quinta-feira, 1 de maio de 2008

Aumento da verba de gabinete dos deputados federais

Não é nenhuma novidade os deputados federais decidirem aumentar, de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil, com rapidez e eficiência, a verba de gabinete de seus apaniguados funcionários não-concursados. É assim que eles procedem com seus próprios reajustes salariais. Enquanto outras categorias públicas – concursadas –, bem como os aposentados não têm os reajustes devidos com o mesmo empenho e celeridade, os senhores deputados federais, ao concederem aumento salarial a seis meses das eleições, demonstram pouca seriedade com a coisa pública. Faz-se aqui uma deferência ao PSOL, que condenou o referido reajuste. Quando os senhores parlamentares deveriam votar regras equânimes para que todos os servidores públicos tivessem o mesmo índice de reajuste salarial e com vigência na mesma data, dando uma demonstração de seriedade pública, eis que, de forma imoral, vem a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados privilegiar servidores não-concursados, aumentando a despesa pública com dinheiro arrancado do bolso do contribuinte nacional.E, segundo argumentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), “a lei veda expressamente aumento salarial que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, inclusive para os que ocupam cargos em comissão, a partir de abril do ano de eleições. É injusto trabalhar com dois pesos e duas medidas”. Com raras exceções, a oposição e o governo são todos farinha do mesmo saco quando tratam de interesses próprios e de seus apaniguados. É uma vergonha. O tamanho do parlamento federal brasileiro, com 513 deputados e 81 senadores, só serve para sugar o erário público, pois, desacreditado no seio social com o envolvimento de muitos parlamentares em operações ilegais, há muito tempo deixou de produzir positivamente para resolver os grandes problemas sociais. A sua redução para menos da metade, com reflexo na diminuição do número de parlamentares e de partidos políticos, melhoraria sensivelmente o resultado do trabalho legislativo e sobraria anualmente mais dinheiro à nação para investimento no social. Na forma como está o Congresso, inchado e desacreditado, ser parlamentar no Brasil é uma dádiva caída do céu para os oportunistas do cabide de emprego, que só querem tirar proveito das benesses públicas. O deputado federal Maurício Rands (PT-PE) defendeu o aumento da verba de gabinete argumentando que “a Constituição determina que os vencimentos sejam revistos anualmente, então é natural que isso ocorra. Isso não é dinheiro dos deputados, mas dos servidores”. Seria muito nobre se o senhor deputado, igualmente, se manifestasse em relação aos demais servidores concursados e aposentados, que não são olhados com a mesma bondade, eficiência e celeridade. Julio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado.

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