos, mas são poucos. E estes, sozinhos, não reúnem forças para mudar o panorama negativo de nossa combalida política.  

Onyx Lorenzoni, hoje,  ministro no atual governo, que sempre se apresentou como político de ilibada conduta, mas que na realidade foge desse padrão de moralidade, não é o único a se valer da indecorosa prática de caixa dois dos partidos.  O senador José Serra, por exemplo,  é suspeito de estar no topo de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha com cerca de R$ 7 milhões em 2014.  

O grupo JBS, em delação premiada, disse ter financiado (R$ 600 milhões) quase 2.000 candidatos de vários partidos nas eleições de 2014. Uma vergonha.  

No momento em que um político admite o cometimento de uma irregularidade ou é condenado por tribunal, a punição deveria estabelecer também a perda dos direitos políticos para sempre. O político deve ter comportamento exemplar incorruptível. 

O que se pode dizer do político Onyx Lorenzoni? Apenas que se trata de mais um sacripanta, não merecedor de nosso respeito. Beneficiou-se de caixa dois na maior cara de pau, usando dinheiro ilícito para as suas despesas pessoais. E se não fosse denunciado, jamais teria a hombridade de devolver o que se apropriou.  

Ora, de acordo com o Dicio, Dicionário Online de Português, quem se comporta de forma desonesta é corrupto e normalmente se refere aos que estão em cargos públicos e prejudicam a nação, o povo.  

Acordo de não persecução penal de que trata a Lei Anticrime, sancionado ano passado, não deveria ser aplicado para os crimes de caixa dois, pois credibiliza o político corrupto a manter o status de ilibada conduta, mascarando irregularidade em sua vida pregressa diante da comunidade eleitoral. 

A sociedade tem que estar atenta para reprochar os políticos indecorosos que usam a esperteza de agir e denigrem a imagem parlamentar.  

Esses políticos velhacos, travestidos de figuras impolutas, respeitadas algumas exceções, vão para vida pública apenas para obter vantagens. E as vantagens são tão compensadoras que os vivaldinos não querem mais largar a mamata.  


terça-feira, 11 de agosto de 2020

A volta da CPMF mascarada de imposto sobre transações digitais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Fonte: O Estadão.  

A única maneira que os governos encontram para fazer caixa é aumentar a carga tributária dos contribuintes. Sai governo e entra governo, mas a sistemática continua a mesma.   

A extinta CPMF, que nasceu para atender por tempo certo o sistema público de saúde e que teve a sua finalidade desvirtuada, deixou saudades entre gestores públicos que só sabem administrar nadando em dinheiro.  

 

O presidente Bolsonaro já se posicionou contrário à volta da CPMF. Queremos ver se o presidente vai sustentar a sua posição ou render-se aos caprichos do ministro Paulo Guedes.  

Mascarada de nova denominação, a CPMF volta a fazer parte da equipe econômica como ideia “renovadora”. E com argumentos que não convencem tentam nos passar um Cavalo de Troia recheado de “boas” intenções.  

Sob a bandeira de “imposto sobre transações digitais” e com alcance maior, a equipe econômica, em contrapartida de reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre salários dos funcionários, tenta obter apoio empresarial à aprovação da nova CPMF.   

 

A nova contribuição com alíquota de 0,2% incidirá tanto nas entradas de recursos na conta como na retirada de qualquer recurso.  Trata-se de um confisco de recursos privados em contas bancárias, onde as instituições já cobram dos clientes taxas pela manutenção de suas contas.  

 

O governo deveria mostrar que tem projeto pronto de reforma tributária e apresentar ao Congresso para ser apreciado. Por que o fatiamento da reforma?  Parece até telenovela em que o enredo é modificado no transcurso atendendo a opinião pública.  

 

O governo é eficiente para propor aumento de carga tributária, mas não envida nenhum esforço para combater os gastos públicos, um enorme ralo por onde escoa o dinheiro da nação.  

 

Por que até agora não foi executada a reforma administrativa nos três poderes da República, para ensinar o Estado a gastar menos e ter mais eficiência? Quanto se gasta com a ilha da fantasia Brasília, repleta de mordomias para manter os enormes privilégios de servidores, parlamentares e ministros do Executivo, Legislativo e Judiciário?  

 

Se não existe vontade do governo em cortar na própria carne as despesas públicas, com que autoridade se apresenta para propor aumento da carga tributária, já extremamente elevada?  

 



 


segunda-feira, 3 de agosto de 2020

A Covid-19 e a liberação das atividades econômicas

 

“O anúncio de liberação dos jogos de futebol em Porto Alegre, feito no começo da tarde desta sexta-feira (31) pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, provocou reações dos setores que sofrem restrições na pandemia desde a primeira semana de julho. Fontes de diversos segmentos, do comércio à construção e escolas ouvidas cobram o mesmo tratamento dado ao futebol. Marchezan sinalizou que pode ter retomada na semana que vem, mas dependerá da ocupação de UTIs. Antes, porém, a pressão para permitir o funcionamento de setores deve aumentar.”  Fonte: Jornal do Comércio. 

 

A decisão do prefeito de Porto Alegre de ceder à pressão de segmento da área esportiva não é diferente do que ocorre em outras regiões. Mas há de haver coerência na tomada de decisões para que haja uniformidade de tratamento em relação aos demais setores empresariais.  

  

De forma racional e de sã consciência, ninguém é a favor do fechamento das atividades econômicas do país nem da inatividade dos estádios de futebol. Mas diante do grave problema mundial de pandemia, que tem ceifado miríades de vidas e contaminado milhões de pessoas, a sociedade civil e empresarial brasileira tem que ter paciência e seguir as recomendações da saúde, senão o coronavírus continuará a se multiplicar,  retardando a normalidade de nossas vidas. 

 

Se o país tivesse um presidente da República mais responsável e que, desde o início, procurasse manter um diálogo civilizado e apartidário com os prefeitos e governadores, visando estabelecer uma linha única de ação, certamente hoje os efeitos do coronavírus nas atividades econômicas do país seriam menos danosos.   

 

Diante da Covid-19, a maioria dos países enfrenta as mesmas dificuldades. É óbvio que os reflexos negativos na sociedade e na economia são substantivos. Mas neste momento, caberá ao governo federal, de forma solidária, socorrer a sociedade civil e empresarial, e não apenas ficar focado no resultado positivo da economia.  

 

O que não se pode é decretar a liberação geral das atividades e esperar o resultado, que fatalmente será uma catástrofe de pessoas infectadas e mortas, sem que a rede de saúde pública e privada tenha condição de pronto atendimento.  Aí eu quero ver a justificativa daqueles que pregam a volta à normalidade de toda a economia.  


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Desembargador sem máscara ofende policial


O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por desacatar um guarda municipal ao se recusar a usar a máscara.

O magistrado do alto de sua soberba grosseria chamou o servidor municipal de analfabeto, rasgou e jogou a multa ao chão sem se preocupar com a sua grotesca atitude porque é assim que agem os seres incivilizados que perambulam pela sociedade. Por isso, os desalmados energúmenos  teimam em não aceitar as recomendações mundiais da saúde contra a Covid-19.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro  Humberto Martins, Siqueira pode ter ferido a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, a lei de abuso de autoridade e cometido desacato a autoridade.

Este é o retrato de um Brasil de elementos mal-educados, indisciplinados e que gozam  da leniência legal. Pois, pelo que é noticiado, o desembargador conta com mais de 40 processos disciplinares, mas  a corporação Judiciária a que pertence até agora lhe deu guarida em vez de demiti-lo dos serviços públicos a bem da moralidade e do respeito à magistratura.

Que seriedade tem um desembargador para emitir veredicto num tribunal se no campo social se comporta com incivilidade ao cumprimento de normas e obediência às demais autoridades?

O guarda municipal que foi acintosamente desacatado pelo desembargador foi de uma disciplina profissional ímpar e elogiável ao não reagir diante de  descabidas ofensas.

E se o agressor fosse um cidadão negro comum sem credencial jurídica e chamasse o policial de analfabeto, rasgando e jogando a multa ao chão, a atitude do guarda seria a mesma? Ou o agressor, neste caso,  teria sido detido por desacato e inclusive algemado?

Carteiraço, status social e profissional são artimanhas muito usadas no país para obter salvo-conduto de elementos descumpridores de exigências, que precisam ser varridas de nossa sociedade.
O desembargador Eduardo Siqueira deveria ser alijado da magistratura por denegrir a imagem do Judiciário.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Bolsonaro é a "tragédia dentro da tragédia"



Do editorial do Estadão:

Se a Nação padece dos severos efeitos da pandemia além do que seria naturalmente esperado, é porque o governo do presidente Jair Bolsonaro foi incompetente para lidar com a crise ou pautou suas decisões por critérios antirrepublicanos. Não há outra conclusão a que se possa chegar após a leitura de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão da emergência sanitária pelo governo federal.

O foco inicial da fiscalização do TCU eram as compras feitas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. No entanto, “dificuldades e preocupações” concernentes à gestão da crise como um todo levaram o ministro Benjamin Zymler, relator do processo na Corte de Contas, a expandir o escopo de análise com o objetivo de “sugerir” ao Ministério da Saúde (MS) alguns “apontamentos para correção de rumos”, a começar pela atuação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE).

Para o ministro Zymler, uma das principais unidades da estrutura de governança do MS para o enfrentamento da pandemia, se não a principal, “parece não estar exercendo o papel de articulação e coordenação (que lhe cabe) na prática”. O ministro foi elegante na crítica.

O TCU também destacou o “enfraquecimento da função de comunicação” do governo com a sociedade pelo fim das coletivas de imprensa diárias, o que configura uma violação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

Sem o norte dado pelo poder central, tanto a sociedade como os governos locais ficam mais suscetíveis à inconsistência de informações sobre políticas públicas, o que, em se tratando de uma crise de saúde, é muito grave.(…)

Desafortunadamente, o País é presidido por alguém inepto como Jair Bolsonaro no momento em que enfrenta a mais mortal crise sanitária em mais de um século. Uma tragédia dentro da tragédia.

Nunca se saberá ao certo qual seria a história da pandemia de covid-19 no Brasil caso o presidente fosse outro, alguém minimamente cioso de suas responsabilidades, empático e capaz de inspirar e liderar seus concidadãos nesta hora grave.

À Nação só resta refletir, amadurecer e evoluir no processo de escolha de seus líderes. É este o curso natural da democracia.
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terça-feira, 21 de julho de 2020

O risco do coquetel de drogas contra a Covid-19

Todo o indivíduo tem a plena liberdade de escolher a forma de tratamento que melhor lhe aprouver. Se ele quiser ingerir veneno é um direito seu. Agora, quando drogas não recomendadas pela comunidade mundial de saúde são prescritas por médicos ou unidade médico-hospitalar, aí se está praticando a antimedicina e consagrando os curandeiros de plantão.

O médico não deveria aprovar tratamento empregando remédio sem base científica. A medicina tem que se ancorar no saber científico e o médico procurar aplicá-lo para o bem dos pacientes.

Prega-se que não se deve automedicar-se. A liberdade do indivíduo de poder optar por remédios  de efeitos duvidosos, mesmo assinando termo de responsabilidade, é uma forma de automedicação, pois burla os parâmetros da medicina e compromete a seriedade profissional médica ao transigir com tal procedimento. 

Sabe-se que os remédios nem sempre agem de maneira uniforme nos diferentes organismos humanos. Em algumas pessoas a metabolização das drogas pode potencializar efeitos colaterais graves, como é o caso da cloroquina capaz de causar risco cardiovascular.

Ora, se a própria bula dos remédios cloroquina/hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina já indica a sua finalidade específica, sem contemplar o coronavírus,  e também registra os possíveis efeitos colaterais, a aplicação de tais remédios contra a Covid-19 reveste-se de grande temeridade e não deveriam ser prescritos por autoridades médicas.

A divulgação do tal “coquetel milagroso”  tem provocado na sociedade a sensação de que a pandemia é uma gripezinha controlável que pode ser combatida sem observância das recomendações mundiais da saúde: o uso de máscaras, distanciamento e não aglomeração de indivíduos, higiene das mãos etc.

É inacreditável que um bando de lunáticos esteja tomando até remédio clássico recomendado para combater piolho e sarna: IVERMECTINA.

Não devemos cair na lábia dos curandeiros de plantão. “A ciência é o grande antídoto do veneno do entusiasmo e da superstição – Adam Smith”.

Se cloroquina, por exemplo, fosse a solução, o seu grande defensor e garoto-propaganda, Jair Bolsonaro, não estaria agora contaminado e recluso no Palácio do Planalto, já tendo testado positivo pela terceira vez.

Não se discute que em casos de extrema gravidade sejam empregadas  todas as opções possíveis da medicina para tentar salvar a vida de um paciente.  Não sendo assim, o experimento de drogas não aprovadas pela comunidade científica médica mundial não deveria ser permitido.

Enquanto não surgir a vacina preventiva contra a Covid-19 ou remédio cientificamente comprovado para estancar a doença, a alternativa mais eficiente é respeitar as recomendações mundiais da saúde.


sexta-feira, 17 de julho de 2020

Angelical do Piauí combate a Covid-19 com hidroxicloquina, azitromicina e ivermectrina


Conforme reportagem do Portal GP1, o médico cardiologista Paulo Márcio divulgou nesta sexta-feira (17) um vídeo com uma “mensagem de positividade” sobre o tratamento do novo coronavírus (covid-19). Paulo Márcio destacou que a cidade de Angical, distante 132 quilômetros de Teresina, é um caso de sucesso no combate à doença utilizando os medicamentos hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

Cardiologista não é médico sanitarista e entende tanto quanto ou um pouquinho mais de coronavírus que qualquer leigo em medicina.

Se o cardiologista Paulo Márcio tivesse responsabilidade e respeitasse o juramento médico de sua formatura,  não apoiaria nenhum tratamento sem base científica, cujo efeito colateral pode ser fatal. Para enganar incautos cidadãos e cidadãs, o país está cheio de curandeiros e charlatães.

Se o coquetel de drogas contra o coronavírus apoiado pelo médico cardiologista tivesse eficácia, então, o Piauí já deveria ter reivindicado a patente do antisséptico, do antídoto para a pandemia e não haveria mais necessidade de a comunidade médica e cientifica mundial se preocupar tanto em encontrar a vacina para a Covid-19.

Não devemos cair na lábia dos curandeiros de plantão, “A ciência é o grande antídoto do veneno do entusiasmo e da superstição” – Adam Smith.

Se a cloroquina, por exemplo,  fosse a solução, o seu grande defensor e garoto-propaganda, Jair Bolsonaro, não estaria agora contaminado e recluso no Palácio do Planalto.

Ora, todas as drogas indicadas - ivermectina, hidroxicloroquina, azitromicina -, conforme as suas bulas, têm destinações especificadas sem contemplar coronavírus. Logo, é uma irresponsabilidade receitar remédio sem eficácia científica comprada para a Covid-19.

Enquanto não surgir a vacina preventiva  contra a Covid-19, ou remédio cientificamente comprovado para estancar a doença, experimentar qualquer droga existente significa pôr em risco  a sua própria vida.

No momento, o combate mais eficiente contra o coronavírus só  depende apenas de nós: respeitar e pôr em ação as recomendações mundiais de saúde.