Bolsonaro
se "esquiva das responsabilidades" e governo federal patrocina
mentiras, diz Eduardo Leite
Governador
criticou divulgação, pelo presidente, de informações sobre repasses de recursos
aos Estados
01/03/2021 - 19h04minAtualizada em 01/03/2021 -
22h36min
BRUNA VIESSERI
Em entrevista
coletiva, Leite detalhou envio de verbas federais para o Rio Grande do SulItamar
Aguiar / Palácio Piratini
O governador Eduardo Leite criticou, em entrevista
coletiva na tarde desta segunda-feira (1º), Jair Bolsonaro e afirmou que a intenção do presidente da República é causar confusão e
"se esquivar das responsabilidades" diante do agravamento da crise
sanitária do coronavírus no país. Leite disse
também que o governo federal patrocina "oficialmente fake news e
mentiras" durante a pandemia, "com distorção de fatos e dados".
A entrevista foi
anunciada pelo governo gaúcho após o movimento, feito no fim de semana por
Bolsonaro, de divulgar em redes sociais que a União repassa bilhões de reais
aos Estados para que os governadores consigam reduzir os impactos da pandemia
do coronavírus.
A ação de
Bolsonaro provocou reação de governadores pelo país.
Chefes de Executivo estaduais afirmam que a maior parte desses recursos é
repasse obrigatório e já está previsto pela Constituição, não se tratando de um
gesto do presidente para conter os problemas da pandemia.
— A intenção do
presidente é causar confusão, e é a narrativa oficial de quem quer se esquivar
das responsabilidades por um quadro dramático que se apresenta no nosso país,
pela negação da ciência e da gravidade dessa doença, que precisa da união de
todos. Infelizmente, o presidente insiste na divisão, no conflito, no
confronto, quando temos um inimigo em comum que é o vírus. E poderíamos ter
usado ele como fator de união nacional, mas o presidente preferiu aprofundar a
divisão, gerando mortes que, sem dúvida nenhuma, poderiam ter sido evitadas —
disse o governador.
Conforme Leite, ao
divulgar os dados da forma que fez, Bolsonaro faz parecer que destinou a verba
aos Estados como "um gesto de bondade de um gestor público preocupado com
o avanço da doença":
— Os R$ 40 bilhões
apresentados pelo presidente, que teriam sido repassados ao Rio Grande do Sul
em 2020, misturam propositalmente valores referentes a vários compromissos,
inclusive as transferências constitucionais obrigatórias. Ou seja, não tem
decisão política, é uma transferência automática obrigatória. Não é algo que
depende da decisão de quem está no comando do Planalto — afirmou o governador.
Na transmissão, Leite
definiu as afirmações e a postura de Bolsonaro ao longo da pandemia como algo
"desumano, egoísta e irresponsável":
— O presidente gera
muita confusão. É difícil entender a mente do presidente, ainda mais difícil
entender seu coração, porque é uma questão de desumanidade, de desprezo pela
vida. E choca quando vemos isso no líder da nação. Um líder na posição de
presidente da República que despreza os cuidados sanitários e que provoca
confusão na sua gente, infelizmente está matando. É isso que está acontecendo
no nosso país neste momento.
O governador
argumentou também que "se a grande preocupação é a economia", o
presidente deveria focar em imunizar o país o mais rápido possível:
— Infelizmente,
Bolsonaro lança dúvidas sobre a vacina e demorou para comprá-las. Que ele ouça
o seu ministro da Economia, que diz justamente que o maior programa econômico
para a retomada é a vacinação. Vacinar a população é o grande programa de
retomada econômica. É a vacina que vão parar o vírus.
Leite defendeu
novamente o modelo de distanciamento controlado do
governo, e afirmou que enquanto a população não for vacinada, para conter o
vírus, será preciso controlar a circulação de pessoas, assim como foi feito em
diversos países do mundo:
— Fica o nosso apelo
ao presidente da República, a sua equipe e aos seus militantes que fazem de
forma coordenada ataques para confundir a nossa população: poupem a energia de
quem está governando para defender as pessoas de ter de rebater e esclarecer
mentiras que são propagadas. Precisamos focar nossa energia e tempo em tudo que
puder ser feito para a pandemia, que a verdadeira inimiga.
Estado esclarece uso de verba federais
Para o governo
gaúcho, um dos principais pontos de equívoco é sobre os repasses feitos por
conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios, "recursos
que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente
em despesas correntes". O Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre
abril e julho de 2020.
— O socorro não foi
uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional,
sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados, dando condições de
os entes federados arcarem com as novas despesas pelo aumento da demanda de
serviços básicos essenciais, como segurança, saúde e educação — afirmou o
governador.
O governo do RS
explica que também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos
da pandemia. Foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para
reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de
atendimento estadual. Também, a título de auxílio, foi feita a cobertura das
perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM), que gerou uma reposição
federal de R$ 126 milhões ao Rio Grande do Sul. Adicionalmente, o BNDES
repactuou R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo
de 2020.
Para o enfrentamento
específico da covid-19 na saúde, Leite afirma que o governo federal destinou R$
567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS). No
regramento para uso dessa verba, já havia definição prévia por parte do
Executivo federal: sempre com uso restrito ao combate à pandemia, o que tem
sido integralmente observado, observa o governo estadual.
— Esse recurso já foi
executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Ainda
temos um saldo que ficou na gestão estadual, e ainda bem que temos esse saldo
porque já estamos providenciando a compra de mais medicamentos e equipamentos,
justamente para fazer o enfrentamento da pandemia — afirmou a secretária da Saúde,
Arita Bergmann, que também participou da coletiva.
Governadores divulgaram nota pública
Contrários a atitude
de Bolsonaro, um grupo de 16 governadores divulgou uma nota pública, nesta
segunda, em que critica a atitude do governo federal de usar dinheiro público
"a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas
e atacar governos locais".
Para o grupo,
Bolsonaro decidiu tentar transferir para o colo dos governadores a conta
política pela disparada no aumento dos casos
de coronavírus.
Nos últimos dias,
a família Bolsonaro voltou a criticar as
medidas de isolamento social para enfrentamento
da covid-19, em meio ao pior momento da
pandemia no país, segundo especialistas, e quando a maioria dos Estados
aumentam as restrições para frear o contágio da doença.
"O isolamento
não adianta de nada e já sabemos o resultado!", escreveu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ),
na sua conta oficial do Facebook.
Bolsonaro republicou
em rede social um trecho de sua visita ao Ceará na sexta-feira (26).
"Os que me
criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio
deles foi: "EU QUERO TRABALHAR!", escreveu Bolsonaro na postagem,
acompanhada de trecho de vídeo que mostra aglomeração em torno do presidente
com várias pessoas sem máscara.
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